Prefeitura Municipal de Jussiape

Diário Oficial

• Novembro - 2020

  30/11/2020 - Edição nº 1560

  Resumo: • Errata à Publicação Dispensa de Licitação Nº. 016/2020 Terça-feira • 20 de Outubro de 2020 • Ano • Nº 1543.

  Nº certificação: CULQDNWSRRZHWB7ZHBKRMA

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  27/11/2020 - Edição nº 1559

  Resumo: • Lei Nº 38 de 27 de Novembro de 2020 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Jussiape, para o exercício financeiro de 2021.

  Nº certificação: IJYO9OYQVT0ET9C4XBXMLQ

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  27/11/2020 - Edição nº 1558

  Resumo: • Portaria nº 02/2020 Jussiape, 27 de Novembro de 2020 - Nomear a Comissão de conferência de caixa do exercício de 2020 da Prefeitura Municipal de Jussiape.
  -• Portaria nº 03/2020 Jussiape, 27 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre nomeação da comissão de avaliação de bens da Prefeitura Municipal Municipal, no ano 2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: FUAMTGYVAGUSTIZYLLQHHG

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  25/11/2020 - Edição nº 1557

  Resumo: • Decreto Nº 0000076/2020, 25 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UY/+TFQD89ZGVYHPT64IUW

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  25/11/2020 - Edição nº 1556

  Resumo: • Portaria N° 01/2020 - Institui e atribui competências à Comissão Permanente para apuração de Processos administrativos no município de Jussiape.

  Nº certificação: IDOVNTI+HO1KSDZM2FNN+Q

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  24/11/2020 - Edição nº 1555

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 5º Bimestre 2020.

  Nº certificação: 7ZJ58IZTZFQLDKDE5WYNIG

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  20/11/2020 - Edição nº 1554

  Resumo: • Decreto Nº 0000065/2020, 01 de Outubro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: +LVU9UGFO/7JPVAL3Z/LXA

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  20/11/2020 - Edição nº 1553

  Resumo: • Decreto Nº 0000075/2020, 20 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 42.500,00 (Quarenta e Dois Mil Quinhentos Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HAN7MSTH1QUBD8QNCN6FQA

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  19/11/2020 - Edição nº 1552

  Resumo: • Resolução CMAS Nº 011/2020 Jussiape-BA 13 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre apreciação do Relatório do Programa de aquisição de alimentos-PAA, e dá outras providências.

  Nº certificação: FCVUSRXN+PP5QXNX8QQXCQ

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  19/11/2020 - Edição nº 1551

  Resumo: • Decreto Nº 0000073/2020, 18 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 21.500,00 (Vinte e Um Mil Quinhentos Reais), para os Fins que se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: IHVIFWUHCCQWVCMG8YIFLA

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  18/11/2020 - Edição nº 1550

  Resumo: • Decreto Nº 71/2020, De 18 De Novembro De 2020 - Dispõe sobre ato de exoneração de servidor investido em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: PUNYJRXTKAZJXACK9YNE1Q

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  17/11/2020 - Edição nº 1549

  Resumo: • Decreto Nº70/2020, de 17 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre ato de exoneração de servidor investido em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6UHRHN9NNGQX1PBDMED0LQ

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  17/11/2020 - Edição nº 1548

  Resumo: • Decreto nº68/2020, de 17 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre ato de exoneração de servidor investido em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
  -• Decreto nº69/2020, de 17 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre ato de exoneração de servidor investido em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 5RUOKMAWO0QEP0RRLEP/EQ

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  12/11/2020 - Edição nº 1547

  Resumo: • Errata do Decreto Suplementar Nº 067/2020.

  Nº certificação: A/MSMTGIXAZ+CQLSQ8IK2W

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  11/11/2020 - Edição nº 1546

  Resumo: • Decreto Nº 0000070/2020, 10 de Novembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.205.300,00 (Um Milhão Duzentos e Cinco Mil Trezentos Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 5+UWI8WUPB5TTAJCR65MIQ

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  03/11/2020 - Edição nº 1545

  Resumo: • 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 074/2020 - Pregão Presencial Nº 012/2020. Empresa Alquinelio Moreira Da Silva 00485897563.

  Nº certificação: L9MF4H+SMM9N/FOPS+2+2G

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• Outubro - 2020

  29/10/2020 - Edição nº 1544

  Resumo: Decreto Nº 0000068/2020, 29 de Outubro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: CSAV0CYTLFPNZMZY4CKROQ

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  20/10/2020 - Edição nº 1543

  Resumo: • Ato de Ratificação Dispensa Nº 014/2020.
  -• Homologação Dispensa Nº 014/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 081/2020 Dispensa Nº 014/2020.
  -• Ato de Ratificação Dispensa Nº 015/2020.
  -• Homologação Dispensa Nº 015/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 082/2020 Dispensa Nº 015/2020.
  -• Ato de Ratificação Dispensa Nº 016/2020.
  -• Homologação Dispensa Nº 016/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 082/2020 Dispensa Nº 016/2020.
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  Nº certificação: CHNXDCLWRO1EFHABYOLFFW

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  19/10/2020 - Edição nº 1542

  Resumo: • Decreto Nº 0000060/2020, 01 de Setembro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0000064/2020, 29 de Setembro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: YV7XQW5+JORLIBW7XB6KQW

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  19/10/2020 - Edição nº 1541

  Resumo: • Decreto Nº 0000067/2020, 16 de Outubro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 36.300,00 (trinta e seis mil trezentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: IVTP0VDH791G3D3I2LZ6RA

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  19/10/2020 - Edição nº 1540

  Resumo: • Decreto Nº 0000059/2020, 01 De Setembro De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 51.500,00 (cinqüenta e um mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: NJ/8Y/30UBBKSANHMTAOOG

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  08/10/2020 - Edição nº 1539

  Resumo: • Decreto nº 067/2020, de 08 de outubro de 2020- Dispõe sobre as medidas, e prorroga os prazos de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Jussiape, Estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: AEUEDD0+MUDBXHXYG4KWHG

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  08/10/2020 - Edição nº 1538

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 015/2020-PE - Aquisição de kits de testes rápidos para os diagnósticos do COVID-19.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 015/2020-PE - Aquisição de kits de testes rápidos para os diagnósticos do COVID-19.
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  Nº certificação: 58GFEYHZXGFUMXVMFT04GA

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  07/10/2020 - Edição nº 1537

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 042/2020.

  Nº certificação: D8L+VWDRNFXXBCG8+OPVEA

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  06/10/2020 - Edição nº 1536

  Resumo: • Decreto Nº 0000066/2020, 05 de Outubro de 2020 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte e dois mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: YFDHNPFYZGWPYYNFEWVB+Q

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  06/10/2020 - Edição nº 1535

  Resumo: • Decreto N° 64/2020, de 30 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - CME, do Município de Jussiape- Ba.

  Nº certificação: OP9YSRUEPN9XDQ/MWV6BZG

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  05/10/2020 - Edição nº 1534

  Resumo: • Errata à Publicação Dispensa de Licitação Nº 013/2020, Sexta- Feira 2 de Outubro de 2020 Nº 1531.
  -• Parecer Adjudicatório Pregão Eletrônico Nº 010/2020.
  -• Resultado Lotes Deserto e Fracassados Pregão Eletrônico Nº 010/2020.
  -• Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 076/2020 Pregão Eletrônico Nº 010/2020.
  -• Parecer Adjudicatório Pregão Eletrônico Nº 011/2020.
  -• Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 079/2020 Pregão Eletrônico Nº 011/2020.
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  Nº certificação: TGSHMO+OKBWKDDWARCNQCA

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  02/10/2020 - Edição nº 1533

  Resumo: • 4º Termo Aditivo - Contrato Nº 056/2019 - Tomada de Preços Nº 001/2019 - Construmendes Serviços e Empreendimentos EIRELI.

  Nº certificação: RCV+KTYTJRUXKCHJ0K+TAQ

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  02/10/2020 - Edição nº 1532

  Resumo: • 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2020 - Pregão Presencial Nº 012/2020 – Valdemir Brito Aguiar Gondim & CIA LTDA – ME.
  -• 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2017 - JN Engenharia EIRELLI
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  Nº certificação: ICA3UHWJV2JYOA6Z4MACIQ

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  02/10/2020 - Edição nº 1531

  Resumo: • Ato de Dispensa de Licitação Nº 013/2020. (Auto Pecas Souza Comercial Ltda.)
  -• Ato Homologatório Dispensa de Licitação Nº 013/2020. (Auto Pecas Souza Comercial Ltda.)
  -• Extrato de Contrato de Locação Nº 076/2020 Dispensa de Licitação Nº 013/2020. (Auto Pecas Souza Comercial Ltda.)
  -• Ata Pregão Presencial Nº 039/2020.
  -• Ata Pregão Presencial Nº 041/2020.
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  Nº certificação: 0JRFT9WA6MVUMGLBUQ5IOW

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• Setembro - 2020

  29/09/2020 - Edição nº 1530

  Resumo: • Convite Audiência Pública no dia 30/09/2020 - Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2020 e Relatório de Execução Orçamentária do 4º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: C9R7SKTEQKRRWOA4FPXZJA

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  28/09/2020 - Edição nº 1529

  Resumo: • Decreto Nº 063/2020, 28 de Setembro de 2020 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social, Crédito Extraordinário para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 no enfrentamento da emergência COVID19 e dá outras providências.

  Nº certificação: G5JNJX+HYN8BEFEVLBQAHG

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  25/09/2020 - Edição nº 1528

  Resumo: • Decreto nº 063/2020 - Dispõe sobre a convalidação de atos desta administração e dá outras providências.

  Nº certificação: FSL2J01P0RZZFX5E7GVDYQ

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  23/09/2020 - Edição nº 1527

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: FU5YBFSE/2M+NFUFJDW8TQ

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  17/09/2020 - Edição nº 1526

  Resumo: • Decreto Nº 0000062/2020, 16 de setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 543.200,00 (quinhentos e quarenta e três mil duzentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HM39M9SUHMNLMF5HHP6JXW

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  16/09/2020 - Edição nº 1525

  Resumo: • Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 037/2020.
  -• Resultado Lotes Desertos Pregão Presencial Nº 037/2020.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 037/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 069/2020 Pregão Presencial Nº 037/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 070/2020 Pregão Presencial Nº 037/2020.
  -• Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 040/2020.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 040/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 071/2020 Pregão Presencial Nº 040/2020.
  -• Ato de Ratificação Dispensa Nº 010/2020.
  -• Homologação Dispensa Nº 010/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 072/2020 Dispensa Nº 010/2020.
  -• Publicação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
  -• Ato de Ratificação Dispensa Nº 012/2020.
  -• Homologação Dispensa Nº 012/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 074/2020 Dispensa Nº 012/2020.
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  Nº certificação: UI2MJMKWXA2Q8ER/JGIF8G

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  11/09/2020 - Edição nº 1524

  Resumo: • Decreto Nº 0000054/2020, 03 De Agosto De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 705.525,00 (setecentos e cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 0000055/2020, 03 De Agosto De 2020 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: NRROA/FZ/3OMUQR4KHSDPG

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  11/09/2020 - Edição nº 1523

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 075/2020 - Pregão Eletrônico n° 013/2020- Contratada: Emporium Construtora Comércio e Serviços Ltda.

  Nº certificação: XC6MC7FIMS//ONNM1P7N1A

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  10/09/2020 - Edição nº 1522

  Resumo: • Decreto Nº 61/2020, 10 de Setembro de 2020 - Abre ao Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário Para Reforço das Dotações Orçamentárias do Orçamento Anual Exercício de 2020 no Enfrentamento da Emergência Covid19 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: IM4CHW8V+ZCG04SQUARMLA

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  08/09/2020 - Edição nº 1521

  Resumo: • Parecer Adjudicatório - Pregão Eletrônico N° 013/2020 – Objeto: Aquisição de um veiculo tipo caminhão pipa com rodas - novo, cabine metálica avançada, 0 km (zero quilometro), ano de fabricação 2020. (Emporium Construtora Comércio e Serviços Ltda).
  -• Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico N° 013/2020. (Emporium Construtora Comércio e Serviços Ltda).
  -• Extrato de Contrato Nº 075/2020. (Emporium Construtora Comércio e Serviços Ltda).
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  Nº certificação: Z2GXVNZC64N+FWQGXCSXPA

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  04/09/2020 - Edição nº 1520

  Resumo: • Decreto Nº 62/2020, de 03 de Setembro de 2020 - Dispõe Sobre a Designação da Secretaria Municipal de Assistência Social Para a Função de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e dá Outras Providências.
  -• Comunicado da Prefeitura Municipal de Jussiape - BA.
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  Nº certificação: R3RUHSUACZXJCHEXTRBOFW

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  04/09/2020 - Edição nº 1519

  Resumo: • Decreto Nº 061/2020, de 01 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre as medidas, e prorrogam os prazos de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no município de Jussiape, Estado da Bahia e dá outras providências.

  Nº certificação: JMX5NHAASG/N89DNIWTKDA

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• Agosto - 2020

  28/08/2020 - Edição nº 1518

  Resumo: • 1º Ato de Apostilamento - Contrato Nº 012/2020 Pregão Presencial 002/2020.
  -• 1º Ato de Apostilamento - Contrato Nº 014/2020 Pregão Presencial 002/2020.
  -• 1º Ato de Apostilamento - Contrato Nº 015/2020 Pregão Presencial 004/2020.
  -• 1º Ato de Apostilamento - Contrato Nº 038/2020 Pregão Presencial 008/2020.
  -• 1º Ato de Apostilamento - Contrato Nº 041/2020 Pregão Presencial 021/2020.
  -• 1º Ato de Apostilamento - Contrato Nº 049/2020 Pregão Presencial 009/2020.
  -• 1º Ato de Apostilamento - Contrato Nº 050/2020 Pregão Presencial 009/2020.
  -• 1º Ato de Apostilamento - Contrato Nº 051/2020 Pregão Presencial 025/2020.
  -• 1º Ato de Apostilamento - Contrato Nº 052/2020 Pregão Presencial 025/2020.
  -• 1º Ato de Apostilamento - Contrato Nº 055/2020 Pregão Presencial 028/2020.
  -• 1º Ato de Apostilamento - Contrato Nº 066/2020 Pregão Presencial 027/2020.

  Nº certificação: 39QDTOFSRAI1RKJNRBHE7G

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  27/08/2020 - Edição nº 1517

  Resumo: Decreto Nº 57/2020, 27 de Agosto de 2020 - Abre ao Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 no enfrentamento da emergência COVID19 e dá outras providências.

  Nº certificação: PYNFO/INCYDTDVHDH6WWIW

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  25/08/2020 - Edição nº 1516

  Resumo: • Errata Decreto de Alteração de QDD nº 48/2020.

  Nº certificação: 0/TTHWRR5YOVLRZQHIFR/A

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  25/08/2020 - Edição nº 1515

  Resumo: Errata do Decreto de Crédito Adicional Suplementar n 047/2020.

  Nº certificação: FPEG0LOVV8ER7XQQKNLMEW

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  19/08/2020 - Edição nº 1514

  Resumo: • Decreto Nº 0000047/2020, 01 de julho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 394.250,00 (trezentos e noventa e quatro mil duzentos e cinqüenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 0000048/2020, 01 de julho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: SCPJSE4OW1TK4EIODG+JHG

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  18/08/2020 - Edição nº 1513

  Resumo: • Resolução Nº 11/2020 - Aprova o Relatório Detalhado do 1º.Quadrimestre (RDQA) do ano de 2020.

  Nº certificação: NLLICGLTE3JPP9D4RJOR0G

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  14/08/2020 - Edição nº 1512

  Resumo: • Resolução N° 10/2020 - Aprova a pactuação dos indicadores da saúde 2020.

  Nº certificação: /NYDCK7OTM0UJC1KYJCY4Q

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  14/08/2020 - Edição nº 1511

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 12/2020. (A7 Distribuidora de Medicamentos Eireli).

  Nº certificação: KCIRFP3KZ8O8ASXESJPMCW

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  11/08/2020 - Edição nº 1510

  Resumo: • 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2019 Tomada de Preços nº 001/2019 - Empresa Construmendes Serviços e Empreendimentos EIRELI.

  Nº certificação: UCTLGHJQAOCGQ4ZXCYOLCG

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  07/08/2020 - Edição nº 1509

  Resumo: • Parecer Adjudicatório Pregão Eletrônico N° 007/2020 .
  -• Resultado Lote Fracassado Pregão Eletrônico Nº 007/2020.
  -• Aviso de Homologação Pregão Eletrônico N° 007/2020.
  -• Extrato de Contrato º 068/2020.
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  Nº certificação: 3V+CJZKGKIOUHP7PKDSPNG

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  07/08/2020 - Edição nº 1508

  Resumo: • Resolução CMAS nº 010/2020 - Dispõe sobre aprovação do relatório de atividades do PAIF em decorrência da pandemia do novo Coronavirus,e dá outras providencias.
  -• Resolução nº 003/2020 - Dispõe sobre aprovação do relatório do primeiro semestre de 2020 das atividades do conselho tutelar e das outras providencias.
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  Nº certificação: LBXLAGR5KZ+ULFTRVTKCYQ

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  06/08/2020 - Edição nº 1507

  Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 041/2020 - Objeto: Aquisição de diversas peças, acessórios, destinados a manutenção e reposição da frota de veículos, pertencente a esta prefeitura municipal de Jussiape-Ba.
  -Edital Pregão Presencial Nº 042/2020 - Aquisição de equipamentos como eletroeletrônicos e mobiliários para atender as necessidades do município de Jussiape-BA.
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  Nº certificação: 0YHTNP8PKWIQSG0WSAVUSG

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  06/08/2020 - Edição nº 1506

  Resumo: • Parecer Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 027/2020 .
  -• Resultado Lotes Fracassados - Pregão Presencial Nº 027/2020.
  -• Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 027/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 066/2020 - Pregão Presencial Nº 027/2020.
  -• Parecer Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 030/2020.
  -• Resultado Lote Deserto - Pregão Presencial Nº 030/2020.
  -• Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 030/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 067/2020 - Pregão Presencial Nº 030/2020.
  -• Parecer Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 032/2020.
  -• Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 032/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 063/2020 - Pregão Presencial Nº 032/2020.
  -• Parecer Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 033/2020.
  -• Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 033/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 064/2020 - Pregão Presencial Nº 033/2020.
  -• Parecer Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 036/2020.
  -• Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 036/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 065/2020 - Pregão Presencial Nº 036/2020.
  -

  Nº certificação: YI8D1ZJ5D2QKGHA0MEU9CQ

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  06/08/2020 - Edição nº 1505

  Resumo: Aviso do Pregão Presencial Nº 041/2020 – Objeto: Aquisição de Diversas Peças, Acessórios, Destinados a Manutenção e Reposição da Frota de Veículos do Município.
  -Aviso do Pregão Presencial Nº. 042/2020 – Objeto: Aquisição Equipamentos Como Eletroeletrônicos e Mobiliários Para Atender as Necessidades do Município.
  -

  Nº certificação: DLZFLFO3OGJTHCFLHZWX/W

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  05/08/2020 - Edição nº 1504

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº009/2020- Aquisição de equipamentos hospitalares como mesa cirúrgica, compressor e centrífuga, dentre outros, destinados a atender as demandas da casa de saúde Ana Medrado Luz, com sessão de abertura designada para o dia 07 de agosto de 2020.

  Nº certificação: F/SOFIFX0V2/+C1LENTNSW

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  05/08/2020 - Edição nº 1503

  Resumo: • Decreto Nº52/2020, De 31 De Julho De 2020 - Dispõe sobre Ato de exoneração de servidor investido em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 53/2020, De 03 De Agosto De 2020 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RLXIOMRHWBZ5YCUYSWKSYQ

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  04/08/2020 - Edição nº 1502

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 012/2020 - Objeto: Aquisição de Kits de Teste Rápido para diagnóstico de COVID-19, para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, neste município de Jussiape-BA.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 013/2020 - PE - Objeto: Aquisição de um veiculo tipo caminhão pipa com rodas - novo, cabine metálica avançada, 0 km (zero quilometro), ano de fabricação 2020. Convênio MAPA – Plataforma +Brasil nº 892408/2019.
  -

  Nº certificação: VBYRSNTAAZCUSE31RJUDZQ

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  04/08/2020 - Edição nº 1501

  Resumo: • Portaria Nº 03/2020, de 04 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a designação dos servidores para a função de FiscaI Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: XAI40LFOHZXW5S+BV+NNTW

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  04/08/2020 - Edição nº 1500

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 012/2020-PE - Aquisição de kits de testes rápidos para o diagnósticos do COVID 19
  -• Pregão Eletrônico Nº 013/2020-PE - Aquisição de um veiculo tipo caminhão pipa com rodas - novo, cabine metálica avançada, 0 km (zero quilometro), ano de fabricação 2020,
  -

  Nº certificação: 5HW6QU+WY+/I59SYY0IT3Q

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  03/08/2020 - Edição nº 1499

  Resumo: • Decreto N° 051/2020, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidor para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
  -• Portaria N° 02/2020, de 03 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a designação dos servidores para a função de fiscal sanitário de vigilância sanitária, no âmbito da secretaria municipal de saúde.
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  Nº certificação: AVDKYKZYAMGW2YRMUZJ5OA

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 1498

  Resumo: Decreto Nº 050/2020, de 31 de Julho de 2020 - Dispõe sobre medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID- 19), e dá outras providências.

  Nº certificação: OLDE0NAZQ1TJSXL36KX5JQ

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  28/07/2020 - Edição nº 1497

  Resumo: Aviso Prorrogação Edital Pregão Eletrônico Nº 009/2020-PE e Pregão Eletrônico Nº 010/2020-PE

  Nº certificação: WSNMBX3R8CZUB8YPSINN6A

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  24/07/2020 - Edição nº 1496

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 009/2020 Processo Administrativo Nº 084/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares como mesa cirúrgica, compressor e centrífuga, dentre outros, destinados as demandas da Casa de Saude Ana Medrado Luz.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 085/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos entre outros materiais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Jussiape-BA.
  -

  Nº certificação: 0PFE4EU/DHDL8LAQG1ANNG

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  24/07/2020 - Edição nº 1495

  Resumo: Edital do Pregão Eletrônico Nº 011/2020 - Objeto é a Aquisição de Materiais Permanentes Hospitalares, Destinados as Demandas da Casa de Saúde Ana Medrado Luz.

  Nº certificação: TZ5MZRU89QXJYV+Y+WLWYG

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  24/07/2020 - Edição nº 1494

  Resumo: - Aviso do Pregão Eletrônico Nº 011/2020-PE – Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Hospitalares, Destinados as Demandas da Casa de Saúde Ana Medrado Luz.

  Nº certificação: 7WTJVFTHACWT4OPPATNPFQ

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  23/07/2020 - Edição nº 1493

  Resumo: Comunicado Publicação Equivocada, na Edição Nº 1490 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Jussiape/BA.

  Nº certificação: OPVG7+6FRISRHEHN1DCDVQ

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  23/07/2020 - Edição nº 1492

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2020 Processo Administrativo Nº 085/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos entre outros materiais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Jussiape-BA.
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  Nº certificação: RFZRBS/T4B+GL2ESF9/JHG

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  22/07/2020 - Edição nº 1491

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: URACTA2RPFYMZZ/+IH3N6G

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  22/07/2020 - Edição nº 1490

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº. 009/2020 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares Como Mesa Cirúrgica, Compressor e Centrífuga, Dentre Outros, Destinados as Demandas da Casa de Saúde Ana Medrado Luz.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 010/2020 - Aquisição de Medicamentos, Material Penso e Odontológicos Entre Outros Materiais, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde Deste Município de Jussiape-BA.
  -

  Nº certificação: QHK5M6EJCPU+QMOXHAS0MQ

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  22/07/2020 - Edição nº 1489

  Resumo: Publicação do Pregão Eletrônico 009/2020-PE - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar como mesa cirúrgica, compressor e centrífuga, dentre outros, destinados as demandas da Casa de Saúde Ana Medrado Luz.
  -Publicação do Pregão Eletrônico Nº 010/2020-PE - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos entre outros, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município.
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  Nº certificação: H330H2RQ79PTSHMTXT32QW

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  21/07/2020 - Edição nº 1488

  Resumo: 1º Ato de Apostilamento Contrato nº 058/2020 Pregão Eletrônico nº 003/2020 - Medisil Comercial Farmacêutico Ltda.
  -1º Ato de Apostilamento Contrato nº 059/2020 Pregão Eletrônico nº 003/2020 - Bahia Medic Comercio de Produtos Hospitalares Eireli.
  -1º Ato de Apostilamento Contrato nº 060/2020 Pregão Eletrônico nº 003/2020 - Okey-Med Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Odontologicos Importacoes e Exportacoes Eireli.
  -1º Ato de Apostilamento Contrato nº 061/2020 Pregão Eletrônico nº 003/2020 - PFL Produtos Para Saúde Eireli.
  -1º Ato de Apostilamento Contrato nº 062/2020 Pregão Eletrônico nº 003/2020 - Odontomax Comércio Odonto-Medico e Hospitalar Ltda-EPP.
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  Nº certificação: W8TTQKGY+FI8YO13AIZ8GG

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  20/07/2020 - Edição nº 1487

  Resumo: Errata à Publicação do Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação Extrato de Contrato Pregão Presencia nº 025/2020.

  Nº certificação: SSE4QMSY5AHZHW3OR2O/8A

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  20/07/2020 - Edição nº 1486

  Resumo: Decreto Nº 0000044/2020, 01 De Junho De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 729.350,00 (setecentos e vinte e nove mil trezentos e cinqüenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000045/2020, 01 De Junho De 2020 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: 4R+YH3FNQPVWM1NGQ5D3RG

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  17/07/2020 - Edição nº 1485

  Resumo: Resolução N° 04/2020, de 16 de Julho de 2020 - Aprova as Contas da Saúde Exercício Financeiro 2019.
  -Resolução N° 05/2020, de 16 de Julho de 2020 - Aprova a Prestação de Contas da Saúde 1º Quadrimestre de 2020.
  -Resolução N° 06/2020, de 16 de Julho de 2020 - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS), 2018.
  -Resolução N° 07/2020, de 16 de Julho de 2020 - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS), 2019.
  -Resolução N° 08/2020, de 16 de Julho de 2020 - Aprova a Pactuação dos indicadores da Saúde2018.
  -Resolução N° 09/2020, de 16 de Julho de 2020 - Aprova a Pactuação dos Indicadores da Saúde 2019.
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  Nº certificação: DQAOB3M+RLHOBFSKSCIVZA

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  16/07/2020 - Edição nº 1484

  Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2020 - Pregão Presencial Nº 012/2020 - Brito Aguiar Gondim & Cia Ltda – ME.

  Nº certificação: LLKZVC10IZCDQA9ATXFK/G

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  15/07/2020 - Edição nº 1483

  Resumo: Edital Pregão Presencial 037/2020 - Objeto: Aquisição de diversas peças, acessórios, pneus, entre outros, destinados a manutenção e reposição da frota de veículos e máquinas, pertencente a esta prefeitura municipal de JussiapeBA.
  -Edital Pregão Presencial 039/2020 - Objeto: Contratação de serviços de vidraçaria para confecção de portas, janelas e afins de vidros temperados e ferragens, com instalação e acessórios para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste munícipio.
  -Edital Pregão Presencial 040/2020 - Objeto: Prestação de serviços de serralheria com instalação de cobertura em estrutura metálica e telha de alumínio para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Secretaria de Agricultura deste município de Jussiape-BA.
  -

  Nº certificação: WDBVR6SPA9E7DMHV7X/DPW

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  15/07/2020 - Edição nº 1482

  Resumo: Aviso do Pregão Presencial Nº. 037/2020 – Objeto: Aquisição de Diversas Peças, Acessórios, Pneus, Entre Outros, Destinados a Manutenção e Reposição da Frota de Veículos e Máquinas do Município.
  -Aviso do Pregão Presencial Nº. 039/2020 – Objeto: Para Contratação de Serviços de Vidraçaria Para Confecção de Portas, Janelas e Afins de Vidros Temperados e Ferragens, Com Instalação e Acessórios Para Atender a Demanda da Secretaria de Saúde Deste Município.
  -Aviso do Pregão Presencial Nº. 040/2020 – Objeto: Prestação de Serviços de Serralheria Com Instalação de Cobertura em Estrutura Metálica e Telha de Alumínio Para Atender as Demandas da Secretaria de Saúde e Secretaria de Agricultura Deste Município.
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  Nº certificação: FOCL+ZQUIPGR2FS5HTL4+G

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  14/07/2020 - Edição nº 1481

  Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020 – Pregão Presencial nº 003/2020. (Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP).
  -
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  Nº certificação: YL5JQLREUIFXIRLHUVVZ2G

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  13/07/2020 - Edição nº 1480

  Resumo: Portaria N°04 de 13 de Julho de 2020.

  Nº certificação: VEERXBGE8FFMVTHB+PGPHQ

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  13/07/2020 - Edição nº 1479

  Resumo: Decreto Nº 49/2020, 13 de julho de 2020 - Abre ao Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 no enfrentamento da emergência COVID19 e dá outras providências.

  Nº certificação: LM0BVFW8EMIO0POCNP6VMW

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  07/07/2020 - Edição nº 1478

  Resumo: Errata à Publicação do Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação Extrato de Contrato Pregão Presencia nº 025/2020.
  -Republicação Com Correção do Parecer Adjudicatório Pregão Presencial nº 025/2020 - Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições aos servidores e contratados, durante a execução e prestação dos seus serviços em diversas localidades e para as diversas secretarias deste município.
  -Republicação Com Correção do Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 025/2020 - Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições aos servidores e contratados, durante a execução e prestação dos seus serviços em diversas localidades e para as diversas secretarias deste município.
  -Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº 051/2020 Pregão Presencia nº 025/2020 - Vanilsa Silma Lima.
  -Republicação Com Correção do Extrato de Contrato nº 052/2020 Pregão Presencia nº 025/2020 - Graziele Carvalho Luz.
  -Ata Pregão Presencial nº. 024/2020 - Aquisição de diversas peças, acessórios, pneus, entre outros, destinados a manutenção e reposição da frota de veículos pertencente a esta prefeitura municipal de Jussiape-BA.
  -Ata Pregão Presencial nº. 034/2020 - Contratação de serviços de vidraçaria para confecção de portas, janelas e afins de vidros temperados e ferragens, com instalação e acessórios para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste munícipio.
  -

  Nº certificação: MBBCQZI2Z3ZWNBNNAUWXKW

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  07/07/2020 - Edição nº 1477

  Resumo: Lei Nº 36, de 06 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) De 2021 e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: NXJXDPM51BTNEEKUM/9E8A

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  06/07/2020 - Edição nº 1476

  Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Presencial Nº 037/2020 - Aquisição de diversas peças, acessórios, pneus, entre outros, destinados a manutenção e reposição da frota de veículos e máquinas, pertencente a esta prefeitura municipal de Jussiape-Ba.

  Nº certificação: IWUHD5BPM7IUANGZNO3RIQ

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  06/07/2020 - Edição nº 1475

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jussiape.

  Nº certificação: F2L01GMQUFUKP/CC2PQWXQ

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  03/07/2020 - Edição nº 1474

  Resumo: - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 027/2020 – Objeto: Aquisição de Diversos Equipamentos, Compreendendo: Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, Mobiliários, Pulverizador e Roçadeira, Entre Outros, Para Atender as Necessidades do Município de Jussiape-Ba.
  -- Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 035/2020 – Objeto: Contratação de Serviços na Instalação de Cobertura Metálica de Telhado Para Atender as Demandas da Secretaria de Saúde e Secretaria de Agricultura Deste Munícipio de Jussiape-Ba.
  -

  Nº certificação: 1O2BXF5V+MJRSZGCKOHNVW

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  02/07/2020 - Edição nº 1473

  Resumo: - Despacho Administrativo referente ao Pregão Eletrônico Nº 008/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares como mesa cirúrgica, compressor e centrífuga, com data de abertura designada para o dia 07 de julho de 2020.

  Nº certificação: FPCQ/9G+DK8BRP6I1VAFKG

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• Junho - 2020

  25/06/2020 - Edição nº 1472

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Presencial Nº 035/2020. (J Carvalho Serviços Eirelli.)

  Nº certificação: TJX4OYKHHTHEULQYSTBAKQ

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  25/06/2020 - Edição nº 1471

  Resumo: Protocolo/Recibo de Retirada de Edital do Pregão Presencial Nº038/2020 - Contratação de serviços de vidraçaria para confecção de portas, janelas e afins de vidros temperados e ferragens, com instalação e acessórios para atender a demanda da secretaria de saúde deste munícipio.

  Nº certificação: OEY6PZWB2B5E9L5UPW4YQG

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  25/06/2020 - Edição nº 1470

  Resumo: Edital do Pregão Eletrônico Nº 008/202 – Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares como mesa cirúrgica, compressor e centrífuga, dentre outros, destinados as demandas da Casa de Saude Ana Medrado Luz.

  Nº certificação: Q3KW3EPASGYWE98NQCAUVA

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  24/06/2020 - Edição nº 1469

  Resumo: - Pregão Presencial Nº. 038/2020 - Contratação de serviços de vidraçaria para confecção de portas, janelas e afins de vidros temperados e ferragens, com instalação e acessórios para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município.

  Nº certificação: G8UF8F782LBYQ6QZMXL/CQ

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  23/06/2020 - Edição nº 1468

  Resumo: • Edital do Pregão Presencial nº 036/2020 - Processo nº 070/2020- Objeto: Prestação de serviços para produção emergencial de máscaras de tecido, destinados as ações de enfrentamento e combate COVID-19.
  -• Edital do Pregão Presencial nº 037/2020 - Processo nº 072/2020- Objeto: Aquisição de diversas peças, acessórios, pneus, entre outros, destinados a manutenção e reposição da frota de veículos e máquinas, pertencente a esta prefeitura municipal de Jussiape-BA.
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  Nº certificação: MRYIMY/AH9DMGNUKHYGBUW

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  23/06/2020 - Edição nº 1467

  Resumo: - Pregão Presencial nº. 036/2020- Objeto: Prestação de serviços para produção emergencial de máscaras de tecido, destinados as ações de enfrentamento e combate COVID-19.
  -- Aviso Edital Pregão Presencial nº. 037/2020- Objeto: Aquisição de diversas peças, acessórios, pneus, entre outros, destinados a manutenção e reposição da frota de veículos e máquinas, pertencente a esta prefeitura municipal.
  -- Publicação Pregão Eletrônico nº 008/2020-Pe- Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar como mesa cirúrgica, compressor e centrífuga, dentre outros, destinados as demandas da Casa de Saude Ana Medrado Luz.
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  Nº certificação: 4MRM6HMY6ZB7FOVYAY1V8A

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  22/06/2020 - Edição nº 1466

  Resumo: • Decreto Nº 46/2020, 22 de junho de 2020 - Abre ao Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 no enfrentamento da emergência COVID19 e dá outras providências.

  Nº certificação: U5VUMLU+DFB++HLJUIF+KW

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  19/06/2020 - Edição nº 1465

  Resumo: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 037/2018 Tomada de Preços Nº 001/2018 - Construtora Joamar Ltda ME.
  -2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2019 Tomada de Preços Nº 001/2019 - Construmendes Serviços e Empreendimentos EIRELI.
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  Nº certificação: I2/V9QYGHA+OHZAJB8SY4A

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  18/06/2020 - Edição nº 1464

  Resumo: Parecer Adjudicatório Pregão Presencial nº 009/2020 - Edilson Luz de Carvalho Cia Ltda – ME.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 009/2020 - Edilson Luz de Carvalho Cia Ltda – ME.
  -1º Ato de Apostilamento Contrato Prestação de Serviços nº 007/2020 Pregão Presencial nº 001/2020 - Nelson Luz Dantas.
  -1º Ato e Apostilamento Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2020 Pregão Presencial nº 006/2020 - Reinaldo Bonfim Dias.
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  Nº certificação: ZPPFWKC7SEYOLHFPHQWB3A

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  18/06/2020 - Edição nº 1463

  Resumo: - Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 006/2020-PE - Objeto: Aquisição de um veiculo tipo caminhão pipa com rodas - novo , cabine metálica avançada, 0 km (zero quilometro), ano de fabricação 2020, convênio mapa – plataforma +Brasil Nº 892408/2019.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº. 007/2020 Processo Administrativo Nº. 063/2020. - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares permanentes para a Casa de Saude Ana Medrado Luz, destinados as ações de enfrentamento e combate covid-19.
  -

  Nº certificação: 560ZVLK5IM/MPYWAK8VOFA

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  17/06/2020 - Edição nº 1462

  Resumo: • Retificação do Pregão Eletrônico Nº 006/2020-PE.

  Nº certificação: KNQYBXDXAAGMKS0ODHCXHG

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  17/06/2020 - Edição nº 1461

  Resumo: - Extrato de Contrato Nº 050/2020 - Pregão Presencial Nº 009/2020 Empresa Contratada: Edilson Luz de Carvalho Cia Ltda - ME

  Nº certificação: GWYO7PUVR1Q3POJMMGOUKA

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  16/06/2020 - Edição nº 1460

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 027/2020.

  Nº certificação: KCK4BOITKLTUCC93+X6OLQ

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  16/06/2020 - Edição nº 1459

  Resumo: • Certidão Pregão Eletrônico Nº 004/2020 - Empresa YURI D Martins Eireli.

  Nº certificação: 4TX197644WM50RUDKJUZEQ

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  16/06/2020 - Edição nº 1458

  Resumo: • Pregão Eletrônico Nº 007/2020-PE - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares permanentes para a Casa de Saúde Ana Medrado Luz, destinados as ações de enfrentamento e combate COVID-19.

  Nº certificação: Y7KCQUV5N+AXF0CNV3XMYW

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  12/06/2020 - Edição nº 1457

  Resumo: • Decreto nº 0000034/2020, 04 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 235.955,15 (duzentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 0000035/2020, 04 de maio de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QFYT34C5AJKN6QO2KXVPYQ

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  09/06/2020 - Edição nº 1456

  Resumo: 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 064/2019 - Pregão Presencial Nº 026/2019 - Auto Pecas Souza Comercial LTDA.

  Nº certificação: IF6GF1RAXEUIMFJML+8IFQ

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  09/06/2020 - Edição nº 1455

  Resumo: • Edital Pregão Presencial Nº 033/2020 - Processo Nº 060/2020 - Prestação de Serviços na Confecção de Colete, Jaleco, Pijama, Lençol, Conjunto e Campo Cirúrgico, Entre Outros, Para Atender a Demanda da Secretaria de Saúde Deste Município.
  -• Edital Pregão Presencial Nº. 034/2020 - Contratação de Serviços de Vidraçaria Para Confecção de Portas, Janelas e Afins de Vidros Temperados e Ferragens, Com Instalação e Acessórios Para Atender a Demanda da Secretaria de Saúde Deste Município.
  -• Edital Pregão Presencial Nº. 035/2020 - Prestação de Serviços na Instalação de Cobertura Metálica de Telhado Para Atender as Demandas da Secretaria de Saúde e Secretaria de Agricultura Deste Município de Jussiape - BA.
  -• Edital Pregão Eletrônico Nº 006/2020 - PE - Aquisição de Um Veiculo Tipo Caminhão Pipa Com Rodas - Novo, Cabine Metálica Avançada, 0 Km (Zero Quilometro), Ano de Fabricação 2020, Convênio Mapa – Plataforma +Brasil Nº 892408/2019.
  -• Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 010/2020 - Neste Momento a Empresa Rodrigues Comercio de Moveis Eireli, Manifesta Intenção de Interpor Recurso Por Não Está de Acordo Com a Sua Desclassificação.
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  Nº certificação: C7BCJZCKLCG7OXNMN38MWQ

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  09/06/2020 - Edição nº 1454

  Resumo: - Aviso Pregão Eletrônico Nº 006/2020-PE - Objeto: Aquisição de um veiculo tipo caminhão pipa com rodas - novo , cabine metálica avançada, 0 km (zero quilometro), ano de fabricação 2020, Convênio MAPA – Plataforma +Brasil nº 892408/2019.
  -Aviso Pregão Presencial Nº. 033/2020 - Objeto: Prestação de serviços na confecção de colete, jaleco, pijama, lençol, conjunto e campo cirúrgico, entre outros, para atender a demanda da secretaria de saúde deste município.
  -Aviso Pregão Presencial Nº. 034/2020 - Objeto: Contratação de serviços de vidraçaria para confecção de portas, janelas e afins de vidros temperados e ferragens, com instalação e acessórios para atender a demanda da secretaria de saúde deste município.
  -Aviso Pregão Presencial Nº. 035/2020 - Objeto: Prestação de serviços na instalação de cobertura metálica de telhado para atender as demandas da secretaria de saúde e secretaria de agricultura deste município.
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  Nº certificação: XEXJYTZFVEPQZDGZWXNNCA

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  02/06/2020 - Edição nº 1453

  Resumo: - Errata do Pregão Eletrônico Nº 05/2020 - Retificação de Local de Entrega dos Produtos.

  Nº certificação: NLZV2UGU13VPUZRUZ4MMVG

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  02/06/2020 - Edição nº 1452

  Resumo: • Despacho Administrativo referente ao Pregão Eletrônico Nº 005/2020 – Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares permanentes para a Casa de Saude Ana Medrado Luz, destinados as ações de enfrentamento e combate COVID-19.

  Nº certificação: YHFMGRHEJIV6ZXEH0SJKPG

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  02/06/2020 - Edição nº 1451

  Resumo: - Errata à Publicação do Extrato de Contrato do Pregão Presencia Nº 021/2020.

  Nº certificação: MMBCQLA5I/P1XWUBCMZURW

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  01/06/2020 - Edição nº 1450

  Resumo: Decreto Nº 043/2020 de 01 de junho de 2020 – Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de restrições ao funcionamento de atividades comerciais, bem como aulas no sistema de ensino, como prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), na forma que se indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: CDTOSIN79PU3B+/QFWVMQW

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• Maio - 2020

  28/05/2020 - Edição nº 1449

  Resumo: - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 9912462290, Que Entre si Fazem o Município de Jussiape e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

  Nº certificação: 9TE7SRIOZQBAAMPVYZAB1Q

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  28/05/2020 - Edição nº 1448

  Resumo: • Portaria Nº 02 De Maio De 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração Curricular do município de Jussiape, considerando a Base Nacional Curricular Comum – BNCC e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7LM4TR46JSXGQTW6EC02UQ

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  27/05/2020 - Edição nº 1447

  Resumo: Edital de Audiência Pública Eletrônica.

  Nº certificação: 8LOXLUN2+OFXVWKIFCWPRA

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  27/05/2020 - Edição nº 1446

  Resumo: Ato Autorizativo - Ceder os servidores públicos abaixo relacionados, sem prejuízo de vencimentos, e tendo como escopo, a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER), para o Consórcio de desenvolvimento sustentável do território Bacia do Paramirim, do qual faz parte, e, de acordo com a Lei Municipal Nº 032/2019.

  Nº certificação: KC8QSV8LKE0VYCEAVFVWUG

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  27/05/2020 - Edição nº 1445

  Resumo: - Aviso Prorrogação Pregão Presencial Nº. 025/2020
  -- Aviso Prorrogação Pregão Presencial Nº. 026/2020
  -- Aviso Prorrogação Pregão Presencial Nº. 027/2020
  -- Aviso Prorrogação Pregão Presencial Nº. 028/2020
  -- Aviso Prorrogação Pregão Presencial Nº. 029/2020
  -- Aviso Prorrogação Pregão Presencial Nº. 030/2020
  -- Aviso Prorrogação Pregão Presencial Nº. 031/2020
  -- Aviso Prorrogação Pregão Presencial Nº. 032/2020
  -- Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 005/2020-PE - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares permanentes para a Casa de Saude Ana Medrado Luz, destinados as Ações de Enfrentamento e Combate COVID-19.
  -- Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 005/2020-PE - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares permanentes para a Casa de Saude Ana Medrado Luz, destinados as Ações de Enfrentamento e Combate COVID-19.
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  Nº certificação: EVTFNTHSAXTQ9PICXNHR/A

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  26/05/2020 - Edição nº 1444

  Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - PE.
  -Aviso Prorrogação Pregão Presencial Nº 025/2020.
  -Aviso Prorrogação Pregão Presencial Nº 026/2020.
  -Aviso Prorrogação Pregão Presencial Nº 029/2020.
  -Aviso Prorrogação Pregão Presencial Nº 030/2020.
  -Aviso Prorrogação Pregão Presencial Nº 031/2020.
  -Aviso Prorrogação Pregão Presencial Nº 032/2020.
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  Nº certificação: AKZCNRD/DX31CANYNBFXLG

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  26/05/2020 - Edição nº 1443

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
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  Nº certificação: 1RIVDFVLTFT8UDIZW83YKQ

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  25/05/2020 - Edição nº 1442

  Resumo: Decreto Nº 0000028/2020, 01 De Abril De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 132.700,00 (cento e trinta e dois mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: QNOL/H5K+CU0KWGUGB6YSA

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  25/05/2020 - Edição nº 1441

  Resumo: - Decreto Nº 0000028/2020, 01 de Abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total de: R$ 127.700,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Setecentos Reais), Para os Fins Que se Especifica e da Outras Providências.
  -- Decreto Nº 0000029/2020, 01 de Abril de 2020 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício.
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  Nº certificação: GUDHKHGYMTNTIWC4AXWQHG

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  21/05/2020 - Edição nº 1440

  Resumo: Errata à Publicação do Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 008/2020 Sexta-Feira • 08/05/2020 - Edição Nº 1422.
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  Nº certificação: 5QLV2TXPLL0BJRWHPRBMMW

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  21/05/2020 - Edição nº 1439

  Resumo: • Decreto Nº042/2020, de 20 de Maio de 2020 - Dispõe Sobre a Renovação do art. 2º do Decreto Nº 019/2020, como se Indica, e dá Outras Providências.

  Nº certificação: GJUF1MTA93NPTTIT7J5ZSW

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  21/05/2020 - Edição nº 1438

  Resumo: - Decreto Nº 042/2020, de 20 de maio de 2020 - Dispõe sobre a revogação do art. 2º do Decreto nº 019/2020, como se indica, e dá outras providências.
  -- Republicação Pregão Eletrônico Nº 005/2020-PE - Objeto: de aquisição de equipamentos e materiais hospitalares permanentes para a Casa de Saude Ana Medrado Luz, destinados as Ações de Enfrentamento e Combate COVID-19.
  -- Edital Pregão Eletrônico Nº. 005/2020 Processo Administrativo Nº. 049/2020.
  -- Aviso Pregão Presencial Nº. 032/2020 - Locação de máquinas pesadas e equipamentos com operador, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
  -- Edital Pregão Presencial Nº 032/2020 - Locação de máquinas pesadas e equipamentos com operador, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
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  Nº certificação: 2R5FSEK6ARF/OZI/ZICA5G

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  20/05/2020 - Edição nº 1437

  Resumo: • Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 009/2020.
  -• Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 009/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 049/2020 Pregão Presencial Nº 009/2020.
  -• Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório - Pregão Presencial Nº 009/2020.
  -• Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico Nº 004/2020.
  -

  Nº certificação: LSZ9XALFQMFBGODAGJUJDG

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  18/05/2020 - Edição nº 1436

  Resumo: • Edital Pregão Eletrônico Nº. 005/2020 Processo Administrativo Nº. 049/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares permanentes para a casa de saúde Ana Medrado Luz, destinados as ações de enfrentamento e combate covid-19.

  Nº certificação: ARMKIAWWBY01CGUTEIU3OQ

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  18/05/2020 - Edição nº 1435

  Resumo: Aviso Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - PE - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares permanentes para a Casa de Saude Ana Medrado Luz, destinados as Ações de Enfrentamento e Combate COVID-19.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 005/2020 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares permanentes para a Casa de Saude Ana Medrado Luz, destinados as Ações de Enfrentamento e Combate COVID-19.
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  Nº certificação: IBGY0YZ9IUBD99D7MKGKOA

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  15/05/2020 - Edição nº 1434

  Resumo: - Decreto nº 041/2020, de 15 de maio de 2020- Dispõe sobre a proibição a realização de feira livre no Distrito de Caraguatai, como medida de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), como se indica, e dá outras providências.
  -- Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 009/2020- Objeto: Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, pilhas, botas entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 029/2020- Objeto: Aquisição de 02 (DOIS) veículos, zero quilômetro, ano/modelo 2020, para o desenvolvimento das ações da Secretaria de Saúde deste município de Jussiape, conforme descrição no anexo I deste edital.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 030/2020- Objeto: Contratação de serviços na confecção de cabine de desinfecção estrutura de alumínio e policarbonato, com reservatório mínimo de 50 litros e confecção de lavabo portátil, com capacidade de armazenamento mínimo de 200 litros, destinados as ações de enfrentamento e combate ao COVID-19.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 031/2020- Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e diversos materiais de consumo para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, destinados as ações de enfrentamento e combate ao COVID-19.
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  Nº certificação: ZLQDDDITDFRVSAIZG5UROW

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  15/05/2020 - Edição nº 1433

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2020 Pregão Presencial Nº 020/2020. (Natalino Santos do Prado-Me.)
  -• 1º Ato de Apostilamento Contrato Nº 022/2020 Pregão Presencial Nº 017/2020. (Expedito Bernardino da Silva.)
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  Nº certificação: TNGCR4AB0+7GQ6TOFJOC2W

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  15/05/2020 - Edição nº 1432

  Resumo: - Aviso do Pregão Presencial Nº. 029/2020 - Objeto: Aquisição de 02 (Dois) Veículos, Zero Quilômetro, Ano/Modelo 2020, Para o Desenvolvimento das Ações da Secretaria de Saúde Deste Município de Jussiape.
  -- Aviso do Pregão Presencial Nº. 030/2020 – Objeto: Contratação de Serviços na Confecção de Cabine de Desinfecção Estrutura de Alumínio e Policarbonato, Com Reservatório Mínimo de 50 Litros e Confecção de Lavabo Portátil, Com Capacidade de Armazenamento Mínimo de 200 Litros, Destinados as Ações de Enfrentamento e Combate ao Covid-19.
  -- Aviso do Pregão Presencial Nº. 031/2020 – Objeto: Para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Diversos Materiais de Consumo Para a Secretaria Municipal de Saúde, Destinados as Ações de Enfrentamento e Combate ao Covid-19.
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  Nº certificação: CE0UZ3K6QDISSVB2WTIDNA

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  14/05/2020 - Edição nº 1431

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 018/2020 - Pregão Presencial Nº 012/2020 – Valdemir Brito Aguiar Gondim & Cia Ltda – ME.

  Nº certificação: MKIA5+MBA3VNA8YZUUE+CQ

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  14/05/2020 - Edição nº 1430

  Resumo: • Edital Pregão Presencial nº. 028/2020 Processo Administrativo nº. 048/2020 - Aquisição de material de consumo, didático, expediente, escritório, produtos de armarinho, entre outros, para atender a demanda do município de Jussiape - BA.

  Nº certificação: P4DYBQEW4VANPC1FJKCR1W

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  13/05/2020 - Edição nº 1429

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2020 - Contratação de serviços de locação de veículos diversos para atender a demanda das secretarias municipais.

  Nº certificação: 4Z4YGPMTIJT3BLM3L4/HUQ

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  13/05/2020 - Edição nº 1428

  Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 003-2020 – Empresa: Okey Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares E Odontologicos Importações E Exportações Eireli.

  Nº certificação: FQYZNLJR/OXBNV3DZMYJ3W

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  13/05/2020 - Edição nº 1427

  Resumo: - Edital Pregão Presencial nº. 025/2020-Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições aos servidores e contratados, durante a execução e prestação dos seus serviços nas localidades de São José e Espinho deste município.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 026/2020-Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios diversos destinados a merenda escolar deste município de Jussiape-BA.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 027/2020-Objeto: Aquisição de diversos equipamentos, compreendendo: eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, pulverizador e roçadeira, entre outros, para atender as necessidades do município de Jussiape-BA.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 028/2020- Objeto: Aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, manutenção da iluminação pública, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município de JUSSIAPE - BA.
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  Nº certificação: SAKGIJCSN37MKLL4WSQ/IW

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  13/05/2020 - Edição nº 1426

  Resumo: • Aviso Pregão Presencial Nº. 025/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições aos servidores e contratados, durante a execução e prestação dos seus serviços nas de São José e Espinho deste município.
  -• Aviso Pregão Presencial Nº. 026/2020 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios diversos destinados a merenda escolar deste município.
  -• Aviso Pregão Presencial Nº. 027/2020 - Objeto: Aquisição de diversos equipamentos, compreendendo: eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliários, pulverizador e roçadeira, entre outros, para atender as necessidades do município.
  -• Aviso Pregão Presencial Nº. 028/2020 - Objeto: aquisição de material de consumo, didático, expediente, escritório, produtos de armarinho, entre outros, para atender a demanda do município.
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  Nº certificação: O3/DM4J45IUEDU0LID2PRG

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  12/05/2020 - Edição nº 1425

  Resumo: • Decreto N° 039/2020, de 11 de Maio de 2020.
  -• Resolução CMAS N° 010/2020 de 11 de Maio de 2020.
  -• Resolução CMAS N° 009/2020 de 22 de Abril de 2020.
  -• Resolução CMAS N° 008/2020 de 20 de Março de 2020.
  -• Resolução CMAS N° 007/2020 de 17 de Março de 2020.
  -• Resolução CMAS N° 006/2020 de 12 de Março de 2020
  -

  Nº certificação: TF+SIDPU6U14MBBH+H7KHA

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  11/05/2020 - Edição nº 1424

  Resumo: 1º Ato de Apostilamento - Contrato Nº 028/2020 - Pregão Presencial Nº 016/2020 - Helena Matias Porto - ME.
  -1º Ato de Apostilamento - Contrato Nº 037/2020 Pregão Presencial 008/2020 - Edilson Luz de Carvalho Cia Ltda – ME.
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  Nº certificação: JR+SYT+3F8XTVPOZBTO13Q

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  11/05/2020 - Edição nº 1423

  Resumo: • 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2020 - Pregão Presencial Nº - Empresa: Gráfica Livramento LTDA.

  Nº certificação: QMGX/KWZEIEKWOZ10AS5DQ

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  08/05/2020 - Edição nº 1422

  Resumo: Ato de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Pregão Presencial Nº 008/2020.
  -Ato de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Pregão Presencial Nº 020/2020.
  -Ato de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Pregão Presencial Nº 021/2020.
  -Ato de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Pregão Presencial Nº 022/2020.
  -Ato de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Pregão Presencial Nº 023/2020.
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  Nº certificação: MZSSNIQM4ZGJ+37FENP+TW

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  08/05/2020 - Edição nº 1421

  Resumo: Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 008/2020- Contratado: Wadson Silva Leite 87828081553 - Mais Vida Produtos Hospitalares E Ortopedicos.
  -Ato Homologatório Da Dispensa De Licitação Nº. 008/2020- Contratado: Wadson Silva Leite 87828081553 - Mais Vida Produtos Hospitalares E Ortopedicos.
  -Extrato De Contrato Nº 046/2020- Dispensa De Licitação Nº 008/2020- Processo Administrativo Nº 040/2020- Contratado: Wadson Silva Leite 87828081553 - Mais Vida Produtos Hospitalares E Ortopedicos.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 009/2020- Contratado: M De Lourdes O Da Silva Moreira.
  -Ato Homologatório Da Dispensa De Licitação Nº. 009/2020- Contratado: M De Lourdes O Da Silva Moreira.
  -Extrato De Contrato Nº 047/2020- Dispensa De Licitação Nº 009/2020- Processo Administrativo Nº 041/2020 - Contratado: M De Lourdes O Da Silva Moreira.
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  Nº certificação: FHOE9VUJMOCI3ZD1O7XBNG

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  08/05/2020 - Edição nº 1420

  Resumo: - Decreto nº 036/2020, 08 de maio de 2020- Abre ao Orçamento da Seguridade Social, Crédito Extraordinário para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 no enfrentamento da emergência COVID19 e dá outras providências.
  -- Decreto Financeiro nº 0000036/2020, 08 de maio de 2020- Abre Crédito Extraordinário no valor total de: R$ 8.400,00 (oito mil quatrocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 037/2020, de 06 de maio de 2020- Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de restrições ao funcionamento de atividades comerciais, bem como aulas no sistema de ensino como prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID- 19), na forma que se indica, e dá outras providências.
  -- Decreto nº 038/2020, de 08 de maio de 2020- Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras pelas pessoas em circulação externa, como medida de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID - 19), como se indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: RO0WFTXUF/GBGI9DZ0OESG

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  08/05/2020 - Edição nº 1419

  Resumo: • 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 038/2019 - Pregão Presencial 010/2019 – Empresa: JT Gomes Transpotes Ltda – EPP.

  Nº certificação: C1TA9/Z5TLT9FSXEBGSVCG

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  06/05/2020 - Edição nº 1418

  Resumo: Edital Nº 02/2020 - Disponibilidade Pública das Contas do Exercício de 2019 – Objeto: se encontra em disponibilidade pública para apreciação pelos contribuintes e instituições da sociedade as Contas Públicas da Prefeitura Municipal de Jussiape, relativo ao Exercício Financeiro de 2019.

  Nº certificação: V04PP2KIAZ5XWYNTM0VQFW

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• Abril - 2020

  29/04/2020 - Edição nº 1417

  Resumo: Decreto Nº 0000016/2020, 02 de março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000015/2020, 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 61.100,00 (sessenta e um mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 0RYP3LHNLXW6A2H0N2FTUQ

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  27/04/2020 - Edição nº 1416

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jussiape.

  Nº certificação: CFTAHJOQ+VZ5+NMKTAGEJA

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  24/04/2020 - Edição nº 1415

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 009/2020.

  Nº certificação: MZVVVMS5O8/CGFNNYAPE0G

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  22/04/2020 - Edição nº 1414

  Resumo: - Portaria N°002/2020, de 22 de Abril de 2020 – Dispõe Sobre a Prorrogação de Medidas Temporárias Para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Coronavírus (Covid-19), no Âmbito do Funcionamento dos Equipamentos da Secretaria de Assistência Social.

  Nº certificação: HG3+C/WZJ5UIHEXRPXWXVA

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  22/04/2020 - Edição nº 1413

  Resumo: • Decreto n° 032/2020, de 22 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medias temporárias de restrições ao funcionamento de atividades comerciais, bem como aulas no sistema de ensino, como prevenção ao contágio e enfrentamento da prorrogação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), na forma que se indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: OKXSSGCTFWJYBQFI2DSM9W

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  22/04/2020 - Edição nº 1412

  Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Contratado: Pinte Arte Ateliê LTDA.
  -• Ato Homologatório Dispensa de Licitação Nº. 006/2020 - Empresa Pinte Arte Ateliê LTDA.
  -• Extrato de Contrato Nº 044/2020 Dispensa de Licitação Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 038/2020 - Empresa Contratada: Pinte Arte Ateliê LTDA.
  -• Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 007/2020 - Contratado: DM Equipamentos e Serviços Hospitalares EIRELI.
  -• Ato Homologatório Dispensa de Licitação Nº. 007/2020 - Empresa DM Equipamentos e Serviços Hospitalares EIRELI.
  -• Extrato de Contrato Nº 045/2020 Dispensa de Licitação Nº 007/2020 Processo Administrativo Nº 039/2020 - Empresa Contratada: DM Equipamentos e Serviços Hospitalares EIRELI.
  -• Errata à Publicação Extrato de Contrato Nº 042/2020 Dispensa de Licitação Nº. 005/2020 Quinta-feira • 09/04/2020 - Edição nº 1407.
  -

  Nº certificação: X+SR1X/FPJSWXMADORZFJG

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  17/04/2020 - Edição nº 1411

  Resumo: Edital- Pregão Eletrônico Nº 004/2020-PE – Objeto: contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das secretarias deste município.

  Nº certificação: JPNRYSMCLSFJOBX25XLC8Q

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  17/04/2020 - Edição nº 1410

  Resumo: Decreto Nº 31/2020, 17 de abril de 2020 - Abre ao Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 no enfrentamento da emergência COVID19 e dá outras providências.

  Nº certificação: 6ABY199/C2CL/ELRMLTYEW

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  17/04/2020 - Edição nº 1409

  Resumo: • Aviso Pregão Eletrônico Nº 004/2020-PE - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das secretarias deste município.

  Nº certificação: UWOOEXGW6KHLEKG5GS4NPQ

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  09/04/2020 - Edição nº 1408

  Resumo: • Edital de Audiência Pública Eletrônica.

  Nº certificação: FP/5WPLQQN+ALJNFBFWV4G

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  09/04/2020 - Edição nº 1407

  Resumo: Ato De Publicação De Ratificação De Dispensa De Licitação Nº 058/2020- Contratado: SB Comércio De Material Hospitalar Ltda.
  -Ato Homologatório Da Dispensa De Licitação Nº. 005/2020- Contratado: SB Comércio De Material Hospitalar Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 042/2020- Dispensa De Licitação Nº 005/2020- Processo Administrativo Nº 037/2020- Contratado: SB Comércio De Material Hospitalar Ltda.
  -Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 003/2020.
  -Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Eletrônico Nº 007/2020.
  -

  Nº certificação: FQ9FQWVPT9PVI6IKAEBN4Q

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  08/04/2020 - Edição nº 1406

  Resumo: Certidão Pregão Eletrônico Nº 001/2020 – Empresa: Cardoso Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: 6H4PVSGT/REMHKTKAXLPRG

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  08/04/2020 - Edição nº 1405

  Resumo: • Decreto Nº 0000008/2020, 05 de Fevereiro de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 404.725,85 (quatrocentos e quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 0000009/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UJWVI+FZAB7UPB5DJ8NLMW

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  06/04/2020 - Edição nº 1404

  Resumo: • Decreto Nº 024/2020, de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de restrições ao funcionamento de atividades comerciais, bem como aulas no sistema de ensino, como prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), na forma que se indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: Y5K+LHHAWNMHXOHUX+LR+W

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  03/04/2020 - Edição nº 1403

  Resumo: Decreto Nº 023, de 02 de abril de 2020 – Fica declarada Situação de Calamidade Pública no município de Jussiape, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, até 31 de dezembro de 2020.

  Nº certificação: WK+PKOEBH7SS5FMS00LL4Q

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  02/04/2020 - Edição nº 1402

  Resumo: Termo de Distrato - Contrato Nº 008/2020. (Raimundo Leite de Carvalho).

  Nº certificação: GCBP0TDSCI4Y24IBS335HG

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  02/04/2020 - Edição nº 1401

  Resumo: Errata A Publicação Do Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Contrato Nº. 038/2019 - Pregão Presencial 010/2019.
  -Republicação Com Correção Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 038/2019- Pregão Presencial 010/2019- Empresa JT Gomes Transpotes Ltda – Epp.
  -

  Nº certificação: NRBRXPQPHTJAXZDXP88B5W

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 1400

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 001/2020 - Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das secretarias deste município.

  Nº certificação: WJAGYHXY1Z+M3+OXUTIQ8G

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  30/03/2020 - Edição nº 1399

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
  -- Decreto nº 22/2020, de 27 de março de 2020- Altera medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -- Edital nº 01, de 30 de março de 2020- Coloca à disposição dos contribuintes as contas do exercício de 2019.
  -

  Nº certificação: KIPRYXP37MVQEBDVQI3B1A

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  30/03/2020 - Edição nº 1398

  Resumo: • Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº. 035/2020. - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos entre outros, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município de Jussiape - BA.

  Nº certificação: EXSOB/SCEA9NSXZSOC7XVQ

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  27/03/2020 - Edição nº 1397

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº. 003/2020 Processo Administrativo Nº. 035/2020 - Objeto: aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Jussiape-BA.

  Nº certificação: YN3+TFL6NO6OGLYIQ9WUFG

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  27/03/2020 - Edição nº 1396

  Resumo: • Comunicado – Publicação Equivocada - Errata - Edital Pregão Eletrônico Nº. 003/2020. Processo Administrativo Nº. 035/2020.

  Nº certificação: YYO5SXAXBUKLM4VGLWXAGQ

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  27/03/2020 - Edição nº 1395

  Resumo: • Errata À Publicação do Aviso de Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2020-PE.

  Nº certificação: ZKO0VE4A18GJZALHIES5DG

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  26/03/2020 - Edição nº 1394

  Resumo: • Edital Pregão Eletrônico Nº. 003/2020. Processo Administrativo Nº. 035/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Jussiape-BA.

  Nº certificação: ETTUXZJLCRJDMTR5CIAOGQ

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  26/03/2020 - Edição nº 1393

  Resumo: • Aviso Pregão Eletrônico Nº 003/2020-PE - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos entre outros, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município de Jussiape-BA.

  Nº certificação: NYM+JKASGKA9ZQYEZVJQRA

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  25/03/2020 - Edição nº 1392

  Resumo: - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 062/2019 - Pregão Presencial 024/2019 Empresa: ODONTOMAX Comércio Odonto-Medico e Hospitalar Ltda-EPP
  -- 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 059/2019 - Pregão Presencial 024/2019 Empresa: Bahia Med Distribuidora De Medicamentos – Eireli ME
  -

  Nº certificação: TMI2SMPV2LLVCVUABG5HGG

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  23/03/2020 - Edição nº 1391

  Resumo: Decreto Nº 021/2020, de 23 de Março de 2020 - Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no município de Jussiape, no Estado da Bahia, e estabelece restrições complementares ao Decreto nº 019 de 19 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: XL0QT6RPQIWGZRUQMHM8HA

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  23/03/2020 - Edição nº 1390

  Resumo: - Decreto nº 045/2019, de 28 de agosto de 2019- Dispõe sobre a designação do Secretário de Governo e Administração para responder, interina e cumulativamente, pelas atribuições de outra Secretaria, como se indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: GNUOKDKJMLFO95NOSUJLSG

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  23/03/2020 - Edição nº 1389

  Resumo: • Portaria Nº 001/2020, de 20 de Março de 2020 - Estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID - 19), no âmbito do funcionamento dos equipamentos da Secretaria Assistência Social.

  Nº certificação: YK6FCZMS0FOMQVM1USR3QW

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  19/03/2020 - Edição nº 1388

  Resumo: Decreto Nº 019/2020, de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Jussiape, no estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: L085HCOLZ70FO+OYFDCKIQ

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  19/03/2020 - Edição nº 1387

  Resumo: • Resolução n° 03/2020 - Aprova o plano de contingência para enfrentamento do Coronavírus - "COVID - 19" do município de Jussiape - Bahia 2020.

  Nº certificação: 0YAV6GE/WGAMN7DPWXMNYA

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  18/03/2020 - Edição nº 1386

  Resumo: Decreto Nº 017/2020, de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: DGFFI8UQK4ZI6FYGX/IZTA

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  18/03/2020 - Edição nº 1385

  Resumo: - Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2020-PE - Objeto: Aquisição de um veiculo tipo caminhão pipa com rodas - novo, cabine metálica avançada, 0 km (zero quilometro), ano de fabricação 2020. Convênio MAPA – Plataforma +Brasil nº 892408/2019.

  Nº certificação: I7UOV+N7Z/ROHA0MXMSSXQ

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  18/03/2020 - Edição nº 1384

  Resumo: • Republicação de Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2020-PE Tipo Menor Preço - Objeto: Aquisição de um veiculo tipo caminhão pipa com rodas - novo, cabine metálica avançada, 0 km (zero quilometro), ano de fabricação 2020.

  Nº certificação: IBJPDAW76JAQURNIFJ/CZW

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  16/03/2020 - Edição nº 1383

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2019. (Construmendes Serviços e Empreendimentos Eireli).

  Nº certificação: I1DZ4R8LT1VVORPJHPSZVW

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  16/03/2020 - Edição nº 1382

  Resumo: Edital Pregão Presencial nº. 024/2020 Processo Administrativo nº. 032/2020 - Aquisição de diversas peças, acessórios, pneus, entre outros, destinados a manutenção e reposição da frota de veículos pertencente a esta prefeitura municipal de Jussiape-BA.

  Nº certificação: 4HH/EYY3ZV4XWNFXY5QBNG

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  13/03/2020 - Edição nº 1381

  Resumo: Decreto Municipal nº 14/2020, 10 de Março de 2020 - Altera a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz e dá outras providências.

  Nº certificação: U5R/GXA5Y6JA4UKQNRMKQG

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  13/03/2020 - Edição nº 1380

  Resumo: - Aviso de Republicação de Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2020-PE - Objeto: Aquisição de um veiculo tipo caminhão pipa com rodas - novo
  -- Aviso Pregão Presencial Nº. 024/2020 - Aquisição de diversas peças, acessórios, pneus, entre outros, destinados a manutenção e reposição da frota de veículos pertencente a esta prefeitura municipal de Jussiape-BA.
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  Nº certificação: MEESKRNSOV0JTI49RHF9TW

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  12/03/2020 - Edição nº 1379

  Resumo: Demonstrativo repasse parcela 02 - Convênio FUNASA Nº 00343/2017, SICONV nº 853043/2017 MS.

  Nº certificação: MKCSZS7JXHP5BGQH77FTEQ

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  11/03/2020 - Edição nº 1378

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 009/2020 - Norlimp Comércio Atacadista de Cosméticos e Produtos de Perfumaria LTDA e Edilson Luz de Carvalho Cia LTDA – ME.

  Nº certificação: O5M0QUIBMZWQFH+ZMK0D+G

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  10/03/2020 - Edição nº 1377

  Resumo: • Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial nº 003/2018 Contrato nº 005/2018 - RCM Telecom e Informatica Ltda.
  -• Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato nº 005/2018 Pregão Presencial 003/2018 - RCM Telecom e Informatica Ltda.
  -• Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 010/2019 Contrato nº 038/2019 - JT Gomes Transpotes Ltda -EPP.
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato nº. 038/2019 Pregão Presencial 010/2019 - JT Gomes Transpotes Ltda -EPP.
  -

  Nº certificação: 1GQTBAOPBXFE7FSLQQ2ZUG

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  09/03/2020 - Edição nº 1376

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jussiape.

  Nº certificação: OEWY1M0DTV4B9OYU7V4ONQ

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  06/03/2020 - Edição nº 1375

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2020-PE - Aquisição de um veiculo tipo caminhão pipa com rodas - novo , cabine metálica avançada, 0 km (zero quilometro), ano de fabricação 2020, convênio mapa – plataforma +brasil nº 892408/2019.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 001/2020-PE - Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das secretarias deste município.
  -Edital Pregão Presencial Nº. 021/2020 Processo Administrativo Nº. 031/2020 - Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições aos servidores e contratados, durante a execução e prestação dos seus serviços em diversas localidades e para as diversas secretarias deste município.
  -Edital Pregão Presencial Nº. 023/2020 Processo Administrativo Nº. 033/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga para a sede da prefeitura, as secretarias e demais órgãos e programas conforme necessidade do município.
  -Edital Pregão Presencial Nº. 022/2020 Processo Administrativo Nº. 032/2020 - Objeto: contratação de pessoa jurídica na prestação de diversos serviços mecânicos– Veículos Pesados, Tratores E Máquinas, para atender às necessidades do município.
  -

  Nº certificação: GHDW4OUIC4K3UKHYHAVHMW

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  06/03/2020 - Edição nº 1374

  Resumo: • Aviso Pregão Eletrônico Nº 001/2020-PE Tipo Menor Preço - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das secretarias deste município.
  -• Aviso Pregão Eletrônico Nº 002/2020-PE tipo menor preço - Objeto: Aquisição de um veiculo tipo caminhão pipa com rodas - novo, cabine metálica avançada, 0 km (zero quilometro), ano de fabricação 2020, Convênio MAPA – Plataforma +Brasil nº 892408/2019.
  -• Aviso Edital Pregão Presencial Nº 021/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições aos servidores e contratados, durante a execução e prestação dos seus serviços em diversas localidades e para as diversas secretarias deste município.
  -• Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 022/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de diversos serviços mecânicos– veículos pesados, tratores e máquinas, para atender às necessidades do município.
  -• Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 023/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga para a sede da prefeitura, as secretarias e demais órgãos e programas conforme necessidade do município.
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  Nº certificação: 8U8O4OIQ5CRMW8YK/F1GTW

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  05/03/2020 - Edição nº 1373

  Resumo: • Decreto nº 13, de 04 de março de 2020 - Institui o valor para Taxa de Funcionamento e Localização do Município para Microcélula de Telefonia Celular - TLER, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: UZHYSIL/BS81D+HQ2PPZLG

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  04/03/2020 - Edição nº 1372

  Resumo: • Decreto Nº 12 /2020, de 02 de março de 2020 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: JNK9F5ZGS7HOWWRFHZSMPA

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  02/03/2020 - Edição nº 1371

  Resumo: Errata a publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº. 037/2018 - Tomada de Preços Nº 001/2018.

  Nº certificação: MAULOKJVGDIUO3HOBCM9EA

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1370

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019 Consolidado

  Nº certificação: C6WQFAEVNU1/OSPOM4YETA

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  27/02/2020 - Edição nº 1369

  Resumo: Decreto Nº 0000007/2020, 02 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Errata de Publicação - Ato de Publicação de Ratificação de Convite de Audiência Pública.
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  Nº certificação: JZXS72JBVCXKOEMOCSHMZA

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  27/02/2020 - Edição nº 1368

  Resumo: - Portaria nº 01/2020, de 21 de fevereiro de 2020- Fica nomeado os membros componentes do Programa TFD (Tratamento Fora Domicílio), visando o acompanhamento dos pacientes cadastrados.
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  -

  Nº certificação: ZJBR98AATNMDGC0YNGNBQW

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  26/02/2020 - Edição nº 1367

  Resumo: • Despacho Administrativo referente ao Pregão Presencial Nº 009/2020.

  Nº certificação: MTJXVYUCTFEJ6RLHWVICKW

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  26/02/2020 - Edição nº 1366

  Resumo: • Convite Audiência Pública Referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2020 e Relatório de Execução Orçamentária do 4º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: 9NE3NQFYTAWY9ZYDU70FJA

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  20/02/2020 - Edição nº 1365

  Resumo: - Edital Pregão Presencial Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 026/2020.
  Edital Pregão Presencial Nº 019/2020 Processo Administrativo Nº 027/2020.
  Edital Pregão Presencial Nº 020/2020 Processo Administrativo Nº 028/2020.
  

  Nº certificação: DC6IL5VOBG0ODM9O+K6SNA

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  20/02/2020 - Edição nº 1364

  Resumo: • Publicação de Edital Pregão Presencial Nº. 018/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a confecção de fardamento/uniformes para atender às necessidades do município.
  -• Publicação de Edital Pregão Presencial Nº. 019/2020 - Objeto: Aquisição de veículos tipo passeio, zero quilômetro, ano/modelo 2020, para atender às necessidades do município.
  -• Publicação de Edital Pregão Presencial Nº. 020/2020 - Objeto: Aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, manutenção da iluminação pública, entre outros, para atender a demanda das secretarias deste município de Jussiape - BA.
  -

  Nº certificação: TVDCJR6ISKKBAGJZODVI3Q

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  19/02/2020 - Edição nº 1363

  Resumo: - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial nº 011/2020 –Objeto: Refere sobre contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga para a sede da prefeitura, as secretarias e demais órgãos e programas conforme necessidade do município.
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  Nº certificação: 2RVPKFMAY+Y/DIUFQWPT1Q

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  18/02/2020 - Edição nº 1362

  Resumo: • Resolução CMAS N° 001/2020 de 14 de Janeiro de 2020 – Aprova o calendário anual de reuniões, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.
  -• Resolução CMAS N° 002/2020 de 28 de Janeiro de 2020 – Dispõe sobre alterações no regimento interno deste conselho, e dá outras providências.
  -• Resolução N° 003/2020 de 13 de Janeiro de 2020 – Aprova o plano de ação de cofinanciamento do governo estadual, referente ao exercício de 2020.
  -• Resolução N° 004/2020 de 14 de Janeiro de 2020 – Aprova a prestação de contas do cofinanciamento do sistema único de assistência social do governo estadual, referente ao exercício de 2029, e dá outras providências.
  -• Resolução CMAS N° 005/2020 de 14 de Janeiro de 2020 – Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – fundo municipal de assistência social do ano de 2019, oriundo do FEAS – fundo estadual de assistência social, através do cofinanciamento do governo do estado, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: EDV+Z2YGJZAR/MB3JN8TCQ

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  17/02/2020 - Edição nº 1361

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Presencial Nº 010/2020- Licitante Madeireira Bomfim Ltda.

  Nº certificação: LKG6HHJSDKHBQC3QZLPZDQ

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  13/02/2020 - Edição nº 1360

  Resumo: Decreto Nº. 11/2020, de 10 de fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB, do município de Jussiape – BA.

  Nº certificação: BHIU2EHHHUW9JC+OP09MEG

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  13/02/2020 - Edição nº 1359

  Resumo: Resolução nº. 02/2020 - Aprova a aquisição de equipamentos e materiais hospitalares permanentes para o município de Jussiape - Bahia.

  Nº certificação: HP1ZNZCBKFGJFJCLVD0FNA

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  11/02/2020 - Edição nº 1358

  Resumo: • Resumo de Inexigibilidade nº 001/2020.
  -• Aviso de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade nº. 001/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 001/2020.
  -• Resumo de Inexigibilidade nº 002/2020.
  -• Aviso de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade nº. 002/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 002/2020.
  -• Resumo de Inexigibilidade nº 003/2020.
  -• Aviso de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade nº. 003/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 003/2020.
  -• Resumo de Inexigibilidade nº 005/2020.
  -• Aviso de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade nº. 005/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 011/2020.
  -• Errata à Publicação da Dispensa De Licitação- Quarta-Feira 22/01/2020 - Edição nº 1339 .
  -• Resultado Lote Deserto- Lotes 03 do Pregão Presencial nº 027/2019.
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  Nº certificação: SKVI94ESCWQV4XBYGMPT9W

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  10/02/2020 - Edição nº 1357

  Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº. 014/2020 - aquisição de veículos tipo passeio, zero quilômetro, ano/modelo 2020, para atender às necessidades do município.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 043/2019 - Celebrado entre o Município De Jussiape e a empresa Planejar Consultoria e Planejamento Ltda.
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  Nº certificação: 2BRQYSHTY69OGH4OOCW59Q

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  10/02/2020 - Edição nº 1356

  Resumo: - Extrato do Termo de Homologação - Concorrência Pública nº 002/2018. Contrato Nº 043/2019
  -- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 043/2019 - Concorrência Pública nº 002/2018
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  Nº certificação: KTBMLHVKMHRMMPQVXDVODG

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  07/02/2020 - Edição nº 1355

  Resumo: Aviso de Republicação de Edital Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria na Secretaria de Assistência Social deste município.
  -Aviso de Republicação de Edital Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Aquisição de veículos tipo passeio, zero quilômetro, ano/modelo 2020, para atender às necessidades do município.
  -Aviso de Republicação de Edital Pregão Presencial Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de serviços na confecção de materiais gráficos para a manutenção das secretarias deste município de Jussiape - BA.
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  Nº certificação: OHI6YL1THRKCRC/EQHFDWQ

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  06/02/2020 - Edição nº 1354

  Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial nº. 015/2020 – Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas deste município.
  -- Aviso de Republicação de Edital do Pregão Presencial nº. 013/2020 ; Pregão Presencial nº. 014/2020 e Pregão Presencial nº. 016/2020.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 013/2020 do Processo Administrativo nº. 021/2020-Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria na Secretaria de Assistência Social deste município.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 014/2020 do Processo Administrativo nº. 022/2020-Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio, zero quilômetro, ano/modelo 2020, para atender às necessidades do município e do Programa Criança Feliz, conforme descrição no anexo I deste edital.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 016/2020 do Processo Administrativo nº. 016/2020-Objeto: Contratação de serviços na confecção de materiais gráficos para a manutenção das secretarias deste município de Jussiape - BA.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 017/2020- Objeto: Contratação de diversos serviços de pedreiro em geral e servente, para atender às necessidades do município de Jussiape-BA.
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  Nº certificação: F49Z3ZUIX8DSC7MYYYBWPG

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  05/02/2020 - Edição nº 1353

  Resumo: Decreto Nº 0000010/2020, 05 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Especial no Valor de 30.000,00 (Trinta Mil Reais), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: HGSYEOJC1IBGXT3ABCBRMW

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  05/02/2020 - Edição nº 1352

  Resumo: Lei Nº 35/2020, 05 De Fevereiro De 2020 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 e dar outras providências.

  Nº certificação: TB6ETVUFFWAIOSWJU86OQA

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  05/02/2020 - Edição nº 1351

  Resumo: - Edital Pregão Presencial Nº. 013/2020 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria na secretaria de assistência social deste município.
  -Pregão Presencial Nº. 014/2020 - Objeto: Aquisição de veículos tipo passeio, zero quilômetro, ano/modelo 2020, para atender às necessidades do município.
  -Pregão Presencial Nº. 015/2020 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas deste município.
  -Pregão Presencial Nº. 016/2020 - Objeto: Contratação de serviços na confecção de materiais gráficos para a manutenção das secretarias deste município de Jussiape - BA.
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  Nº certificação: HFCGED/KCP8MI5VHOXEUIW

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  03/02/2020 - Edição nº 1350

  Resumo: - Resumo de Inexigibilidade nº 004/2020 -Produtora Brilho Ltda –Me.
  -- Aviso de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade nº. 004/2020 -Empresa Produtora Brilho Ltda –Me.
  -- Extrato de Contrato nº 010/2020 - Contratado: Produtora Brilho Ltda –Me.
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  Nº certificação: TPD4SCIENFKT6NKSGCQ/UG

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  03/02/2020 - Edição nº 1349

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial nº 006/2020 - Contratação de diversos serviços de pintor (e ajudante) para atender às necessidades do município.

  Nº certificação: OS+MD7XVVZ9YPUCQHK4AVW

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 1348

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
  -• Resolução nº. 01/2020.
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  Nº certificação: N+WHVE8LKN2H42LVZUCXVQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1347

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -Decreto Nº 0000004/2020, 02 De Janeiro De 2020 - Abre Crédito Especial no valor de 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000005/2020, 02 De Janeiro De 2020 - Abre Crédito Especial no valor de 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências
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  Nº certificação: VGRENTGQF5FLWMXZLMNFKW

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  27/01/2020 - Edição nº 1346

  Resumo: - Decreto Nº 0000059/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: V1OZK35XZCQW5STTX4DLXG

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  27/01/2020 - Edição nº 1345

  Resumo: - Edital Pregão Presencial nº. 008/2020 do Processo Administrativo nº. 014/2020.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 009/2020 do Processo Administrativo nº. 015/2020.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 010/2020 do Processo Administrativo nº. 016/2020.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 011/2020 do Processo Administrativo nº. 017/2020.
  -- Edital do Pregão Presencial n.º 012/2020.
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  Nº certificação: ND7X++YYVZDTVZ/TFMGHSG

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  24/01/2020 - Edição nº 1344

  Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2018, Pregão Presencial 045/2018 - WM Apoio a Gestão de Saúde e Tecnologia Ltda.

  Nº certificação: TECHROV5MFSOFHWFMDWTDG

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  24/01/2020 - Edição nº 1343

  Resumo: • Pregão Presencial Nº. 008/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, doces, guloseima, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -• Pregão Presencial Nº. 009/2020 – Objeto: Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, pilhas, botas entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -• Pregão Presencial Nº. 010/2020 – Objeto: Aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, manutenção da iluminação pública, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município.
  -• Pregão Presencial Nº. 011/2020 – Objeto: Fornecimento de sinal de internet banda larga para a sede da prefeitura, as secretarias e demais órgãos e programas conforme necessidade do município.
  -• Pregão Presencial Nº. 012/2020 – Objeto: Locação de estrutura como equipamento de sonorização, iluminação, palco dente outros.
  -• Chamada Pública N.º 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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  Nº certificação: OELB4HKA3KH8RNEO71COFQ

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  22/01/2020 - Edição nº 1342

  Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 0000059/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: /JP6W2ADNMVQSKK7VPX6FA

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  22/01/2020 - Edição nº 1341

  Resumo: Decreto Nº 0000059/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: ANU5IAXPWHBNKVSAYISYIQ

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  22/01/2020 - Edição nº 1340

  Resumo: - Decreto nº 0000058/2019, 02 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.667.251,14 (um milhão seiscentos e sessenta e sete mil duzentos e cinqüenta e um reais e quatorze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 0000059/2019, 02 de dezembro de 2019- Altera o Quadro De Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: TYBG+U0RZEHAPVKU2NXHMW

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  22/01/2020 - Edição nº 1339

  Resumo: Ato de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 – Objeto: Locação de uma área de terra totalizando 02 (duas) hectares, localizado no Sítio Posto Novo, para servir como aterro sanitário deste Município.
  -Ato Homologatório Dispensa de Licitação Nº. 003/2020.
  -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Contrato Nº: 006/2020 - Contratada: Sr.(ª), Rosalita Maria Teixeira Silva.
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  Nº certificação: 9CAB2RMBJ06BSDNFL00DIW

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  22/01/2020 - Edição nº 1338

  Resumo: Ato de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 – Empresa: GS Consultoria e Assessoria em Gestão Pública EIRELI.
  -Ato Homologatório - Dispensa de Licitação Nº. 001/2020 – Empresa: GS Consultoria e Assessoria em Gestão Pública EIRELI.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Contrato Nº: 004/2020 - Empresa Contratada: GS Consultoria e Assessoria em Gestão Pública EIRELI.
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 (Empresa Gráfica da Bahia – EGBA).
  -Ato Homologatório - Dispensa de Licitação Nº. 002/2020 (Empresa Gráfica da Bahia – EGBA).
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 002/2020 Contrato Nº: 005/2020 - Empresa Contratada: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
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  Nº certificação: TVIDSHH0JLUSFFRKC6VDNA

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  22/01/2020 - Edição nº 1337

  Resumo: • Comunicado - Publicação Equivocada - Torna público que na Edição nº 1336 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Jussiape/BA, publicada no endereço eletrônico https://www.jussiape.ba.gov.br/,no dia 21 de janeiro de 2020, nas páginas de nº. 1 e 2, Aviso Pregão Presencial Nº. 007/2020, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga para a sede da prefeitura, as secretarias e demais órgãos e programas conforme necessidade do município.

  Nº certificação: ASZLC30MWKXDC6LNSE+2RA

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  21/01/2020 - Edição nº 1336

  Resumo: • Pregão Presencial nº. 007/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga para a sede da prefeitura, as secretarias e demais órgãos e programas conforme necessidade do município.
  -• 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2018 da Tomada de Preços nº 002/2018- Contratada: Construtora Joamar Ltda Me.
  -

  Nº certificação: 5OKS+MDFGQL5HCKZ64DZMG

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  20/01/2020 - Edição nº 1335

  Resumo: - Errata a Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº. 083/2019- Pregão Presencial 037/2019.

  Nº certificação: +CLRK157Q5LTX8NTKZPJJA

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  17/01/2020 - Edição nº 1334

  Resumo: - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2018 da Tomada de Preços nº 002/2018 -Empresa Construtora Joamar Ltda Me.
  -- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2017 - Empresa JN Engenharia Eirelli.
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  Nº certificação: VQY1DB52LAUI2KT9M2SI8A

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  13/01/2020 - Edição nº 1333

  Resumo: • Pregão Presencial N.º 001/2020 - Objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições aos servidores e contratados, durante a execução e prestação dos seus serviços em diversas localidades e para as diversas secretarias deste Município.
  -• Edital Pregão Presencial Nº. 002/2020 Processo Administrativo Nº. 007/2020 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios (bolos, biscoitos, pães, doces e afins) destinados a atender às necessidades deste Município de Jussiape-BA.
  -• Pregão Presencial N.º 004/2020 - Aquisição de diversos tipos de gás Oxigênio/medicinal, destinados a manutenção e reposição do hospital municipal (Casa de Saúde) e do SAMU 192, deste Município de Jussiape – Estado da Bahia.
  -• Edital Pregão presencial Nº. 005/2020 - Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de diversos serviços mecânicos, para atender às necessidades do município de Jussiape-BA.
  -• Edital Pregão Presencial Nº. 006/2020 - Objeto: Contratação de diversos serviços de pintor (e ajudante) para atender às necessidades do Município.
  -• Edital Pregão Presencial Nº. 007/2020 - Objeto: contratação de diversos serviços de pedreiro em geral (e servente), para atender às necessidades do município de Jussiape-BA.
  -

  Nº certificação: UDYZQXFPHNTH9JV8AZCQWQ

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  13/01/2020 - Edição nº 1332

  Resumo: • Decreto N.º 02/2020, De 10 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL como abaixo especifica e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 03/2020, De 10 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal, como se indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1I3FJZZBKSL5FQXNOEMOHW

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  13/01/2020 - Edição nº 1331

  Resumo: • Aviso Edital Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições para atender as necessidades do município.
  -• Aviso Edital Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios (bolos, biscoitos, pães, doces e afins) destinados a atender às necessidades deste município.
  -• Aviso Edital Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de publicações legais e institucionais com licenciamento de software para cumprimento das Leis nsº 12.527/11, 9755/98, 8.666/93, 10.520/02, LC 131/09, MP nº 2.200-2/01.
  -• Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Aquisição de diversos tipos de gás oxigênio/medicinal, destinados a manutenção e reposição do Hospital Municipal (Casa de Saúde) e do Samu 192, deste município.
  -• Aviso Edital Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de diversos serviços mecânicos, para atender às necessidades do município.
  -• Aviso Edital Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de diversos serviços de pintor para atender às necessidades do município.
  -• Aviso Edital Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de diversos serviços de pedreiro em geral, para atender às necessidades do município.
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  Nº certificação: GYFIWXW/P33BNLFRKTRTKA

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  10/01/2020 - Edição nº 1330

  Resumo: - Decreto nº 001 /2020 -Jussiape - BA, 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Jussiape - BA, para o quadriênio 2020/2024 e dá outras providências.

  Nº certificação: EK8SEELLW11JBDKKIHPN7W

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  08/01/2020 - Edição nº 1329

  Resumo: Lei Nº 34/2019, De 20 De Dezembro De 2019 – Autoriza o chefe do executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual de exercício de 2020 e dar outras providências.

  Nº certificação: OFN+CDDGGS9T9/40XC4EGG

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  08/01/2020 - Edição nº 1328

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2019. (Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda).

  Nº certificação: ZCHDUPNRXPW+E/3YYAN4XQ

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  07/01/2020 - Edição nº 1327

  Resumo: - Resolução Nº 022/2019 - Resolve conforme edital nº 001/2019 do CMDCA, o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente vem divulgar que a diplomação e cerimônia de posse dos membros eleitos para o conselho tutelar, gestão 2020/2024.

  Nº certificação: VHAEJ1UQQ/TJEMMG6WAI+G

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  06/01/2020 - Edição nº 1326

  Resumo: Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial 037/2019- Contrato Nº 083/2019.Contratante- Contratada: Araujo Alves Empreendimentos Ltda –EPP.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 083/2019- Pregão Presencial 037/2019- Contratada: Araujo Alves Empreendimentos Ltda –EPP.
  -Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial 048/2018- Contrato Nº 009/2019- Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 009/2019- Pregão Presencial 048/2018- Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
  -Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial 050/2018- Contrato Nº 027/2019- Contratada: Gráfica Livramento Ltda.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 027/2019- Pregão Presencial 050/2018- Contratada: Gráfica Livramento Ltda.
  -Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial 050/2018- Contrato Nº 028/2019- Contratada: Helena Matias Porto-Me.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 028/2019- Pregão Presencial 050/2018- Contratada: Helena Matias Porto-Me.
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  Nº certificação: 4MQYSCLJAYQHAZFTNLRUHA

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  03/01/2020 - Edição nº 1325

  Resumo: - Resolução N° 02/2019 - Ficam convocados os conselheiros eleitos titulares para participar da transição a ser realizada em 2 de janeiro a sede do Conselho Tutelar deste município, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min.
  -- Edital 016/2019 - Divulga o local e horário de realização da capacitação para os candidatos eleitos e seus respectivos suplentes no Processo de Escolha em data Unificada de Conselheiros Tutelares de Jussiape - BA, Gestão 2020/2024.
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  Nº certificação: ZM2/H5W8AWM5OBZOIJKTAA

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