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Prefeitura Municipal de Jussiape

Bahia

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Última atualização: 09 março 2021 03:18:47

Diário Oficial

Março - 2021

08/03/2021 - Edição nº 1613

Resumo: Edital do Pregão Presencial Nº. 005/2021 do processo Administrativo Nº. 012/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na Secretaria de Assistência Social, deste município de Jussiape-BA.
-Edital do Pregão Presencial Nº. 006/2021 - Objeto: Contratação de serviços de vidraçaria para confecção de portas, janelas e afins de vidros temperados e ferragens, com instalação e acessórios para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste munícipio.
-Edital - Modalidade do Pregão Presencial N.º 007/2021 - Tipo: Menor Preço Por Lote - Objeto: Constitui objeto desta Licitação a contratação de empresa para locação de banheiro químico e toldos destinados as ações de orientação e prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19),para atender o plano de ação do Município de Jussiape.
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Nº certificação: +BPXIWTRJKFVI7VKVGAP6W

08/03/2021 - Edição nº 1612

Resumo: Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 005/2021 - Contratação de serviços de consultoria e assessoria na Secretaria de Assistência Social deste município.
-Aviso Pregão Presencial Nº. 006/2021 - Contratação de serviços de vidraçaria para confecção de portas, janelas e afins de vidros temperados e ferragens, com instalação e acessórios para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município.
-Aviso Pregão Presencial Nº. 007/2020 - Contratação de empresa para locação de banheiro químico e toldos para atender as necessidades do município.
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Nº certificação: IQYFIRAMFFUME2HVRU1NWA

05/03/2021 - Edição nº 1611

Resumo: Decreto Nº 25/2021, De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: LOZOZU1RAFSULERQOKIWSQ

05/03/2021 - Edição nº 1610

Resumo: Decreto Nº 24/2021, de 01 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.

Nº certificação: KBB+FPQV39TXCBKM4W0RQG

03/03/2021 - Edição nº 1609

Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para locação de banheiro químico e toldos destinados as ações de orientação e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), para atender o plano de ação do município de Jussiape ao enfrentamento à pandemia, cuja sessão de abertura se deu no dia 04 de fevereiro de 2021.
-Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 002/2021 – Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste município, cuja sessão de abertura se deu no dia 24 de fevereiro de 2021.
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Nº certificação: C5T0V+LWRWX+CMPYA1PVPA

03/03/2021 - Edição nº 1608

Resumo:
-Decreto Nº 23/2021, de 03 de Março de 2021 - Dispõe sobre medidas de restrições para prevenção e controle no enfrentamento do COVID-19 no município de Jussiape, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: 046PTOUNRLS7NT+68N/ZZA

01/03/2021 - Edição nº 1607

Resumo: Errata à Publicação Dispensa Nº 001/2021 Sexta-Feira - 05/02/2021 - Edição Nº 1599.
-Errata à Publicação Inexigibilidade Nº 003/2021 Sexta-Feira - 05/02/2021 - Edição Nº 1599.
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Nº certificação: GQ1XDMGOQYDIHGDVKAY05Q

01/03/2021 - Edição nº 1606

Resumo: Decreto n° 22/2021, de 26 de Fevereiro de 2021 - Regulamenta os serviços de coleta de entulhos comercial e domiciliar, provenientes de construções, e dá outras providências.

Nº certificação: 0DJWCJB1HB+CVXNRSHQUIA
Fevereiro - 2021

25/02/2021 - Edição nº 1605

Resumo: Decreto Nº 0000001/2021, 04 de janeiro de 2021 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."
-Decreto Nº 0000002/2021, 26 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 42.700,00 (quarenta e dois mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Convite - Convida a todos para participarem de uma Audiência Pública no dia 26/02/2021, a partir das 11:00 horas, na Prefeitura Municipal, para serem apresentadas as informações referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2020 e Relatório de Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2020.
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Nº certificação: VVCGWYB5/HOVBFEGNMSCQW

19/02/2021 - Edição nº 1604

Resumo: Portaria Nº 01 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre reorganização do calendário escola e cômputo das horas diárias para efeito de cumprimento de carga horária e continuum do ano letivo de 2020 no ano civil na Rede Municipal de Educação de Município de Jussiape – BA.

Nº certificação: ZW6NJ88FMTTRFMFA4OPZFG

18/02/2021 - Edição nº 1603

Resumo: Decreto Nº 0000004/2021, 17 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: NATF2U9TRH1RFLQZMBAREQ

18/02/2021 - Edição nº 1602

Resumo: Resolução N° 003/2021, 18 De Fevereiro De 2021 – Aprova o Plano de Ação de Cofinanciamento do Governo do Estadual, referente ao exercício de 2021.

Nº certificação: E5NFI/VHYHU0V4KNYCI9TW

15/02/2021 - Edição nº 1601

Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 002/2021
-Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 003/2020
-Aviso de Prorrogação Chamada Pública Nº 001/2021
-Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 004/2021
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Nº certificação: KVKL9+BUHQKTG1PEHJEDTG

12/02/2021 - Edição nº 1600

Resumo: Resolução CMAS n. 001/2021 de 01 de Janeiro de 2021
-Resolução CMAS n. 002/2021 de 11 de Fevereiro de 2021.
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Nº certificação: ZZQNAZHCTWYTOIV3CR+VAQ

05/02/2021 - Edição nº 1599

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Jussiape.

Nº certificação: KPG+HD+T89J6EKSMJ5GFQA

03/02/2021 - Edição nº 1598

Resumo: • Chamada Pública n.º 001/2021
-• Edital de Tomada de Preços nº 001/2021
-• Edital Pregão Presencial Nº. 002/2021.
-• Edital Pregão Presencial Nº. 003/2021
-• Edital Pregão Presencial Nº. 004/2021
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Nº certificação: V/MFHE8MXWPEJHEDC5JXBA

03/02/2021 - Edição nº 1597

Resumo: Pregão Presencial Nº. 002/2021 - Aquisição de diversos gêneros alimentícios diversos destinados a merenda escolar deste município.
-Pregão Presencial Nº. 003/2020 - Contratação de diversos serviços de pedreiro em geral, para atender às necessidades do município.
-Chamada Pública N.º 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
-Pregão Presencial Nº. 004/2021 - Contratação de diversos serviços de pintor para atender às necessidades do município.
-Aviso Tomada De Preços Nº 001/2021 - Pavimentação e Drenagem Superficial em vias urbanas no município de Jussiape/BA.
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Nº certificação: HKHFULJIAPFS3BTLTFGR1W

01/02/2021 - Edição nº 1596

Resumo: Decreto Nº 21/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas de restrições para prevenção e controle no enfrentamento do COVID-19 no município de Jussiape, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: MUBR27CGTHDBFEXXINAO8G
Janeiro - 2021

30/01/2021 - Edição nº 1595

Resumo: - Comunicado – Publicação Equivocada.
-- 1º Termo Aditivo Contrato Nº 083/2020 Dispensa De Licitação Nº 016/2020.
-- Extrato Do Termo De Homologação Pregão Presencial 002/2020. Contrato Nº 012/2020.
-- Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 012/2020 Pregão Presencial 002/2020.
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Nº certificação: KO8WFVC/RFER3RMQEJTP+W

29/01/2021 - Edição nº 1594

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.

Nº certificação: VHPHNMCNYPNGFCLYNT03WA

29/01/2021 - Edição nº 1593

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
-Decreto Nº 0000002/2021, 26 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 42.700,00 (quarenta e dois mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: B1HQ/IFCKFIFIMZUG4LDKQ

26/01/2021 - Edição nº 1592

Resumo: Decreto Nº 17/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 18/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 19/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 20/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: L4T3AT6H+VG4STJUJFGPXA

26/01/2021 - Edição nº 1591

Resumo: Errata à Publicação Quinta-feira, 31/12/2020 - Edição nº 1574 Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº. 061/2020.
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Nº certificação: 7F78J2DVZW7M7UQO14GVGA

26/01/2021 - Edição nº 1590

Resumo: Errata À Publicação- Quarta-Feira, 20/01/2021 - Edição Nº 1583- Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 061/2020.

Nº certificação: KKJ1F5LD9ZM0HO8MFBOFEW

25/01/2021 - Edição nº 1589

Resumo: Edital Do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratação de empresa para locação de banheiro químico e toldos para atender as necessidades do município de Jussiape- BA.
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Nº certificação: GLS4EREKT/8T/+WNIRJREG

25/01/2021 - Edição nº 1588

Resumo: Aviso De Republicação Pregão Presencial Nº. 001/2020- Objeto: Contratação de empresa para locação de banheiro químico e toldos para atender as necessidades do município de Jussiape-BA.

Nº certificação: OQJAYIMODPOAK6JBMQKJKW

22/01/2021 - Edição nº 1587

Resumo: Decreto Nº 0000077/2020, 01 de dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: CUUMMADKHXRGFQKCQK4NAQ

21/01/2021 - Edição nº 1586

Resumo: Errata À Publicação Do Aviso De Edital Pregão Presencial Nº 001/2021.

Nº certificação: P3SIYXOFSBADGKAOBIIQVQ

20/01/2021 - Edição nº 1585

Resumo: Comunicado Publicação Equivocada Torna Público Que Na Edição Nº 1582 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lençóis/BA, Publicada No Dia 19/01/2021, Veiculou Equivocadamente Edital do Pregão Presencial N.º 001/2021.
-Republicação com correção - Edital do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de banheiro químico e toldos para atender as necessidades do Município de Jussiape - BA.
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Nº certificação: Y1PZ55B/AHXZZNDJBQXRPA

20/01/2021 - Edição nº 1584

Resumo: Decreto Municipal N. 15/2021, de 19 de Janeiro de 2021.

Nº certificação: GKZ+3DJOPO9FG8Q/SGBO4A

20/01/2021 - Edição nº 1583

Resumo: Extrato Do Termo De Homologação Pregão Eletrônico 003/2020. Contrato Nº 061/2020.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 061/2020.
-Extrato Do Termo De Homologação Pregão Presencial 004/2020. Contrato Nº 015/2020.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 015/2020.
-Errata À Publicação Quinta-Feira, 31/12/2020 - Edição Nº 1574- Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº.038/2017- Pregão Presencial 014/2017.
-Errata À Publicação Quinta-Feira, 31/12/2020 - Edição Nº 1574- 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 086/2019 Tomada De Preços Nº 002/2019.
-Republicação Com Correção Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 086/2019 Tomada De Preços Nº 002/2019.
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Nº certificação: 8KBI0ORG/DBEAOI16YVDNW

19/01/2021 - Edição nº 1582

Resumo: Decreto Nº 14/2021, De 18 De Janeiro De 2021.
-Edital Do Pregão Presencial N.º 001/2021
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Nº certificação: 6VP5MGNPGGQUGOJXAKLA2G

19/01/2021 - Edição nº 1581

Resumo: Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 001/2021 - Contratação de empresa para locação de banheiro químico e toldos para atender as necessidades do município de Jussiape-BA.
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Nº certificação: UBR+9KB3SK7BWX5PT1VAFQ

15/01/2021 - Edição nº 1580

Resumo: Referencial Curricular do Município de Jussiape.

Nº certificação: HKJRQQDRYURTLKEBFZNMIA

13/01/2021 - Edição nº 1579

Resumo: Decreto Nº 09/2021, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 10/2021, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 11/2021, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 12/2021, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 13/2021, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: 4YYY4/ZP2TPEDRRLY7WAFQ

11/01/2021 - Edição nº 1578

Resumo:
-Decreto N.º 07/2020, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL como abaixo especifica e dá outras providências.
-Decreto N.º 08/2020, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal, como se indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: HK/XXBNKSMC3VHCDTEB+SW

11/01/2021 - Edição nº 1577

Resumo: Decreto Nº 04/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 05/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 06/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: ZH//INNKAKEOYFCLG4CNPW

07/01/2021 - Edição nº 1576

Resumo: Decreto Nº 01/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Declara situação de calamidade pública no município de Jussiape, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: Z1ZLT1YTBG3SXRWTSTZHOQ

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