1747

Pular para o conteúdo
Última atualização: 11 junho 2024 às 18:13:17
|
Prefeitura Municipal de
Jussiape



Contas Públicas Migradas

Contas Públicas Migradas - Os documentos disponíveis abaixo foram migrados do menu Contas Públicas do portal anterior deste Município, servindo unicamente para consulta das publicações efetivadas.

Foram encontrados 2338 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2020 - JULHO

    02/07/2020 - Pregão Eletrônico - Despacho Administrativo referente ao Pregão Eletrônico Nº 008/2020 ? Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares como mesa cirúrgica, compressor e centrífuga, com data de abertura designada para o dia 07 de julho de 2020.

    9B2688CC-DBF2-91BF-A6DE6D7A30DDB833.pdf

    30/07/2019 - Outros - Edital 008/2019 - Divulga por ordem de classificação relação dos candidatos considerados habilitados a concorrerem ao pleito eleitoral, para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão às eleições para Conselheiros Tutelares do município de Jussiape - Bahia, gestão 2020/2024.

    A62223DF-2AFB-6E0E-6E25B7DB39FE1176.pdf

    25/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2019 (Anexo 14)

    A5EBA693-2AFB-6E0E-6E24C1B2672C7481.pdf

    24/07/2019 - Leis - Lei Nº 31, de 24 de julho de 2019 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias ? (LDO) de 2020 e dá outras providências.

    6D476747-2AFB-6E0E-6E2FB7B04ECFFB6E.pdf

    18/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000030/2019, 03 de junho de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 709.260,00 (setecentos e nove mil duzentos e sessenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    4025C098-2AFB-6E0E-6E2FF8C02B06D897.pdf

    18/07/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000031/2019, 03 de junho de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    4025C0A2-2AFB-6E0E-6E2C2ADF40DAD74E.pdf

    18/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2019.

    3D13A9A1-2AFB-6E0E-6E2CB4CEBAB6F607.pdf

    16/07/2019 - Outros - Edital 007/2019 - Divulga o resultado da prova objetiva de conhecimentos especifico e gerais com caráter eliminatório para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão às eleições para Conselho Tutelar do município de Jussiape - Bahia, gestão 2020/2024.

    CD1078C0-2AFB-6E0E-6E299B1E55A05C6F.pdf

    08/07/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 016/2019 - Produtora Brilho LTDA -ME.

    42504663-2AFB-6E0E-6E231CFADBDA0AFD.pdf

    08/07/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Adjudicação e Homologação Inexigibilidade nº. 016/2019 - Produtora Brilho LTDA -ME.

    42504733-2AFB-6E0E-6E27136F77AAF2B4.pdf

    08/07/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 067/2019 Inexigibilidade 016/2019 - Produtora Brilho LTDA -ME.

    42504748-2AFB-6E0E-6E21F73EC0564437.pdf

    05/07/2019 - Decretos - Decreto nº 37 de 05 de Julho de 2019 - Decreta Feriado Municipal em Jussiape e dá outras providencias.

    A306EE74-2AFB-6E0E-6E2A5DE8545B8D2C.pdf

    04/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 028/2019 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de limpeza, higiênicos e utensílios domésticos, destinados a manutenção e reposição de todos os setores da Prefeitura Municipal de Jussiape.

    5F4CCE82-2AFB-6E0E-6E2C941A1F6E5369.pdf

    04/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 029/2019 - Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, para o pagamento dos servidores do executivo municipal ativos.

    5F4CCF74-2AFB-6E0E-6E28195E7F23171F.pdf

    04/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 030/2019 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Jussiape-BA.

    5F4CCF7D-2AFB-6E0E-6E2C14BB1323619A.pdf

    30/07/2018 - Pregão Eletrônico - - Parecer Adjudicatório - Edital de Pregão Eletrônico Nº 18/2017 - Registros de Preços Processo Administrativo Nº 23034.022127/2017-44 - Aviso de Homologação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 18/2017 - Registros de Preços Processo Administrativo Nº 23034.022127/2017-44 - Extrato de Contrato nº 055/2018 - Edital de Pregão Eletrônico Nº 18/2017 - Registros de Preços Processo Administrativo Nº 23034.022127/2017-44

    30C0E270-CFE3-535C-002F61B2903F504A.pdf

    30/07/2018 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 023/2018 - Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, controlados, injetáveis, comprimidos, gostas, geleia, materiais hospitalares, pensos, laboratório, odontológicos e equipamentos odontológicos, destinados a atender às necessidades deste município de Jussiape - Estado da Bahia Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 023/2018 - Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, controlados, injetáveis, comprimidos, gostas, geleia, materiais hospitalares, pensos, laboratório, odontológicos e equipamentos odontológicos, destinados a atender às necessidades deste município de Jussiape - Estado da Bahia Extrato de Contrato - Contrato Nº 052/2018 Pregão Presencial Nº 023/2018 Extrato de Contrato - Contrato Nº 053/2018 Pregão Presencial Nº 023/2018 Extrato de Contrato - Contrato Nº 054/2018 Pregão Presencial Nº 023/2018 Resultado Desertos Lotes 18 Pregão Presencial nº 023/2018 - Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, controlados, injetáveis, comprimidos, gostas, geleia, materiais hospitalares, pensos, laboratório, odontológicos e equipamentos odontológicos, destinados a atender às necessidades deste município de Jussiape - Estado da Bahia

    30BC6194-D0EE-5EE0-F65E8D00D7D8FBF0.pdf

    24/07/2018 - 1º Semestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2018

    0567468A-C1D3-D632-2E1E459B98F62E1A.pdf

    24/07/2018 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2018

    0567467F-B26D-9D23-0921C15F65105356.pdf

    18/07/2018 - Pregão Presencial - Errata - Publicação do Parecer Adjudicatório, aviso de Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº s 013, 024, 025, 028 e 029/2018, na publicação feita na Imprensa Oficial, quarta-feira ? 27 de junho de 2018 ? Ano ? Nº 1027.

    D1FE4CA6-037D-E2C1-D4154CB8628A9367.pdf

    18/07/2018 - Pregão Presencial - Errata - Publicação do Parecer Adjudicatório, aviso de Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 036/2018, a publicação feita na Imprensa Oficial, quarta-feira ? 10 de julho de 2018 ? Ano ? Nº 1032.

    D1FE4CB4-BBF0-87A7-6B6015920CF51CEF.pdf

    10/07/2018 - Pregão Presencial - Errata a Publicação do Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 033/2018 - Na publicação feita na Imprensa Oficial, quarta-feira 27 de Junho de 2018 ano Nº 1027.

    38233C26-0B7C-AAA3-96E226E4DDDB66F1.pdf

    10/07/2018 - Pregão Presencial - Errata a Publicação do Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 034/2018 - Na publicação feita na Imprensa Oficial Quarta-feira 27 de Junho de 2018 ano Nº 1027.

    38233C31-F51D-E35D-BBE1858BF92FACDE.pdf

    10/07/2018 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 036/2018.

    38233C3D-9F50-1639-770A0306C462F24B.pdf

    10/07/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 036/2018 ? Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para serviços de ornamentação para atender às necessidades do município.

    38233C48-C2C8-CB89-7385C6B15C9A418F.pdf

    10/07/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 045/2018 - Empresa Contratada: (Produtora Brilho Ltda ? ME).

    38233C54-9093-B58E-29C13879449211CD.pdf

    05/07/2018 - Outros - Errata à Publicação Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato - Chamada Pública N.º 002/2018 Edição Nº 1028 - Quarta-feira - 27 de junho de 2018.

    308FFF11-995C-08AC-26F5F59C0EDD693A.pdf

    31/07/2017 - Decretos - Decreto N.º 90/2017, de 27 de Julho de 2017 - Dispõe sobre Convocação para a VI Conferência Municipal de Saúde do Município de Jussiape, conforme especifica.

    FA112371-9DF8-9DEC-1BB2BD22D9EB1351.pdf

    31/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 02/2017 - Secretaria Municipal de Saúde - Fica Convocada VI Conferência Municipal de Saúde do municipio de Jussiape.

    FA112385-CEE0-F3BA-0A61763792A16180.pdf

    31/07/2017 - Resoluções - Resolução Nº 05/2017-Aprova a realização da vi Conferência Municipal de Saúde e o regimento interno.

    FA112390-EACE-D0A3-30DDAE169EA5553A.pdf

    31/07/2017 - Resoluções - Resolução Nº 06/2017 - Aprova as propostas e elege os delegados para i conferência de vigilância em saúde.

    FA11239A-B0FF-83EC-C0EB2DE80B12E74A.pdf

    28/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000083/2017 ? Abre crédito especial no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

    777937B9-EFB6-7137-F70791C9B2AF5BE5.pdf

    28/07/2017 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Semestre 2017.

    66966DC3-948B-820B-7EB4DCFAA63DA8AE.pdf

    28/07/2017 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 3º Bimestre 2017.

    6592C66B-D852-240A-AD650D1CB0D1BCC9.pdf

    26/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000079/2017, 01 de junho de 2017 - Altera o quadro de detalhamento de despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    9B7EFA26-0459-DC32-0E47D1872E37EA76.pdf

    26/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000078/2017, 01 de junho de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 588.966,04 (quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    9B7EFA18-C13F-F586-326A4F8BC2627807.pdf

    24/07/2017 - Decretos - Decreto n.º 89/2017, de 18 de julho de 2017 - Dispõe sobre a Convocação da V Conferência Municipal de Assistência Social, conforme especifica.

    9AC98218-9F4B-27FB-B15CBF19B822702F.pdf

    21/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 85/2017, de 03 de julho de 2017 - Institui a Câmara Técnica de Análise de Óbitos Infantil, Fetal, Materno e em Mulheres em ldade Fértil no Município de Jussiape e dá outras providências. -

    F8E6A54E-E8D6-B9E4-695023CC4843691E.pdf

    21/07/2017 - Portarias - Portaria Nº 03/2017 - Nomeia os membros da Câmara Técnica de Análise de Óbito Infantil, Fetal, Materno e em Mulheres em Idade Fértil no Municipio de Jussiape, previsto no Decreto Municipal nº 85/2017.

    F8E6A55F-BF1D-1484-2C1384C993CEFCB8.pdf

    19/07/2017 - Resoluções - Resolução nº09/2017-Dispõe sobre a realização da V Conferência Municipal de Assistência Social, com o tema: Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS.

    8D1D5BD0-D3A3-61CF-C38E25924D88A299.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 056/2017 - Empresa Contratada: Danilborges Silva Nunes - ME.

    2EA034A7-A060-27B2-9FB89414BC9C143C.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 055/2017 - Empresa contratada: Construtora R P We Ltda Me.

    2EA034C3-CB84-4021-E4063AF4FFC5B569.pdf

    07/07/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº 057/2017 - Pregão Presencia Nº 026/2017 - Empresa: COL ? Clinica Ortopedica de Livramento S/C Ltda.

    2EA034E0-D20B-BAAE-3598B0ED9C2C7833.pdf

    07/07/2017 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 026/2017 - Empresa: COL ? Clinica Ortopedica de Livramento S/C Ltda.

    2EA034CD-CEFF-046E-46BD02222A6E50D9.pdf

    07/07/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 026/2017 - Empresa: COL ? Clinica Ortopedica de Livramento S/C Ltda.

    2EA034D6-F055-2408-D674B15EE6676CD0.pdf

    07/07/2017 - Tomada de preço - Parecer Adjudicatório - Tomada de Preços Nº 002/2017 - Objeto: Execução dos serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha, para implantação de 3 sistemas coletivos de abastecimento de água em Jussiape, no âmbito do Programa Água Para Todos.

    2EA03492-0446-AAAF-DD9A4138C5685FE6.pdf

    07/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 002/2017 - Objeto: Execução dos serviços de mão de obra, com fornecimento de materiais de primeira linha, para implantação de 3 sistemas coletivos de abastecimento de água em Jussiape, no âmbito do Programa Água Para Todos.

    2EA0349C-F40E-6FDD-407BE5991A6CD4B0.pdf

    07/07/2017 - Tomada de preço - Parecer Adjudicatório - Tomada de Preços Nº 003/2017 - Objeto: Execução dos serviços de mão de obra, de engenharia, com fornecimento de materiais de primeira linha, para as obras de para pavimentação e drenagem de ruas do Bairro do Campo em Jussiape-BA.

    2EA034B0-ADFD-488A-A65AF25C672BF84D.pdf

    07/07/2017 - Tomada de preço - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 003/2017 - Objeto: Execução dos serviços de mão de obra, de engenharia, com fornecimento de materiais de primeira linha, para as obras de para pavimentação e drenagem de ruas do Bairro do Campo em Jussiape-BA.

    2EA034BA-0A65-81AA-E6D61F433975733F.pdf

    06/07/2017 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo nº 001/2017 ao Contrato nº 058/2017 celebrado pela Prefeitura de Jussiape e pela empresa Danilbores Silva Nunes ? ME.

    FF3F9FE9-CC40-ADFC-AFC8A7EE00CF9E17.pdf

    05/07/2017 - Decretos - Decreto Nº 82/2017, de 05 de Julho de 2017 - Dispõe sobre ponto facultativo, como abaixo se indica, e dá outras providências.

    C6D260AC-CFB3-C522-419384895AB618DC.pdf

    29/07/2016 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° Bimestre 2016

    254B9F37-DF1B-C4E6-3D269904F5C9B355.pdf

    27/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 006/2016 Inex - Objeto: Contratação da empresa para apresentações de Grupo Musical, Bandas e Cantores: ?Refens da Paixão, Coladinho A2, Kasaca de Kouro e FIA PAVI? objetivando apresentação de Show Musical, em comemoração as Festividades Juninas no Município de Jussiape.

    C66774FD-BF0E-20AB-5252833A6A68952A.pdf

    27/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007/2016 Inex - Objeto: A apresentação do Show Musical com a banda ?EDI ROSSI?, em comemoração as Festividades Juninas no Município de Jussiape ? Estado da Bahia, no dia 23 de junho de 2016.

    C6677513-E9C0-77DE-DCC3DC8539D5096F.pdf

    27/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 008/2016 Inex - Objeto: A apresentações de Show Musical, do artista denominado ?Renan Moreira?, objetivando apresentação de Show Musical, em comemoração as Festividades Juninas no Município de Jussiape ? Estado da Bahia, no dia 24 de Junho de 2016.

    C6677527-B36D-337D-BB0F8C9DCB24A7D1.pdf

    27/07/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 006/2016 - Objeto: Contratação da empresa para apresentações de Grupo Musical, Bandas e Cantores: ?Refens da Paixão, Coladinho A2, Kasaca de Kouro e FIA PAVI? objetivando apresentação de Show Musical, em comemoração as Festividades Juninas no Município de Jussiape ? Estado da Bahia.

    C66774F1-BC40-4496-7F026DD764F4EA0E.pdf

    27/07/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 007/2016 - Objeto: A Contratação da empresa para apresentação do Show Musical com a banda ?Edi Rossi?, em comemoração as Festividades Juninas no Município de Jussiape.

    C6677509-AF29-F27C-6FEE2468B0B97A97.pdf

    27/07/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 008/2016 - Objeto: A apresentações de Show Musical, do artista denominado ?Renan Moreira?, objetivando apresentação de Show Musical, em comemoração as Festividades Juninas no Município de Jussiape.

    C667751D-C46D-6403-90830A3C58CE50B5.pdf

    25/07/2016 - Decretos - Decreto Nº 56, de 14 de julho de 2016 - Dispõe sobre Nomeação de ocupante de Cargo de Confiança.

    57A3942E-016F-450B-7454342FCEA717F6.pdf

    20/07/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Chamada Pública N.º 001/2016 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

    5B4B42F0-B715-DAB3-65FE0339583AD5CA.pdf

    20/07/2016 - Concorrência pública - Parecer Adjudicatório - Chamada Pública N.º 001/2016 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

    5B4B42D9-B3F2-1923-9103510622A5962B.pdf

    20/07/2016 - Concorrência pública - Aviso de Homologação - Chamada Pública N.º 001/2016 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

    5B4B42E5-AA32-B34D-3EB8D46879A814C9.pdf

    13/07/2016 - Carta convite - Parecer Adjudicatório da Carta Convite Nº 004/2016

    F39C2CD4-0E87-0C6C-D641E39A34A43605.pdf

    13/07/2016 - Carta convite - Aviso de Homologação da Carta Convite N° 004/2016

    F39C2CE0-BC91-A7EF-2DF0BE22EBAA6822.pdf

    13/07/2016 - Carta convite - Extratos de Contrato da Carta Convite N° 004/2016

    F39C2CEC-0B71-50DC-C80D9CE76A18ED18.pdf

    13/07/2016 - Outros - Parecer Adjudicatório da Chamada Pública Nº 001/2016

    F137A5C4-0BCA-7D62-A5F0A308309A872E.pdf

    13/07/2016 - Outros - Aviso de Homologação da Chamada Pública Nº 001/2016

    F137A5D0-EA11-E286-261846771A49D91A.pdf

    13/07/2016 - Outros - Extratos de Contrato da Chamada Pública Nº 001/2016

    F137A5DD-0840-5485-79A9BA33E7F61853.pdf

    13/07/2016 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório do Pregão Presencial Nº 006/2016

    F137A5E9-E672-45AC-162645443FB103C2.pdf

    13/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 006/2016

    F137A5F4-D511-C9D4-366CDD84CEBDCF07.pdf

    13/07/2016 - Pregão Presencial - Extratos de Contrato do Pregão Presencial Nº 006/2016

    F137A5FF-B90B-7F33-F9D2B3D28167EA10.pdf

    13/07/2016 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório do Pregão Presencial Nº 007/2016

    F137A60C-FFDA-6D56-17092E0121D90C3D.pdf

    13/07/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 007/2016

    F137A617-AC49-3D94-5081FD8AD3625F0F.pdf

    13/07/2016 - Pregão Presencial - Extratos de Contrato do Pregão Presencial Nº 007/2016

    F137A622-9588-02C9-AE5080B3674037F0.pdf

    12/07/2016 - Carta convite - Errata ao Aviso do Edital do Carta Convite Nº 003/2016 Publicado segunda feira, dia 13/06/2016, no DOP, Edição 728.

    C01CADAB-9FDB-F892-BB8886EFE9D007B1.pdf

    12/07/2016 - Contratos e Adtivos - - Aditivo N° 002/2016 ao Contrato N° 05/2014/2015TP celebrado entre o Município de Jussiape e a Empresa Construtora Joamar Ltda

    BBD19B45-0756-874F-BA8F2AAE2DD692B3.pdf

    30/07/2015 - Decretos - Decreto Nº 203/2015 - Dispões sobre convocação para a IV Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

    BF2764B3-EBD6-0C9A-59B006FB32B9E313.pdf

    30/07/2015 - Decretos - Decreto nº. 200 de 07 de julho de 2015 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.

    A439F1AB-DDC5-FEE5-6A9CF5611E6529C8.pdf

    30/07/2015 - Decretos - Decreto nº. 201 de 07 de julho de 2015 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    A439F1E3-9864-D126-234C031D13B29FD8.pdf

    28/07/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.

    4F3F4882-E763-BB02-D8F807F39C8F14D4.pdf

    28/07/2015 - 2º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2014.

    4F3F48AD-BE5F-1A7B-B7824ABD4122EF47.pdf

    28/07/2015 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2014

    4F3F48D8-CFC0-B5BD-9FB9DC72FF4A2968.pdf

    28/07/2015 - 1º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

    4F3F44FB-CE6C-A0D9-8AD4E77C4150BB20.pdf

    28/07/2015 - 2º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

    4F3F472D-C720-8E93-9AAE2AC19F459EF5.pdf

    28/07/2015 - 3º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2014. .

    4F3F477A-BF59-5A3B-2E006C20439FABE8.pdf

    28/07/2015 - 4º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014.

    4F3F47C6-0727-D25D-6B01584D15F87597.pdf

    28/07/2015 - 5º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014.

    4F3F480C-F73A-D90F-1C4FA58CB784E977.pdf

    28/07/2015 - 6º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2014.

    4F3F4854-ADBA-7C78-91A0189CE789D9EE.pdf

    27/07/2015 - Outros - Edital Nº006/2015 - Divulga o Gabarito da Prova Objetiva de conhecimentos específicos e gerais com caráter eliminatório. Prova aplicada dia 26/07/2015 das 8:00hs no Colégio Municipal Dr. Eraldo Tinoco Melo.

    1E475721-C5AB-2CDF-E38E6CF552D58230.pdf

    24/07/2015 - Leis - Lei nº 09, de 17 de novembro de 2014 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jussiape - Estado da Bahia, para o exercício de 2015.

    814027AF-A2FC-3EC0-946931E53190A943.pdf

    22/07/2015 - Carta convite - Parecer Adjudicatório Carta Convite Nº002/2015 ? (Empresa: Produtora Brilho Ltda ? Me).

    28B61F4F-AAA2-C590-F8A73D4B37D8DFF5.pdf

    22/07/2015 - Carta convite - Aviso De Homologação Carta Convite N° 002/2015 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço no fornecimento de estrutura necessária para a realização dos festejos juninos deste município de Jussiape ? BA, do dia 22 de junho a 04 de julho de 2015.

    28B61F88-D577-E5FE-05D10BFBED493EED.pdf

    22/07/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite N° 002/2015 Contrato Nº 002/2015CC - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço no fornecimento de estrutura necessária para a realização dos festejos juninos deste município de Jussiape ? BA, do dia 22 de junho a 04 de julho de 2015.

    28B61FC8-E76D-84CE-A8CF5E340E962778.pdf

    22/07/2015 - Carta convite - Parecer Adjudicatório Convite N° 003/2015 - Objeto: Prestação de serviços de internet banda larga para manutenção de diversas secretarias deste município, pertencente ao Município de Jussiape - Estado da Bahia.

    28B61FFD-B1D1-26EC-48DD799F8ADFEC59.pdf

    22/07/2015 - Carta convite - Aviso de Homologação Convite N° 003/2015 - Objeto: Prestação de serviços de internet banda larga para manutenção de diversas secretarias deste município, pertencente ao Município De Jussiape - Estado da Bahia. de junho de 2015.

    28B62036-C242-FC6C-E007AC755B67CEF4.pdf

    22/07/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite N° 003/2015 Contrato nº 003/2015CC - Objeto: Prestação de serviços de internet banda larga para manutenção de diversas secretarias deste município, pertencente ao Município de Jussiape ? Estado da Bahia.

    28B6206E-00FC-B156-515B84FE9CC214B6.pdf

    22/07/2015 - Carta convite - Resumo de Inexigibilidade Nº 004/2015 - Objeto: Apresentação de Grupo Musical, Bandas e Cantores: ?Lazaro Jacarine, Renan Moreira, Alan Júnior, Robério dos Teclados, Refens da Paixão, Forró Ferroada, Tirana Seca e Sandália de Prata? objetivando apresentação de Show Musical, em comemoração as Festividades Juninas no Município de Jussiape ? Estado da Bahia, no período de 22 a 24 de junho de 2015.

    28B6228A-E876-BD94-1FB114033B9A15A2.pdf

    22/07/2015 - Carta convite - Extrato de Contrato Nº 004/2015 Inexigibilidade Nº 004/2015 - Objeto: Apresentação de Grupo Musical, Bandas e Cantores: ?Lazaro Jacarine, Renan Moreira, Alan Júnior, Robério dos Teclados, Refens da Paixão, Forró Ferroada, Tirana Seca e Sandália de Prata? objetivando apresentação de Show Musical, em comemoração as Festividades Juninas no Município de Jussiape ? Estado da Bahia, no período de 22 a 24.

    28B622BC-D2ED-AF76-AC618FD49EFBBB3E.pdf

    20/07/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 001/2015 ao Contrato Nº 003/2014

    B88777BE-C6F8-0593-50BD27ABD5E840B3.pdf

    20/07/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 002/2015 ao Contrato Nº 003/2014

    B8877812-A6A4-0019-4C45FB3F77C68954.pdf

    20/07/2015 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 003/2015 ao Contrato Nº 003/2014

    B887785B-AB45-959A-D56E79E7B5A352B0.pdf

    13/07/2015 - Leis - Errata da Publicação da Lei Nº 04/2015

    55AC192F-B7F6-1724-767113A1B377EEAC.pdf

    30/07/2014 - 3º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3° bimestre 2014

    55304167-E1ED-E6AE-C5989E2589957184.pdf

    25/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Adiamento Pregão Presencial nº 13/2014 - Objeto: Contratação de uma empresa especializada em serviços gráficos para atender as necessidades deste município.

    569FF6DA-C96B-7596-98FA5DEFC4EEC86C.pdf

    18/07/2014 - Decretos - Decreto Nº 038/2014, de 16 de julho de 2014 - Dispõe nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS.

    E98D756D-E03C-9FB3-26332748833E9415.pdf

    18/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 014/2014 - Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades deste município.

    E2A315C5-E647-1474-29E9CD2F03F8EDEC.pdf

    18/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 015/2014 - Aquisição de diversos equipamentos, materiais permanentes e informática, para suprir as necessidades deste município.

    E2A315D4-B6BA-07B3-819A58EEDAA777CA.pdf

    18/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 016/2014 - Aquisição de gêneros alimentícios para cesta básica, para atender as necessidades deste município.

    E2A315E9-90C6-D174-1980BFB3E150C987.pdf

    17/07/2014 - Carta convite - Parecer Adjudicatório da Carta Convite nº003/2014.

    A8436280-DE7A-35F7-3C9BA342E60B03A3.pdf

    17/07/2014 - Carta convite - Aviso de Homologação da Carta Convite nº 003/2014.

    A8436291-FB2F-CA4B-01AC546BCE108487.pdf

    17/07/2014 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite nº 003/2014.

    A84362A6-0F78-CA32-F93DC51242CD92B8.pdf

    16/07/2014 - Decretos - Decreto nº 37 de 11 de Julho de 2014.

    7B726596-DE94-809D-C3DD44F648BCAC97.pdf

    16/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Pregão Presencial Nº 023/2013.

    7B6D5249-99D5-5685-245C13B7003229AB.pdf

    16/07/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 023/2013/2014.

    7B6D5206-D9D9-D155-0F1294F8DFF8061B.pdf

    16/07/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 023/2013/2014.

    7B6D5225-A8CF-2353-0E82A014F0158330.pdf

    16/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 012/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de merenda escolar da rede municipal de ensino bem como para atender as demandas do programa Brasil alfabetizado e TOPA.

    78A3A223-F924-B6C0-A6D2360768F69666.pdf

    16/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 011/2014 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de limpeza, higiênicos e utensílios domésticos, destinados a manutenção e reposição de todos os setores da prefeitura.

    7515FA93-C0A4-C59B-15B5968BEDB2478F.pdf

    16/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 012/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao preparo de merenda escolar da rede municipal de ensino bem como para atender as demandas do Programa Brasil Alfabetizado e TOPA.

    7515FA9E-F8A5-917E-AED8F62F6E5AFFFF.pdf

    16/07/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 013/2014 - Objeto: Contratação de serviços gráficos para atender as necessidades deste município.

    7515FAAC-EA19-435F-C8F8F49F1173580E.pdf

    15/07/2014 - Decretos - Decreto nº 36 de 11 de Julho de 2014.

    47C581FF-CC04-1453-79DC85DF0EA8A123.pdf

    07/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 009/2014 Inex - Objeto: Apresentação de Show Musical destinados aos festejos em comemoração ao aniversário desta cidade de Jussiape, dia 08 de julho de 2014.

    A96F545A-0EE6-57BF-62438074AFF74CFD.pdf

    07/07/2014 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Nº 009/2014 - Objeto: Apresentação de Show Musical destinados aos festejo sem comemoração ao aniversário desta cidade de Jussiape, dia 08 de julho de 2014.

    A96F5427-D63D-E199-A94FC2BBF27B7E66.pdf

    04/07/2014 - Tomada de preço - Homologação e Extrato de Contrato da Tomada de Preços Nº 003/2014

    0A375255-E2C4-AA80-74ACFEED2FEED9E2.pdf

    03/07/2014 - Outros - Comprovante de Remessa n° 130530.

    E6766BC7-E215-5F46-D4259F3E0FE06793.pdf

    03/07/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 003/2014.

    E6766B90-E7CA-B967-8CF0DB71328B04AF.pdf

    03/07/2014 - Tomada de preço - Parecer Adjudicatório, Homologação e Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 003/2014.

    E6766BA8-EB9C-EC09-9586CF2F85753DC8.pdf

    03/07/2014 - Resoluções - Resolução Nº 01/2014 - Aprova as Contas da Saúde Exercício Financeiro 2013.

    E17FEF0D-F7A1-980B-B0191FF6B7067977.pdf

    03/07/2014 - Resoluções - Resolução Nº 02/2014 - Aprova as Diretrizes, Objetivos e Indicadores 2014-2015 (SISPACTO) e Programação das Ações do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (PROGVS).

    E17FEF43-C036-9298-F4F3978D7AA94A12.pdf

    03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Homologação e Extrato De Contrato PP 004/2014.

    DDD681B7-FDB6-A382-2A9D0578B5EAF57D.pdf

    03/07/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Pregão Presencial Nº 004/2014.

    DDD681C2-D970-2AEF-5C519398A62FDD02.pdf

    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP014/2013 Pregão Presencial Nº 014/2013.

    B1628FDB-CB47-65F3-628CB9D4F378DC27.pdf

    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP015/2013 Pregão Presencial Nº 015/2013.

    B1628FF9-EF8B-755E-E74507491C623C01.pdf

    24/07/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 016/2013.

    B1629018-DDF2-2475-DF97766E96707A53.pdf

    24/07/2013 - Pregão Eletrônico - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 016 / 2.013.

    B1628FB9-ADA0-8C5F-B876A9CE3C359086.pdf

    24/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, para manutenção do hospital e centros de saúde do município de Jussiape - Bahia.

    B1628EE6-A67E-840C-70E64559B86535E1.pdf

    24/07/2013 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 014/2013.  

    B1628F07-A8F2-6E14-34E548A10412B206.pdf

    24/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 014/2013.

    B1628F2C-90E6-F8CA-74B4FAB41AAD26D0.pdf

    24/07/2013 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 015/2013.

    B1628F4C-94D6-D56C-CF76288619629EBC.pdf

    24/07/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 015/2013.

    B1628F68-B5C5-C245-B3D8B375B9A4EA8B.pdf

    24/07/2013 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 016 / 2.013.

    B1628F8D-AC2B-5EA0-FE4E457AD51A0273.pdf

    18/07/2013 - Decretos - - Decretos n. 92 e 93/2013 de 18 de julho de 2013 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que se especifica, e dá outras providencias.

    7C1657D5-A2A0-E2FC-8131FDCDC18792AA.pdf

    04/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 018 - Objeto: Aquisição de veículos tipo-passeio potencia mínima de 1.0, 04 portas, flex, manual, chapa de proteção de motor e entre outros opcionais, 01 van (mini-bus) potencia mínima de 2.3, teto alto, turbo diesel, 03 portas e manual, com todos opcionais de segurança.

    AAEB4918-CD7E-B3CE-0555E40437DAEC65.pdf

    04/07/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial n° 019 - Objeto: a contratação de prestação de serviços gráficos a serem prestados na confecção dos teste cognitivos de entra e saída do Programa Brasil alfabetizado.

    AAEB4927-E7E7-2476-566A338DE769C5FD.pdf

    31/07/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 003/2012 - Aprova a Programação Anual de Saúde - PAS - 2012.

    D96CF5F2-EBE0-60B8-53F9BCC9BDF406F4.pdf

    31/07/2012 - Resoluções - Resolução Nº. 004/2012 - Aprova o Relatório Anual de gestão (RAG), ano de 2011.

    D96CF60E-A4F2-381B-9617E6F943A4DDBA.pdf

    31/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 020/2012 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção, hidraulicos e utensilios.

    D96CF621-A2B2-4312-9558A2CF4E129010.pdf

    31/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 021/2012 - Objeto: Aquisição de diversos materiais limpeza, higienicos e utensílios domésticos.

    D96CF62C-9416-21E1-9D7BDD48B945795E.pdf

    30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre 2012

    837091DA-B98D-D4C9-E6DC58745D0E07B2.pdf

    30/07/2012 - Portarias - Demonstrativo para Atendimento à Portaria STN Nº. 828/2011.

    7BD77032-A019-953B-C961E2ACA13F2FC4.pdf

    30/07/2012 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2012.

    47DB1FFA-0689-29D2-18B424CAC980E09C.pdf

    17/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 019/2012 - Objeto: Aquisição de Combustível (Óleo Diesel, Alcool e Gasolina), Filtros, Graxas E Óleo Lubrificantes, destinados ao Abastecimento e Manutenção da Frota Municipal.

    D453BB8F-9295-3973-6ED2B48E5B5A25D1.pdf

    06/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 014 / 2012

    32AFD9D2-5056-9017-9357CFA7C66F7637.pdf

    06/07/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 014 / 2012

    32AFD9DF-5056-9017-930805B401DFD865.pdf

    06/07/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 017 / 2012

    32AFDAA2-5056-9017-93201429907A8D21.pdf

    06/07/2012 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 017 / 2012

    32AFDB3F-5056-9017-934E3BBCC59A3AB5.pdf

    30/07/2011 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2011.

    D474D7D8-E76E-1949-29DDCD4C0EE3C310.pdf

    26/07/2011 - Decretos - Decreto nº. 89/2011 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto nº 06 de 24 de abril de 1998.

    014A19FB-CDEA-7CF3-33D869BAD201393B.pdf

    19/07/2011 - Decretos - Decreto nº. 128/2011 - Dispõe sobre a suspensão temporária dos contratos de trabalho por tempo determinado. Ressalvando os contratos considerados essenciais, tais como, saúde, educação, administrativo e serviços básicos, dá outras providências.

    9E834FA9-D044-3071-E489BDBC93B9E8E0.pdf

    19/07/2011 - Decretos - Decreto nº. 129 de 13 de julho de 2011 - Declara em situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Jussiape, atingidas por Estiagem.

    9E835087-ED51-158F-D0E6DD46FE5E909E.pdf

    19/07/2011 - Leis - Lei nº. 002/1997 - Autoriza o Prefeito Municipal de Jussiape, Estado da Bahia, a firmar contrato com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - Embasa, para concessão de exploração de serviço de Água e Esgotamento Sanitário no Município de Jussiape - Bahia.

    9E834EDA-0A8D-E1C2-E1304AD351DDB8AC.pdf

    19/07/2011 - Portarias - Portaria nº 008/2011 de 06 de Julho de 2011 - Determina a instauração de Processo Administrativo com vistas á apuração de fatos levados ao conhecimento da Secretaria Municipal de Administração do Município de Jussiape.

    9E835171-DA0F-E520-B8F94F46530E83FC.pdf

    19/07/2011 - Portarias - Portaria nº. 09 de 06 de julho de 2011 - Dispõe sobre advertência de funcionário e dá outras providências.

    9E83525D-C07D-3C8F-B2EA147AA018E82A.pdf

    19/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 014 / 2.011. Objeto: A contratação de serviços de frete, em veículos pequenos, adaptados e ou convencional, para transportar alunos de várias localidades deste Município.

    9E835282-91F3-9F51-DD0ED3878092D604.pdf

    19/07/2011 - Outros - Errata ao Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 014/2011 - Onde se lê período de 22.02.2010 a 07.12.2010, lê-se período de 04.07.2011 a 07.12.2011.

    9E835270-9EF1-A0A1-3DDEE71CC2679020.pdf

    18/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 014 / 2.011 - Objeto: Contratação de serviços de frete, em veículos pequenos, adaptados e ou convencional, para transportar alunos de várias localidades deste Município, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental, nos turnos matutino e vespertino, de ida e volta, no período de 22.02.10 a 07.12.2.010. (Contratada: COOTESB Cooperativa de Transportes Especiais do Estado da Bahia).

    65E9B394-B0E7-E4E4-B66318908EAA85E4.pdf

    14/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção, elétricos, hidráulicos e utensílios, destinados a manutenção e reposição de diversos setores desta Prefeitura Municipal de Jussiape ? Estado da Bahia.

    99508FEB-EF69-15BF-BD147C547B75E53A.pdf

    13/07/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios, destinados ao preparo de merenda aos alunos (alfabetizando), matriculados no Programa Brasil Alfabetizado, deste Município de Jussiape ? Estado da Bahia.

    6CEB2ABA-A091-0E84-62CCACE4FEE39E61.pdf

    12/07/2011 - Outros - Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 014/2011 - Objeto: Contratação de serviços de frete, em veículos pequenos, adaptados e ou convencional, para transportar alunos de várias localidades deste município, para as escolas da rede municipal de ensino fundamental, nos turnos matutino e vespertino, de ida e volta, no período de 04.07.11 a 07.12.2.011, da Secretaria de Administração, através de empresas e ou pessoas físicas, que possuem veículos para este FIM. (Contratado: COOTESB ? Cooperativa de Transportes Especiais do Estado da Bahia).

    2FDB0018-AECE-495F-9F488DB9C9F99ED6.pdf

    11/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 006/2011 Tomada de Preços nº 006 / 2.011 - Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Obras e Serviços de Engenharia para Construção de 01 (UMA) Unidade Básica modalidade I, para uma (1) Equipe de Saúde da Família e uma (1) Equipe de Saúde Bucal, situada na Zona Rural.

    F6CCF634-C5E7-1217-F4262312033B0EC1.pdf

    07/07/2011 - Decretos - - Decreto n. 127/2011 de 22 de Junho de 2011 - Convoca a 4ª conferencia municipal de Saúde e dá outras providências.

    3CD9C680-9D68-CA2D-84914E654B360AFB.pdf

    07/07/2011 - Leis - - Lei n. 012 de 05 de julho de 2011 - Autoriza o Poder Executivo municipal a realizar permissão de uso de bem imóvel e da outras providencias.

    3CD9C4C9-EE1A-4069-C86F36DB86370F2A.pdf

    07/07/2011 - Leis - - Lei n. 013/2011 - Cria o conselho municipal de cultura e dá outras providências.

    3CD9C5AF-EFA0-DE42-5BA2602CD9C115EC.pdf

    05/07/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 010 / 2.011 - Objeto: Apresentações das Bandas Zé de Chico, Forro Nois & Elas, Alan Cruz & Banda, GIAN & Giovani, Xamego Proibido, Tirana SECA, Amor de Novela, Kaldo de Kanna E Renan Moreira. (Contratada: ?Janete MEIRA Produções Ltda).

    D21AC5A6-CD04-F0CB-3D616FA254BBDEA6.pdf

    05/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 012 / 2.011 - Objeto: Contratação de serviços gráficos, a serem prestados na confecção de diversos materiais de expediente, blocos, cadernos personalizados, fichas e entre outros, destinados a manutenção e reposição de diversos setores da Prefeitura Municipal de Jussiape. (Contratada: GRAFICA Regional / Elto Flores Lima).

    D21AC5B7-CB7B-78BE-68CB3B0EC6A2AA5D.pdf

    05/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 013 / 2.011 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de papelaria, expediente, escritório, utensílios, destinados a manutenção e reposição de diversos setores da Prefeitura Municipal de Jussiape. (Contratada: Papelaria São Judas Tadeu Ltda).

    D21AC5C7-E2DD-94D6-B7641CFD6D938A0C.pdf

    05/07/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Proc. Adm. nº 009 / 2011 - Objeto: Contratação de Serviços Médicos especializados na realização de ultrassonografias e Locação de Aparelho de Ultrasson, junto ao Fundo Municipal de Saúde a Serem prestados na Casa de Saúde ana Medrado Luz.

    D21AC562-D6C4-8D13-713AFB3CD697AB6B.pdf

    05/07/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Proc. Adm. nº 010 / 2011 - Objeto: Apresentações das Bandas Zé de Chico, Forro Nois & ELAS, ALAN CRUZ & Banda, GIAN & GIOVANI, XAMEGO PROIBIDO, TIRANA SECA, Amor DE NOVELA, KALDO de KANNA E Renan Moreira.

    D21AC574-E1CE-5C0D-9C1B8F568E389E8A.pdf

    05/07/2011 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 006 / 2.011 - Objeto: Contratação de Empresa Para prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (UMA) Unidade Básica Modalidade I, para Uma (1) Equipe De saúde da família e uma (1) equipe de saúde bucal, situada na zona rural, Conforme Recursos da Portaria MS 2.226/2009, Mistério da Saúde, deste Município. (Empresa: ABS Empreendimentos Ltda).

    D21AC589-DE44-FE67-18133046BB0A0ABB.pdf

    05/07/2011 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 006 / 2.011 - Objeto: Contratação de Empresa Para prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para construção de 01 (UMA) Unidade Básica Modalidade I, para Uma (1) Equipe De saúde da família e uma (1) equipe de saúde bucal, situada na zona rural, Conforme Recursos da Portaria MS 2.226/2009, Mistério da Saúde, deste Município. (Empresa: ABS Empreendimentos Ltda).

    D21AC598-ACD7-2C30-B6BF0943213D3FFE.pdf

    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 011/2011 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de limpeza, higiênicos e utensílios domésticos, destinados a manutenção e reposição de todos os setores da Prefeitura Municipal. (Contratadas: Comercial Gomes, Superlane Comercio de Alimentos Ltda ME, Mercaria Carfre, Comercial José Brito, Petty Supermercado e Mercearia Pereira).

    9EBD6E6F-C294-21C4-00C557EEC46E8A16.pdf

    04/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº. 010/2011 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios como: macarrão, óleo de soja, açúcar, bolacha, leite em pó, refrescos, pães doce, arroz, carne seca, margarina e entre outros, destinado ao preparo de merenda. (Contratadas: Comercial Gomes, Superlane Comercio de Alimentos Ltda ME, Mercaria Carfre, Petty Supermercado e Mercearia Pereira).

    9EBD6E60-9AFD-300E-27D91337E7C8DB17.pdf

    01/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 008 / 2.011 - Objeto: Aquisição de Combustível (óleo diesel e gasolina), filtros, graxas e óleo lubrificantes, destinados ao abastecimento e manutenção da Frota Municipal das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Ações Sociais, Obras e Serviços Urbanos e Transportes, deste Município de Jussiape ? Estado da Bahia. Contratada: Auto Posto Jangli Ltda. Me.

    064A6354-0B88-6840-A6920393A9C85B33.pdf

    01/07/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 009 / 2.011 - Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, controlados, injetaveis, comprimidos, gostas, geleia, materiais hospitalares, pensios, laboratório e odontológicos, destinados a manutenção e reposição da casa de saúde, centro de saúde , dos psfs (posto de saúde da família), deste município de Jussiape ? Estado da Bahia

    064A6366-A8F5-E8B2-0AB85878CCB19E6C.pdf

    30/07/2010 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 013/2.010 - Objeto: A aquisição de diversos materiais de limpeza, higiênicos, utensílios domésticos, destinados a manutenção e reposição de todos os setores da Prefeitura Municipal de Jussiape. (Contratada: Limpex Comercial Ltda.

    2444B309-1125-A47E-CD19CF70B35C65CD.pdf

    30/07/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 013/2.010 - objeto: A aquisição de diversos materiais de limpeza, higiênicos, utensílios domésticos, destinados a manutenção e reposição de todos os setores da Prefeitura Municipal de Jussiape. (Contratada: Limpex Comercial Ltda.

    2444B2DA-1125-A47E-CD5F28A61B84140C.pdf

    26/07/2010 - Decretos - Decreto Nº. 0043/2010 - Nomeado para o cargo de Agente de Combate as Endemias, mediante aprovação em Seleção Pública realizada em 31/03/2008, o Sr. Yuri Macedo Silva.

    3C99F2E1-1125-A47E-CD5D439FFAE7EE82.pdf

    23/07/2010 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2010.

    0134127F-1125-A47E-CD958E29CBACA709.pdf

    14/07/2010 - Decretos - Decreto nº. 0042/2010 - Transferi com base na Lei Municipal Nº.08/95 de 11/09/95 Artigos 62 e 63, para atender interesse público a Servidora Joacira Pereira Marques Luz, para exercer o Cargo de Professora do Ensino Fundamental na Sede deste Município, no Grupo Escolar Professora Jesuína Magalhães Vieira na 2ª. Série do Ensino Fundamental no período vespertino.

    D2454EC5-1125-A47E-CDB6EC16EAAE3A75.pdf

    09/07/2010 - Portarias - Portaria nº 005/2010 de: 08 de Julho de 2010 - Nomeia os membros da Comissão Municipal de Emprego do Município de Jussiape - Bahia.

    C3F92669-1125-A47E-CD5F35E60BD6B781.pdf

    08/07/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 011 - Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico especializado em Assessoramento E acompanhamento DE processos jurídicos, administrativos E judiciais, desta prefeitura Municipal de Jussiape. (Contratada: Guto Rodrigues Tanajura).

    C78B5D87-1125-A47E-CD2C1D8F47AC2DB8.pdf

    08/07/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Proc. Adm. nº 011 / 2010 - Objeto: contratação de serviços de suporte técnico especializado em assessoramento e acompanhamento de processos jurídicos, administrativos e Judiciais, desta Prefeitura Municipal de Jussiape.

    C78B5D78-1125-A47E-CD18D5A561B1F8AB.pdf

    08/07/2010 - Decretos - Decreto Nº. 0041/2010 - Institui a Comissão Municipal de Emprego do Município de Jussiape - Bahia e estabelece outras providências.

    B1CC0F7D-1125-A47E-CDC5D4674DE1F412.pdf

    05/07/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 001 / 2.010 - Objeto: A Contratação de Empresa para a execução de obras de Pavimentação em paralelepípedos, de ruas no Bairro do Campo. (Firma Contratada: Vértice Construtora Ltda)

    A421697F-1125-A47E-CDE2E2CF567F1576.pdf

    05/07/2010 - Tomada de preço - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 001 / 2.010 - Objeto: A Contratação de Empresa para a execução de obras de Pavimentação em paralelepípedos, de ruas no Bairro do Campo. (Empresa: Vértice Construtora Ltda)

    A421696F-1125-A47E-CD601EF3B814D2C6.pdf

    02/07/2010 - Outros - Aviso de Homologação, Adjudicação e Extrato de Contrato - Tomada de Preços nº 001 / 2.010 - Objeto: Contratação de Empresa para a execução de obras de Pavimentação em paralelepípedos, de ruas no Bairro do Campo, (Empresa: Vértice Construtora Ltda.)

    B55F6F8D-1125-A47E-CDAFF49A7D3E0493.pdf

    31/07/2009 - Decretos - Decreto nº 94/2009, de 30 de julho de 2009 - Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Criança Esperança.

    D6368BA6-F06D-4DB8-E66FD4462F22D6B6.pdf

    31/07/2009 - Decretos - Decreto nº 95/2009, de 30 de julho de 2009 - Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Santa Luzia.

    D6368BC3-B6D5-5171-F234B8359CE18F3C.pdf

    31/07/2009 - Decretos - Decreto nº 96/2009, de 30 de julho de 2009 - Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Santo Antonio.

    D6368BE1-C48D-B6F8-7FC7A47741F532CE.pdf

    31/07/2009 - Decretos - Decreto nº 97/2009, de 30 de julho de 2009 - Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Batista Neves.

    D6368BF6-CE24-1043-6565090271C04DC3.pdf

    31/07/2009 - Decretos - Republicação com correções do Decreto que exonera, a pedido, a Senhora Teófila Luz Santos, do cargo de Diretora da Creche Municipal Santo Antônio, localizada no Distrito de Caraguataí.

    D6368C07-9555-EAD5-5BB408B7EA572D98.pdf

    31/07/2009 - Decretos - Republicação com correções do Decreto que Exonera, a Senhora Ana Maria Luz, do cargo de Secretária da Creche Municipal Santo Antônio, localizada no Distrito de Caraguataí.

    D6368C1C-90DC-0986-D9BAB2BD88EE2FA5.pdf

    31/07/2009 - Decretos - Republicação com correções do Decreto que Nomeia a Senhora Ana Maria Luz, para o cargo de Diretora da Creche Municipal Santo Antônio, localizada no Distrito de Caraguataí.

    D6368C36-C031-479D-2C344E8020ED8119.pdf

    31/07/2009 - Decretos - Republicação com correções do Decreto que nomeia a Senhora Teófila Luz Santos, para o cargo de Secretária da Creche Municipal Santo Antônio, localizada no Distrito de Caraguataí.

    D6368C48-0E52-91BC-21832E11FE64EB99.pdf

    31/07/2009 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º bimestre 2009

    D6368C6B-FFF4-668A-AE27D1796355692D.pdf

    31/07/2009 - Decretos - Decreto nº 97/2009, de 30 de julho de 2009 - Exonerada, a pedido, a Senhora Teófila Luz Santos, do cargo de Diretora da Creche Municipal Santo Antônio, localizada no Distrito de Caraguataí.

    33EF70B5-1125-A47E-CD8D289C6202FF22.pdf

    31/07/2009 - Decretos - Decreto nº 98/2009, de 30 de julho de 2009 - Exonerada, a Senhora Ana Maria Luz, do cargo de Secretária da Creche Municipal Santo Antônio, localizada no Distrito de Caraguataí.

    33EF70C5-1125-A47E-CD5B648820E9AE15.pdf

    31/07/2009 - Decretos - Decreto nº 99/2009, de 30 de julho de 2009 - Nomeia a Senhora Ana Maria Luz, para o cargo de Diretora da Creche Municipal Santo Antônio, localizada no Distrito de Caraguataí.

    33EF70D4-1125-A47E-CD61A9F6ED8DD4FA.pdf

    31/07/2009 - Decretos - Decreto nº 100/2009, de 30 de julho de 2009 - Nomeia a Senhora Teófila Luz Santos, para o cargo de Secretária da Creche Municipal Santo Antônio, localizada no Distrito de Caraguataí.

    33EF70E4-1125-A47E-CDE8D0C88CA0FDF4.pdf

    29/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 007 / 2.009 - Objeto: A aquisição de diversas passagens rodoviárias do Município de Jussiape para outros Estados, Municípios, destinadas à pessoas carentes em busca de tratamento de saúde especializado, deste Município de Jussiape - Estado da Bahia. (Contratada: Viação Novo Horizonte Ltda.).

    C8502BEE-1125-A47E-CD914B0A166DAF38.pdf

    29/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Proc. Adm. Nº 007 / 2009 - Objeto: Aquisição de diversas passagens rodoviárias do município de Jussiape para outros estados, municípios, destinadas à pessoas carentes em busca de tratamento de saúde especializado, deste município de Jussiape - Estado da Bahia.

    C8502BDE-1125-A47E-CD3D71B9E105A392.pdf

    29/07/2009 - Decretos - Decreto nº 94/2009, de 24 de julho de 2009 - Dispõe sobre a ratificação da criação da Creche Municipal Criança Esperança e dá outras providências correlatas.

    C66DB6A7-1125-A47E-CD6DAAA110E9A22C.pdf

    29/07/2009 - Decretos - Decreto nº 94/2009, de 24 de julho de 2009 - Dispõe sobre a ratificação da criação da Creche Municipal Santa Luzia e dá outras providências correlatas.

    C66DB6B7-1125-A47E-CD1F044C56A10EE7.pdf

    29/07/2009 - Decretos - Decreto nº 96/2009, de 24 de julho de 2009 - Dispõe sobre a ratificação da criação da Creche Municipal Santo Antonio e dá outras providências correlatas.

    C66DB6C6-1125-A47E-CDED153968A20E1B.pdf

    29/07/2009 - Decretos - Decreto nº 97/2009, de 24 de julho de 2009 - Dispõe sobre a ratificação da criação da Escola Municipal Batista Neves e dá outras providências correlatas.

    C66DB6D6-1125-A47E-CD2192E29D4FC2FE.pdf

    27/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 002/2009 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados topográficos em planialtimetria com precisão de metro e cadastral, para os serviços de levantamento planialtimétrico da cidade de Jussiape e das Barragens de CaraguataÍ, Cana Brava, Pilões e Tapera, deste município de Jussiape - Estado da Bahia. (Contratada: Liber Empreendimentos Ltda.)

    BCB29609-1125-A47E-CDD2076AE864E97E.pdf

    27/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 004/2.009 - Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico especializado em assessoramento e acompanhamento ao setor encarregado dos processos licitatórios, no transcorrer dos meses de junho a dezembro de 2.009, desta prefeitura municipal de Jussiape - Estado da Bahia. (Contratada: J. L. Contabilidade Ltda.)

    BCB29619-1125-A47E-CD4862685A16E06D.pdf

    27/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Proc. Adm. nº 002/2009 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados topográficos em planialtimetria com precisão de metro e cadastral, para os serviços de levantamento planialtimétrico da cidade de Jussiape e das Barragens de CaraguataÍ, Cana Brava, Pilões e Tapera, deste município de Jussiape - Estado da Bahia.

    BCB295DB-1125-A47E-CD6445ED4FB357C3.pdf

    27/07/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Proc. Adm. nº 004/2009 - Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico especializado em assessoramento e acompanhamento ao setor encarregado dos processos licitatórios, no transcorrer dos meses de junho a dezembro de 2.009, desta prefeitura municipal de Jussiape - Estado da Bahia.

    BCB295FA-1125-A47E-CD073DF1E43A6B72.pdf

    17/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n°. 011/2009 - Objeto: Aquisição de diversos medicamentos destinados a manutenção e reposição do Hospital Municipal, do Centro de Saúde, PSF (Posto Saúde da Família).

    8A3ABE6A-1125-A47E-CDB5CA71A012F9F1.pdf

    17/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 007 / 2009 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios como: macarrão, óleo de soja, açúcar, bolacha, leite em pó, refrescos, pães doce, arroz, carne seca, margarina e entre outros, destinado ao preparo de merenda para os alunos matriculados na Rede de Ensino fundamental e das Creches Municipais Criança Esperança, Santo Antônio e Santa Luzia.

    89E31252-1125-A47E-CD36F67887A1BA74.pdf

    16/07/2009 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº. 005/2.009 - Objeto: Apresentações de Renan Moreira, Lingua de Fogo, Amantes sem Limites, Pedro José e Cia, Balança Morena, Kbra da Peste, Brasas do Forró (Contratado: Caracas Produções Artísticas Ltda.).

    8586FEAF-1125-A47E-CD0CD648A01CF12D.pdf

    16/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 009/2.009 - Objeto: Aquisição de Combustível (óleo diesel e gasolina), destinados ao abastecimento e manutenção da Frota das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Ações Sociais, Obras e Serviços Urbanos e Transportes (Contratado: João Batista Trindade Oliveira).

    8586FE9F-1125-A47E-CD8D20887BAD8BFE.pdf

    16/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 006/2.009 - Objeto: Aquisição de diversos pneus, lonas, câmaras e protetores, destinados a manutenção e reposição (Contratado: Tyresoles de Conquista Reformadora de Pneus).

    8586FE90-1125-A47E-CD247CC405774410.pdf

    16/07/2009 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 005/2.009 - Objeto: Aquisição de diversos materiais e equipamentos odontológicos, para manutenção e reposição no Centro de Saúde (Contratado: Antenor Gomes de Oliveira Filho).

    8586FE80-1125-A47E-CD9D6E4B3C9711DA.pdf

    10/07/2009 - Decretos - Decreto nº 91/2009, de 06 de Julho de 2009 - Convoca a Iª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    663443BE-1125-A47E-CD6CE7963EC50130.pdf

    10/07/2009 - Decretos - Decreto nº 92/2009, de 06 de Julho de 2009 - Convoca a IIª Conferência Municipal de Assistência Social.

    663443CD-1125-A47E-CDAC93354960AF40.pdf

    08/07/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 010 / 2009 - Objeto: Contratação de caminhão pipa tanque emborrachado com capacidade para 8.000 (OITO) mil litros de água, com bomba acoplada, basculante, caçamba prancha e trator esteira, para os SERVIÇOS de ampliação, recuperação, manutenção, com terraplangem, alargamento e melhoramento das estradas vicinais, deste Município de Jussiape - Estado da Bahia

    B211140B-1125-A47E-CDD951D12D15CC7A.pdf

    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    946AFBC5-1125-A47E-CD10F959C89926AA.pdf

    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    946AFBD4-1125-A47E-CD9565B25396970A.pdf

    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    946AFBE4-1125-A47E-CDC1D6B82A8B0286.pdf

    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    946AFBF4-1125-A47E-CD9DB1B654F47F4E.pdf

    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    946AFC03-1125-A47E-CD75AC246E529012.pdf

    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    946AFC13-1125-A47E-CD17754EF8E2B15D.pdf

    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    946AFC22-1125-A47E-CD6C4465CD882686.pdf

    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    946AFC32-1125-A47E-CD4EABD1005A2B8C.pdf

    31/07/2008 - 3º Bimestre - Anexo XVIII - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    946AFC42-1125-A47E-CD14BA65E1FC39EF.pdf

    31/07/2008 - 3º Bimestre - Demonstrativo de Sentenças Judiciais, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre - 2008.

    946AFC51-1125-A47E-CDE67ADE9D6ADC55.pdf

  • 2020 - JUNHO

    09/06/2020 - Contratos e Adtivos - 2º Termo Aditivo - Contrato Nº 064/2019 - Pregão Presencial Nº 026/2019 - Auto Pecas Souza Comercial LTDA.

    0C13707A-B3C1-4809-455AF58F5BE5DD3A.pdf

    02/06/2020 - Pregão Eletrônico - Despacho Administrativo referente ao Pregão Eletrônico Nº 005/2020 ? Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares permanentes para a Casa de Saude Ana Medrado Luz, destinados as ações de enfrentamento e combate COVID-19.

    95079A03-93C1-CD2C-4F2404D6C2120BF9.pdf

    26/06/2019 - Outros - Rota Escolar Planta Baixa Altimetria.

    CC4DA277-EEEA-CF13-7EBCD8B6E3DFBF16.pdf

    19/06/2019 - Dispensa - Errata à Publicação do Ato de Dispensa, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato Nº 054/2019 - Dispensa de Licitação Nº 004/2019 - Segunda-Feira ? 10/06/2019 - Edição Nº 1215.

    6BC9B2FE-D281-DE4E-519024779E3F0C94.pdf

    19/06/2019 - Decretos - Decreto nº032/2019 de 17 de Junho de 2019 - Recondução dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS, biênio 2019/2021.

    5EBD24B7-B075-EAE1-73D14868B3A210CD.pdf

    17/06/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº 012/2019 - Mutti Santana Engenharia e Consultoria LTDA.

    066F9F2D-04E9-0688-A9F450080D93DA51.pdf

    17/06/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Adjudicação e Homologação Inexigibilidade nº. 012/2019 - Mutti Santana Engenharia e Consultoria LTDA.

    066F9F3F-A570-65F3-800479285B79CF44.pdf

    17/06/2019 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato nº 066/2019 Inexigibilidade n° 012/2019 - Mutti Santana Engenharia e Consultoria LTDA.

    066F9F89-E6D9-3AE6-A270DA2F5FE7E803.pdf

    14/06/2019 - Decretos - Decreto nº 28/2019 de 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, e da outras providencias.

    63DBC93E-D09B-FCA2-1FE0979FE798A38E.pdf

    14/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 30/2019, de 11 de Junho de 2019 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e Antecipação da Feira Livre de Jussiape, Como se Indica, e Adota Outras Providências.

    5C31915F-E414-E277-9A84283085C20233.pdf

    14/06/2019 - Decretos - Decreto Nº 31/2019, de 11 de Junho de 2019 - Decreta Feriado Municipal em Homenagem aos Festejos de São João.

    5C319168-0A80-C9B3-164128A926872957.pdf

    12/06/2019 - Outros - Edital 005/2019 - Divulga o local e horário de realização da prova objetiva de conhecimento específico e geral com caráter eliminatório, para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão às eleições para Conselheiros Tutelares do município de Jussiape - Bahia, gestão 2020/2024.

    025F39B7-92DA-ABFB-8064FA33AE2B8066.pdf

    11/06/2019 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Nº 009/2019 - Apresentação de Show Musical com as Bandas Vera Cruz e Kasaca De Kouro, para os dias 23 e 24 de junho de 2019, em comemoração aos festejos juninos, ?São João 2019?, a ser realizado nos dias de 21 a 24 de junho de 2019, neste Município de Jussiape- BA. Aviso De Adjudicação E Homologação- Inexigibilidade Nº. 009/2019. Extrato De Contrato Nº 067/2019- Inexigibilidade Nº. 009/2019.

    D3605EAA-99D9-5955-F6E6AE36FEEF9756.pdf

    11/06/2019 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Nº 010/2019 - Apresentação de Show Musical com as Bandas: Coração Cigano, Magnatas, Painel De Controle E Forrozão Das Antigas, em comemoração aos festejos juninos, ?São João 2019?, a ser realizado nos dias de 21 a 24 de junho de 2019, neste Município de Jussiape- BA, conforme Inexigibilidade de Licitação nº. 010/2019. Aviso De Adjudicação E Homologação- Inexigibilidade Nº. 010/2019. Extrato De Contrato Nº 068/2019- Inexigibilidade Nº. 010/2019.

    D3606552-070E-E1A5-505935DF5DBEAD36.pdf

    11/06/2019 - Inexigibilidade - Resumo De Inexigibilidade Nº 011/2019 - Apresentação de Show Musical com a Banda Calango Aceso, para o dia 21/06/2019, em comemoração aos festejos juninos, ?São João 2019?, a ser realizado nos dias de 21 a 24 de junho de 2019, neste Município de Jussiape- BA. Aviso De Adjudicação E Homologação-Inexigibilidade Nº. 011/2019. Extrato De Contrato Nº 069/2019- Inexigibilidade Nº. 011/2019.

    D36065D5-F355-5079-D15663C97AD25C13.pdf

    11/06/2019 - Outros - Edital 005/2019 - Processo de escolha unificado para membros d conselho Tutelar de Jussiape - Gestão 2020/2024.

    C8197F23-BB26-2E01-7E625D16DD12992B.pdf

    10/06/2019 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação nº 004/2019 - Adailton Macedo dos Santos.

    98AF5DD3-E068-F5B0-5224542B4689CF51.pdf

    10/06/2019 - Dispensa - Ato Homologatório Dispensa de Licitação nº. 004/2019 - Adailton Macedo dos Santos.

    98AF5DE4-AFE3-2A87-A1F7C8B6ADC7ECF1.pdf

    10/06/2019 - Dispensa - Extrato de Contrato de Locação nº 054/2019 Processo Dispensa nº: 0004/2019 - Adailton Macedo dos Santos.

    98AF5DF3-FA0A-8DEE-EF67A94095B4A7C5.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial nº 020/2019 - Vanusa de Souza Jardim.

    98AF5DFF-CC42-ABFD-1660D415AF858B43.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 020/2019 - Vanusa de Souza Jardim.

    98AF5E0C-AC48-A685-91B051768EE912F4.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 032/2019 Pregão Presencia nº 020/2019 - Vanusa de Souza Jardim.

    98AF5E1B-02EF-DCCC-12C8E9A6E5CE5AED.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Resultado Desertos Pregão Presencial nº 020/2019 - Aquisição de aquisição de carne bovina e hortifrutigranjeiros destinados a atender às necessidades deste município de Jussiape.

    98AF5E28-9C2A-6699-5A67CC8CDFD7224D.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial nº 021/2019 - José Maria Alves de Oliveira de Livramento de Nossa Senhora ? ME.

    98AF5E35-E179-0528-BBE277771DC4DB02.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 021/2019 - José Maria Alves de Oliveira de Livramento de Nossa Senhora ? ME.

    98AF5E41-0F20-CA2A-E4685CF93BC01CAF.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 053/2019 Pregão Presencia nº 021/2019 - José Maria Alves de Oliveira de Livramento de Nossa Senhora ? ME.

    98AF5E4F-0A5A-352D-3412A1C68A9C1F11.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial nº 016/2019 - Brend?art LTDA -ME.

    98AF5DAA-D78F-E292-4D0E2D8440CBCDC3.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 016/2019 - Brend?art LTDA -ME.

    98AF5DB7-F0F2-B497-E54CFBA38DEBCECC.pdf

    10/06/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato º 049/2019 Pregão Presencial nº 016/2019 - Brend?art LTDA -ME.

    98AF5DC5-9E07-969F-E3259C7F08FABD7F.pdf

    05/06/2019 - Outros - Errata à Publicação do Extrato de Contrato Tomada de Preços nº 001/2019 Quarta-feira ? 29 de Maio de 2019 ? Ano ? nº 120.

    91F67DC0-9416-8A66-6A5C621A6E069F66.pdf

    05/06/2019 - Outros - Edital 0044/2019 - Divulga a Relação Definitiva dos Candidatos Aptos a Participarem da Prova, Para o Processo de Seleção dos Candidatos que Concorrerão às Eleições para Conselheiros Tutelares do Município de Jussiape - Bahia, Gestão 2020/2024.

    8D9DA24D-D7EA-B309-3392FF50262CB2DF.pdf

    05/06/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 056/2019 - CONSTRUMENDES Serviços e Empreendimentos EIRELI.

    8659585E-988A-BE2F-1C6CF691B7C3A589.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 013/2018.

    02D0B143-9DC3-A49F-1A15E857A2FD34B8.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 013/2018 ? Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a confecção de fardamento/uniformes para atender às necessidades do município.

    02D0B14D-F682-4E29-FC0BC0B044B91938.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 032/2018 Pregão Presencial Nº 013/2018 ? Empresa: (Brend?art Ltda ?ME).

    02D0B159-C51A-1496-9D6C6F8296198BBF.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 024/2018.

    02D0B163-FF46-2C84-F09DC76E3B2305C6.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 024/2018 ? Objeto: Contratação de diversos serviços de pedreiro e serviços de pintor para atender às necessidades do município.

    02D0B16E-9C7E-37F7-1F17E0C3344D16EA.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 033/2018 Pregão Presencial Nº 024/2018 ? Empresa: (Anderson Basílio dos Santos).

    02D0B179-91A2-14C8-0838D0137F322776.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Resultado Lote Deserto Pregão Presencial Nº 024/2018.

    02D0B184-E583-54C2-C039632FDFBA963D.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 025/2018.

    02D0B18E-F37A-C50A-FCF5CD3F2C676AB1.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 025/2018.- Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada para o município de Jussiape-BA,

    02D0B198-E49F-B41D-1F1352E1E07E302D.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 034/2018 Pregão Presencial Nº 025/2018 ? Empresa: (Módulos Tratores e Implementos Ltda).

    02D0B1A3-C0ED-5F55-BF47304A00410974.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 028/2018.

    02D0B1AD-E576-C3D0-127C0874D9271AB3.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 028/2018 ? Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria na Secretaria de Assistência Social deste município.

    02D0B1B7-9B86-674A-16629A7461EB1575.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 035/2018 Pregão Presencial Nº 028/2018 ? Empresa: (Claudio Rodrigues Pessoa da Silva ME).

    02D0B1C1-D3F4-9EAA-3EA6434C86746131.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 029/2018.

    02D0B1CB-C462-A387-D39C5A18F6E3D045.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 029/2018. ? Objeto: Prestação de serviços na confecção de materiais gráficos para a manutenção das secretarias deste município.

    02D0B1D6-0C30-0678-06EAF4A71A0E5770.pdf

    29/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 036/2018 Pregão Presencial Nº 029/2018 ? Empresa: (Helena Matias Porto-ME).

    02D0B1DF-CA75-D353-A522679BED55263D.pdf

    27/06/2018 - Pregão Presencial - - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 013/2018 - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 013/2018 - Extrato de Contrato Nº 032/2018 Pregão Presencial Nº 013/201 - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 017/2018. - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 017/2018 - Extrato de Contrato Nº 038/2018 Pregão Presencial Nº 017/2018 - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 018/2018 - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 018/2018 - Extrato de Contrato Nº 040/2018 Pregão Presencial Nº 018/2018 - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 022/2018. - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 022/2018 - Extrato de Contrato Nº 047/2018 Pregão Presencial Nº 022/2018 - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 024/2018 - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 024/2018. - Extrato de Contrato Nº 033/2018 Pregão Presencial Nº 024/2018 - Resultado Lote Deserto Pregão Presencial nº 024/2018 - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 025/2018 - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 025/2018. - Extrato de Contrato Nº 034/2018 Pregão Presencial Nº 025/2018 - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 028/2018 - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 028/2018. - Extrato de Contrato Nº 035/2018 Pregão Presencial Nº 028/2018 - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 029/2018. - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 029/2018. - Extrato de Contrato Nº 036/2018 Pregão Presencial Nº 029/2018 - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 030/2018. - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 030/2018. - Extrato de Contrato - Contrato Nº 041/2018 Pregão Presencia Nº 030/2018 - Resultado Desertos - Lote 01 - Pregão Presencial nº 030/2018 - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 033/2018. - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 033/2018. - Extrato de Contrato Nº 044/2018 Pregão Presencial Nº 033/2018 - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 034/2018. - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 034/2018 - Extrato de Contrato Nº 040/2018 Pregão Presencial Nº 034/2018

    847205C5-D396-BEE4-8100EFEEF6404749.pdf

    26/06/2018 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 035/2018.

    5D54DDA1-F05C-DF4F-99156F84000CC13C.pdf

    26/06/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 035/2018 - Objeto: Prestação de serviço de locação de estrutura como equipamento de sonorização, iluminação, palco dente outros, para a realizações de festejos no município de Jussiape-BA.

    5D54DDAC-DA75-BCDA-C691D7337C8C6BD0.pdf

    26/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 039/2018 ? Empresa: (Valdemir Brito Aguiar Gondim & Cia Ltda ? ME).

    5D54DDB7-AF3A-80E0-C42F7A119784FC95.pdf

    20/06/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 046/2018. Contratado: (Produtora Brilho Ltda ?Me).

    33DDE0BE-B70C-0336-1547F6C3519895A8.pdf

    20/06/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 007/2018 - Objeto: Apresentação de Show Musical com as Bandas e Cantores: Kasaca de Kouro, Estrela de Prata,Menina Forrozeira,Fogueira Elétrica e Allan Junior, em comemoração aos festejos juninos, ?São João 2018?, a ser realizado nos dias de 21 a 24 de junho de 2018, neste Município de Jussiape-BA. Empresa: (Produtora Brilho Ltda ?Me).

    33DDE0A3-A868-D44B-5AB9FF9697B79378.pdf

    20/06/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade Nº 007/2018. Empresa: (Produtora Brilho Ltda ?Me).

    33DDE0B0-E416-8CE6-8DFCFDD79CF6EC7A.pdf

    19/06/2018 - Decretos - Decreto N° 78/2018 - Dispõe sobre Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência em virtude do Programa Selo UNICEF ? Município Aprovado Edição 2017-2020 e dá outras providências.

    F509A18D-BDD8-AF15-3BFE1049A6E17A88.pdf

    19/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 77/2018 de 18 de Junho de 2018 - Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 22 de junho de 2018, sexta-feira e 25 de junho de 2018, segunda-feira, em todos os órgãos componentes da Administração Pública Municipal Exceto necessariamente nos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis, como: Hospital Municipal e SAMU.

    F509A16A-CD06-0DFF-266EE1D33C83FD56.pdf

    15/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 76 de 15 de Junho de 2018 - Fica antecipada a Freira Livre de Jussiape para o dia 22 e a do Distrito de Caraguataí, para o dia 23 de Junho do ano em curso, em decorrência dos festejos do São João.

    2308E0AB-DB64-D208-81274D823B57B2B4.pdf

    13/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 74/2018 de 11 de Junho de 2018 - Ficam, por este ato administrativos nomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CÁCS e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB, conforme relacionados no anexo.

    BA4DB677-FA5B-6BF6-ED7EB96FE0869589.pdf

    13/06/2018 - Decretos - Decreto Nº 75/2018 de 11 de Junho de 2018 - Ficam, por este ato administrativos nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, conforme relacionados no anexo.

    BA4DB67F-C81F-9F51-A8BD2B48CA4A4DA2.pdf

    12/06/2018 - Tomada de preço - Ata da Tomada de Preços nº001/2018 do Dia 08 de Junho de 2018.

    98A3E26C-0008-D88D-1334DD7899E23727.pdf

    11/06/2018 - Leis - Lei Nº 25/2018, de 06 de junho de 2018 - Denomina Quadra Poliesportiva, localizada nesta cidade, como se indica e dá outras providências.

    56BEE1D1-EDDB-BF85-5B68C804DC59ECA9.pdf

    08/06/2018 - Pregão Presencial - - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 008/2018 Empresas: Auto Pecas Souza Comercial Ltda e Boy Motos Comércio de Peças Eireli - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 008/2018 Empresas: Auto Pecas Souza Comercial Ltda e Boy Motos Comércio de Peças Eireli - Extrato Contrato do Pregão Presencial Nº 008/2018 Contrato Nº 029/2018 Contratada: Auto Pecas Souza Comercial Ltda - Extrato Contrato do Pregão Presencial Nº 008/2018 Contrato Nº 030/2018 Contratada: Boy Motos Comércio de Peças Eireli - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 020/2018 empresa: Luciomar Souza Santos - ME - AVISO de Homologação Pregão Presencial Nº 020/2018 empresa: Luciomar Souza Santos - ME - Extrato de Contrato nº 031/2018 Empresa Contratada: Luciomar Souza Santos - ME - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 017/2018. - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 018/2018.

    B1ED6626-9331-D71A-A81647088898EA09.pdf

    07/06/2018 - Leis - Lei Nº 26, de 06 de junho de 2018 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias ? (LDO) de 2019 e dá outras providências.

    68FA72DD-C9B8-9A23-4C085A41D886EA34.pdf

    07/06/2018 - Pregão Presencial - Extrato contrato administrativo nº 105/2018 - Pregão presencial SRP nº 009/2018 - Objeto: aquisição de camisetas de malha com serviços de confecção e pintura em tamanhos e cores, para fradamento, campanhas e eventos em atendeimento a todas as secretarias do municipio.

    8D819990-9513-5D44-A4878C7E6D361F07.pdf

    07/06/2018 - Leis - Lei nº 24/2018 de 06 de Junho de 2018 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Jussiape, como se indica, e dá outras providências'.

    8BB55553-BC6E-E4F1-D55CA9C54340D9E2.pdf

    06/06/2018 - Outros - Chamada Pública Nº. 002/2018 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural

    34EE7B30-F112-9124-20C2E7B7D515137C.pdf

    21/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº058/2017 Inexigibilidade nº006/2017.(Valdemir Brito Aguiar Gondim & Cia Ltda-ME).

    FB351B25-C97A-78AA-E1696AF61F2221E3.pdf

    21/06/2017 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade nº006/2017.(Valdemir Brito Aguiar Gondim & Cia Ltda-ME).

    FB351AFE-A22B-1397-95444F9B4866D185.pdf

    21/06/2017 - Inexigibilidade - Aviso de Adjudicação e Homologação Inexigibilidade nº006/2017. (Valdemir Brito Aguiar Gondim & Cia Ltda-ME).

    FB351B11-90A7-C0E0-7AE145EFAA06101B.pdf

    20/06/2017 - Decretos - - Decreto Nº 80/2017, de 16 de junho de 2017 - Dispõe sobre antecipação da feira livre, como abaixo se indica, e dá outras providências.

    9CA51369-A0E4-6C20-B7A8D5556C94D301.pdf

    19/06/2017 - Leis - Lei N° 15/2017, de 19 de junho de 2017 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Jussiape, como se especifica, e dá outras providências.

    863DB980-99D3-5504-1649D5B80CAE772D.pdf

    13/06/2017 - Carta convite - Errata a Publicação do Parecer Adjudicatório, Homologação e Extrato de Contrato Carta Convite N° 002/2017.

    286905B0-CD9F-E79F-BA496F4004764263.pdf

    13/06/2017 - Carta convite - Errata a Publicação do Parecer Adjudicatório, Homologação e Extrato de Contrato Carta Convite N° 003/2017.

    286905BA-9B3E-6DB8-F1FC8E0A3F1629B6.pdf

    13/06/2017 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 004/2017.

    286905C6-DAAA-26D9-64828A21BF312593.pdf

    13/06/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 004/2017 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de papelaria, expediente, escritório, utensílios, destinados a manutenção e reposição de diversos setores, Programa Brasil Alfabetizado, e das secretarias municipais, Administração, Educação, Saúde, Casa De Saúde Ana Medrado Luz, Posto De Saúde Da Família, Assistência Social, deste município de Jussiape ? Estado da Bahia

    286905D0-B1BF-1D53-BF04DD2F8F0ADBF2.pdf

    13/06/2017 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 004/2017 Extrato de Contrato - Empresa Contratada: (Papelaria São Judas Tadeu Ltda).

    286905DA-E926-A8B2-DD9309210160ECA1.pdf

    12/06/2017 - Outros - Errata a Publicação do Parecer Adjudicatório, Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 024/2017, Edição nº854 de 08/06/2017.

    2BE30B16-9520-2F2C-50E74AF1A954FBD5.pdf

    09/06/2017 - Leis - - Lei N° 14/2017, de 05 de junho de 2017 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

    8A912FAD-0D35-9FDB-B84EA91ED1E99D3F.pdf

    09/06/2017 - Decretos - Decreto N.º 76/2017, 01 de Junho de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Jussiape - CMAS e dá outras providências.

    85E1B127-C4C0-D812-CB1EBB484733E4B9.pdf

    09/06/2017 - Decretos - Decreto N.º 77/2017, de 09 de Junho de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE, do município de Jussiape.

    85E1B130-D43E-A08D-D66BB7B73FE3BEBD.pdf

    02/06/2017 - Decretos - Decreto N.º 75/2017, 01 de Junho de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jussiape - CMDCA e dá outras providências.

    186C2BFD-AE91-8118-07FB52860D96D77F.pdf

    01/06/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 047/2017 Tomada de Preços Nº 001/2017 - Objeto:Execução dos serviços de mão de obra, de engenharia, com fornecimento de materiais de primeira linha, para as obras de para pavimentação da Praça Jandira Oliveira Alencar na sede do Município.

    EAD417D5-A03D-8667-C84D1BC4CC7BCD66.pdf

    01/06/2017 - Tomada de preço - Parecer Adjudicatório Tomada de Preços Nº 001/2017 - Objeto: Execução dos serviços de mão de obra, de engenharia, com fornecimento de materiais de primeira linha, para as obras de para pavimentação da Praça Jandira Oliveira Alencar na sede do Município.

    EAD417C1-96E1-A104-7513F42015065DCF.pdf

    01/06/2017 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preços Nº 001/2017 - Objeto: Execução dos serviços de mão de obra, de engenharia, com fornecimento de materiais de primeira linha, para as obras de para pavimentação da Praça Jandira Oliveira Alencar na sede do Município.

    EAD417CB-B94D-558A-AFE1FBDDCA29F83A.pdf

    29/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Errata a Publicação Termo Aditivo Nº 001/2017, ao Contrato Nº 047/2017 - Tomada de Preços 001/2017, Na publicação feita na Imprensa Oficial, Edição Nº 862 de 20/06/2017.

    F0373F82-961A-FBC0-A5A3C406E3550C6C.pdf

    21/06/2016 - Decretos - Decreto Nº 54 de 13 de Junho de 2016 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências.

    8409B229-C2FE-17AB-A6DC833A7C572AD7.pdf

    15/06/2016 - Outros - Lei Nº 03 de 14 de junho de 2016 - Autoriza o Poder Executivo doar bens imóveis de domínio do Município, situados na Rua João Batista Luz, no Bairro do Campo na sede do Município.

    51D119C4-9CD0-A099-B4C8B086DD8624A9.pdf

    15/06/2016 - Tomada de preço - Errata Publicação do Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação e Extrato do Contrato/ Tomada de Preços Nº 001/2016 publicado no DOP dia 28/03/2016, Edição 687

    4FF96374-AB91-F6EA-8AFF100C8D7BDA2B.pdf

    13/06/2016 - Resoluções - Resolução nº 04/2016 de 12 de abril de 2016, Resolução nº 05/2016 de 27 de abril de 2016, Resolução nº 06/2016 de 30 de maio de 2016, Resolução nº 07/2016 de 30 de maio de 2016.

    E6F5EB62-B15B-0CEC-2E9A23CACE7C1EC4.pdf

    13/06/2016 - Contratos e Adtivos - - Extrato de Contrato Carta Convite Nº 003/2016 Empresa Contratada: H.3F. Construtora Ltda-ME

    E58CCAF3-D509-790A-967C4B21AACC477A.pdf

    13/06/2016 - Carta convite - - Parecer Adjudicatório Carta Convite Nº 003/2016 Empresas: H.3F. Construtora Ltda-ME

    E58CCA6C-D248-D0CC-CB88DC9C48CCAF9F.pdf

    13/06/2016 - Carta convite - - Aviso de Homologação Carta Convite Nº 003/2016 - Objeto: serviços a serem prestados no levantamento cadastral e na elaboração de projetos arquitetônicos (compreendendo planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo) para execução dos serviços de reforma e ampliação das escolas: Escola Municipal Dantas e Carvalho, Escola Dr. Eraldo Tinoco Melo e Escola Municipal Carlos Dumond de Andrande

    E58CCA76-D704-BEA9-C7B2718F0E7E19FA.pdf

    10/06/2016 - Tributos arrecadados - Republicação do Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    4EDEC118-0AA8-4231-595F02572F987808.pdf

    10/06/2016 - 2º Bimestre - Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2016

    4EDEC10C-B4E9-A608-443F9B564DE956C5.pdf

    10/06/2016 - 1º Quadrimestre - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2016.

    4BACA40A-E40F-0E9B-3425D2FDFF769128.pdf

    07/06/2016 - Contratos e Adtivos - -Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 005/2016 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados a atender às necessidades do município.

    BB3688B5-E1CC-3B33-0B328B4980D3D8C0.pdf

    07/06/2016 - Outros - - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 005/2016 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados a atender às necessidades do município.

    BB368813-E252-92E5-D41626D95819E854.pdf

    07/06/2016 - Outros - -Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2016 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados a atender às necessidades do município.

    BB36881D-9427-C6EE-64496F0FE64DC9A4.pdf

    07/06/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo n°001/2016 ao Contrato n°TP001/2014 - Empresa: Construtora Joamar Ltda.

    ACF29905-9FC2-E99D-7AD55FB89FDCE4CF.pdf

    07/06/2016 - Contratos e Adtivos - Aditivo n°001/2016 ao Contrato n°004/2014 TP - Empresa: Construtora Joamar Ltda.

    ACF29915-EF7D-B1DF-CF5418C57677BD12.pdf

    06/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 49, de 06 de junho de 2016 ? Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.

    7E243487-0E5A-A983-22DA1FF24B4BD0BE.pdf

    06/06/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 50, de 06 de junho de 2016 ? Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    7E243495-BF7A-858E-5316E738AF843938.pdf

    01/06/2016 - Decretos - Decreto Nº. 46, de 01 de junho de 2016 - Fica concedido licença sindical ao servidor Sr. Dourival Caires Teixeira, a fim de que exerça mandato eletivo como Coordenador do Núcleo de Jussiape da APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, eleito para o quadriênio 2015/2019, sem prejuízo de sua remuneração.

    5FBFA4E0-E70F-2E41-B8148ED6A382F543.pdf

    01/06/2016 - Decretos - Decreto Nº. 47, de 01 de junho de 2016 - Fica exonerado, a pedido, o Sr. Silvio Luz Souza, nomeado pelo Decreto nº 09 de 04 de janeiro de 2013, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, desse município.

    5FBFA4EE-F60B-47F1-3D6768AAA738D500.pdf

    01/06/2016 - Decretos - Decreto Nº. 48, de 01 de junho de 2016 - Fica exonerado, a pedido, o Sr. Robson Oliveira Alencar, nomeado pelo Decreto nº 35 de 16 de janeiro de 2013, para exercer o cargo de Assessor do Prefeito.

    5FBFA4FC-EAED-F72A-EE8B7A7E0808F70D.pdf

    01/06/2016 - Pregão Presencial - Errata ao Aviso do Edital do Pregão Presencial Nº 008/2016 - Publicado dia 24/05/2016, no DOP, Edição 716; no DOE, Edição nº 21.940, pág. 02; DOU, Seção 3, Edição nº 98, pág 184 e 185; Correio da Bahia, pág. 27.

    7EAC3A5C-A1CA-1A88-D3240A904900340C.pdf

    29/06/2015 - Outros - Edital Nº 004/2015 - Altera a data para aplicação do exame de conhecimento específico e geral com caráter eliminatório de 25/07/2015 para o dia 26/07/2015, referente ao Processo de Escolha em data Unificada de Conselheiros Tutelares - Gestão 2016/2019.

    84EE97F7-F3A1-05E1-346BE84311BA16AF.pdf

    29/06/2015 - Outros - Edital Nº 005/2015 - Divulga o local e horário de realização da prova objetiva de conhecimento específico e geral com caráter eliminatório, referente ao Processo de Escolha em data Unificada de Conselheiros Tutelares - Gestão 2016/2019.

    84EE9843-923C-C318-66C0A1C4B7CCDB6C.pdf

    22/06/2015 - Outros - - Edital Nº 003/ 2015 ? CMDCA - Publicação de relação definitiva de candidatos com inscrições deferidas para o Processo de Escolha em data Unificada de Conselheiros Tutelares - Gestão 2016/2019.

    2F220A37-9A8E-8F39-D8DF230733DF342C.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial nº 012/2015.

    A7D6F84E-D4BC-FDAC-17621F375E56A26D.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 012/2015 - Objeto: Aquisição de diversas peças, acessórios e equipamentos, destinados à manutenção e reposição da frota de veículos do município.

    A7D6F863-E5C9-530A-F39873109A49CCA7.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Contrato nº 012/2015?01/03PP.

    A7D6F87B-978D-7782-59D683B1C99417FE.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Contrato nº 012/2015 ? 02/03PP.

    A7D6F890-07FB-B504-FB81DDCC359B6C9A.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Contrato nº 012/2015?03/03PP.

    A7D6F8A7-9A94-C1BD-AB77603BBD6B8ECA.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial nº 011/2015.

    A7C34533-E5FF-7AE7-47AE502FA11056A4.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 011/2015 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados a atender às necessidades do município

    A7C34549-CF98-6E0A-81FD0274EFA1F700.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Contrato nº 011/2015?01/03PP.

    A7C34563-B5C3-BAD4-BD72338932E5E07B.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Contrato nº 011/2015 ? 02/03PP.

    A7C3457A-DAE2-10FD-4ED088808FE39E21.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Contrato nº 011/2015?03/03PP.

    A7C34592-C4C4-7A7C-60088286E60E54ED.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial nº 010/2015.

    A7AD1992-D6AE-F413-1FE61D8CE239F43E.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 010/2015 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de limpeza, higiênicos e utensílios domésticos, destinados a manutenção e reposição de todos os setores da prefeitura deste município.

    A7AD19A9-C94E-4E07-4029B6D6D6E5FDDA.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Contrato nº 010/2015?01/02PP.

    A7AD19C3-BA32-B635-8876DB556BFA05DF.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Contrato nº 010/2015?02/02PP

    A7AD19DB-EF1D-198F-B56748E5CF281A27.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial nº 009/2015.

    A795745A-FABA-CF02-F9D4864683F7A39C.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 009/2015 - Objeto: Contratação de serviços gerais de limpeza pública, conservação e higienização em prédios públicos, de limpeza e serviços congêneres de vias públicas incluindo varrição de rua, limpeza de bordadura de meio fios, coleta de galhos e entulhos, merendeiros, porteiros, auxiliares de serviços para este município de Jussiape.

    A795746D-F1B9-064A-6B1D594AF8415035.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 009/2015.

    A7957483-D9B6-67D6-FDF03138114D0304.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial nº 007/2015.

    A7866798-E0ED-48E2-C5647EBF613A327A.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 007/2015 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, pão e hortifrutigranjeiros destinados a atender às necessidades das secretarias, hospital municipal, aos Programas TOPA e Brasil Alfabetizado e para o preparo de merenda escolar deste município.

    A78667AD-FDD6-CBB1-E587E9A9EC6C56CE.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Contrato nº 007/2015?01/03PP.

    A78667C6-070A-E9E4-F6873BD208BAF8E0.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Contrato nº 007/2015?02/03PP.

    A78667DB-F6DC-3218-407A9DD96F31C634.pdf

    19/06/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Contrato nº007/2015?03/03PP.

    A78667F2-9B9B-FC8F-A9B0A923AD6D2CFC.pdf

    19/06/2015 - Decretos - Decreto nº 198, de 19 de Junho de 2015 - Dispõe sobre resultado de exames médicos e laboratoriais e de apresentação de documentos de candidato apto em concurso público e dá outras providências.

    892112C5-C9E4-4F86-2290F8CA0DE43EBD.pdf

    19/06/2015 - Outros - Aviso de Substituição.

    892113BA-03C4-2533-6D581CB86C4A71B2.pdf

    19/06/2015 - Leis - Lei Nº 05, de 19 de junho de 2015.

    80955F56-FA22-289A-56A520142164D6E7.pdf

    17/06/2015 - Pregão Presencial - Errata à Publicação do Aviso Pregão Presencial nºs. 013, 014, 015 e 016/2015.

    2A47DC5E-C10A-5665-2FE609DBF44C45C4.pdf

    16/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 196/2015 - Dispõe sobre o feriado municipal dos festejos de São João.

    E8A825ED-D336-C639-760DCB16EF7BC69D.pdf

    11/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 195/2015 - Convoca Candidato classificado em concurso publico.

    DE933E95-BC2C-FF87-F621F0B48B1ED98D.pdf

    09/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 190/2015 até 194/2015.

    7E2BC651-A98B-255C-6CC224F1F97AF4C0.pdf

    05/06/2015 - Decretos - Decreto Nº 188/2015 - Dispões sobre convocação para a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Jussiape e dá outras providências

    A7431680-CA98-D296-5E4218B8BD150387.pdf

    05/06/2015 - Portarias - Portaria Nº 01/2015 - Nomeia os membros componentes do Programa TFD (Tratamento Fora Domicílio), visando o acompanhamento dos pacientes cadastrados no programa.

    A74316CB-D771-3640-5CCE47A2AEFFB608.pdf

    02/06/2015 - Decretos - - Decreto Nº 189/2015, 01 de junho de 2015 - ?Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.?

    199F683B-A0DF-4238-0819EA3AA84C4F2F.pdf

    01/06/2015 - Decretos - Decreto nº 187, de 01 de junho de 2015 ? Dispõe sobre resultado de exames médicos e laboratoriais e de apresentação de documentos de candidatos aptos em concurso público e dá outras providências. Decreto nº 187, de 01 de junho de 2015 ? Dispõe sobre resultado de exames médicos e laboratoriais e de apresentação de documentos de candidatos aptos em concurso público e dá outras providências.

    DD5B5B07-932A-E012-BDF82F73DFE2AA8B.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 002/2014.

    482AA9E1-DAF3-B543-1F228D7AD5A783E5.pdf

    30/06/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 004/2014.

    482AA9FB-BDF7-2332-7AB849C55AEDC260.pdf

    30/06/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 002/2014.

    482AA97B-C802-D206-E77398C9DCE50AEB.pdf

    30/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2014.

    482AA993-04FA-EED0-47A27F9F99796715.pdf

    30/06/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 004/2014.

    482AA9B6-DFAC-4139-86F5E6BF17F727E7.pdf

    30/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 004/2014.

    482AA9CD-CDD3-CDD6-A8A5F0B114231F58.pdf

    30/06/2014 - Decretos - Decreto n°36/2014, de 30 de junho 2014.

    455A5FB7-AF6D-5107-E0C2876904F2D926.pdf

    30/06/2014 - Leis - Lei nº 7 de 16 de junho 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

    455A5ED5-D7DA-4DE1-B2DA1B71C0C4B0C6.pdf

    30/06/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 002/2014.

    455A5FE8-D91B-7675-8BCAF6CE01EF5E52.pdf

    30/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 002/2014.

    455A5FF9-A98B-8417-6B78931C7CE0877A.pdf

    30/06/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 002/2014.

    455A600A-CD3D-7447-6CC137B402F262AE.pdf

    30/06/2014 - Tomada de preço - Errata Ao Aviso De Licitação /Tomada De Preços N º. 003/2014.

    455A5FCB-A77C-F078-FF0AD07C5C59774D.pdf

    30/06/2014 - Tomada de preço - Errata Ao Aviso De Licitação /Tomada De Preços N º. 004/2014.

    455A5FD8-F75D-7E93-4DAE6739E5EE7737.pdf

    20/06/2014 - Tomada de preço - Tomada De Preços N º. 003/2014 e Tomada De Preços N º. 004/2014.

    3FBE606D-B194-62A4-DB78054440DE2B76.pdf

    18/06/2014 - Decretos - Decreto n° 35, de 17 de junho de 2014.

    E2968EAC-DB37-9959-593B2D8B05295855.pdf

    16/06/2014 - Contratos e Adtivos - Pregão Presencial Nº 007/2014 Extrato de Contrato ? Objeto: Aquisição de diversos materiais de papelaria, expediente, escritório, utensílios, destinados a manutenção e reposição de diversos setores da prefeitura municipal de Jussiape ? estado da Bahia.

    735FFB26-94AB-9FF1-591285FB755410FA.pdf

    16/06/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 007/2014.

    735FFAFB-E4B9-2D5E-522838B4C7431A2A.pdf

    16/06/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 007/2014.

    735FFB0E-B402-D600-57C1A2DFBE1EDA05.pdf

    14/06/2014 - Leis - Lei Nº 05, de 13 de Maio de 2014 - Autoriza o Poder Executivo doar Prédio Escolar situado no Povoado de Cana Brava, para a Associação dos Produtores e Moradores da Comunidade de Cana Brava e dá outras providências.

    7A49C916-B099-BBE8-2F7F44E1FBBFCF21.pdf

    14/06/2014 - Leis - Lei Nº 06, de 16 de Junho de 2014 - Autoriza o Executivo Municipal compra bens imóveis e dá outras providências.

    7A49C94A-B535-EEDA-4DA3C5EA54DD0D57.pdf

    13/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 34, de 13 de Junho de 2014.

    E0CF68C6-92BD-7AC8-B5347D3E61802F8F.pdf

    12/06/2014 - Decretos - Decreto N° 33/2014 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Criança e do Adolescente.

    A632F753-0886-70AD-A11905E867A80F9B.pdf

    12/06/2014 - Leis - Lei N° 04 de 13 de Maio de 2014 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e da outras providências.

    A632F6FA-F358-F7D9-644CCFC2F8E9A6AA.pdf

    06/06/2014 - Pregão Presencial - Errata a Publicação dos Avisos de Licitação - Pregão Presencial Nº 008, 009 e 010/2014

    6DBA4AB4-F1A3-C282-F1F15AA41D589E7B.pdf

    03/06/2014 - Decretos - Decreto Nº 32 de 02 de Junho de 2014 - Aprova regulamento dos Sistemas Simplificados Coletivos de Água prestados pela Prefeitura Municipal de Jussiape aos Povoados de Coité, Paixão e Pitombeira

    D451918E-C5EE-901C-BA9FC708DBEF36A1.pdf

    19/06/2013 - Decretos - Decreto N° 23/2012, de 21 de Dezembro de 2012.

    D505118C-F0B0-3FBA-A9F3DB50DB525C5D.pdf

    19/06/2013 - Outros - Ata De Assembleia Para Formação De Uma Comissão Para Acompanhamento De Obras Do Programa Minha Casa Minha Vida Para Municípios Com População Limitada A 50.000 Habitantes, No Município De Jussiape-Ba.

    D505120A-08A9-C0B0-993C00B72D73E5AE.pdf

    19/06/2013 - Outros - Ata Da Centésima Terceira Reunião Ordinária Do conselho municipal de Assistência Social De Jussiape- Sa.

    D50512DA-B105-31AE-367D720908EA3D78.pdf

    18/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Prestação de serviços em pequenos reparos e manutenção e conservação dos prédios escolares da sede e distritos da zona rural do município de Jussiape ? Estado da Bahia.

    71809220-9333-ACD2-3672D8D2ECD2F8B0.pdf

    18/06/2013 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 002 / 2.013.

    71809271-A23D-7912-25B114B395275148.pdf

    18/06/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 002 / 2.013 Extrato De Contrato - Objeto: A aquisição de diversos materiais de papelaria, expediente, escritório, utensílios, destinados a manutenção e reposição de diversos setores da prefeitura municipal de Jussiape ? Estado Da Bahia.

    718092AD-B785-9042-B0B6B5AD09CC0ADE.pdf

    07/06/2013 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 001/2013, do Pregão Presencial N° 005/2013 - Objeto: Aquisição de Diversos Gêneros Alimentícios, Destinados a Manutenção e Reposição Diversos Setores desta Prefeitura e ao Preparo da Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Fundamental e das Creches Municipais

    3A957F63-EEA3-DD10-60F6BEDFE79F319C.pdf

    04/06/2013 - Leis - Lei n° 07, de 04 de junho de 2013 - Dispõe sobre a criação de Cargo de provimentos efetivo no quadro de pessoal do município de Jussiape e dá outras providencias.

    CC20F12B-FD96-B0FC-185B9C6AC16D6FBF.pdf

    20/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 018/2012 - Objeto: Aquisição de Diversos Gêneros Alimentícios, destinados ao Preparo da Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede de Ensino Fundamental e das Creches Municipais.

    6A0BEB7C-C978-A097-B0DD8A4BBAC85C0E.pdf

    04/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 016/2012 - Objeto: Contratação de Empresa Para a Estrutura de Palco, Sonorização, Iluminação, Divulgação e Toda Infraestrutura, Objetivando a Estrutura para Apresentações de Show Musical em Comemoração aos Festejos de Juninos, deste Município de Jussiape

    354D8E51-D59F-318E-A94514263668BFB8.pdf

    04/06/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 017/2012 - Aquisição de Diversos Generos Alimenticios Destinados ao Programa Brasil Alfabetizador

    354D8E62-EAAC-25CA-8A4F986C320E35C6.pdf

    30/06/2011 - Resoluções - Resolução nº 04/ 2011 - Aprova a realização da 4.ª Conferência Municipal de Saúde a ser realizada no dia 09 de agosto de 2011 e o Regimento Interno.

    C8350CF5-DE43-48D5-E7B071C3DDBA7F9F.pdf

    30/06/2011 - Outros - Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 012/2011 - Objeto: A contratação de serviços gráficos, a serem prestados na confecção de diversos materiais de expediente, blocos, cadernos personalizados, fichas e entre outros, destinados a manutenção e reposição de diversos setores da Prefeitura Municipal de Jussiape ? Estado da Bahia. (Contratado: Gráfica Regional/Elto Flores Lima).

    C8350D06-CC56-58A2-96E0805859602955.pdf

    30/06/2011 - Outros - Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº 013/2011 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de papelaria, expediente, escritório, utensílios, destinados a manutenção e reposição de diversos setores da Prefeitura Municipal de Jussiape ? Estado da Bahia. (Contratado: Papelari São Judas Tadeu Ltda.).

    C8350D1C-E294-AB91-A3E927776861725E.pdf

    29/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 015/2011 - Objeto: Contratação de clínica (pessoa jurídica) ou profissionais médicos (profissionais liberais) de atenção básica e para realização de procedimentos médicos, conforme descrição no Edital Nº 015/2011, que encontra-se disponível nesta Prefeitura Municipal de Jussiape.

    8D53198B-C795-7662-B869EF9A6CD756E8.pdf

    29/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 010 / 2.011 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios como: Macarrão, óleo de soja, açúcar, Bolacha, Leite em pó, Refrescos, Pães Doce, Arroz, Carne Seca, Margarina e entre outros, destinado ao preparo de merenda para os alunos matriculados na Rede de ensino fundamental e das creches municipais criança esperança, Santo Antônio e Santa Luzia, Casa de Saúde Ana Medrado Luz, Assistência Social. (Empresas: Comercial Gomes, SUPERLANE Comercio de Alimentos Ltda, MERCARIA CARFRE, PETTY Supmercado, Mercearia Pereira).

    8D531AE1-B8EB-7B6B-36F0107977D4BF04.pdf

    29/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 011 / 2.011 - Objeto: Aquisição de Diversos Materiais de Limpeza, Higiênicos e Utensílios Domésticos, destinados a Manutenção e Reposição de todos os Setores da Prefeitura Municipal de Jussiape. (Empresas: Comercial Gomes, SUPERLANE Comercio de Alimentos Ltda. ME, Mercaria CARFRE, PETTY Supmercado, Mercearia Pereira, Comercial José Brito).

    8D531AFB-0EEE-01B2-880754DE8737A332.pdf

    21/06/2011 - Decretos - Decreto nº. 126/2011 - Dispõe sobre a venda de bebidas e outros produtos na área destinada à realização dos festejos do São João e dá outras providências.

    FFF4720F-9323-D36B-80628C83AE925449.pdf

    20/06/2011 - Decretos - Decreto n° 122/2011 - Dispões sobre a nomeação de ocupante de cargo de confiança e dá outras providências.

    D368FF6D-D49F-1A16-9114BCF10CD2C40A.pdf

    20/06/2011 - Decretos - Decreto n° 123/2011 - Fica exonerado a pedido do cargo de confiança de Chefe da Divisão de Ações Sociais e Gestor do Bolsa Família deste Município o Sr. Gilvan Araújo Soares.

    D368FF92-EB77-CB3B-C8BAAC47689B984E.pdf

    20/06/2011 - Decretos - Decreto n° 124/2011 - Fica nomeado o Sr. Gilvan Araújo Soares, ocupante do cargo de confiança e Gestor do Programa Bolsa Família desse Município.

    D368FFBA-E611-2B84-C25670DCF52A5F38.pdf

    20/06/2011 - Decretos - Decreto 125/2011 - Fica nomeada a Srª Soraia Luz Pereira, ocupante do cargo de confiança de Chefe de Divisão de Ações Sociais desse Município.

    D368FFE4-AD3D-3ECA-AC25E81E6B85A29F.pdf

    17/06/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 008/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível (óleo diesel e gasolina), filtros, graxas e óleo lubrificantes, destinados ao abastecimento e manutenção da Frota Municipal das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Ações Sociais, Obras e Serviços Urbanos e Transportes, deste Município de Jussiape ? Estado da Bahia. (Empresa vencedora: Auto Posto Jangli Ltda. ME.).

    3BD68630-B3A7-0218-DFF78580B6F46CD1.pdf

    17/06/2011 - Pregão Presencial - - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 009/2011 - Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, controlados, injetaveis, comprimidos, gostas, geléia, materiais hospitalares, pensios, laboratório e odontológicos, destinados a manutenção e reposição da casa de saúde, centro de saúde , dos PSFS (Posto de Saúde da Família), deste município de Jussiape ? Estado da Bahia. (Empresas vencedoras: S-Master Comercial Ltda / DEMAF Material Hospitalar Ltda / CS Med Produtos Odontológicos e Hospitalar Ltda.).

    3BD68647-EF4D-388D-3F7099D611D3AB8C.pdf

    17/06/2011 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 005/2011 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos, de ruas no bairro do campo, conforme recursos do convênio Nº 0305592-18/2009, que entre se celebram a união federal, por intermédio do ministério das cidades, representada pela a caixa econômica federal e município de Jussiape - Bahia. (Contratada: Construtora e Pavimentadora Cardoso Ltda).

    230F8722-DA98-271E-853D335D21BDF6DC.pdf

    16/06/2011 - Outros - Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 005 / 2011 - Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedos, de ruas no bairro do campo. (Empresa: Construtora e Pavimentadora Cardoso Ltda).

    FA15A0EC-B4E4-5027-4B4614BC118BE84D.pdf

    10/06/2011 - Decretos - Decreto N 114/2011 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar.

    BC05CFDC-ACE7-4ED7-4BAB13338F79B66D.pdf

    10/06/2011 - Decretos - Decreto N 118, de 09 de Junho de 2011 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança e dá outras providências.

    BC05D076-B8C3-5063-F4243B2A0CE2D211.pdf

    10/06/2011 - Decretos - Decreto N 119, de 09 de Junho de 2011 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    BC05D207-03AD-C8C9-1598D027A97ADD04.pdf

    10/06/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preços nº 006/2011 - Objeto: Recebimento de propostas mais vantajosas para a administração (Menor Preço Global), na prestação de serviços na Construção de unidade de Saúde na Zona Rural deste Município.

    BC05D22A-AA93-39A3-70426184909EC9E6.pdf

    09/06/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 014/2011 - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, conforme descrição no Edital Nº 014/2011, que encontra-se disponível nesta Prefeitura Municipal de Jussiape.

    86785FBE-BECB-F617-23FC5B6BE0524579.pdf

    08/06/2011 - Decretos - Decreto N° 115, de 03 de Junho de 2011 - Reintegra servidores.

    5FAA76E4-A878-93A4-97ED5BE6F014AB9F.pdf

    08/06/2011 - Decretos - Decreto N° 116, de 03 de Junho de 2011 - Dispõe sobre a antecipação de Feira livre de Jussiape.

    5FAA79C1-0C56-F4EE-2FE5554D36E1031E.pdf

    08/06/2011 - Decretos - Decreto N° 117 / 2011 - Dispõe sobre a decretação de feriado municipal e dá outras providências.

    5FAA7A09-E546-FD8B-71447AD8B8C7E5EE.pdf

    06/06/2011 - Decretos - - Decreto n. 111/2011

    FE34BA1A-CB49-9554-14324E87C30A2AAE.pdf

    06/06/2011 - Decretos - - Decreto n. 112/2011

    FE34BAEF-EF27-1297-8320773853D3EAFB.pdf

    06/06/2011 - Decretos - - Decreto n. 113/2011

    FE34BBAA-F824-9A8F-1467236AE8440753.pdf

    02/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Inexigibilidade Nº 008 / 2.011 - Objeto: Contratação DE serviços técnicos especializados na formação dos alfabetizadores e coordenadores do programa brasil alfabetizado, junto a secretaria municipal de educação ? Estado da Bahia. (Empresa Contratada: Maria Auxiliadora do Livramento Santana Nunes Prates).

    331A7A3A-AA34-516A-0D4B731EFF7180A1.pdf

    02/06/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na formação dos alfabetizadores e coordenadores do programa brasil alfabetizado, junto a secretaria municipal de educação- amparo legal.

    331A7A1B-B4B5-CCA9-AE898FB9E9D7CB1A.pdf

    02/06/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 005 / 2.011 - Objeto: Execução de pavimentação e drenagem de ruas no bairro do campo deste município.

    1F627C06-EFFA-1945-EF64D74A873782CE.pdf

    01/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 006 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria, Assessoramento e Locação de Software a Serem Prestados. (Contratada: ST Consultoria Ltda).

    F5C19870-C951-11B3-8C62418818E2B81B.pdf

    01/06/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 007 / 2.011 - Objeto: Apresentações de Apresentações de o Troco, Banda Fenix, FUSKA Virado, KALDO de KANNA, D´JUAMBA, Renan Moreira, Capitão Axé. (Contratada: ?Janete Meira Produções Ltda).

    F5C19883-A834-2E5D-0799EB16734409F4.pdf

    01/06/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Nº 006 / 2.011 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria, Assessoramento e Locação de Software a Serem Prestados à Prefeitura Municipal de Jussiape.

    F5C1983E-C972-6DFE-64DB26240D4CE91C.pdf

    01/06/2011 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade PROC. ADM. Nº 007 / 2011 - Objeto: Apresentações de o Troco, Banda Fenix, Fuska Virado, Kaldo de Kanna, D´JUAMBA, Renan Moreira, Capitão AXÉ.

    F5C19854-F059-DED9-0913F1CC9CED306D.pdf

    30/06/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 001 / 2.010 - Objeto: Contratação dos serviços de telefonia móvel para atender as necessidades e os interesses da Prefeitura Municipal de Jussiape - Estado da Bahia. (Contratado: Tim Nordeste S/A).

    88F2E33B-1125-A47E-CD245DDC624ED453.pdf

    21/06/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010.

    5BE4C401-1125-A47E-CD7426D1116C3CAC.pdf

    15/06/2010 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 001 / 2010 - Aprova, para o exercício financeiro de 2010, o quadro de detalhamento da despesa (QDD), do pder executivo Municipal e dá outras providências.

    3B9500D6-1125-A47E-CDE6B255321087EE.pdf

    15/06/2010 - Decretos - Decreto Nº 002 / 2010 - Aprova, para o exercício financeiro de 2010, a programação financeira dos gastos publicos para a execução dos projetos e atividades e dos recuros financeiros disponíveis.

    3B950105-1125-A47E-CD039550A15D0835.pdf

    15/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 0038/2010 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas Municipais de Jussiape-Ba

    3B950114-1125-A47E-CDF0B01AE46E427D.pdf

    15/06/2010 - Leis - Lei Nº 14/2009 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Juslsiape, estado da bahia, para o exercício financeiro de 2010, e determna ouras providênicas.

    3B9500C6-1125-A47E-CD8A693BACB07D47.pdf

    07/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 0036/2010 - Antecipada a realização da Feira Livre no Município de Jussiape de 26 de Junho, para o dia 23 de Junho do corrente ano, em face às comemorações juninas.

    3C9C3FCF-1125-A47E-CDA785DFCE077BEF.pdf

    07/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 0037/2010 - Decretado feriado Municipal os dias 23 e 25 de junho do corrente ano, em face das comemorações juninas.

    3C9C3FDF-1125-A47E-CDD0151B915274C5.pdf

    07/06/2010 - Decretos - Decreto Nº. 0035/2010 - Fica decretado ponto facultativo neste Município o dia 04 de Junho de 2010, em face do feriado de Corpus Christi.

    13544FBD-1125-A47E-CD9CEC725306921F.pdf

    19/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 009 / 2009 - Objeto: Aquisição de Combustível óleo diesel e gasolina, destinados ao abastecimento e manutenção da Frota das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Ação Social, Obras e Serviços Urbanos e Transportes deste Município de Jussiape.

    F9E4FD03-1125-A47E-CD631D4C5746B3DC.pdf

    19/06/2009 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Proc. Adm. Nº 005 / 2009 - Objeto: Apresentações de Renan Moreira, Lingua de Fogo, Amantes Sem Limites, Pedro José e Cia, Balança Morena, Kbra da Peste, Brasas do Forró - Amparo Legal. Art. 25 do Caput da Lei Nº 8.666/93.

    18B47F51-1125-A47E-CD381D9A829264FD.pdf

    15/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 007/2009 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios como: macarrão, óleo de soja, açúcar, bolacha, leite em pó, refrescos, pães doce, arroz, carne seca, margarina e entre outros, destinado ao preparo de merenda para os alunos matriculados na Rede de Ensino fundamental e das Creches Municipais Criança Esperança, Santo Antônio e Santa Luzia.

    EA1D8B99-1125-A47E-CDEC1F3B8A159DBD.pdf

    15/06/2009 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 008/2009 - Objeto: Contratação de serviços de frete, em veículos pequenos, adaptados e ou convencional, para transportar alunos de várias localidades deste Município, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental.

    EA1D8BA9-1125-A47E-CD0209D28845F550.pdf

    12/06/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial n° 005 / 2009 - Objeto: Aquisição de diversos materiais e equipamentos odontológicos, para manutenção e reposição no Centro de Saúde deste Município de Jussiape ? Bahia,

    2E394665-1125-A47E-CD91CADC86BCB6E6.pdf

    12/06/2009 - Pregão Presencial - - Aviso de Pregão Presencial n° 006 / 2009 - Objeto: Aquisição de diversos pneus, lonas, câmaras e protetores, destinados a manutenção e reposição dos veículos da frota municipal, deste Município de Jussiape ? Bahia,

    2E394674-1125-A47E-CDA226071FFFB311.pdf

    05/06/2009 - Decretos - Decreto n.º 72/2009, de 11 de Maio de 2009 - Fica nomeado o Senhor Cristovaldo Santos Carvalho, para exercer o cargo de Diretor Escolar na Escola Municipal de 1º Grau Ernesto Geisel, no povoado de São José.

    C03C98BD-1125-A47E-CD6FE9137038408D.pdf

    05/06/2009 - Decretos - Decreto n.º 73/2009, de 11 de Maio de 2009 - Fica nomeada a Senhora Elizete Glória de Novais Freitas, para exercer o cargo de Supervisora de Merenda Escolar deste município de Jussiape.

    C03C98CD-1125-A47E-CDBC146FB6D29B37.pdf

    05/06/2009 - Decretos - Decreto n.º 74/2009, de 11 de Maio de 2009 - Fica nomeada a Senhora Edineide Borges da Silva, para exercer o cargo de Diretora da Creche Santa Luzia, na sede do município.

    C03C98DC-1125-A47E-CD16F9E4EC369297.pdf

    05/06/2009 - Decretos - Decreto n.º 75/2009, de 11 de Maio de 2009 - Fica nomeada a Senhora Cleudia Novais do Espírito Santo Mendes, para exercer o cargo de Secretária Escolar, na Escola Municipal de 1º Grau Carlos Drummond de Andrade, no distrito de Caraguataí, município de Jussiape.

    C03C98EC-1125-A47E-CDA4F529E2D241B5.pdf

    05/06/2009 - Decretos - Decreto n.º 76/2009, de 11 de Maio de 2009 - Fica nomeada a Senhora Gardênia Luz Pereira, para exercer o cargo de Secretária Escolar, na Escola Municipal Batista Neves, no distrito de Caraguataí, município de Jussiape.

    C03C98FC-1125-A47E-CD056C9DA76DB555.pdf

    05/06/2009 - Decretos - Decreto n.º 77/2009, de 15 de Maio de 2009 - Fica exonerado, a pedido o Senhor Antonio Carlos Luz Silva, do cargo de Secretário de Agricultura deste município de Jussiape.

    C03C990B-1125-A47E-CD0E5CF3E65BA38C.pdf

    05/06/2009 - Decretos - Decreto n.º 78/2009, de 29 de Maio de 2009 - Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente ? CMDCA.

    C03C991B-1125-A47E-CDE62F07E2671E42.pdf

    05/06/2009 - Decretos - Decreto nº 79/2009, de 01 de Junho de 2009 - Fica proibido manter nas vias e logradouros públicos, por período superior a setenta e duas horas, materiais e instrumentos de construção e demolição.

    C03C992B-1125-A47E-CD450AF168CE300E.pdf

    05/06/2009 - Decretos - Decreto nº 80/2009, de 01 de Junho de 2009 - Fica nomeado o Senhor Uildeberg Caires Santos, para o cargo de Secretario Municipal de Agricultura deste Município.

    C03C993A-1125-A47E-CD9C0CAC29B0C399.pdf

  • 2020 - MAIO

    08/05/2020 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 038/2019 - Pregão Presencial 010/2019 ? Empresa: JT Gomes Transpotes Ltda ? EPP.

    8FB47838-95E4-1CC8-DE31971961C0AE72.pdf

    06/05/2020 - Outros - Edital Nº 02/2020 - Disponibilidade Pública das Contas do Exercício de 2019 ? Objeto: se encontra em disponibilidade pública para apreciação pelos contribuintes e instituições da sociedade as Contas Públicas da Prefeitura Municipal de Jussiape, relativo ao Exercício Financeiro de 2019.

    35269098-0D72-C7E3-46EDFA984FE72830.pdf

    31/05/2019 - Decretos - Decreto nº. 28/2019, de 31 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências

    8B643B77-EC58-FF4C-B472DDF1C277BF22.pdf

    30/05/2019 - Outros - Convite - Audiência Pública para serem apresentadas as informações referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2019 e Relatório de Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2019.

    62FC4BD7-03BC-4ADE-A4BD7726568BFDCB.pdf

    29/05/2019 - Tomada de preço - Parecer adjudicatório - Tomada de Preços Nº 001/2019 - Empresa: CONSTRUMENDES Serviços e Empreendimentos EIRELI Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 001/2019 - Empresa: CONSTRUMENDES Serviços e Empreendimentos EIRELI Extrato de Contrato Nº 070/2018 - Objeto: execução dos serviços de mão de obra, de engenharia, com fornecimento de materiais de primeira linha, para Construção da Praça Dr.Procópio Pereira Alencar no município de Jussiape - BA

    2600230B-CAE8-E23E-B4E1E0D313DBFA03.pdf

    15/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 025/2019 - Objeto: Contratação de diversos serviços de serralheria, para atender às necessidades do município.

    4C828B24-08BA-9E2D-709675DDF734764D.pdf

    15/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 026/2019 - Objeto: Aquisição de diversas peças, acessórios e equipamentos, destinados a manutenção e reposição da frota municipal.

    4C828B2F-0508-A4A3-6F71A9A5193EA542.pdf

    15/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 027/2019 - Objeto: Contratação de diversos serviços mecânicos, para atender às necessidades do município.

    4C828B3B-9A8B-A410-DF257CF4D3823066.pdf

    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 047/2019 - Pregão Presencial Nº 019/2018 - E&L Produções de Software LTDA.

    FDE70175-0016-B61F-8BCC6E3D65FF2966.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 019/2018 - E&L Produções de Software LTDA.

    FDE70156-B5C8-E0A9-CEB3A1902D7A8ABC.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 019/2018 - E&L Produções de Software LTDA.

    FDE70166-C614-4E9F-26992A8ACDAAA339.pdf

    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 045/2019 - Pregão Presencial Nº 012/2018 - Claudio Rodrigues Pessoa da Silva ME.

    FDDFDB5D-CE93-264B-CE378A644D8C168A.pdf

    08/05/2019 - Concorrência pública - Parecer Adjudicatório - Concorrência Pública Nº 002/2018 - Planejar Consultoria e Planejamento LTDA.

    FDDFDAFF-C986-9D6C-D5D1CC4F1DE9E870.pdf

    08/05/2019 - Concorrência pública - Aviso de Homologação - Concorrência Pública Nº 002/2018 - Planejar Consultoria e Planejamento LTDA.

    FDDFDB15-FCAC-9EB1-C59F117495543073.pdf

    08/05/2019 - Concorrência pública - Extrato de Contrato Nº 034/2019 - Concorrência Pública Nº 002/2018 - Planejar Consultoria e Planejamento LTDA.

    FDDFDB2C-FF01-DEA7-52BF24BE0BCD819A.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 012/2018 - Claudio Rodrigues Pessoa da Silva ME.

    FDDFDB3C-AFC4-2E72-89B1C716249E170B.pdf

    08/05/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação ? Pregão Presencial Nº 012/2018 - Claudio Rodrigues Pessoa da Silva ME.

    FDDFDB4D-E7A0-6BEB-AAE08C327DF22311.pdf

    08/05/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Contrato Nº 048/2019 - Empresa Gráfica da Bahia ? EGBA.

    FDCAF4D2-D815-F54F-724989506C80FFE7.pdf

    08/05/2019 - Dispensa - Ato Homologatório - Dispensa De Licitação Nº 003/2019 - Empresa Gráfica da Bahia ? EGBA.

    FDCAF4B5-A14C-C5BD-25FDC2F9034D45F1.pdf

    08/05/2019 - Dispensa - Publicação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 002/2019 - Objeto: prestação de serviço de publicação dos atos oficiais da prefeitura nas mídias impressa e eletrônica do Caderno 06 - Caderno dos Municípios - do Diário Oficial do Estado e em espaço exclusivo para a prefeitura no Diário Oficial Municipal do Portal da Empresa Gráfica da Bahia.

    FDCAF4C3-BF25-D94C-403F342500AF78AA.pdf

    07/05/2019 - Outros - Edital n. 002/2019 - Divulga a relação de candidatos com as inscrições deferidas e indeferidas para o processo de seleção dos candidatos que concorrerão às eleições para Conselheiros Tutelares do município de Jussiape - Bahia, gestão 2020/2024.

    B5A10DB0-04CE-C1A1-88BFB4233A5158DF.pdf

    02/05/2019 - Decretos - Decreto Nº 23/2019, de 02 de Maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    B9E978FB-EC2B-370A-2AD68DB3C8994F97.pdf

    28/05/2018 - Resoluções - Resolução Nº 04/2018 - Aprovar o Projeto para Credenciamento da Equipe de Saúde Bucal da Unidade de Saúde do São José.

    8CFE5534-C2B8-5F26-DEDFAE878937F7C0.pdf

    25/05/2018 - Tributos arrecadados - Anexo 3 RREO - 2º Bimestre 2018.

    F7683F99-D512-9D7B-A550A8E35C93F6B5.pdf

    25/05/2018 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2018.

    F7683FA8-9046-AE70-D49AB97624963108.pdf

    25/05/2018 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2018.

    F7683F90-9C6A-DD4F-1E8947DAC9D0E5FB.pdf

    25/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000023/2018, 02 de Abril de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 61.800,00 (sessenta e um mil oitocentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    EA31200D-F195-F2AF-BFEA3EF6397CCBE6.pdf

    25/05/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000024/2018, 02 de Abril de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    EA312016-0201-FB23-EE17CCF5708AA46C.pdf

    23/05/2018 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 032/2018 ? Objeto: contratação de empresa para o fornecimento e instalação de parque infantil, com estrutura principal em madeira e metal, para as escolas deste município. Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 033/2018 ? Objeto: aquisição de 01 Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta, conforme Programa do FNS, para este município Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 034/2018 ? Objeto: aquisição de equipamentos odontológicos conforme Programa do FNS, para este município Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 035/2018 ? Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estrutura como equipamento de sonorização, iluminação, palco dente outros, para a realizações de festejos no município.

    62E67B89-F8A1-6587-B3DBF429ADF587FF.pdf

    23/05/2018 - Tomada de preço - Aviso Edital Tomada de Preços Nº 001/2018 ? Objeto: Pavimentação em paralelepípedos com drenagem superficial no Munícipio de Jussiape

    62E67B81-F1D2-08DD-A4122E0CD84B9743.pdf

    04/05/2018 - Inexigibilidade - Errata à Publicação Resumo de Inexigibilidade Nº 006/2018 Edição Nº 992 - Sexta-Feira ? 13 de Abril de 2018.

    BB52E897-BDE2-6E42-B99096625B46B613.pdf

    04/05/2018 - Decretos - Decreto Nº69/2018, de 04 de Maio de 2018-Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE, do Município de Jussiape-BA.

    B235DAAA-B89A-A374-65537907A3BD9174.pdf

    02/05/2018 - Decretos - Decretos da Prefeitura Municipal de Jussiape.

    495448B8-D8EB-3EB8-4BD4FAB486883B15.pdf

    30/05/2017 - Outros - Convite - convida a todos para participarem de uma Audiência Pública no dia 31/05/2017, a partir das 10:30 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, para serem apresentadas as informações referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2017.

    615451BE-BD58-B52E-33ACF57A7BC6F7F9.pdf

    30/05/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017

    7FD4B54E-D763-7E9E-DA911400A94D7C97.pdf

    30/05/2017 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1º Quadrimestre 2017

    7FD4B53D-E525-8F30-0D91D817DB2A6BF4.pdf

    30/05/2017 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária ? 2º Bimestre 2017

    7FD4B52B-AD53-56AA-6B195E52AC01AC3B.pdf

    26/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000065/2017, 03 de abril de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    AF54EF4D-0B3C-3168-52A24F087A744FAA.pdf

    26/05/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000066/2017, 03 de abril de 2017 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    AF54EF56-F8C9-2293-A9B7768C9A228EF8.pdf

    22/05/2017 - Outros - Errata a Publicação do Parecer Adjudicatório, Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 002/2017, Edição nº842 de 09/05/2017.

    E4F0DCC2-AFC6-F53A-6BDDDF6DA2905388.pdf

    22/05/2017 - Outros - Errata a Publicação do Parecer Adjudicatório, Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 018/2017, Edição nº842 de 09/05/2017.

    E4F0DCD8-9F11-7797-7F61325EC6A8BFE6.pdf

    11/05/2017 - 1º Bimestre - Errata de Publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2017.

    AABE0E73-95C5-8AF1-29CF70E495C627D2.pdf

    10/05/2017 - Leis - Lei N° 12/2017, de 10 de Maio de 2017 ? Objeto: Criar condições financeiras e de gerência dos recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento da saúde da população, executadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

    839BA480-C4C9-9FA6-AD1F84F73B310BA4.pdf

    10/05/2017 - Leis - Lei N° 13/2017, de 10 de Maio de 2017 ¬? Objeto: A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.

    839BA48B-F034-6953-13F2F75B5634D272.pdf

    10/05/2017 - Decretos - Decreto Municipal nº 68/2017, 08 de maio de 2017 - Dispõe sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, e da outras providências.

    7F9A34F8-904A-2C2F-C7C9886E890639FD.pdf

    05/05/2017 - Decretos - Decreto N.º 67/2017, de 05 de Maio de 2017 - Dispõe sobre a designação de servidor para o exercício de cargo, como se indica, e da outras providencias.

    82C17F28-F49B-6204-A02F664517D74758.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 021/2017 - Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições para este município.

    2A0F6544-A70E-3A9C-18A0B43190AE5E67.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 022/2017 - Contratação de diversos serviços de serralheria para atender às necessidades do município.

    2A0F654E-A630-0EFD-8144384A60343428.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 023/2017 - Contratação de diversos serviços de pintor para atender às necessidades do município.

    2A0F6558-DBE1-0E34-3B0FA2C9CFE975DE.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 024/2017 - Para contratação de pessoa física ou jurídica para a confecção de fardamento/uniformes para este município.

    2A0F6561-CDBA-5A1D-E507679F3FB17FCC.pdf

    04/05/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº. 025/2017 - Para a aquisição de diversos materiais, utensílios e materiais de higiene para atender as necessidades do município

    2A0F656A-AAF6-273E-3E5E2BCCC0C3045E.pdf

    04/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. 002/2017 - Para Implantação de 03(três) sistema coletivo de abastecimento de água no Município, no âmbito do programa Água Para Todos.

    2A0F6574-ECEF-FBC8-541B89A8093AADC8.pdf

    04/05/2017 - Tomada de preço - Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº. 003/2017 - Para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos de ruas no bairro do Campo, conforme saldo remanescente do Convênio nº 0305592-18/2009 MC. Jussiape,

    2A0F657D-D0FC-36E7-42970DA8CE35DB46.pdf

    30/05/2016 - Leis - Lei Nº 02 de 27 de Maio de 2016 - Estabelece Plano de Cargo, Carreiras e Remuneração, com Instituição de Carreira funcional, dos Servidores Públicos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, Lotados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jussiape.

    1EDB7BF6-E8CD-027E-AC9A7667AFBB746A.pdf

    20/05/2016 - Decretos - Decreto Nº. 45, de 06 de maio de 2016 - Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB do Município de Jussiape-Ba.

    13C8E165-F3F8-9749-F49C4AF37B3946C4.pdf

    19/05/2016 - Tomada de preço - Aviso Edital Tomada de Preços Nº 002/2016 - Reforma de unidades escolares deste município de Jussiape

    C17E2644-B0F5-64ED-C0A362E0973D2B8B.pdf

    19/05/2016 - Tomada de preço - Tomada de Preços Nº 003/2016 - Implantação de 3 sistemas coletivos de abastecimento de água, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, no município de Jussiape

    C17E264D-C1A6-6FFA-4DE67CAC4FED99C8.pdf

    12/05/2016 - Tributos arrecadados - Republicação do Anexo III do RREO -1º bimestre de 2016.

    733FAACB-D6B7-35C7-D5BFDD579F4F868F.pdf

    12/05/2016 - 1º Bimestre - Republicação do 1° Bimestre do RREO 2016 da Prefeitura Municipal de Jussiape.

    733FAAC2-0AD4-8E25-356CEF99A35E89F7.pdf

    10/05/2016 - Outros - - Convite para Audiência Pública - Demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre do Exercício de 2016, previsto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº 101/2000 ? Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.

    0D8B3C9D-0AA1-BBC3-40D226179535310D.pdf

    06/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 041, de 06 de Maio de 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, aprovado em concurso público.

    4A7BE828-9341-CE3D-542C538789C5AC17.pdf

    06/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 042, de 06 de Maio de 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, aprovado em concurso público.

    4A7BE836-AFCE-381B-43AB5D4380C4A3B6.pdf

    06/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 043, de 06 de Maio de 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, aprovado em concurso público.

    4A7BE840-0DBD-BC1E-902ADAEEFA20876E.pdf

    06/05/2016 - Decretos - Decreto Nº 044, de 06 de Maio de 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, aprovado em concurso público.

    4A7BE848-DEE1-24F1-BDF433592FEE21E7.pdf

    05/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 004/2016PP - Contratada: Papelaria São Judas Tadeu LTDA

    18AC5845-CB4D-8C6B-C7D6D226C2E6627D.pdf

    05/05/2016 - Contratos e Adtivos - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2016 - Empresa: Papelaria São Judas Tadeu LTDA

    18AC583B-BC00-6D2B-7B722C46CA9E2604.pdf

    05/05/2016 - Contratos e Adtivos - Parecer Adjudicatório do Pregão Presencial Nº 004/2016 - Empresa: Papelaria São Judas Tadeu LTDA

    18AC5832-F6E2-CC8E-145AB77160934755.pdf

    05/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2016?01PP - Contratado: Mercearia Carfre

    18AC580F-9583-4988-17AB81B9B3C892DF.pdf

    05/05/2016 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório do Pregão Presencial Nº 001/2016 - Empresas: Mercearia Carfre; Thiago Olviera Luz; Mirtes Ivana Santos Novais Freitas ME

    18AC57F6-A8C5-8A3C-B7674A7B3F401ED9.pdf

    05/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2016 - Empresas: Mercearia Carfre; Thiago Olviera Luz; Mirtes Ivana Santos Novais Freitas ME

    18AC5802-9B60-F5B6-1EEE6186C73413BB.pdf

    05/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 001/2016?02PP - Contratado: Thiago Olviera Luz

    18AC581C-D8CC-FCD4-571C72AF16E35B3F.pdf

    05/05/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº 001/2016?03PP - Contratado: Mirtes Ivana Santos Novais Freitas ME

    18AC5827-0863-7ECA-E43C09C67845CA95.pdf

    04/05/2016 - Outros - - Errata da Publicação do Extrato de Contrato / Tomada De Preços Nº 001/2016 publicado no DOP dia 28/03/2016, Edição 687.

    DAAABDDA-F7D2-2822-6513695CFA7D5B85.pdf

    03/05/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 002/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, pão e hortifrutigranjeiros destinados a atender às necessidades das secretarias, hospital municipal, aos Programas Topa e Brasil Alfabetizado e para o preparo de merenda escolar deste município.

    B083513C-BAA1-5578-F9530395846177CB.pdf

    03/05/2016 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 002/2016 - Empresas: Mercearia Carfre, Thiago Olviera Luz, Panificadora KYPAO de Jussiape Ltda - ME, Vanusa de Souza Jardim.

    B0835126-97DF-5F5C-DF377DB507DCFFDA.pdf

    03/05/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2016 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, pão e hortifrutigranjeiros destinados a atender às necessidades das secretarias, hospital municipal, aos Programas Topa e Brasil Alfabetizado e para o preparo de merenda escolar deste município.

    B0835130-AA34-C337-D08289B59B2573BA.pdf

    03/05/2016 - Resoluções - Resolução Nº 01/2016 - Aprova as contas da Saúde Exercício Financeiro 2015.

    A67EFEFA-0341-7ECF-5619484A7094ABC1.pdf

    03/05/2016 - Resoluções - Resolução Nº 02/2016 - Aprova o SIOPS - Sistema de Informações para Orçamentos Públicos em Saúde Exercício Financeiro 2015.

    A67EFF10-9734-0F47-50678E827CD6F5DD.pdf

    29/05/2015 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015.

    488819DD-CE62-3148-6CB7FDD30273E1CC.pdf

    29/05/2015 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015.

    48881966-09D5-7294-FBD7C9B5110EF95D.pdf

    21/05/2015 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 002/2015

    9EBA58B7-C293-0A82-CBD3DC404412860A.pdf

    21/05/2015 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 005/2015

    9EBA5929-C293-0A82-C497F251C96D9E1A.pdf

    21/05/2015 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 006/2015

    9EBA5987-C293-0A82-C3CEEA22FEDA8446.pdf

    18/05/2015 - Decretos - Decreto nº 185 de 18 de Maio de 2015 - Convoca candidato classificado em concurso público para apresentar exames médicos e laboratoriais e dá outras providências.

    0FF7C448-C293-0A82-CEC090B5323EB602.pdf

    18/05/2015 - Decretos - Decreto nº 186 de 18 de Maio de 2015 - Convoca candidato classificado em concurso público para apresentar exames médicos e laboratoriais e dá outras providências.

    0FF7C5C2-C293-0A82-C3E66804D5D7BDE2.pdf

    18/05/2015 - Decretos - Errata da Publicação do Decreto nº 182/2015.

    0FF7C62C-C293-0A82-C4AD81E63E89DBED.pdf

    16/05/2015 - Decretos - Decreto nº 183, de 14 de Maio de 2015 - Dispõe sobre desclassificação de candidato nomeado pelo decreto nº 169/2015, e dá outras providências.

    9EC1FE40-C293-0A82-C68DA3EB70871EA0.pdf

    16/05/2015 - Decretos - Decreto nº 184, de 15 de Maio de 2015 - Dispõe sobre exoneração de Fábio Borges de Novais, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    9EC20087-C293-0A82-CB0002FAD40D9AC9.pdf

    08/05/2015 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório do Pregão Presencial nº 001/2015.

    0C82457E-C293-0A82-C66A1D647C63B6B5.pdf

    08/05/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 001/2015.

    0C8245B8-C293-0A82-C79F3714E683B844.pdf

    08/05/2015 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencia nº 001/2015.

    0C8245F7-C293-0A82-C8096DB696B6A7E3.pdf

    07/05/2015 - Outros - Errata da Publicação do Edital nº 001/2015.

    D89831D0-C293-0A82-C0B490101992913F.pdf

    30/05/2014 - Contratos e Adtivos - Contrato Nº: 002/2014 DISP.

    0B5C9B11-A21F-B1DA-FE320700F93E6B55.pdf

    30/05/2014 - Dispensa - Publicação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 002/2014 - Objeto: Aquisição de Combustíveis, destinados a utilização na frota de veículos e máquinas pertencentes e a serviço do Município.

    0B5C998F-D05E-9C04-997C5D69E783F61F.pdf

    29/05/2014 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 1° Quadrimestre de 2014.

    D6F6413F-00B1-AB63-6E295978B8C5C09B.pdf

    29/05/2014 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

    D6F64053-EDA8-555E-9E4A88A2DFAA635D.pdf

    28/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 008/2014 - Objeto: Contratação de serviços gráficos, para atender as necessidades deste município.

    A0653272-B406-98C8-AA6C92ACB7B81E28.pdf

    28/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº.009/2014 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, para atender as necessidades deste município.

    A065327D-0C3D-E13B-8709F27CECDAA589.pdf

    28/05/2014 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº. 010/2014 - Objeto: Aquisição de diversos equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades deste município.

    A065328B-05A5-3BB4-914E502CB0F33B8B.pdf

    22/05/2014 - Decretos - Decreto n° 30, de 21 de maio de 2014.

    74CCDADA-9700-BADA-7895019FE7B1EABA.pdf

    22/05/2014 - Decretos - Decreto n° 29, de 21 de maio de 2014.

    74CCDAAD-989D-A5D6-E1FD2DDACA76E6BE.pdf

    21/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 28, de 21 de Maio de 2014.

    3FE51BFF-B74C-FEB2-30FD02F04F3DBC5C.pdf

    21/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato PP N° 006/2014 - 01/02 Pregão Presencial Nº 006/2014.

    3BFF7C80-EC47-0E83-D148C8CF354A3A1A.pdf

    21/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato PP N° 006/2014 ? 02/02 Pregão Presencial Nº 006/2014.

    3BFF7BE8-BC24-D17D-CB8E1DA3317F105D.pdf

    21/05/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 006/2014.

    3BFF7BB8-920F-BCC6-387BD54A1DB54384.pdf

    21/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 006/2014.

    3BFF7BCC-99CF-2C29-60E712471105C19B.pdf

    20/05/2014 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 004/2014 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios destinado ao preparo de merenda para os alunos matriculados na rede de ensino fundamental e das creches municipais e atender todos os setores e secretarias deste município, conforme recursos próprios/vinculados e ou convênios.

    00374C9D-DE16-5074-3D413A37404320D8.pdf

    20/05/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 004/2014.

    00374CAF-08E7-3078-88065D8D0E1936E2.pdf

    20/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 004/2014.

    00374CC7-E3D0-0096-C62CE7C014B1E513.pdf

    19/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 27/2014- Homologa resultado final do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Jussiape.

    DB62B363-B7E4-9D5B-E5246649F684078A.pdf

    19/05/2014 - Outros - Resultado Final do Concurso Público.

    DB62B37E-A265-78A5-CF2864055B1B45D1.pdf

    19/05/2014 - Decretos - Decreto Nº 27/2014- Homologa resultado final do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Jussiape.

    DB625D5D-B08A-A74E-2F9B4EA01D285A59.pdf

    19/05/2014 - Outros - Resultado Final do Concurso Público.

    DB625D7C-07A4-B94E-C70FAA16DB8194EA.pdf

    16/05/2014 - Decretos - Decreto n° 26, de 02 de maio de 2014 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.

    2E7C8813-F016-31F9-B87AB0C09A353D06.pdf

    16/05/2014 - Leis - Lei n° 03/2014, de 05 de maio de 2014 - Cria-se a Casa de Estudante de Jussiape e dá outra providencias.

    2E7C87F6-DAE1-BE89-D9C6584C0AEF4B55.pdf

    12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 001/2014 ao Contrato TP Nº 001/2013- Celebrado entre o Município de Jussiape e a Empresa Construtora Joamar Ltda.

    70684BEB-D9D0-B801-182075EC127FDCC3.pdf

    12/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° CC 002/2014 Convite Nº 002/2014 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço e fornecimento de palco, banheiros químicos, sistema de monitoramento, gerador, sonorização e iluminação para a realização do carnaval 2014 no distrito de Caraguatai, pertencente a esta prefeitura municipal de Jussiape ? Bahia.

    694A8609-9C0C-19EB-95947193FA24A7E5.pdf

    12/05/2014 - Carta convite - Parecer Adjudicatório Convite N° 002/2014.

    694A84F2-983C-3358-B549CFFD5517A0F4.pdf

    12/05/2014 - Carta convite - Aviso de Homologação Convite N° 002/2014.

    694A8505-997D-A7FE-4F547675F7CB30E8.pdf

    08/05/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 001/2014 ao Contrato Nº 016/2013

    94B84A53-FFBC-A9FF-4B3DAAA846DD906B.pdf

    07/05/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 001/2014 ao Contrato da CC Nº 001/2013 celebrado entre o município de Jussiape e o contratado Paulo Sérgio Luz Pereira.

    662AE408-F439-B112-0AE5E6C174E4DB06.pdf

    05/05/2014 - Tomada de preço - Aditivo Nº 001/2013 da Tomada de Preços Nº 005/2011 - Contrato celebrado entre o município de Jussiape e a firma: construtora e Pavimentadora Cardoso LTDA.

    02281D48-BD12-7B98-C827C9064E415B95.pdf

    05/05/2014 - Tomada de preço - Aditivo Nº 002/2013 da Tomada de Preços Nº 005/2011 - Contrato celebrado entre o município de Jussiape e a firma: construtora e Pavimentadora Cardoso LTDA.

    02281D70-E36D-A0EE-9B655F32F0DBEB4B.pdf

    05/05/2014 - Tomada de preço - Aditivo Nº 001/2014 da Tomada de Preços Nº 005/2011 - Contrato celebrado entre o município de Jussiape e a firma: construtora e Pavimentadora Cardoso LTDA.

    02281D99-0084-D30F-8DC5B056C102EED6.pdf

    05/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 002/2014.

    01779F2E-9049-2102-9C0165C484D8F8A1.pdf

    05/05/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 002/2014.

    01779EE7-DD53-E04B-A62ED10012CDCFE1.pdf

    05/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 002/2014.

    01779F06-B96E-5E66-8957EB59F338ED6C.pdf

    05/05/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencia Nº 001/2014 ? Objeto: Aquisição de Combustível (óleo diesel e gasolina), filtros, graxas e óleo lubrificantes, destinados ao abastecimento e manutenção da Frota Municipal das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Ações Sociais, Obras e Serviços Urbanos e Transportes, deste Município de Jussiape ? Estado da Bahia.

    00769B11-DF99-9A2E-2671CD0D998CDA50.pdf

    05/05/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 001/2014.

    00769AF3-97C1-6CF1-B7E82A0A8A586765.pdf

    05/05/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 001/2014.

    00769AFF-BD24-421B-D8BC85FD7D8739C9.pdf

    29/05/2013 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2013.

    A1F6CB83-E1F8-7318-81670F66135AC55A.pdf

    29/05/2013 - 2º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2° Bimestre 2013.

    A1F6CB53-E550-3CB4-DB593483A04FBBBD.pdf

    29/05/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso de Rescisão do Contrato Nº 005/2013 - Objeto: Prestação de Serviço Técnico Especializado em Engenheiro Civil na elaboração de projetos específicos e fiscalização de obras, a serem prestados através da secretaria municipal de obras, desta Prefeitura Municipal de Jussiape-Bahia

    6E54083B-AD90-6CA5-C778A324B19A48B2.pdf

    28/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

    3B7F50D5-CF11-E843-4607030E07217C9F.pdf

    28/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de materiais escolares.

    3B7F50E7-A45D-E423-357C8A942114F92E.pdf

    21/05/2013 - Pregão Presencial - Pregão Presencial - Objeto: a aquisição de pães doces e salgados, destinados a manutenção e reposição das secretarias de educação, saúde e administração pertencente a esta prefeitura Municipal de Jussiape.

    D2B9292A-B7E5-783E-8EDFDF9CF49CB08C.pdf

    30/05/2012 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre 2012.

    3568551F-D20A-56EA-FF4A81E54F0D3552.pdf

    30/05/2012 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre 2012.

    356854F1-BEE3-AE30-DCA0549D6027AD66.pdf

    25/05/2012 - Decretos - Decreto 012/2012 - Exonera Elizangela Caires Silva do cargo de Secretária do Grupo Escolar Profª. Jesuína Magalhães Vieira.

    324091EC-A988-A1F5-129AEAEBD008534B.pdf

    15/05/2012 - Decretos - Decreto 03/2012 - Decreta luto oficial em 11/01/2012.

    32768F5B-062B-4573-9096448D92AFC100.pdf

    15/05/2012 - Decretos - Decreto 04/2012 - Decreta Feriado Municipal em 02/02/2012.

    32769075-ADAD-8BC4-791E4F3A47C2718C.pdf

    15/05/2012 - Decretos - Decreto 05/2012 - Exonera Mara Rúbia Caires Pereira.

    32769161-982F-E1CF-55B22160535B1A2E.pdf

    15/05/2012 - Decretos - Decreto 06/2012 - Nomeia Mara Rúbia Caires Pereira.

    32769250-C510-2967-9F03605DE4C64856.pdf

    15/05/2012 - Decretos - Decreto 07/2012 - Exonera Vanessa Mariano Cordeiro.

    327693D4-0594-9FE2-0FC1F6EEFF198537.pdf

    15/05/2012 - Decretos - Decreto 09/2012 - Exonera Joacira Pereira Marques Luz.

    327694C0-C205-B7C1-A82051FDCEBD9E1B.pdf

    15/05/2012 - Decretos - Decreto 10/2012 - Exonera Darcilene Santana Moura.

    32769594-A34E-224D-0BC9693D23F3AC4A.pdf

    15/05/2012 - Decretos - Decreto 12/2012 - Nomeia Elizangela Caires Silva.

    32769676-B60A-37F0-FBCB6B4DC8326F25.pdf

    15/05/2012 - Resoluções - Resolução 01 de 2012 CMS - Aprova prestação de contas do CER.

    32769E8C-F60D-7659-1854BBA21623FA1F.pdf

    15/05/2012 - Resoluções - Resolução 02 de 2012 CMS - Aprova Relatório Financeiro exercício de 2011.

    32769F6E-AA0E-AEB7-F95C6BB265F8BF6F.pdf

    15/05/2012 - Decretos - Decreto 03/2012 - Decreta luto oficial em 11/01/2012.

    32752AFE-0152-1EDB-DD5F68F71D7FA037.pdf

    15/05/2012 - Decretos - Decreto 04/2012 - Decreta Feriado Municipal em 02/02/2012.

    32752BFF-DE12-F0E4-C6DED12EDC876A80.pdf

    15/05/2012 - Decretos - Decreto 05/2012 - Exonera Mara Rúbia Caires Pereira.

    32752CFE-FBF3-AC6F-66AD8D6B8B02232A.pdf

    15/05/2012 - Decretos - Decreto 06/2012 - Nomeia Mara Rúbia Caires Pereira.

    32752DFC-0280-9CD1-8990F4CD55078675.pdf

    15/05/2012 - Decretos - Decreto 07/2012 - Exonera Vanessa Mariano Cordeiro.

    32752EEF-EE69-16A0-8370BE4F82AD637F.pdf

    15/05/2012 - Decretos - Decreto 09/2012 - Exonera Joacira Pereira Marques Luz.

    32752FDE-E89B-485E-D573FF0C04FA69CD.pdf

    15/05/2012 - Decretos - Decreto 10/2012 - Exonera Darcilene Santana Moura.

    327530E5-E4DD-D367-A8C23B055415B1E6.pdf

    15/05/2012 - Decretos - Decreto 12/2012 - Nomeia Elizangela Caires Silva.

    327531F0-B6A8-9D08-450297BC6BEDC2C6.pdf

    15/05/2012 - Resoluções - Resolução 01 de 2012 CMS - Aprova prestação de contas do CER.

    327532F3-0458-4C70-594E7474A36CB739.pdf

    15/05/2012 - Resoluções - Resolução 02 de 2012 CMS - Aprova Relatório Financeiro exercício de 2011.

    32753443-93C9-9538-4CE071876DA94AAD.pdf

    14/05/2012 - Concorrência pública - Edital de Homologação de Chamada Pública de Seleção de Candidatos a Professor Formador do Programa Brasil Alfabetizado - Ciclo 2011 - Chamada Pública Nº 001/2012

    FEAD89DD-CEBF-78CA-6CAA1410B7B20FD7.pdf

    04/05/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 010 / 2.012 - Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, controlados, injetaveis, comprimidos, gostas, geleia, materiais hospitalares, pensios, laboratório e odontológicos, destinados a manutenção e reposição da casa de saúde, centro de saúde , dos psfs (posto de saúde da família), deste município de Jussiape ? Estado da Bahia.

    F8303496-D7EF-E2FD-7F0B90ED85D3B983.pdf

    02/05/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 010 / 2012 - Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, controlados, injetaveis, comprimidos, gostas, geleia, materiais hospitalares, pensios, laboratório e odontológicos, destinados a manutenção e reposição da casa de saúde, centro de saúde , dos psfs (posto de saúde da família), deste Município de Jussiape - estado da Bahia.

    90B8DC61-C61C-E55B-84273E14CC3D8A89.pdf

    30/05/2011 - Pregão Presencial - Edital N° 013 / 2011 - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de materiais de expediente, destinados a diversos setores desta Prefeitura Municipal de Jussiape.

    287FB659-DEC7-743D-7F296BB2865E74FB.pdf

    30/05/2011 - Pregão Presencial - Edital N° 012 / 2011 - Pregão Presencial - Objeto: Contratação de serviços gráficos na confecção de materiais gráficos, destinados a manutenção e reposição de diversos setores, deste Município de Jussiape - Estado da Bahia.

    287FB643-0666-1DB1-635E02E295E6BADE.pdf

    30/05/2011 - Pregão Presencial - Edital N° 011 / 2011 - Pregão Presencial - Objeto: Aquisição de diversos materiais de limpeza, higiênicos e utensílios domésticos, destinados a manutenção e reposição de diversos setores, deste Município de Jussiape - Estado da Bahia.

    287FB62A-AEEE-2574-6B95C0F485B81FF5.pdf

    30/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 010/2011 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios, hortiFruti e carnes, destinados a manutenção e reposição diversos setores desta prefeitura e ao preparo da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede de Ensino Fundamental e das Creches Municipais, deste Município de Jussiape

    287FB612-D41E-62B6-EC4B9E190982FF87.pdf

    30/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 009/2011 - Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, materiais hospitalares, laboratório e odontológicos, destinados a manutenção e reposição da Casa de Saúde, Centro de Saúde , dos PSFs (Posto de Saúde da Família), deste Município de Jussiape

    287FB5F2-BC81-7902-0959DA833DE4205E.pdf

    30/05/2011 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 008/2011 - Objeto: Aquisição de Combustível (óleo diesel e gasolina), filtros, graxas e óleo lubrificantes, destinados ao abastecimento e manutenção da Frota Municipal Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipais de Educação, Saúde, Ações Sociais, Obras e Serviços Urbanos e Transportes, deste Município de Jussiape

    287FB5D7-D685-155E-890B71058983445D.pdf

    30/05/2011 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2011.

    F5C4355F-00C0-A41C-E50D76B4F674F3DF.pdf

    30/05/2011 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2011.

    F5C43544-E43F-1AFB-35F09653F8AC7615.pdf

    25/05/2011 - Decretos - Decreto nº 22/2011 - Nomear a senhora Lázara Suzete Lelis da Silva, para o cargo de Comissão de Copeira desta Casa Legislativa.

    B611E37B-CBF0-12FD-CC17606564107675.pdf

    25/05/2011 - Decretos - Decreto nº 23/2011 - Nomear o senhor Rivelino das Neves Bento, para o cargo de Comissão de Motorista desta Casa Legislativa

    B611E39A-F6E2-8B83-3CCC7D59D5B1F3CC.pdf

    24/05/2011 - Outros - Edital n° 005/2011 - Homologa o Resultado das Eleições do Conselho Tutelar Gestão 2011 a 2014.

    68A79F92-9E72-6A28-518530DEB0AAA183.pdf

    24/05/2011 - Outros - Edital n° 005/2011 - Homologa o Resultado das Eleições do Conselho Tutelar Gestão 2011 a 2014.

    33908E53-DCCB-E8A3-7F92BF6AD6FD39C7.pdf

    20/05/2011 - Decretos - Decreto N 107/2011 - Dispõem sobre Alteração na jornada e horário de trabalho do servidor Deoclisio Carvalho Silva.

    894E13F7-A1B8-3091-29CBDA571FD437EE.pdf

    20/05/2011 - Decretos - Decreto N 108/2011 - Reintegra servidor.

    894E14EB-E9F0-9B1B-20B944A04F7D01B9.pdf

    20/05/2011 - Decretos - Decreto N 109/2011 - Reintegra Servidor.

    894E15EA-A0B5-4BE1-42EB8C911E93748E.pdf

    20/05/2011 - Decretos - Decreto N 110/201 - Reintegra Servidor.

    894E16EE-9857-5A23-39DD0393437F57FA.pdf

    16/05/2011 - Outros - - Resultado Eleição Conselho Tutelar 2011 Jussiape - BA.

    C25DBC1F-E09D-C6D6-EA3C8E34FEA0C28C.pdf

    13/05/2011 - Leis - Lei nº. 03 de 02 de maio de 2011 - Autoriza o poder Executivo Municipal a impedir o tráfego de veículos e motocicletas nas ruas Bahia, Dr. JJ Seabra e Cleriston Andrade e dá outras providências.

    B9A71F56-F930-F239-BF0E10C1A5AEBF97.pdf

    12/05/2011 - Portarias - Portaria Municipal n° 001/2011 de 03 de Janeiro de 2011 - Nomeia a Comissão de Licitação desta Prefeitura e da Outras Providencias.

    F6E1698E-E82A-1CEF-D1DCDE4780858825.pdf

    12/05/2011 - Portarias - Portaria nº. 001A/ 2011, em de 03 de Janeiro de 2011 - Designa Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, no Âmbito da Prefeitura Municipal de Jussiape e dá Outras Providências.

    F6E169C5-9B36-B24F-9AC3EE7BC13DE3F4.pdf

    10/05/2011 - Decretos - - Decreto n. 106 de 09 de maio de 2011 - Reintegrado o servidor Givaldo Amorim Silva, em seu emprego Guarda Municipal, segundo os termos liminar concedida nos autos acima.

    90617FF1-D1C7-078F-0FC4044869625F5B.pdf

    06/05/2011 - Leis - Lei n° 09/2011 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal de segurança publica do município de jussiape e da outras providências.

    B4FB6DE7-AC73-8FA1-983FD0975DE7C108.pdf

    06/05/2011 - Leis - Lei Complementar n°10/2011 ? Dispõe sobre alteração da lei n.°03/99 que altera a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Jussiape ? lei 21/95 e da outras providências.

    B4FB7027-04B3-93F5-900EC44867CFA569.pdf

    06/05/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preço N° 003/2011 ? Objeto: Prestação de serviços na Reforma do Hospital Municipal.

    B4FB705F-A794-654C-B668D79C7FFDA3CC.pdf

    06/05/2011 - Tomada de preço - Tomada de Preços N° 004/2011 ? Objeto: Prestação de serviços na Construção de unidade de Saúde na Zona Rural deste Município.

    B4FB7078-CED6-FD9A-6BCA5E654ACD7AB8.pdf

    02/05/2011 - Contratos e Adtivos - Errata de Publicação Referente a Edição Nº 175 , Pagina 13 Extrato de Contrato n° IN006/2011.

    E7F4F730-F647-97C8-6033CFF24322896E.pdf

    31/05/2010 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2010

    F4FC1B56-1125-A47E-CD3DEA668755E271.pdf

    31/05/2010 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º bimestre 2010

    F4FC1B47-1125-A47E-CD226EC768296A42.pdf

    27/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 014/2010 - Objeto: Aquisição de diversos materiais permanentes, equipamentos, eletro, eletrodomésticos, destinados a manutenção reposição de diversos setores da Prefeitura Municipal de Jussiape - Estado da Bahia.

    D9DAA39A-1125-A47E-CD08A9998ED85380.pdf

    26/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 011/2.010 - Objeto: Aquisição de diversos materiais permanentes, equipamentos, eletro, eletrônicos, destinados a manutenção e reposição de todos os setores da Prefeitura Municipal de Jussiape - Estado da Bahia. (Empresas: Distak Computadores Ltda; Infoeletro / Enoque Bonfim Ferreira)

    D45F65AF-1125-A47E-CD59AEC068AFBA58.pdf

    26/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 011/2.010 - Objeto: Aquisição de diversos materiais permanentes, equipamentos, eletro, eletrônicos, destinados a manutenção e reposição de todos os setores da Prefeitura Municipal de Jussiape - Estado da Bahia. (Empresas: Distak Computadores Ltda; Infoeletro / Enoque Bonfim Ferreira)

    D45F6590-1125-A47E-CD9BB0034DFC9341.pdf

    20/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 009/2.010 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de papelaria, expediente, escritório, utensílios, destinados a manutenção e reposição de diversos setores da Prefeitura Municipal de Jussiape - Estado da Bahia. (Contratada: Papelaria São Judas Tadeu Ltda)

    B5680A0F-1125-A47E-CDBD6BD9CDD7458A.pdf

    20/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 009/2.010 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de papelaria, expediente, escritório, utensílios, destinados a manutenção e reposição de diversos setores da Prefeitura Municipal de Jussiape - Estado da Bahia. (Empresa: Papelari São Judas Tadeu Ltda)

    B56809E0-1125-A47E-CD8862EA9354D76B.pdf

    19/05/2010 - Leilão - Aviso de Edital de Leilão N° 001/ 2010 - Visando a alienação de bens.

    B025190B-1125-A47E-CD5196B233FB8E70.pdf

    14/05/2010 - Leis - Lei n°. 006/2009, de 03 de Abril de 2009 - Autoriza o Executivo Municipal Leiloar Veículos e Máquina.

    966B1796-1125-A47E-CDB152D48D1B7BB6.pdf

    13/05/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 010 / 2.009 - Objeto: A aquisição de diversos gêneros alimentícios (pães de doce e sal), destinados a Rede Municipal de Ensino Fundamental, das Creches Municipais e também da Casa de Saúde Ana Medrado Luz, Posto de Saúde e do Hospital Municipal, deste Município de Jussiape - Estado da Bahia. (Contratada: Panificadora Kypão de Jussiape Ltda.)

    93514534-1125-A47E-CDC24A4D300BBF6C.pdf

    13/05/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 006 / 2.010 - Objeto: A contratação de serviços de suporte técnico especializado em assessoramento e acompanhamento de processos jurídicos, administrativos e judiciais, desta Prefeitura Municipal de Jussiape - Estado da Bahia - Estado da Bahia. (Contratada: Macedo & Ferreira Sociedade de Advogados).

    93514524-1125-A47E-CD253752D2B7631F.pdf

    13/05/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 006 / 2.010 - Objeto: A contratação de serviços de suporte técnico especializado em assessoramento contábil, no transcorrer dos meses de março a dezembro de 2.010, desta Prefeitura Municipal de Jussiape - Estado da Bahia (Contratada: J. L. Contabilidade Ltda).

    93514514-1125-A47E-CD8C3399D125703A.pdf

    13/05/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 005 / 2.010 - Objeto: A contratação de serviços de suporte técnico especializado em assessoramento e acompanhamento de processos jurídicos, administrativos e judiciais, desta Prefeitura Municipal de Jussiape - Estado da Bahia - Estado da Bahia. (Contratada: Rezende, Amorim & Simões Advogados Associados S/S).

    93514505-1125-A47E-CD273BD977F020C8.pdf

    13/05/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 005 / 2010 - Objeto: A contratação de serviços de suporte técnico especializado em assessoramento e acompanhamento de processos jurídicos, administrativos e judiciais, desta Prefeitura Municipal de Jussiape - Estado da Bahia.

    935144C6-1125-A47E-CDA4C16F7EF3DE50.pdf

    13/05/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 006 / 2010 - Objeto: A contratação de serviços de suporte técnico especializado em assessoramento contábil, no transcorrer dos meses de março a dezembro de 2.010, desta Prefeitura Municipal de Jussiape - Estado da Bahia

    935144D6-1125-A47E-CD44D7C0C2905A74.pdf

    13/05/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 006 / 2010 - Objeto: A contratação de serviços de suporte técnico especializado em assessoramento e acompanhamento de processos jurídicos, administrativos e judiciais, desta Prefeitura Municipal de Jussiape - Estado da Bahia .li

    935144E5-1125-A47E-CDFB8634424153E9.pdf

    13/05/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Processo Administrativo Nº 010 / 2009 - Objeto: A aquisição de diversos gêneros alimentícios (pães de doce e sal), destinados a Rede Municipal de Ensino Fundamental, das Creches Municipais e também da Casa de Saúde Ana Medrado Luz, Posto de Saúde e do Hospital Municipal, deste Município de Jussiape - Estado da Bahia.

    935144F5-1125-A47E-CD42A489D261B345.pdf

    13/05/2010 - Contratos e Adtivos - Pregão Presencial Nº 012 / 2.010 - Extrato de Contrato Nº 012 / 2.010. Objeto: A contratação de serviços gráficos, a serem prestados na confecção de diversos materiais de expediente, blocos, cadernos personalizados, fichas e entre outros, destinados a manutenção e reposição de diversos setores da Prefeitura Municipal de Jussiape ? Estado da Bahia.

    55B06B95-E3AA-8C45-E0DF0765BDFE9530.pdf

    13/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 012 / 2.010 - Objeto: A contratação de serviços gráficos, a serem prestados na confecção de diversos materiais de expediente, blocos, cadernos personalizados, fichas e entre outros, destinados a manutenção e reposição de diversos setores da Prefeitura Municipal de Jussiape ? Estado da Bahia

    55B06547-E275-D608-5A7B4BF5AEB11CCB.pdf

    13/05/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº 010 / 2.010 ? Objeto: Apresentações de renan moreira, kaldo de kanna, kbra da peste, real banda, caninana do forró, lingua de fogo, dorgival dantas, canários do reino, supapo de menina

    82D23B16-DF11-3AC3-97BD4DF3EB5FF96F.pdf

    13/05/2010 - Contratos e Adtivos - Pregão Presencial Nº 012 / 2.010 - Extrato de Contrato Nº 012 / 2.010 - Objeto: A contratação de serviços gráficos, a serem prestados na confecção de diversos materiais de expediente, blocos, cadernos personalizados, fichas e entre outros, destinados a manutenção e reposição de diversos setores da Prefeitura Municipal de Jussiape ? Estado da Bahia.

    82D23B38-C726-409B-7487B35F035448CA.pdf

    13/05/2010 - Inexigibilidade - Aviso de Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade Nº. 010 / 2.010 ? Objeto: Estrutura para apresentações de Show Musical, em comemorações as Festividades de SÃO JOÃO na SEDE DO MUNICÍPIO

    82D23B07-E3CE-EBE8-857FE2908CBF73B0.pdf

    13/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 012 / 2.010 - Objeto: A contratação de serviços gráficos, a serem prestados na confecção de diversos materiais de expediente, blocos, cadernos personalizados, fichas e entre outros, destinados a manutenção e reposição de diversos setores da Prefeitura Municipal de Jussiape ? Estado da Bahia

    82D23B29-967D-4ED9-60B75671D79D8E5E.pdf

    10/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 013 / 2010 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de limpeza, higiênicos, e utensílios domésticos, destinados a manutenção e reposição da Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura Municipal de Jussiape ? Estado da Bahia

    83EB4B06-1125-A47E-CD59D64A42C62BED.pdf

    06/05/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 010 / 2.010 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de limpeza, higiênicos, gêneros alimentícios, utensílios domésticos, destinados a manutenção e reposição de todos os setores da Prefeitura Municipal de Jussiape - Estado da Bahia. (Contratada: Limpex Comercial Ltda)

    6DAD3134-1125-A47E-CD2ADA3692946E2D.pdf

    06/05/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 010/2.010 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de limpeza, higiênicos, gêneros alimentícios, utensílios domésticos, destinados a manutenção e reposição de todos os setores da Prefeitura Municipal de Jussiape - Estado da Bahia. (Empresa: Limpex Comercial Ltda.)

    6DAD3124-1125-A47E-CD4CF9F4759CBCE2.pdf

    04/05/2010 - Leis - Projeto de Lei Municipal nº 02 /2010 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.

    643BFCB3-1125-A47E-CD64EEA72385CB25.pdf

    03/05/2010 - Decretos - Decreto nº. 0028/2010 - Fica exonerada a pedido a Sr. Dayane Novais e Silva Carvalho, do Cargo de Chefe do Controle Interno deste Município.

    5F9004AB-1125-A47E-CDFC2455A5F4B701.pdf

    03/05/2010 - Decretos - Decreto nº. 0029/2010 - Fica nomeada a Srª. Dayane Novais e Silva Carvalho, para o Cargo de Chefe de Chefe de Gabinete deste Município.

    5F9004BB-1125-A47E-CD79992A79287C94.pdf

    03/05/2010 - Decretos - Decreto nº. 0030/2010 - Fica nomeado o Sr. Antônio Elson Silva Luz Santos, para o Cargo de Chefe de Chefe Do Controle Interno deste Município.

    5F9004CA-1125-A47E-CD83A7130D9ED8FD.pdf

    03/05/2010 - Decretos - Decreto nº. 0031/2010 - Fica Nomeada a Senhora , Sabrina Caíres Silva Luz Souza, para o Cargo Secretária de Turismo, deste Município .

    5F9004DA-1125-A47E-CD4AA9367403614C.pdf

    03/05/2010 - Decretos - Decreto nº. 0032/2010 - Fica Nomeado o Senhor Elvis Souza Carvalho, para o Cargo de Diretor da Escola Municipal de 1º Grau Dantas & Carvalho deste Município.

    5F9004EA-1125-A47E-CD67360E9EB14E43.pdf

    03/05/2010 - Decretos - Decreto nº. 0033/2010 - Fica Nomeado a Senhora Vanusa Carvalho de medrado, para o Cargo de Secretária de Saúde, deste Município.

    5F9004F9-1125-A47E-CDDF992EEC3A76AF.pdf

    03/05/2010 - Decretos - Decreto nº. 0034/2010 - Fica exonerada a pedido a senhora Carmem Lúcia Rodrigues Macêdo, do cargo de Secretária de Sáude, deste Município.

    5F900509-1125-A47E-CD26FF7E8025F0D3.pdf

    29/05/2009 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2009.

    EAABBA38-1125-A47E-CDB1E6E4B0CE0A5C.pdf

    29/05/2009 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2009.

    EAABBA29-1125-A47E-CD0C990595AC7258.pdf

    26/05/2009 - Outros - Resolução CMS/Jussiape n.º 001/09, de 19 de maio de 2009 - Aprova o Relatório de Gestão de 2007.

    A82A28AB-1125-A47E-CD081E3EAE2E2E7B.pdf

    26/05/2009 - Outros - Resolução CMS/Jussiape n.º 002/09, de 26 de maio de 2009 - Aprova o Relatório de Gestão, exercício 2008, da Secretaria Municipal de Saúde.

    A82A28BB-1125-A47E-CDEA2AC1B1CEC484.pdf

    26/05/2009 - Outros - Resolução CMS/Jussiape n.º 003/09, de 26 de maio de 2009 - Aprova o Plano de Ação em Vigilância Sanitária e Ambiental 2009.

    A82A28CB-1125-A47E-CD5BB1A336363018.pdf

    18/05/2009 - Concurso - Edital de Convocaçâo das Organizações da Sociedade Civil, n. 01 / 2009 de 15 de Maio de 2.009.

    59F1F9D4-1125-A47E-CD6142A66AC2D874.pdf

    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

    4F974960-1125-A47E-CDD64D0650BB4B8A.pdf

    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

    4F972703-1125-A47E-CD9DCF1B852FEB50.pdf

    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

    4F970468-1125-A47E-CD3D1EC6DD4288C6.pdf

    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

    4F96D598-1125-A47E-CD62F635DB64054A.pdf

    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

    4F96ABC9-1125-A47E-CD45DDAF5D6BF2F3.pdf

    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

    4F967EAE-1125-A47E-CD151BDCF7073038.pdf

    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

    4F965E54-1125-A47E-CD3B14E2408EC40C.pdf

    30/05/2008 - 2º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º bimestre 2008

    4F963938-1125-A47E-CD8E755730B6847A.pdf

    29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo I - Demonstrativo da Despesa com Pessoal, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.

    54E4AB3F-1125-A47E-CDA20EAD7FF7AF05.pdf

    29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo II - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.

    54E4AB4E-1125-A47E-CD4A4E6E2BA63D80.pdf

    29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo III - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.

    54E4AB5E-1125-A47E-CD22F533436DBF4B.pdf

    29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VI - Demonstrativo dos Restos a Pagar, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.

    54E4AB6D-1125-A47E-CD555CAA2AE00D6E.pdf

    29/05/2008 - 1º Quadrimestre - Anexo VII - Demonstrativo da Despesa com Serviços de Terceiros, referente ao Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre - 2008.

    54E4AB7D-1125-A47E-CD1F57560D6B165C.pdf

  • 2020 - ABRIL

    29/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000016/2020, 02 de março de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

    CD13EF32-D67E-E1BE-526570267E87A196.pdf

    29/04/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000015/2020, 02 de março de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 61.100,00 (sessenta e um mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    CD13EF45-FA09-E2CA-FF4A727F93E45BDE.pdf

    17/04/2020 - Pregão Eletrônico - Edital- Pregão Eletrônico Nº 004/2020-PE ? Objeto: contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das secretarias deste município.

    67AD0827-BB01-2A2F-8D5B2EBF16ED8AA8.pdf

    08/04/2020 - Pregão Eletrônico - Certidão Pregão Eletrônico Nº 001/2020 ? Empresa: Cardoso Empreendimentos Eireli.

    901708A4-E6B9-5D79-C9E539102A8CF516.pdf

    30/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 22/2019, de 29 de Abril de 2019 - Dispõe Sobre Ato de Exoneração de Servidor Investido em Cargo Comissionado, Como Abaixo se Especifica dá Outras Providências.

    4D18A065-D293-C8FF-F17A592DE646A417.pdf

    25/04/2019 - Decretos - Decreto N° 21/2019, De 11 De Abril De 2019 - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e o Sistema Eletrônico de Escrituração Fiscal, como se indica, e dá outras providências.

    58B0F069-B1D9-4B1C-215C6CB8B3349F85.pdf

    24/04/2019 - Pregão Presencial - - Errata à publicação do Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 011/2019 - Sexta-feira, 12/04/2019 - Edição nº 1185

    142217D9-D53A-0C22-2B3F50B284374A36.pdf

    23/04/2019 - Decretos - Decreto Nº20/2019, de 03 de Abril de 2019-Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    E8C18A22-D92C-A64B-C64421525218576D.pdf

    09/04/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000007/2019, 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 344.500,00 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    1EF9565E-DF46-125A-72EDD4AA993B4ACA.pdf

    08/04/2019 - Decretos - Decreto nº16/2019, de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre Ato de exoneração de servidor investido em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    F0CFA8BB-BE57-2348-4D84253414001572.pdf

    01/04/2019 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas-Prestação de Contas Anual do Exercício 2018 da Prefeitura Municipal de Jussiape e da Câmara Municipal de Jussiape

    75CBFC68-986B-F999-9662FEB567F38BA3.pdf

    25/04/2018 - Decretos - Errata - Decreto Nº 0000020/2018, 01 de março de 2018 ? Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 2.000,00 (dois mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    E542B8B1-E071-061E-78FB3F22DC1B4909.pdf

    25/04/2018 - Decretos - Errata - Decreto Nº 0000021/2018, 01 de março de 2018 ? Altera o quadro de detalhamento de despesas ? QDD, para o exercicio financeiro de 2018 e dá outras providências.

    E542B8BA-B8DD-4F65-23E14296B095DE5B.pdf

    25/04/2018 - Decretos - Decreto Nº26/2018, de 24 de Abril de 2018-Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências.

    E2F6AFF3-05BB-64E5-54AE857F05345640.pdf

    13/04/2018 - Pregão Presencial - - Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 022/2018 - Objeto: aquisição de diversos tipos de gás oxigênio/medicinal, destinados a manutenção e reposição do hospital municipal (Casa de Saúde) e do SAMU 192, deste município - Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 023/2018 - Objeto: aquisição de diversos medicamentos, materiais hospitalares, pensos, laboratório, odontológicos e equipamentos, destinados a atender às necessidades deste município.

    5994D53F-A7A7-CECB-96E8C86C9EDD12C8.pdf

    06/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 021/2018 ? Objeto: Aquisição de 02 (dois) carro tipo passeio, zero quilômetro, ano/modelo 2018, para atender às necessidades do município Jussiape.

    F1ADB2C9-A734-B808-E8945AAE5E160579.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 015/2018 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios (bolos, biscoitos, doces e afins) destinados a atender às necessidades deste município aquisição de diversos gêneros alimentícios (bolos, biscoitos, doces e afins) destinados a atender às necessidades deste município.

    E1BFBFAE-C0DD-D40D-4F0AA4020CBCD139.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 016/2018 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de limpeza, higiênicos e utensílios, destinados a atender às necessidades do Município

    E1BFBFB9-D835-F567-1178B0EC0D81B760.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 017/2018 - Objeto: aquisição de equipamento/material permanente Nº. da Proposta: 11245.338000/1170-01 - FNS, para os consultórios odontológicos das USF deste município.

    E1BFBFC6-C153-4468-5AE22EFC64642DB5.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 018/2018 - Objeto: Aquisição de equipamento/material permanente para unidade de atenção especializada em Saúde Nº. da proposta: 11245.338000/1170-02 - FNS, para atender as necessidades da Casa de Saude Ana Medrado Luz deste município.

    E1BFBFD1-B28B-89D5-37469C3D258737ED.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 019/2018 - Objeto: aquisição de patrulha mecanizada para o município de Jussiape-BA, conforme Convênio SICONV Nº862315/2017 - Ministério da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento.

    E1BFBFDB-E65E-E480-F25CC91E41672102.pdf

    05/04/2018 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 020/2018 - Objeto: Contratação de serviços de serralheria na confecção de lixeiras e carrinhos de lixo, para atender às necessidades do município.

    E1BFC081-06D3-1519-B19BDC9815721FB4.pdf

    28/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000051/2017, 01 de Março de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 179.080,00 (cento e setenta e nove mil oitenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    154E0FE7-EC4C-F577-F682C4B60C6BED1E.pdf

    28/04/2017 - Pregão Presencial - Errata a Publicação do Parecer Adjudicatório, Homologação e Extrato de Contrato Pregão presencial nº 008/2017 - Na publicação feita na Imprensa Oficial, Edição nº 830 de 11/04/2017.

    13F7E8E0-F235-2B26-F855F653999B3CB0.pdf

    27/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000050/2017, 01 de março de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    BCC0CFF4-AC95-7BBB-DE76B032BC09192A.pdf

    27/04/2017 - Outros - Tesouro Nacional - Informações para Transferências Voluntárias.

    BCC0CFFE-0BFA-D1D1-6FAE38A3F10A874F.pdf

    27/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº. 020/2017 - Objeto: Contratação de diversos serviços de serralheria e serviços de pintor para atender às necessidades do município.

    EA27FC39-9751-C007-A9E8815393AA06E3.pdf

    27/04/2017 - Pregão Presencial - Errata a Publicação do Parecer Adjudicatório, Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 008/2017 - Na publicação feita na Imprensa Oficial, Edição nº 830 de 11/04/2017.

    EA27FC42-CEAD-F2F7-997957F25D6074ED.pdf

    27/04/2017 - Outros - Errata a Publicação do Parecer Adjudicatório, Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 008/2017 - Na publicação feita na Imprensa Oficial, Edição nº 830 de 11/04/2017.

    E3E7DC21-F58A-4575-8F47BF0488528A75.pdf

    27/04/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº. 020/2017 - Contratação de diversos serviços de serralheria e serviços de pintor para atender às necessidades do município. Isto posto, diante dos motivos libelados, para tornar publico a todos os interessados, publica-se no Diário dos Municípios, servindo o presente despacho, como intimação.

    E3E7DC17-A500-1088-D6CE30C25CF703A9.pdf

    24/04/2017 - Decretos - Decreto n.º 64/2017, de 24 de abril de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 05 de 19 de junho de 2015 do município de Jussiape, e dá outras providências.

    4A6AE20E-C9C5-DF80-70176AD16B2486CF.pdf

    24/04/2017 - Portarias - Portaria nº 02/2017 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica ? ET, responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação Lei nº 05 de 19 de junho de 2015 do município de Jussiape, e dá outras providências

    4A6AE21D-A17F-9B6B-79D88A7706A0E8E1.pdf

    17/04/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Chamada Pública nº001/2017-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

    DF0CB720-0C1A-AF3E-8B1C2B3F925AAB54.pdf

    17/04/2017 - Outros - Parecer Adjudicatório da Chamada Pública nº01/2017-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

    DF0CB6FA-BBBC-343B-AA783CB2C301091A.pdf

    17/04/2017 - Outros - -Aviso de Homologação Chamada Pública nº001/2017-Objeto:aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

    DF0CB70C-0691-DE95-5F5D66086D3904DB.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto Nº 61/2017, de 30 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

    ACD26F89-C7A1-211D-F712C37E257A961E.pdf

    03/04/2017 - Decretos - Decreto N.º 62/2017, de 03 de Abril de 2017 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

    12599D57-9303-B5D4-8557EBA99CF6C23B.pdf

    27/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 40 de 27 de abril de 2016 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem ? 1.4.1.1.0.

    7ABE0EB7-F229-BDEB-1BEADF34C520AC6C.pdf

    27/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 39 de 27 de Abril de 2016 - Dispõe sobre resultados dos exames médicos/laboratoriais dos candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências.

    6DFA09E8-0488-7702-FB8F26685D88C842.pdf

    19/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 38 de 19 de abril de 2016 - Convoca candidatos classificados em concurso público para apresentar exames médicos e laboratoriais e dá outras providências.

    D3EDFD0B-F0A2-0745-39B2D2B3817258C4.pdf

    18/04/2016 - Leis - - Lei Nº 01 de 18 de abril de 2016 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município de Jussiape e dá outras providências.

    A78279A4-AAED-F012-62957EF15C2FA8B9.pdf

    18/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 37 de 11 de abril de 2016 - Torna sem efeito o Decreto nº. 28, de 31 de março de 2016.

    A167833D-E44D-64F4-CB3AFAAA433E6EDE.pdf

    12/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 36 de 11 de abril de 2016 - Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, aprovado em concurso público.

    6C5C68BD-EC9C-3C8F-CE6F3BEADA643DFF.pdf

    11/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 35, De 11 De Abril De 2016 - Torna Sem Efeito O Decreto Nº. 31, De 01 De Abril De 2016.

    449F6875-EA27-4409-CF5CC8A5D6945BC8.pdf

    11/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato nº 001/2016 - Objeto: locação, cessão e manutenção de softwares de gestão pública na seguinte área: sistema de gestão de contabilidade pública, patrimônio e sistema de folha de pagamento. (Contratada: St Consultoria Ltda).

    3B1867C0-DD46-9273-E61356CEB0CFCF91.pdf

    11/04/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° CC002/2016 - Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina), lubrificantes, destinada ao abastecimento de veículo, que compõe a frota do Legislativo Municipal. (Contratada: João Batista Trindade de Oliveira - EPP).

    3B1867E9-C239-F72A-6B614E9F873E923D.pdf

    11/04/2016 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato da Inexigibilidade n°.: IN001/2016 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Profissionais especializados advocatícios na Área Pública. (Contratada: Matos Costa Advogados Associados).

    3B18680C-C0E7-7F92-F9FCBFFA5029B0F6.pdf

    11/04/2016 - Carta convite - Homologação da Carta Convite nº 001/2016 - Objeto: locação, cessão e manutenção de softwares de gestão pública na seguinte área: sistema de gestão de contabilidade pública, patrimônio e sistema de folha de pagamento. (Contratada: St Consultoria Ltda).

    3B1867AA-F54C-2D22-AD8252CCC6587622.pdf

    11/04/2016 - Carta convite - Homologação de Carta Convite nº 002/2016 - Objeto: Aquisição de combustível (Gasolina), lubrificantes, destinada ao abastecimento de veículo, que compõe a frota do Legislativo Municipal. (Contratada: João Batista Trindade de Oliveira - EPP).

    3B1867D5-B3F2-874E-065F142A17848B20.pdf

    11/04/2016 - Inexigibilidade - Ratificação de Inexigibilidade nº IN001/2016 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Profissionais especializados advocatícios na Área Pública. (Contratada: Matos Costa Advogados Associados).

    3B1867F9-C154-D57C-BC2910D0218DCEB7.pdf

    11/04/2016 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade do Processo Administrativo n°.: IN001/2016 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos de Profissionais especializados advocatícios na Área Pública. (Contratada: Matos Costa Advogados Associados).

    3B18681E-01A1-60D7-4DCFC6D1FFC27655.pdf

    07/04/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015

    6B643D80-A273-0902-C249077DD00948B8.pdf

    07/04/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 -- Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2015

    6B643D6F-DD02-4721-5C077E99CE7176E1.pdf

    07/04/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 -- Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015

    6B643D5E-C635-1090-4FEF46EFA254062B.pdf

    07/04/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 -- Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015

    6B643D4D-9C54-25A7-E66D63D175D88448.pdf

    07/04/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 -- Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015

    6B643D18-A5B6-2B6B-C4F12C57194B45E4.pdf

    07/04/2016 - Tributos arrecadados - Anexo 3 -- Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015

    6B643D08-D195-370B-865F32CBE25F83CF.pdf

    07/04/2016 - 1º Bimestre - - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2015

    6B47069E-D9A4-E1E9-CCABF4EF639245EA.pdf

    07/04/2016 - 2º Bimestre - - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2015

    6B4706B2-D423-2865-E1FBA965C7E22574.pdf

    07/04/2016 - 3º Bimestre - - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2015

    6B4706C8-05B4-2834-6168A06A0F28B28C.pdf

    07/04/2016 - 4º Bimestre - - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2015

    6B4706DD-DF1F-AE9A-1B8DBFE53B08A985.pdf

    07/04/2016 - 5º Bimestre - - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2015

    6B4706F0-9090-4A0A-AE7C5F5D287E158E.pdf

    07/04/2016 - 6º Bimestre - - Republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015

    6B470703-E7E1-C3A6-BBA6105092EF73AD.pdf

    07/04/2016 - 1º Quadrimestre - - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2015

    6B34960E-AE08-E4F9-425E263792EC6471.pdf

    07/04/2016 - 2º Quadrimestre - - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2015

    6B34961E-EE90-3E46-B149BD7B9AC4310E.pdf

    07/04/2016 - 3º Quadrimestre - - Republicação do Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015

    6B34962F-AAE6-B702-782A66D6C18FB201.pdf

    06/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 32 De 04 De Abril De 2016 - Dispõe Sobre Lotação De Servidor E Dá Outras Providências.

    3DADB700-F8B4-4124-01EE1EF4F4B7E4C5.pdf

    06/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 33 04 De Abril De 2016 - Dispõe Sobre Resultado Dos Exames Médicos/Laboratoriais Dos Candidatos Aprovados Em Concurso Público E Dá Outras Providências.

    3DADB716-EFE7-7D6A-0253E9526FAD4715.pdf

    06/04/2016 - Decretos - Decreto Nº 34 De 04 De Abril De 2016 - Autoriza E Outorga Poderes A Secretária Municipal De Assistência Social E A Gerente Do Fundo Municipal De Assistência Social Para Movimentar Contas Em Estabelecimentos Bancários No Município De Jussiape-Ba E Dá Outras Providências.

    3DADB72F-CA24-2CD5-DB04B46669D908E6.pdf

    01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 31, de 01 de abril de 2016 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.

    3B013F4A-0FF4-1812-C13B77C6CD51C8C5.pdf

    01/04/2016 - Decretos - Decreto Nº. 30, de 01 de abril de 2016 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    2F632639-E709-66F7-C1AB1D24B962D7B4.pdf

    30/04/2015 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial nº. 012/2015 - Objeto: Aquisição de moveis, eletrodomésticos, eletrônicos, equipamentos diversos de informática destinados a atender as necessidades deste município.

    729C3C17-C293-0A82-C795FEC48BE0DA47.pdf

    28/04/2015 - Concorrência pública - Chamada Pública Nº 001 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

    0682A7DE-C293-0A82-C003C05704B6BD72.pdf

    28/04/2015 - Leilão - Leilão Nº 001/2015 - Objeto: Alienação de uma moto niveladora e uma retroescavadeira (Sucatas).

    0682A805-C293-0A82-C4F3D544F4A07A2B.pdf

    28/04/2015 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 012 - Objeto: Aquisição de moveis, eletrodomésticos, eletrônicos, equipamentos diversos de informática destinados a atender as necessidades deste município.

    0682A7EF-C293-0A82-CC4C5C50F1304E25.pdf

    27/04/2015 - Decretos - Decreto nº 176, de 20 de abril de 2015 ? declara luto oficial que especifica e dá outras providências.

    E0FE0384-C293-0A82-CB4806F9725DC50E.pdf

    27/04/2015 - Decretos - Decreto nº 177, de 20 de abril de 2015 ? dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos Da Criança E Do Adolescente ? CMDCA.

    E0FE03B1-C293-0A82-CC84BFC4B417DBBA.pdf

    27/04/2015 - Decretos - Decreto nº 178/2015, de 27 de abril de 2015 ? dispõe sobre resultado dos exames médicos/laboratoriais dos candidatos aprovados e dá outras providências.

    E0FE03DC-C293-0A82-C57562F4A3328A88.pdf

    25/04/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 001/2013, do Pregão Presencial N° 023/2013, ao Contrato celebrado entre o Município de Jussiape e a Firma: Ednaldo Carvalho Freitas.

    0ECF82A5-B385-1559-E6E04E3A19494B97.pdf

    25/04/2014 - Decretos - Decreto n° 24, de 25 de abril de 2014.

    068B8F3E-03C0-0E4E-21714FAEE6AC5E14.pdf

    25/04/2014 - Decretos - Decreto n° 25, de 25 de abril de 2014.

    068B8F6C-B9ED-C266-458EC10DE098A87B.pdf

    14/04/2014 - Leis - Lei Nº 02 de 14 de Abril de 2014

    CD737981-91B4-7CB9-9596ABFF432B2EFF.pdf

    14/04/2014 - Leis - Projeto de Lei Nº 03, de 14 de Abril de 2014

    CD7379C5-9802-E888-639A46EA31EE2224.pdf

    09/04/2014 - Decretos - Decreto nº 23 de 09 de abril de 2014.

    D4873006-E011-9E7E-3C9613A3FADB706B.pdf

    09/04/2014 - Decretos - Decreto nº 22 de 08 de abril de 2014 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    D4872FC7-EE86-2EC1-27E1510A7E8B0430.pdf

    07/04/2014 - Leis - Lei Nº 01 de 07 de Abril de 2014.

    6433759F-A647-1588-8340124BD4E5E893.pdf

    02/04/2013 - Atas - Ata de Assembleia para formação de uma comissão para acompanhar as obras do Programa Minha Casa, Minha Vida.

    F9884663-B554-90AD-9D8B3614C8E4F6D2.pdf

    30/04/2012 - Concorrência pública - Aviso de Chamada Publica Nº 001/2012

    2448A486-FFD4-9781-8AD40681CC5D1414.pdf

    30/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 014/2012

    2448A494-D77F-4729-C8AC119E0796E7A2.pdf

    30/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 015/2012

    2448A4AD-F504-744B-79EE999FB02D12E3.pdf

    24/04/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 009/2.012

    F6419EB8-ACE8-6A0B-D62B800779483088.pdf

    19/04/2012 - Decretos - Decreto Nº 1 A, de 01 de janeiro de 2011 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2011, e dá outras providências.

    EEBCEF7A-F368-5790-FE9EF89AD2ADAD10.pdf

    18/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 009 / 2012 - Objeto: Aquisição de Diversos Materiais de Construção, Hidraúlicos e Utensílios, Destinados a Manutenção e Reposição das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e de Obras e Serviços Urbanos, deste Município de Jussiape - Estado Da Bahia

    C2806427-AD23-B046-3CAD06EFA17280D0.pdf

    18/04/2012 - Portarias - Portaria n° 01/2012 - Aprova o Regimento Interno das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal em caráter unificado e dá outras providencias.

    BBBC15D9-ECFA-6519-391590B4642F2CC1.pdf

    18/04/2012 - Outros - Regimento Escolar das Unidades Escolares Integrantes da Rede Municipal de Ensino.

    BBBC15F9-961C-EAC2-947C0DEB5E2B2D37.pdf

    17/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 012/2012 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios, destinados a manutenção e reposição diversos setores desta prefeitura e ao preparo da merenda escolar dos Alunosmatriculados na rede de ensino fundamental e das creches Municipais, deste Município de Jussiape.

    844282EB-B9BC-2BF1-426250B634E37F59.pdf

    17/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 013/2012 - Objeto: Aquisição de Diversos Materiais de Limpeza, Higiênicos E Utensílios domésticos, destinados a Manutenção e Reposição de diversos Setores, deste Município de Jussiape.

    844282FA-CA94-E838-0D253025A2146FA9.pdf

    05/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 010/2012 - Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, materiais hospitalares, laboratório e odontológicos, destinados a manutenção e reposição da Casa de Saúde, Centro de Saúde, dos PSFs (Posto de Saúde da Família), deste Município de Jussiape - Estado da Bahia.

    1E12528E-084B-FCB4-ADC8BAB2D67EDCE7.pdf

    05/04/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 011/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, na área de educação para prestação de serviços de serventes, porteiros, auxiliar administrativos.

    1E1252A1-B082-669C-031E2E2558733FA0.pdf

    05/04/2012 - Decretos - Decreto Nº. 008 de 02 de abril de 2012 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência, as áreas do município atingidas por estiagens.

    1B303270-AF33-936A-45531D95AAB05D61.pdf

    19/04/2011 - Outros - - Lista dos Candidatos ao Cargo de Conselheiro Tutelar Gestão 2011 a 2014 Jussiape ? Ba.

    5BB50F5E-FA5E-7B44-0472BD115F279662.pdf

    19/04/2011 - Outros - Edital n° 004/2011- Retificação - Altera Itens dos Editais n° 001/2011 e 002/2011, que dispõe sobre a realização do processo de Seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar Gestão 2011 a 2014.

    50623979-BCA0-262A-E8DB32765BAF744D.pdf

    18/04/2011 - Carta convite - Aviso de Licitação do Convite Nº. CC006/2011 - Objeto: Realização de serviços técnicos especializados na formação alfabetizadores e alfabetizadores-coordenadores para execução do Programa Brasil Alfabetizado no Exercício de 2011.

    26A7B346-EDF1-D5A9-F589F827A567B1A4.pdf

    15/04/2011 - Outros - Edital N° 003/2011 - Homologa as Inscrições do Processo Seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar Gestão 2011 a 2014.  

    81D05A34-BF68-A262-7C5A7BFF1E7F54DE.pdf

    12/04/2011 - Decretos - Decreto nº 94 de 31 de março de 2011 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança e dá outras providencias.

    E4EC0B67-9F1C-8B73-D705358D2153DE9D.jpg

    12/04/2011 - Decretos - Decreto nº 95 de 31 de março de 2011 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança e dá outras providencias.

    E4EC0BA6-C8A5-B86F-0A3A2F876722D701.jpg

    12/04/2011 - Decretos - Decreto nº 96 de 31 de março de 2011 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança e dá outras providencias.

    E4EC0BF4-A4AA-D394-43968F21C109B479.jpg

    12/04/2011 - Decretos - Decreto nº 97 de 31 de março de 2011 - Reintegra servidor.

    E4EC0C97-C488-302D-DE5F4C919C46D6EE.jpg

    12/04/2011 - Decretos - Decreto nº 98 de 31 de março de 2011 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança e dá outras providencias.

    E4EC0CD1-B1F6-8D36-AFE6C49B7AB917BB.jpg

    12/04/2011 - Decretos - Decreto nº 99 de 31 de março de 2011 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança e dá outras providencias

    E4EC0CFD-FBCC-98AD-C258B702CCCC7963.jpg

    12/04/2011 - Decretos - Decreto nº 100 de 31 de março de 2011 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.

    E4EC0D30-E556-38AE-EBF75CE9E142FE69.jpg

    12/04/2011 - Decretos - Decreto nº 101de 31 de março de 2011 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    E4EC0D6C-D133-18AD-94F5D429719B25F1.jpg

    12/04/2011 - Decretos - Decreto nº 102 de 31 de março de 2011 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    E4EC0DA2-01A9-6500-706F2B27A6875FB2.jpg

    12/04/2011 - Decretos - Decreto nº 103 de 31 de março de 2011 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    E4EC0DDF-C412-A041-E6C422536475560E.jpg

    12/04/2011 - Decretos - Decreto nº 104 de 31 de março de 2011 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança e dá outras providencias.

    E4EC0E14-DC0C-1EF5-41BDD62E474AE5E8.jpg

    12/04/2011 - Decretos - Decreto nº 105 de 31 de março de 2011 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança e dá outras providencias.

    E4EC0E48-DA69-9E61-0BBBB5C12280A129.jpg

    11/04/2011 - Outros - Lista de Inscritos para o Processo Seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar - Gestão 2011 a 2014 - Jussiape - BA.

    B238096A-0AF1-6A75-4C91CBCD5B0696AA.pdf

    05/04/2011 - Carta convite - - Convite de nº CC006/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para a realização de serviços técnicos especializados na formação alfabetizadores e alfabetizadores-coordenadores para execução do programa brasil alfabetizado no exercício de 2011.

    8B02BF8A-BC2C-05AA-8D703F507BF129B3.pdf

    04/04/2011 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Nº.080/ 2011 - Licitação Pregão Presencial nº. 005/2011 - Objeto: Contratação de empresa para Locação de máquinas veículos para manutenção da Limpeza Urbana e Manutenção de estradas Vicinais de acesso a praias e mangues, para atender a demanda do município. (Contratado: Serlic ? Serviços de Limpeza e Conservação Ltda)

    4A694D39-A5E7-A373-2D6E2780384BC4FF.pdf

    04/04/2011 - Pregão Eletrônico - Pregão Presencial nº 012/2011 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Urnas Funerárias, serviço completo: Urna; Velas; Coroa de Flores e Translado para remoção de Corpo para o Município

    4A694E61-E038-8E0E-D0B921226E3342D6.pdf

    04/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 015/2011 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de Limpeza, no objetivo de atender as secretarias desse município

    4A694E12-EABA-8D21-310341E53D8F73B4.pdf

    04/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial 013/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes para atender as Secretarias desse município

    4A694E31-DD08-DA54-347F8172234965D2.pdf

    04/04/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº 014/2011 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de Construção, e artefatos de cimento, Mat. elétrico, hidráulico, esquadria de alumínio, mat de pinturas, Mat Carpintaria, equipamentos pré-moldados, no objetivo da manutenção do município

    4A694E4C-B9F1-BB63-0BF9E67EBA41B2C2.pdf

    27/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 0027/2010 - Fica Exonerado o Senhor Aloísio Souza Carvalho, do Cargo de Diretor da Escola Municipal de 1º Grau Dantas & Carvalho, deste Município.

    403754F7-1125-A47E-CDF60D3893E76171.pdf

    22/04/2010 - Decretos - Decreto n° 0026/2010 - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado em sindincaância e inquéritos administrativos no ambito da administraação pública municipal.

    260511DE-1125-A47E-CD7B8ADC62882330.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 0020/2010 - Exonera a pedido a Senhora Joelma Caires Carvalho, do Cargo de chefe do controle interno deste Município.

    FC2C0D17-1125-A47E-CDEE1CC5DA7F3491.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 0021/2010 - Exonera a pedido a Senhora Dayane Novais e Silva Carvalho, do Cargo de gestora do programa bolsa família e de chefe da divisão de ação social deste Município.

    FC2C0D27-1125-A47E-CDC03F08EB14CF3D.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 0022/2010 - Nomeia o Senhor Erick Francklin Caires Silva, para o Cargo de gestor do programa bolsa família e chefe da divisão de ação social deste Município.

    FC2C0D36-1125-A47E-CD99207039D09513.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 0023/2010 - Nomeia a Senhora Joelma Caires Carvalho, para o Cargo de agente administrativo, lotada na Secretaria de Administração deste Município.

    FC2C0D46-1125-A47E-CD1D92483C7F798B.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 0024/2010 - Nomeia a Senhora Dayane Novais e Silva Carvalho, para o Cargo de chefe do controle interno deste Município.

    FC2C0D56-1125-A47E-CD7D7F4D6726D6CD.pdf

    14/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 0025/2010 - Exonera, a pedido, a Senhora Lazara Suzete Lelis da Silva.

    FC2C0D65-1125-A47E-CD4A85B4AA6064B4.pdf

    12/04/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correção Pregão Presencial nº 007 / 2.010 Extrato de Contrato Contrato nº 007 / 2.010 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios como: macarrão, óleo de soja, açúcar, bolacha, leite em pó, refrescos, pães doce, arroz, carne seca, margarina e entre outros, destinado ao preparo de merenda para os alunos matriculados na Rede de Ensino fundamental e das Creches Municipais Criança Esperança, Santo Antônio e Santa Luzia, Casa de Saúde Ana Medrado Luz, Assistência Social, conforme recursos Próprios/Vinculados e ou Convênios (Firmas Contratadas: 01-Mercearia Leite / Eraldo Carlos Santos Leite de Jussiape, 02-Genice Carvalho de Souza, 03-Eduardo Texeira Marinho).

    D1323D70-1125-A47E-CD4AF53DA22B3E5F.pdf

    12/04/2010 - Outros - Republicação com Correção do Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 007 / 2.010 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios como: macarrão, óleo de soja, açúcar, bolacha, leite em pó, refrescos, pães doce, arroz, carne seca, margarina e entre outros, destinado ao preparo de merenda para os alunos matriculados na Rede de Ensino fundamental e das Creches Municipais Criança Esperança, Santo Antônio e Santa Luzia, Casa de Saúde Ana Medrado Luz, Assistência Social (Empresas: 01-Merceraria Leite, 02- Genice Carvalho de Souza, 03- Eduardo Teixeira Marinho).

    D1323D61-1125-A47E-CD6B0155CA29EE00.pdf

    12/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 009 / 2010 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de papelaria, expediente, escritório, utensílios, destinados a manutenção e reposição de diversos setores da Prefeitura Municipal de Jussiape ? Estado da Bahia.

    D1323D22-1125-A47E-CDFC798F48B7167F.pdf

    12/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 010 / 2010 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de limpeza, higiênicos, gêneros alimentícios, utensílios domésticos, destinados a manutenção e reposição de todos os setores da Prefeitura Municipal de Jussiape ? Estado da Bahia.

    D1323D32-1125-A47E-CDD7AC9A24AF27D5.pdf

    12/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial |n° 011 / 2010 - Objeto: Aquisição de diversos materiais permanentes, equipamentos, eletro, eletrônicos, destinados a manutenção e reposição de todos os setores da Prefeitura Municipal de Jussiape ? Estado da Bahia.

    D1323D42-1125-A47E-CD0779C6AB326F04.pdf

    12/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 012 / 2010 - Objeto: Contratação de serviços gráficos, a serem prestados na confecção de diversos materiais de expediente, blocos, cadernos personalizados, fichas e entre outros, destinados a manutenção e reposição de diversos setores da Prefeitura Municipal de Jussiape ? Estado da Bahia.

    D1323D51-1125-A47E-CDB830BD83F4BED8.pdf

    07/04/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 003/2.010 - Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, materiais odontológicos, soros, materiais para fisioterapia e materiais hospitalares, destinados a manutenção e reposição do Centro de Saúde, PSF (Posto Saúde da Família), Casa de Saúde Ana Medrado, deste Município de Jussiape - Bahia. (Empresas: Rifarma; Robson Freire Ribeiro; Stock Diagnósticos Ltda; Donimed Comercio Ltda - ME; Demaf - Material Hospitalar Ltda; Star Odontomédica Ltda)

    DE1A299B-1125-A47E-CD96794AB403DE93.pdf

    07/04/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 003/2.010 - Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, materiais odontológicos, soros, materiais para fisioterapia e materiais hospitalares, destinados a manutenção e reposição do Centro de Saúde, PSF (Posto Saúde da Família), Casa de Saúde Ana Medrado, deste Município de Jussiape - Bahia. (Empresas: Rifarma; Robson Freire Ribeiro; Stock Diagnósticos Ltda; Donimed Comercio Ltda - ME; Demaf - Material Hospitalar Ltda; Star Odontomédica Ltda)

    DE1A298B-1125-A47E-CD53919C48370CF4.pdf

    05/04/2010 - Decretos - Decreto nº. 0019/2010 - Exonerada a pedido a Senhora Gardênia Luz Pereira Muniz, do Cargo de Secretária da Escola Municipal Batista Neves, deste Município.

    CE2511EA-1125-A47E-CDBBB732D2CB2AD1.pdf

    24/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 69/2009, de 23 de Abril de 2009 - Renova a composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

    D9EBD9E3-1125-A47E-CDAD49014E74B0F1.pdf

    24/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 70/2009, de 23 de Abril de 2009 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Executiva do Plano Municipal de Educação ? PME do Município de Jussiape, e dá outras providências.

    D9EBD9F3-1125-A47E-CD1989C96628E89F.pdf

    24/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 64/2009 - Nomeia a Senhora Ivonete Carvalho de Medrado Santos, para o cargo de Chefe da Divisão de Arrecadação e Tributos.

    D83E6EFA-1125-A47E-CDDC1D84EE804024.pdf

    24/04/2009 - Decretos - Decreto nº. 65/2009 - Nomeia o Senhor Idalmar Almeida Souza, para o cargo de Chefe de Gabinete deste Executivo Municipal.

    D83E6F0A-1125-A47E-CD88A46FD8833658.pdf

    24/04/2009 - Decretos - Decreto n.º 68/2009, de 23 de Abril de 2009 - Renova a composição do Conselho Municipal de Saúde.

    D83E6F1A-1125-A47E-CD98F542CFBB6B17.pdf

    23/04/2009 - Decretos - Decreto nº 66, de 20 de Abril de 2009 - Estabelece pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.

    D40D5D89-1125-A47E-CD23D8A41BA924A0.pdf

  • 2020 - MARÇO

    30/03/2020 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

    B9F71828-D0EC-9E70-2B91DD8C888EC427.pdf

    27/03/2020 - Pregão Eletrônico - Comunicado ? Publicação Equivocada - Errata - Edital Pregão Eletrônico Nº. 003/2020. Processo Administrativo Nº. 035/2020.

    18458D79-F5A1-CE59-C978620B88C5BBDA.pdf

    26/03/2020 - Pregão Eletrônico - Edital Pregão Eletrônico Nº. 003/2020. Processo Administrativo Nº. 035/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Jussiape-BA.

    E9261721-970F-745D-B5B275FD784F978F.pdf

    18/03/2020 - Pregão Eletrônico - Republicação de Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2020-PE Tipo Menor Preço - Objeto: Aquisição de um veiculo tipo caminhão pipa com rodas - novo, cabine metálica avançada, 0 km (zero quilometro), ano de fabricação 2020.

    3F3BD9A8-D9A1-94AA-1D416839E0D980D6.pdf

    16/03/2020 - Pregão Presencial - Edital Pregão Presencial nº. 024/2020 Processo Administrativo nº. 032/2020 - Aquisição de diversas peças, acessórios, pneus, entre outros, destinados a manutenção e reposição da frota de veículos pertencente a esta prefeitura municipal de Jussiape-BA.

    E2BAEBD3-F381-C04D-1914E2DFA5616B77.pdf

    13/03/2020 - Decretos - Decreto Municipal nº 14/2020, 10 de Março de 2020 - Altera a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS ? Criança Feliz e dá outras providências.

    50BC918C-9E5C-C601-3D08EC80EB296143.pdf

    06/03/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso Pregão Eletrônico Nº 001/2020-PE Tipo Menor Preço - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das secretarias deste município.

    D82F31FB-A9AB-B102-2864FB1293C19ED2.pdf

    06/03/2020 - Pregão Eletrônico - Aviso Pregão Eletrônico Nº 002/2020-PE tipo menor preço - Objeto: Aquisição de um veiculo tipo caminhão pipa com rodas - novo, cabine metálica avançada, 0 km (zero quilometro), ano de fabricação 2020, Convênio MAPA ? Plataforma +Brasil nº 892408/2019.

    D82F3207-C743-CBE1-676DE5EB87A73AB7.pdf

    06/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 021/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições aos servidores e contratados, durante a execução e prestação dos seus serviços em diversas localidades e para as diversas secretarias deste município.

    D82F3213-F92E-4572-E4AE87C0C3094AD6.pdf

    06/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 022/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de diversos serviços mecânicos? veículos pesados, tratores e máquinas, para atender às necessidades do município.

    D82F321E-E3FC-5C0C-9B1451C419473EF0.pdf

    06/03/2020 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 023/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga para a sede da prefeitura, as secretarias e demais órgãos e programas conforme necessidade do município.

    D82F3227-DF96-50A3-1CE80D809F88C3B0.pdf

    04/03/2020 - Decretos - Decreto Nº 12 /2020, de 02 de março de 2020 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

    70A063AA-EA62-A706-FE95936A0F78436E.pdf

    29/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 019/2019 - Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de software para sistemas de gestão administrativa e financeira, compreendendo: portal da transparência e Nota fiscal de serviço eletrônica.

    D92B457E-CB9D-09A6-1FC5CDA268A93DA4.pdf

    28/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 14/2019 - Dispõe sobre Convocação para VII Conferência Municipal de Saúde de Jussiape e dá outras providencias.

    BBFAA577-CFCB-0DA1-13DC74D0304D8075.pdf

    28/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 15/2019, de 27 de Março de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como se indica, e dá outras providências.

    BBFAA57F-E307-D2AB-BAF8454D05E4505C.pdf

    27/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária-1ºBimestre de 2019.

    7BAED00D-EC06-D035-373429724B01D349.pdf

    25/03/2019 - Resoluções - Resolução nº 007/2019 - Fica Convocada para assumir a função de Conselheira Tutelar no município de Jussiape/Bahia, a senhora Maria Isabel Pires da Silva, 6º suplente pelo período de necessidade do Conselho Tutelar local.

    1A1C3289-0C1C-B816-FB559B55E4B9DCE1.pdf

    25/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000007/2019, 01 de fevereiro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 104.500,00 (cento e quatro mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    0B821B22-D316-C2BB-C54C47FC19960E85.pdf

    25/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000008/2019, 01 de fevereiro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

    0B821B2A-CAB3-8FD4-B3BA16CF8DE6F10F.pdf

    20/03/2019 - Concorrência pública - Despacho Administrativo Referente a Concorrência Pública Nº 002/2018. (Planejar Consultoria e Planejamento Ltda).

    1944F96E-A759-AC7A-636F676185BC3F32.pdf

    19/03/2019 - Pregão Presencial - Edital do Pregão Presencial Nº 015/2019 - Objeto: Aquisição de peixes destinados à doação às pessoas carentes na semana santa do ano de 2018.

    E686C861-B9F3-0DAD-A64356B384987429.pdf

    15/03/2019 - Portarias - Portaria Nº O4/2019, De 15 De Março De 2019 - Dispõe sobre a designação de servidores para a função de FiscaI Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

    1106B418-995F-5C8C-8567AE3CAC9B3B67.pdf

    15/03/2019 - Pregão Presencial - - Aviso Edital - Pregão Presencial Nº. 015/2019 - Contratação de Instituição Financeira Pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com exclusividade, para o pagamento dos servidores do executivo municipal ativos - Aviso Edital - Pregão Presencial Nº. 016/2019 - Contratação de pessoa física ou jurídica para confecção de fardamento/uniformes para este município. - Aviso Edital - Pregão Presencial Nº. 017/2019 - Contratação de pessoa física ou jurídica para serviços de ornamentação para atender às necessidades do município - Aviso Edital - Pregão Presencial Nº. 018/2019 - Aquisição de diversos materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados a atender às necessidades do município

    08CAD0C2-DCB4-2612-26E7F9313EBF294B.pdf

    14/03/2019 - Portarias - Portaria nº. 02/2019 - Dispõe sobre a constituição do estabelecimento central de abastecimento farmacêutico (CAF), e dá outras providências

    DC39E703-D29B-0C94-B22D273424FA048A.pdf

    13/03/2019 - Portarias - Portaria N.º 04/2019, De 13 De Março De 2019 - Dispõe sobre a designação de Comissão de Fiscalização e Inspeção de veículos a serem utilizados no transporte escolar, como se indica e dá outras providências.

    B5E43702-9BD9-63E7-2C1AF9EE7763A1DC.pdf

    13/03/2019 - Pregão Presencial - Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial 023/2018. Contrato Nº 052/2018. Extrato Do Terceiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 052/2018-Pregão Presencial 023/2018. Extrato Do Termo De Homologação - Pregão Presencial 023/2018. Contrato Nº 053/2018. Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Contrato Nº. 053/2018-Pregão Presencial 023/2018. Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial 023/2018. Contrato Nº 054. Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Contrato Nº. 054/2018-Pregão Presencial 023/2018.

    B5E43722-068A-B728-60BB65F24ED21769.pdf

    13/03/2019 - Resoluções - - Resolução N° 04/2019 - Aprova o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo do Fundo Estadual de Assistência Social, referente ao exercício de 2019, e dá outras providências

    A2051531-F2F8-8D03-2CD29B9604D287B2.pdf

    12/03/2019 - Decretos - Decreto Nº 11 /2019, de 11 de março de 2019 - Dispõe sobre a concessão de licença, como se indica e dá outras providências.

    7BCE40E6-0B53-094D-37F04E2D24358BB7.pdf

    11/03/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 005/2019 - Empresa: F. Macedo Construções e Empreendimentos LTDA ME Extrato de Contrato Nº 023/2019 - Contratado: F. Macedo Construções e Empreendimentos LTDA ME

    51CED535-B46F-8FA6-A305342CC1B170C3.pdf

    11/03/2019 - Outros - Parecer Adjudicatório - Chamada Pública N.º 001/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE Aviso de Homologação - Chamada Pública N.º 001/2019 ? Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE Extratos de Contratos - Chamada Pública N.º 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

    51CED4B7-E02E-12D3-2FDCA1254C120B68.pdf

    11/03/2019 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 006/2019 ? Objeto: Contratação de diversos serviços de pedreiro em geral Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 006/2019 ? Objeto: contratação de diversos serviços de pedreiro em geral Extratos de Contratos - Pregão Presencial Nº 006/2019 - Objeto: contratação de diversos serviços de pedreiro em geral, para atender às necessidades do município de Jussiape-BA.

    51CED4C6-F9B3-B3ED-9707964AD071EB1C.pdf

    11/03/2019 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 008/2019 ? Empresa: Valdemir Brito Aguiar Gondim & CIA LTDA ? ME Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 008/2019 ? Empresa: Valdemir Brito Aguiar Gondim & CIA LTDA ? ME Extrato de Contrato nº 039/2018 - Empresa Contratada: Valdemir Brito Aguiar Gondim & CIA LTDA ? ME

    51CED4D1-AAD3-7CA3-D6566FFB71E520F2.pdf

    08/03/2019 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº010/2019-Objeto:Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste município de Jussiape-BA

    B3F6CDAF-F1FA-5E2A-AD2811549A63F419.pdf

    01/03/2019 - Decretos - - Decreto Municipal n° 09/2019 de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre normas regulamentares para a realização do Carnaval 2019 no Distrito de Caraguataí, Município de Jussiape, e dá outras providências

    4E2FE851-04D6-39B0-B92706DEF8311EE7.pdf

    01/03/2019 - Resoluções - - Resolução N° 003/2019, 27 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o termo aditivo para expansão da Meta do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS

    4E2FE8A2-EFAC-BE7A-0D8189A51FC2F891.pdf

    01/03/2019 - 3º Quadrimestre - - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018 Consolidado

    36BBCBFA-A0BF-5888-3FA344BB0766E4FD.pdf

    29/03/2018 - Outros - Edital Nº 01 de 29 de Março de 2018 - Coloca a disposição dos contribuintes as contas do exercício de 2017 e da outras providências.

    79D1296F-E9E0-1818-33C352022AAB8E4F.pdf

    29/03/2018 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2018.

    79D12961-A870-F907-1D7298DAD5520957.pdf

    29/03/2018 - Contratos e Adtivos - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº013/2018 Pregão Presencial Nº 006/2018 ? Empresa: (Araujo Alves Empreendimentos Ltda ? EPP).

    76ACAD05-9DAD-0AE8-E9AFB86D958A7A44.pdf

    29/03/2018 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 006/2018.

    76ACACC9-CA9E-4BEF-9AFFBE79C0DC0005.pdf

    29/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 006/2018 ? Objeto: Contratação de serviços especializados no transporte de alunos da rede pública de ensino para o ano letivo de 2018, deste município de Jussiape-BA.

    76ACACD4-AE83-40AF-BF9C408AF56CDD5A.pdf

    29/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº013/2018 Pregão Presencial Nº 006/2018 - Empresa Contratada: (Araujo Alves Empreendimentos Ltda ? EPP).

    76ACACDE-9F96-2ED7-24A3642EC4F9AF7D.pdf

    29/03/2018 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 009/2018.

    76ACACE7-A22F-2B64-5761A8A12B2185A0.pdf

    29/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 009/2018 ? Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município.

    76ACACF1-D978-5512-15DC6DD601F0D655.pdf

    29/03/2018 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Nº014/2018 Pregão Presencia Nº 009/2018 - Empresa Contratada: (JT Gomes Transpotes Ltda ? EPP)

    76ACACFB-D0BA-6704-6E54B6E19E532A15.pdf

    28/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000018/2018, 01 de Fevereiro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    449474E4-BAAF-E938-6A3AB41E472CB355.pdf

    28/03/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000017/2018, 01 de Fevereiro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 8.100,00 (oito mil cem reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    449474DB-CA9A-2566-CBD4256B5856A3B0.pdf

    19/03/2018 - Inexigibilidade - Errata à Publicação Edição Nº 961 Sexta-feira ? 9 de fevereiro de 2018 - Resumo de Inexigibilidade Nº 004/2018 Extrato de Contrato Nº 004/2018

    75B75908-9D2B-F465-628881DB7F7D1A4E.pdf

    19/03/2018 - Pregão Presencial - Errata a publicação do Parecer Adjudicatório, Homologação e Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 001/2018 na publicação feita na Imprensa Oficial, 08/03/2018 - Edição nº 977

    75B758F2-9051-0C38-C2E3340B5F6C5D2E.pdf

    19/03/2018 - Pregão Presencial - Errata a publicação do parecer adjudicatório, homologação e Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 003/2018 na publicação feita na Imprensa Oficial, 08/03/2018 - Edição nº 976

    75B758FD-D231-2058-903878716C138D0E.pdf

    15/03/2018 - Resoluções - Resolução Nº004/2017-Aprova o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado, referente ao exercício de 2018, e da outras providências.

    AE9FB02E-04E5-B366-A2C9B363E4D526A8.pdf

    08/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº006/2018 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

    36859EB3-9FCD-3320-524994CC932A7D0B.pdf

    08/03/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº010/2018 - Contratada: RCM Telecom e Informatica Ltda ? Me.

    36859ED0-B982-99F2-DCF6C60451B081C7.pdf

    08/03/2018 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 002/2018 - Empresa Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.

    36859E9D-A268-1497-47DF9EDB4F2E01D1.pdf

    08/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2018 - Empresa Instituto Municipal de Administração Pública - Imap.

    36859EA9-D65E-5631-3224334C4095A381.pdf

    08/03/2018 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 004/2018 - Empresa RCM Telecom e Informatica Ltda ? Me.

    36859EBD-D9F4-570B-0B646DDF730A91B8.pdf

    08/03/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 004/2018 - Empresa RCM Telecom e Informatica Ltda ? Me.

    36859EC6-C663-FC81-864B6FCDF6BF1C83.pdf

    06/03/2018 - Outros - Ordem de Serviço Processo Administrativo PP Nº: 009/2018 ? Empresa: (JT Gomes Transpotes Ltda ? EPP).

    DA215DF8-F695-98CA-B7B05F502BB17DD4.pdf

    05/03/2018 - Pregão Presencial - Notificação do Pregão Presencial nº009/2018-JT Gomes Transportes Ltda EPP.

    AC7D973E-D30B-AB23-3BAA3B57140ABCE1.pdf

    02/03/2018 - Resoluções - Resolução Nº 003/2017 Jussiape-Ba, 27 de fevereiro de 2018 - Dispõe sobre aprovação dos relatórios de atividades do ano em 2017. Relatórios do CRAS e da gestão da secretaria de assistência social.

    0A67F679-D145-2530-90E56017519FD93F.pdf

    31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000003/2017, 01 de fevereiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    73B04D50-C889-E338-A7A87CEAB33F2524.pdf

    31/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000004/2017, 01 de fevereiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    73B04D59-95BD-54B7-D9A7F30CD87E6D53.pdf

    30/03/2017 - 1º Bimestre - - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° Bimestre 2017

    389FEDE5-EEB0-B167-F671C58201466701.pdf

    29/03/2017 - Leis - Lei N° 09 de 29 de março de 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA, e dá outras providências.

    1521D64B-9452-3C88-744042621652DAEE.pdf

    23/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 018/2017Nº. 018/2017 -Objeto: contratação de serviços de consultoria e assessoria na Secretaria de Assistência Social deste município.

    D327C20F-916C-8D6C-BE8F2BAF60875B8F.pdf

    23/03/2017 - Tomada de preço - Aviso Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2017 - Objeto: pavimentação da Praça Jandira Oliveira Alencar na sede do Município, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES 829886/2016.

    D327C221-BBD6-3289-4DC822669587479B.pdf

    20/03/2017 - Decretos - Decreto N.º 58/2017, de 15 de março de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências

    353A8E13-A0BF-892D-85AFAB93153BF70D.pdf

    20/03/2017 - Decretos - Decreto N.º 57/2017, de 15 de março de 2017 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação do Tratamento Fora do Domicílio - TFD

    353A8E0B-A382-AF38-D125D2B54A42D1A3.pdf

    20/03/2017 - Decretos - Decreto N.º 56/2017, de 15 de março de 2017 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, Úteis e Inservíveis

    353A8E02-BCA8-C636-9156B3A7BBE23155.pdf

    20/03/2017 - Decretos - Decreto N.º 55/2017, de 14 de março de 2017 - Dispõe sobre Ato de Exoneração de Servidor como abaixo especifica e dá outras providências

    353A8DF9-001F-C80F-AB6C9FCD1090BFC1.pdf

    14/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000002/2017, 02 de janeiro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    E756E3DD-C78F-3716-DEFFEFFFF2186DD4.pdf

    14/03/2017 - Decretos - Decreto Nº 0000001/2017, 02 de janeiro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    E756E3E4-FAE4-13A1-8F6155495BA82F7E.pdf

    14/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 019/207 - Carta Convite N° 001/2017 - Empresa Contratada: Valdemir Brito Aguiar Gondim & Cia Ltda ? Me.

    0914E319-017C-7F95-83B5DCF00997EFAA.pdf

    14/03/2017 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencia Nº 001/2017 - Empresas: Edilson Luz de Carvalho Cia Ltda ? Me, Antônio Tadeu Viana Alves ? Epp e Fênix Comercio de Produtos Hospitalares Ltda ? Epp.

    0914E332-B20E-B2A2-8EBFB48B4241A839.pdf

    14/03/2017 - Carta convite - Parecer Adjudicatório - Carta Convite Nº001/2017 - Empresa: Valdemir Brito Aguiar Gondim & Cia Ltda ? Me.

    0914E308-E4A3-7BDF-829EF5D777320AF9.pdf

    14/03/2017 - Carta convite - Aviso De Homologação - Carta Convite N° 001/2017 - Empresa: Valdemir Brito Aguiar Gondim & Cia Ltda ? Me.

    0914E311-CB2B-5D37-3F237FFAB761D521.pdf

    14/03/2017 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 001/2017 - Empresas: Edilson Luz de Carvalho Cia Ltda ? Me, Antônio Tadeu Viana Alves ? Epp e Fênix Comercio de Produtos Hospitalares Ltda ? Epp.

    0914E321-D3CC-2622-7F4A89D4EC756E23.pdf

    14/03/2017 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação - Pregão Presencial Nº 001/2017 - Empresas: Edilson Luz de Carvalho Cia Ltda ? Me, Antônio Tadeu Viana Alves ? Epp e Fênix Comercio de Produtos Hospitalares Ltda ? Epp.

    0914E329-C58C-DC3A-323CD620E15A2BDF.pdf

    13/03/2017 - Pregão Presencial - - Avisos de Edital Pregões Presencial Nº. 013/2017 ao 016/2017

    D892AA14-E547-44A7-05C7DCD2EF234D98.pdf

    13/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 017/2017 - Objeto: contratação de serviços especializados no transporte de alunos da rede pública de ensino para o ano letivo de 2017 e de transporte para atender a demanda de diversas secretarias municipais

    D892AA1C-B990-C5E4-AD1154BB7A93DB8A.pdf

    11/03/2017 - Pregão Presencial - - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 017/2017 - Objeto: contratação de serviços especializados no transporte de alunos da rede pública de ensino para o ano letivo de 2017 e de transporte para atender a demanda de diversas secretarias municipais

    7677D1DE-B441-186E-7C8E46C05AD2FAA9.pdf

    06/03/2017 - Inexigibilidade - Errata à Publicação Edição Nº 806 - Quinta-feira 9 de Fevereiro de 2017 - Ano X - Nº 806 - Resumo de Inexigibilidade Nº 002/2017 Extrato de Contrato Nº 004/2017.

    728845EF-0745-6046-C37AD4F8CB7485BD.pdf

    06/03/2017 - Inexigibilidade - Errata à Publicação Edição Nº 806 - Quinta-feira 9 de Fevereiro de 2017 - Ano X - Nº 806 - Resumo de Inexigibilidade Nº 003/2017 Extrato de Contrato Nº 005/2017.

    728845FB-D96F-BECF-77DFC372DEAAC94C.pdf

    03/03/2017 - Pregão Presencial - - Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial Nº 012/2017-PP ? Objeto: Contratação de empresa especializada no transporte de alunos da rede pública de ensino para o ano letivo de 2017 e de transporte para atender a demanda de diversas secretarias municipais, composto por veículos leves, médios e pesados.

    DC58CD77-0CF3-3C57-01EA2F50C7E58266.pdf

    31/03/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 24, de 31 de março de 2016 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança

    1CD6E76D-EBCF-C6DC-183B3C9D4B0A4C13.pdf

    31/03/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 25, de 31 de março de 2016 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança

    1CD6E785-CAD1-37C1-6B47F036455A08DC.pdf

    31/03/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 26, de 31 de março de 2016 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança

    1CD6E79E-FD04-F62B-9AA7FFAAFBC559C6.pdf

    31/03/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 27, de 31 de março de 2016 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança

    1CD6E7B5-F1E1-7CED-34EF5DA07BF5021D.pdf

    31/03/2016 - Decretos - - Decreto Nº. 28, de 31 de março de 2016 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança

    1CD6E7CC-B338-16C4-24CF2DCF6C98E794.pdf

    31/03/2016 - Decretos - - Decreto Nº.29, de 31 de março de 2016 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança

    1CD6E7E2-91A4-5AA2-796DB08441E0EF3E.pdf

    31/03/2016 - Carta convite - - Parecer Adjudicatório Carta Convite Nº 002/2016 Empresas: Julieta Cristina da Silva Almeida

    1CD6E7F4-A6A9-4321-C6FDE5CC6F3946D8.pdf

    31/03/2016 - Carta convite - - Aviso de Homologação Carta Convite Nº 002/2016 - Objeto: serviços a serem prestados em digitalização de documentos do Município de Jussiape dos anos 2015 e 2016, bem como a alimentação do sistema E-TCM do Exercício de 2016

    1CD6E807-0A80-8859-18330BB6B98EE5DB.pdf

    31/03/2016 - Carta convite - - Extrato de Contrato Carta Convite Nº 002/2016 Empresa Contratada: Julieta Cristina da Silva Almeida

    1CD6E81A-03B2-AF52-EFD0B1E17F5672B6.pdf

    31/03/2016 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - Torna público que encontra- se em disposição, a partir da presente data, na Secretaria da Câmara Municipal de Jussiape os documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2015.

    0316D064-ED00-03AE-72C7311A90860151.pdf

    30/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato Nº 003/2016-01pp, 003/2016-02pp Do Pregão Presencia Nº 003/2016.

    DF9D1077-B913-D899-D5A0F8F71F672698.pdf

    30/03/2016 - Contratos e Adtivos - Extrato De Contrato Nº 001/2016cc Carta Convite N° 001/2016.

    DF9D103E-01B3-1143-9884B6FDD0F4F9E6.pdf

    30/03/2016 - Carta convite - Parecer Adjudicatório Carta Convite Nº001/2016.

    DF9D1014-C956-7157-E8A05B582E23F5F6.pdf

    30/03/2016 - Carta convite - Aviso De Homologação Carta Convite N° 001/2016.

    DF9D1027-B210-916C-B8FCEF395561AB5C.pdf

    30/03/2016 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 003/2016.

    DF9D1050-C0A0-87A7-35B9FD2C5FAF698E.pdf

    30/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 003/2016.

    DF9D1063-E881-8A1F-DB19BE7FCA09FE5A.pdf

    30/03/2016 - Carta convite - Parecer Adjudicatório Carta Convite nº 002/2016 (Empresas: Julieta Cristina da Silva Almeida)

    D7C5FF21-EA6F-A244-2EBE9577E501EBA8.pdf

    30/03/2016 - Carta convite - Aviso de Homologação Carta Convite Nº 002/2016 - Objeto: Serviços a serem prestados em digitalização de documentos do Município de Jussiape dos anos 2015 e 2016, bem como a alimentação do sistema E-TCM do Exercício de 2016. (Empresas: Julieta Cristina da Silva Almeida)

    D7C5FF36-F80A-1548-33D51D566B6BCA12.pdf

    30/03/2016 - Carta convite - Extrato de Contrato Carta Convite Nº 002/2016 - Objeto: Serviços a serem prestados em digitalização de documentos do Município de Jussiape dos anos 2015 e 2016, bem como a alimentação do sistema E-TCM do Exercício de 2016. Empresa Contratada: Julieta Cristina da Silva Almeida).

    D7C5FF4E-D70D-276E-C523DE19B730CF04.pdf

    30/03/2016 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial nº 003/2016 (Empresas: João Batista Trindade de Oliveira e Bruno Aguiar Ribeiro-ME)

    D7C5FF60-F787-C762-A7FC71B7C4F70257.pdf

    30/03/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 003/2016 (Empresas: João Batista Trindade de Oliveira e Bruno Aguiar Ribeiro-ME )

    D7C5FF75-BBD8-A238-3CC36D3363025916.pdf

    30/03/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 003/2016 - Objeto: aquisição de combustível (óleo diesel e gasolina), fluídos de freio, reagente (arla), e óleo lubrificantes, destinados ao abastecimento e manutenção da Frota deste Município de Jussiape ? Estado da Bahia. (Empresas Contratadas: Contrato Nº 003/2016-01PP - João Batista Trindade de Oliveira e Contrato Nº 003/2016-02PP - Bruno Aguiar Ribeiro-ME)

    D7C5FF88-0730-5F7F-C48435992148C7F5.pdf

    30/03/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III- RREO - 1º bimestre de 2016.

    D005A0D7-000D-32C1-2F3551A51521B31F.pdf

    30/03/2016 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2016.

    D005A0C7-CF1F-C4FC-13E38EA1BAE13EE9.pdf

    29/03/2016 - Decretos - Decreto Nº. 23, de 09 de março de 2016 - Dispõe sobre nomeação de Gerente do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS.

    9DA204CA-A382-3658-DA5DD673C7B18D22.pdf

    28/03/2016 - Tomada de preço - Parecer Adjudicatório da Tomada de Preços Nº 001/2016 - Empresa: Construtora Joamar LTDA Construtora Joamar LTDA

    66671CB2-9EFA-4261-0B52203509CBE62D.pdf

    28/03/2016 - Tomada de preço - Aviso de Homologação da Tomada de Preços Nº 001/2016 - Objeto: Execução dos serviços de mão de obra, de engenharia, com fornecimento de materiais de primeira linha, para as obras de construção de quadra esportiva no povoado da Cruz e na sede deste município de Jussiape

    66671CD2-C20D-07E9-82512651EC4F6F12.pdf

    28/03/2016 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Nº 001/2016 TP - Empresa contratada: Construtora Joamar LTDA Construtora Joamar LTDA

    66671CF5-BD9B-19E8-AA265A0894937FE8.pdf

    09/03/2016 - Decretos - - Decreto Nº 22 de 09 de março de 2016 - Convoca candidato classificado em Concurso Público para apresentar exame médicos e laboratoriais e dá outras providências.

    9FE638C2-D473-4206-7A0B5F7CFEB5F6F8.pdf

    03/03/2016 - Inexigibilidade - Errata à Publicação Inexigibilidades Nº 002/2016 e 003/2016. publicado no DOP dia 03/02/2016 - Edição nº 670.

    6704062B-A68A-59AF-11A956E8743E2370.pdf

    03/03/2016 - Outros - Errata ao Parecer Adjudicatório, Aviso de Homologação e Extrato de Contrato /Pregão Presencial N º. 015/2015 publicado no DOP dia 11/02/2016, Edição nº 673.

    67040619-B7CC-227A-8963B683CDEB03FB.pdf

    01/03/2016 - Decretos - Decreto nº 18 de 26 de fevereiro de 2016 ? Dispõe sobre a nomeação de servidor Público Municipal, aprovado em concurso Público.

    088AC7B9-CB69-E8B3-3B11CE5C84E0BA0C.pdf

    01/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 19 de 29 de fevereiro de 2016 - Convoca candidato classificado em concurso público para apresentar documentos e dá outras providências

    F6A9A511-0A3C-3CA7-A2D500FA285F0027.pdf

    01/03/2016 - Decretos - Decreto Nº.20, de 01 de março de 2016 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança

    F6A9A53A-A766-B789-8AEC43A4EBB9A34C.pdf

    01/03/2016 - Decretos - Decreto Nº 21, de 01 de março de 2016 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança

    F6A9A567-0C42-CB49-F5199EE1765AE478.pdf

    24/03/2015 - Decretos - Decreto Nº 169, de 23 de Março de 2015

    054046B9-C7AE-4BF6-F1058A65340B08DC.pdf

    18/03/2015 - Decretos - Decreto nº. 166, de 18 de março de 2015 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.

    D1B8E33B-D25E-C131-E9F8069820F15322.pdf

    18/03/2015 - Decretos - Decreto nº. 165, de 18 de março de 2015 - Dispõe sobre exoneração de ocupante de cargo de confiança.

    D1B8E2B6-0A41-CB5B-85DCD65D188EDF6D.pdf

    09/03/2015 - Decretos - Decreto Nº 158, de 03 de Março de 2015

    FFB0EAE1-E724-2C50-52AB934141B81687.pdf

    31/03/2014 - Outros - Edital De Disponibilidade Das Contas Públicas Prestação de Contas Anual do Exercício 2013.

    F80D625F-AE97-DE04-EC35437185E800D5.pdf

    31/03/2014 - Outros - Edital De Disponibilidade Das Contas Públicas Prestação de Contas Anual do Exercício 2013.

    F6AF83E3-C6CF-0E0C-801A2A902A6B1125.pdf

    31/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 21, de 31 de Março de 2014 - Dispõe sobre Exoneração de Ocupante de Cargo de Confiança

    23439D2F-F84B-E5F0-89530E83C06AC828.pdf

    28/03/2014 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre 2014.

    66FBABBA-D41A-512E-F39AD927ACF78C0D.pdf

    21/03/2014 - Leis - Lei n° 01 de 04 de fevereiro de 2013.

    F15B4C1D-9C8A-48E5-7B1303F546A0CD38.pdf

    20/03/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2013, Pregão Presencial Nº 008/2013.

    C2FD6B54-EB88-D966-6476FBA7F956A1F4.pdf

    20/03/2014 - Contratos e Adtivos - Termo Aditivo Nº 001/2013, Pregão Presencial Nº 006/2013.

    C2FD6B6A-B50E-D335-548134233337A117.pdf

    20/03/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 001/2013 ao Contrato CC Nº 007/2013 TP.

    C2FD6B81-F231-2F4D-2556D1A56E788C69.pdf

    19/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 19/2014, de 19 de Março de 2014.

    94738929-AA4A-AC8A-354F123A707DB0A3.pdf

    19/03/2014 - Decretos - Decreto Nº 20/2014, de 19 de Março de 2014.

    947389E8-07FC-7943-1C31CD9CDAEFC8A8.pdf

    18/03/2014 - Tomada de preço - Extrato de Contrato Tomada de Preços nº 001/2013 Extrato de Contrato n° 001/2014-TP.

    67E9BDFD-AA27-5924-16E85555F60AFAEC.pdf

    18/03/2014 - Tomada de preço - Parecer Adjudicatório Tomada de Preços n° 001/2013.

    67E76784-EC9E-01AB-898885CF078328B5.pdf

    18/03/2014 - Tomada de preço - Aviso de Homologação Tomada de Preços n° 001/2013.

    67E76796-A65C-030B-F7E50B9B6F792501.pdf

    28/03/2013 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas.

    F3E36C44-D65F-3E63-3CC54938E36D4E90.pdf

    28/03/2013 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - Torna público que encontra- se em disposição, a partir da presente data, na Secretaria da CÂMARA MUNICIPAL DE JUSSIAPE os documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2012.

    A68716E7-08CE-CEFF-6C6F2886045BACB6.pdf

    27/03/2013 - Outros - Extrato - Termo de Acordo e Compromisso N° 242/2012 - Objeto: Viabilizar a implementação de casas populares no município de Jussiape/BA, por meio de ações do Programa Minha Casa Minha Vida ? PMCMV. Dos Recursos Financeiros

    C0A271AC-FEC3-5652-FA774FE26CE00FEC.pdf

    20/03/2013 - Decretos - 11. Decreto N° 45 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    589DB7E3-FDC2-94B5-E5753B88D4A990E7.pdf

    20/03/2013 - Decretos - 12. Decreto N° 46 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    589DB80E-CB74-148A-25B5A5DB4A5F02C2.pdf

    20/03/2013 - Decretos - 13. Decreto N° 47 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    589DB845-FC45-F4CE-47F4B11207C6F260.pdf

    20/03/2013 - Decretos - 14. Decreto N° 48 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    589DBA25-B34A-7108-059972B2A7A2749F.pdf

    20/03/2013 - Decretos - 15. Decreto N° 49 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    589DBA53-9F67-BBB0-56E0F81C361CC4FB.pdf

    20/03/2013 - Decretos - 16. Decreto N° 50 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    589DBA7B-943E-9800-5D9BF6BCA8DAF252.pdf

    20/03/2013 - Decretos - 1. Republicação Decreto N° 21 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    5879FB7E-9AD5-4590-5E304702D92D02DD.pdf

    20/03/2013 - Decretos - 2. Republicação Decreto N° 22 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    5879FBB8-9645-9BF7-9BB5FE14458F38F2.pdf

    20/03/2013 - Decretos - 1. Republicação Decreto N° 23 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    5879FBFD-DB48-5BBC-BA7BCA03A8B3C07C.pdf

    20/03/2013 - Decretos - 4. Republicação Decreto N° 24 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    5879FC37-9D6B-4DB3-F85A259944CFD7E3.pdf

    20/03/2013 - Decretos - 5. Republicação Decreto N° 25 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    5879FC71-E446-488A-824B55D161F40821.pdf

    20/03/2013 - Decretos - 6. Decreto N° 40 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    5879FD2D-C01D-1834-0A89984380116D35.pdf

    20/03/2013 - Decretos - 7. Decreto N° 41 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    5879FDA7-90F7-58AD-33A013994E7592A0.pdf

    20/03/2013 - Decretos - 8. Decreto N° 42 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    5879FE10-06DA-09DA-80942740E4262FBF.pdf

    20/03/2013 - Decretos - 9. Decreto N° 43 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    5879FE7B-E92D-27FB-9850FA4CD6A0297E.pdf

    20/03/2013 - Decretos - 10. Decreto N° 44 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    5879FEDF-D89A-B20F-F5024CA362B73900.pdf

    19/03/2013 - Carta convite - - Aviso de Carta Convite Nº 003/2013 - Objeto: Contratação de serviços de obras e serviços de engenharia a serem prestados na ampliação e reforma geral do posto de saúde da família no povoado do espinho, deste município de Jussiape - estado da Bahia.

    30EC9688-C6EB-CFB9-3FF6E1094FB609CF.pdf

    13/03/2013 - Decretos - Decreto Nº. 022/2013.

    29ACD504-ACA3-A9AF-9C6BD765BB5AD245.pdf

    13/03/2013 - Outros - Declarações e Compromissos - Declaração de Regularização de Propriedade Objeto da Operação Contratada com a municipalidade.

    29ACD890-B8CD-A86B-96AE74B65AFAE9B0.pdf

    13/03/2013 - Outros - Edital do Programa Minha Casa Minha Vida.

    29ACD906-F08C-FC1B-D681521FFADBAEE2.pdf

    07/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 01/2013 - Aprova a programação da execução financeira dos órgãos, entidades e fundos do município, para o exercício 2013,e dá outras providências.

    EABEF335-ED2D-E7D0-AF8B654A30954B4F.pdf

    07/03/2013 - Decretos - Decreto Financeiro Nº 01/2013 - Aprova o quadro de detalhamento das despesas (qdd) de todas as ações orçamentárias dos órgãos, entidades e fundos que compõem a administração pública municipal, integrante dos orçamentos fiscal e da seguridade social para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.

    EABEF389-07BD-380E-37CBE6E6A2B0EC90.pdf

    07/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 008 / 2013. (Araújo Transporte ? Manoel Araújo Alves ? Me).

    EABEF3CE-025C-115E-7A5B6895EFC2427E.pdf

    07/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 007 / 2013. (Medisil Comercial Farmacêutica E Hospitalar Ltda).

    EABEF3BF-051D-9799-AC14612EE1616B29.pdf

    07/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 007 / 2.013 - Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, controlados, injetáveis, comprimidos, gostas, geleia, materiais hospitalares, pensios, laboratório, odontológicos e equipamentos odontológicos, destinados a manutenção e reposição da casa de saúde, centro de saúde, dos psfs (posto de saúde da família), deste município de Jussiape.

    EABEF3A2-C108-440A-627F2CCEC73DDB75.pdf

    07/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 008 / 2.013 - Objeto: Contratação de serviços de frete, em veículos pequenos, adaptados e ou convencional, para transportar alunos de várias localidades deste município, para as escolas da rede municipal de ensino fundamental, nos turnos matutino e vespertino, de ida e volta, no período de 04.03.13 a 11.12.2.013, do gabinete do prefeito, secretaria de administração, secretaria de educação e secretaria municipal de saúde, através de empresas e ou pessoas físicas, que possuem veículos para este fim.

    EABEF3B0-AF08-E4BE-9DDB3BE17714680A.pdf

    06/03/2013 - Contratos e Adtivos - Pregão Presencial Nº 001 / 2.013 Extrato de Contrato - Objeto: A aquisição de Combustível (óleo diesel e gasolina), filtros, graxas e óleos lubrificantes, destinados ao abastecimento e manutenção da Frota Municipal das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Ações Sociais, Obras e Serviços Urbanos, deste Município de Jussiape ? Estado da Bahia.

    85742EAA-D173-2E66-1B871931203326B0.pdf

    06/03/2013 - Contratos e Adtivos - Pregão Presencial Nº 002 / 2.013 Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de diversos materiais de papelaria, expediente, escritório, utensílios, destinados a manutenção e reposição de diversos setores da prefeitura municipal de Jussiape ? Estado da Bahia.

    85742ECF-F065-7406-43BD1F2BC80CDB62.pdf

    06/03/2013 - Contratos e Adtivos - Pregão Presencial Nº 003 / 2.013 Extrato de Contrato - Objeto: Aquisição de diversos materiais de limpeza, higiênicos e utensílios domésticos, destinados a manutenção e reposição de todos os setores da prefeitura municipal de Jussiape ? Estado da Bahia.

    85742EE5-DC2A-DFF6-C65F5B1F3E051B54.pdf

    06/03/2013 - Contratos e Adtivos - Pregão Presencial Nº 004 / 2.013 Extrato de Contrato - Objeto: A contratação de serviços gráficos, a serem prestados na confecção de diversos materiais de expediente, blocos, cadernos personalizados, fichas e entre outros, destinados a manutenção e reposição de diversos setores da Prefeitura Municipal de Jussiape ? Estado da Bahia.

    85742EF3-B3C3-5A4C-ADCE0C3F68E7576B.pdf

    06/03/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Licitação: Inexigibilidade nº 005 / 2.013 ? Objeto: Contratação de prestação de serviço técnicos especializado de engenheiro civil na elaboração de projetos e fiscalização de obras. Empresa Contratada: Elisio Carlos Luz Souza.

    85742F01-FFFC-5938-3A87704D546BC5C1.pdf

    06/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de inexigibilidade proc. ADM. Nº 005 / 2013 - Objeto: Contratação de prestação de serviço técnicos especializado de engenheiro civil na elaboração de projetos e fiscalização de obras.

    85742F11-CEE6-1CDA-9DCB302CEA91AA8B.pdf

    06/03/2013 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 005 / 2.013 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios como: macarrão, óleo de soja, açúcar, bolacha, leite em pó, refrescos, arroz, carne seca, margarina e entre outros, destinado ao preparo de merenda para os alunos matriculados na rede de ensino fundamental e das creches municipais criança esperança, santo antônio e santa luzia, casa de saúde ana medrado luz, assistência social, conforme recursos próprios/vinculados e ou convênios.

    85742F1E-B6B7-C47E-5A7DD5235A78B96C.pdf

    06/03/2013 - Outros - Declaração - Objeto: Locação de veículos (caminhão caçamba) para prestar serviços a secretaria municipal de obras e serviços urbanos, na coleta de lixo e entulhos nas vias públicas da sede e do Distrito de Caraguataí, deste município de Jussiape ? Estado da Bahia.

    85742F37-C9DD-E392-E7292AB506648F20.pdf

    06/03/2013 - Outros - Declaração - Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção, hidráulicos, elétricos e utensílios, destinados a pequenas reformas e manutenção das escolas da rede municipal de ensino fundamental, deste município de Jussiape - Estado Da Bahia.

    85742F4B-A71C-9DE7-1D9ED95514579C81.pdf

    05/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 003 / 2.013

    57561AF1-EF02-6FD5-BCCE8611907B69E1.pdf

    05/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 005 / 2.013

    57561B10-C025-86C6-7C47FE1A724A1DFF.pdf

    05/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 001 / 2013 - Objeto: A aquisição de combustível (óleo diesel e gasolina), filtros, graxas e óleo lubrificantes, destinados ao abastecimento e manutenção da frota municipal das secretarias municipais de educação, saúde, ações sociais, obras e serviços urbanos, deste município de Jussiape.

    526D6562-EBBC-FD20-873F59D1EA77F131.pdf

    05/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 002 / 2013 - Objeto: A aquisição de diversos materiais de papelaria, expediente, escritório, utensílios, destinados a manutenção e reposição de diversos setores da prefeitura municipal de Jussiape.

    526D6572-91C1-ADF3-6C653213F130B6B0.pdf

    05/03/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 004 / 2013 - Objeto: A contratação de serviços gráficos, a serem prestados na confecção de diversos materiais de expediente, blocos, cadernos personalizados, fichas e entre outros, destinados a manutenção e reposição de diversos setores da prefeitura municipal de Jussiape.

    526D658D-F845-FAC3-00325236733609B8.pdf

    04/03/2013 - Decretos - Decreto Nº 059 de 01 de Março de 2013 - Prorroga o Decreto 013 de 02 de julho de 2012 onde foi decretado Situação de Emergência as áreas do Município de Jussiape, atingidas por estiagens.

    213BDFE2-DD16-74D9-D1FCB83AE464BC01.pdf

    01/03/2013 - Leis - Lei Nº 06 /2012, De 04 De Julho De 2012 - Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício Financeiro De 2013 E Dá Outras Providências.

    19A30ECB-0406-6D04-8FCDE421D2BF1F0E.pdf

    01/03/2013 - Leis - Lei Nº 07/2012 De 30 De Novembro De 2012 - Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Orçamento-Programa Do Município De Jussiape Para O Exercício De 2013, E Dá Outras Providências.

    19A30EF3-C0ED-9AF6-94529BA90BA21E7E.pdf

    30/03/2012 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas.

    1F52EACB-DB76-6F30-48182D6C96D114AC.pdf

    30/03/2012 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012

    18069AF7-BE6D-E536-92D6121D92002498.pdf

    12/03/2012 - Portarias - Portaria nº. 0010/2011 de 30/12/2011 - Dispõe sobre criação de Comissão de Conferência de Caixa e dá outras providências.

    4FF3C73F-E21F-EB0F-896D811DF6D1A885.pdf

    12/03/2012 - Portarias - Portaria nº. 0011/2011 de 30/12/2011 - Dispõe sobre criação de Comissão de Inventário e dá outras providências.

    4FF3C769-0450-7328-8C4206C2E83A7862.pdf

    12/03/2012 - Portarias - Portaria nº. 0012/2011 de 30/12/2011 - Dispõe sobre criação de Comissão de Levantamento e Cancelamento de Dívidas Passivas e dá outras providências.

    4FF3C794-9B78-5CFF-039BB6B5F5A6E694.pdf

    09/03/2012 - Portarias - Portaria 0001/2012 - Designa a Comissão de Conferencia de Caixa.

    B566FEBB-983E-7E9D-595083E6E5D83A23.pdf

    09/03/2012 - Portarias - Portaria 0002/2012 - Designa a Comissão de Inventário.

    B566FEEC-D14F-E162-BBCD2B8D47650230.pdf

    09/03/2012 - Portarias - Portaria 0003/2012 - Designa a Comissão de Levantamento e Cancelamento de Dívidas Passivas.

    B566FF1D-93E0-9B49-CA8420C9C1A9AA57.pdf

    06/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 006 / 2012 - Objeto: Contratação de empresa para a estrutura de palco. (Contratada: Janete Meira Produções LTDA)

    21A4421A-A9F0-803F-0270CD5DADDA5783.pdf

    06/03/2012 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Objeto: Apresentações das Bandas Chicabaiana, Banda Leva, Virote, D?juamba, Kaldo de Kanna, Swing do Maluco e Célio Silva. (Contratada: Janete Meira Produções LTDA)

    1A02EF74-07E9-D751-DE6290071890BA62.pdf

    06/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato Contrato do Pregão Presencia Nº 001 / 2.012 - Objeto: A aquisição de Combustível (óleo diesel e gasolina), filtros, graxas e óleo lubrificante. (Contratada: Auto Posto Jangli LTDA. ME)

    1A02EF82-ACC5-8BBA-65EF8D9EFB0C6C68.pdf

    06/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 002 / 2012 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios. (Contratadas: Comercial Gomes, Mercaria Carfre e Petty Supermercado)

    1A02EF91-D91F-755A-C69D9E1A3AFCC00B.pdf

    06/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 003 / 2012 - Objeto: A Aquisição de diversos materiais de limpeza, higiênicos e utensílios domésticos. (Contratadas: Comercial Gomes, Mercearia Carfre e Petty Supermercado)

    1A02EF9F-0767-1636-CA42956806FF2A34.pdf

    06/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 004 / 2012 - Objeto: Contratação de serviços gráficos. (Contratada: Gráfica Regional / Elto Flores LIMA)

    1A02EFAD-DE13-4959-C5C2D5FCFB166C7B.pdf

    06/03/2012 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial Nº 005 / 2012 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de papelaria, expediente, escritório, utensílios. (Contratada: Papelaria São Judas Tadeu LTDA)

    1A02EFBB-9225-B9AA-EC53C25340C94AE5.pdf

    06/03/2012 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade - Objeto: Apresentações das Bandas Chicabaiana, Banda Leva, Virote, D?juamba, Kaldo de Kanna, Swing do Maluco e Célio Silva e ratifica a inexigibilidade de licitação Nº 007 / 2.012.

    1A02EF42-B23F-4596-1980C37E88EBAF13.pdf

    06/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 006 / 2012 - Contratação de empresa para a estrutura de palco, sonorização, iluminação, divulgação e toda infraestrutura, objetivando a estrutura para apresentações de show musical em comemoração aos festejos de carnaval de Caraguataí.

    1A02EF5E-B86A-6FF4-9241B385E252A7A6.pdf

    01/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 001 / 2.012 - Empresa: Auto Posto Jangli LTDA.

    15384BD7-BF47-0ECE-FA7FA4B1C75651C8.pdf

    01/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 002 / 2.012 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios

    15384BEA-99C2-A510-019510964C677D8E.pdf

    01/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 003 / 2.012 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de limpeza, higiênicos e utensílios domésticos, destinados a manutenção e reposição de todos os setores da prefeitura municipal de Jussiape - Estado da Bahia.

    15384C07-D9EA-D7D3-DE59C8CEE8461DB2.pdf

    01/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 004 / 2.012 - Empresa: Grafica Regional / Elto Flores Lima.

    15384C1A-C604-B59D-1D53A878FF74E8A2.pdf

    01/03/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 005 / 2.012 - Empresa: Papelaria São Judas Tadeu LTDA.

    15384C2E-F8A7-BB1C-EA04B75D29DC1A36.pdf

    31/03/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - Torna público que encontra- se em disposição, a partir da presente data, na Secretaria da Câmara Municipal de Jussiape os documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2010.

    8DD06749-AE72-470F-90FF39529BB363F7.pdf

    31/03/2011 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2011

    815688C2-D6DA-F3A8-1A1FC077CEF4B610.pdf

    30/03/2011 - Outros - Edital de Disponibilidade das Contas Públicas - Torna público que encontra- se em disposição, a partir da presente data, na Secretaria da Câmara Municipal de Jussiape os documentos referentes a Prestação de Contas Anual do Exercício 2010.

    73B37241-A1FA-9031-03F77E6EF410D3F4.pdf

    23/03/2011 - Decretos - Circular 01/2011 - Decreto de nº. 106/2009 - Trata da nulidade do concurso realizado neste Município no ano de 2000.

    D7DC0B74-D6C0-A7B9-896679294F46BF54.pdf

    22/03/2011 - Outros - Edital n° 002/2011- Retificação - Altera Itens do Edital n° 001/2011, que dispõe sobre a realização do processo de Seletivo e Eleitoral do Conselho Tutelar Gestão 2011 a 2014.

    A93FCD30-C563-B8C4-5330DDA2A58AAE97.pdf

    16/03/2011 - Decretos - Decreto n° 38-A, de 05 de agosto de 2010 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança e dá outras providencias.

    7D495195-D187-1BFB-1E9716DCAB057E91.pdf

    11/03/2011 - Leis - Lei Nº 22 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Jussiape ? estado da Bahia, para o exercício de 2011.

    A499672A-1A64-71E6-4CA69D43AF7E124B.pdf

    03/03/2011 - Resoluções - Resolução n.º 01/2011 - Aprova a Programação Anual de Saúde ? PAS ? 2011.

    7B9A57C0-1A64-71E6-4CC9DAEB180AF231.pdf

    03/03/2011 - Resoluções - Resolução n.º 02/ 2011 - Aprova a Programação da Vigilância Sanitária, Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ano de 2011.

    7B9A57D0-1A64-71E6-4C40E931D0065CF6.pdf

    31/03/2010 - Decretos - Decreto nº. 0018/2010 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenação Executiva do Plano Municipal de Educação - PME do Município de Jussiape, e dá outras providências.

    113172C2-9A5A-74DE-B5EF249C6AFBCC49.pdf

    30/03/2010 - 1º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 1ª Bimestre 2010.

    B0B50FA7-1125-A47E-CD77A9C48DED094A.pdf

    23/03/2010 - Resoluções - Resolução Nº 01/2010 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura ? CMC e dá outras providências.

    3CA3F216-1125-A47E-CD63EAAC1DD6A818.pdf

    23/03/2010 - Resoluções - Resolução Nº 02/2010 - Aprovada a Matriz Curricular para o Ensino Fundamental de oito anos, de 1ª a 4ª série, das Unidades Escolares, da Rede Municipal de Ensino, conforme anexo I:

    3CA3F225-1125-A47E-CDE7F0185F01D906.pdf

    23/03/2010 - Resoluções - Resolução Nº 03/2010 - Aprova Matriz Curricular para o Ensino Fundamental de oito anos, de 5ª a 8ª Série, nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

    3CA3F235-1125-A47E-CD3DE267E26159E6.pdf

    23/03/2010 - Resoluções - Resolução Nº 04/2010 - Aprova Matriz Curricular para o Ensino Fundamental de nove anos, do 1º ao 5º Ano, nas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

    3CA3F245-1125-A47E-CD3DE2B5E56AED7E.pdf

    23/03/2010 - Resoluções - Resolução Nº 05/2010 - Aprova o Projeto do Programa de Saúde na Escola - PSE, nas escolas da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.

    3CA3F254-1125-A47E-CDEB55D59A386CCF.pdf

    23/03/2010 - Resoluções - Declarações.

    3CA3F264-1125-A47E-CD0FE615759C8F04.pdf

    22/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 008/2.010 - objeto: Aquisição de diversos pneus, lonas, câmaras e protetores, destinados a manutenção e reposição dos veículos relacionados. (Empresa: Tyresoles de Conquista S/A.)

    85FA40D0-1125-A47E-CD23997123AFEAAC.pdf

    22/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 008/2.010 - objeto: Aquisição de diversos pneus, lonas, câmaras e protetores, destinados a manutenção e reposição dos veículos relacionados. (Empresa: Tyresoles de Conquista S/A.)

    85FA40A1-1125-A47E-CD216DB5B7FC7B4E.pdf

    19/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 003 / 2.010 - Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, materiais odontológicos, soros, materiais para fisioterapia e materiais hospitalares, destinados a manutenção e reposição do Centro de Saúde, PSF (Posto Saúde da Família), Casa de Saúde Ana Medrado, deste Município de Jussiape - Bahia.

    77638255-1125-A47E-CD54ADE9C435C148.pdf

    19/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de homologação do Pregão Presencial Nº 003 / 2.010 - Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, materiais odontológicos, soros, materiais para fisioterapia e materiais hospitalares, destinados a manutenção e reposição do Centro de Saúde, PSF (Posto Saúde da Família), Casa de Saúde Ana Medrado, deste Município de Jussiape - Bahia. (Empresas: Rifarma / Robson Freire Ribeiro, Stock Diagnósticos Ltda, DONIMED Comercio Ltda- Me, DEMAF - Material Hospitalar Ltda e Star Odontomédica Ltda)

    77638245-1125-A47E-CD3A4BD0C6375472.pdf

    18/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 002 / 2.010 - Objeto: Contratação de caminhão pipa tanque emborrachado com capacidade para 8.000 (oito) mil litros de água,

    3CAA3ABA-1125-A47E-CD5E30D11B7B2667.pdf

    18/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 007 / 2.010 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios

    3CAA3ACA-1125-A47E-CDA5F13BF55E5446.pdf

    18/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 002 / 2.010 - Objeto: Contratação de caminhão pipa tanque emborrachado com capacidade para 8.000 (oito) mil litros de água

    3CAA3A9B-1125-A47E-CD4E0E2DB2ECD869.pdf

    18/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 007 / 2.010 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios

    3CAA3AAB-1125-A47E-CD38940B50821E85.pdf

    15/03/2010 - Decretos - Decreto N° 0017/2010 - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado em sindincaância e inquéritos administrativos no ambito da administraação pública municipal

    6292A5FA-1125-A47E-CD5FB403480724E9.pdf

    12/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº. 004/2010 - Objeto: Serviços de suporte técnico especializado em assessoramento e acompanhamento ao setor encarregado dos Processos Licitatórios, no transcorrer dos meses de fevereiro a Dezembro de 2010 (Empresa Contratada: J. L. Contabilidade Ltda.).

    5481CF67-1125-A47E-CD4A18902EF4F660.pdf

    12/03/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº. 004/2010 - Objeto: Serviços de suporte técnico especializado em assessoramento e acompanhamento ao setor encarregado dos Processos Licitatórios, no transcorrer dos meses de fevereiro a Dezembro de 2010.

    5481CF57-1125-A47E-CDA15A5B0B069B83.pdf

    11/03/2010 - Decretos - Decreto Nº. 0011/2010 - Fica Exonerada a pedido a Senhora Ana Maria Luz, do Cargo de Diretora da Creche Municipal Santo Antônio deste Município.

    4EC0EC81-1125-A47E-CDC4BDD4ECFE3695.pdf

    11/03/2010 - Decretos - Decreto Nº. 0016/2010 - Fica Exonerado a pedido o Senhor Idalmar Almeida Souza, do Cargo de Chefe de Gabinete e Secretário de Meio Ambiente deste Município.

    4EC0EC90-1125-A47E-CD40F123364A28C7.pdf

    11/03/2010 - Resoluções - Resolução Nº 01/2010 - CMAS - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos benefícios eventuais de Assistência Social em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública.

    4EC0ECA0-1125-A47E-CDF83FD1FF8668BF.pdf

    09/03/2010 - Decretos - Decreto nº. 05/2010 - Nomeia Decreta Feriado Municipal o dia 02 de Fevereiro de 2010, e dá outras providências.

    44A3244F-1125-A47E-CDE454422D246BBF.pdf

    09/03/2010 - Decretos - Decreto nº. 007/2010 - Exonera o Senhor Denílson Laje Silva, do Cargo de Secretário de Administração e Finanças.

    44A3245F-1125-A47E-CD7720A4C7AAA992.pdf

    09/03/2010 - Decretos - Decreto nº. 008/2010 - Nomeia o Senhor Márcio Alencar de Novais, para o Cargo de Secretário de Administração.

    44A3246F-1125-A47E-CD3CEA0D7F9A82EF.pdf

    09/03/2010 - Decretos - Decreto nº. 009/2010 - Nomeia o Senhor Denílson Laje Silva, para o Cargo de Secretário de Finanças.

    44A3247E-1125-A47E-CD9B68A8959C42A5.pdf

    09/03/2010 - Decretos - Decreto nº. 0010/2010 - Exonera a pedido a Senhora Maria Cristina Teixeira Silva, do Cargo de Diretora da Escola Municipal Dr. Eraldo Tinôco Melo.

    44A3248E-1125-A47E-CD97160A6B0E7BEA.pdf

    09/03/2010 - Decretos - Decreto nº. 0012/2010 - Nomeia a Senhora Clarinda Moreira Alencar Pereira, para o Cargo de Diretora da Creche Municipal Santo Antônio.

    44A3249E-1125-A47E-CDCBF26C784E1163.pdf

    09/03/2010 - Decretos - Decreto nº. 0013/2010 - Nomeia o Senhor Jhemyson da Silva Brito, para o Cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Eraldo Tinôco Melo.

    44A324AD-1125-A47E-CDA0A426016258B4.pdf

    09/03/2010 - Decretos - Decreto nº. 14/2010 de 26 de fevereiro de 2010 - Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência nas áreas do Município de Jussiape atingidas por Estiagens.

    44A324BD-1125-A47E-CD37E877BBD4F259.pdf

    09/03/2010 - Decretos - Decreto nº. 0015/2010 - Decreta luto por três dias, em virtude do falecimento do Sr. Edézio Dantas Souza, Ex. Vice-Prefeito deste Município.

    44A324CC-1125-A47E-CD44022813E3463C.pdf

    09/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº. 003/2010 - Objeto: Suporte técnico especializado em Consultoria e Assessoria Contábil (Contratada: PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.).

    44A324FB-1125-A47E-CD3D780ECCE0AFF4.pdf

    09/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº. 001/2010 - Objeto: Aquisição de Combustível (Contratada: João Batista Trindade de Oliveira.

    44A3250B-1125-A47E-CD0F336608A07822.pdf

    09/03/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº. 003/2010 - Objeto: Suporte técnico especializado em Consultoria e Assessoria Contábil.

    44A324EC-1125-A47E-CDD871DE4B6810D1.pdf

    09/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação - Pregão Presencial nº. 001/2010 - Objeto: Aquisição de Combustível (Contratado: João Batista Trindade de Oliveira).

    44A324DC-1125-A47E-CD5C21CE97341943.pdf

    05/03/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 002 - Objeto: Aquisição de diversas passagens rodoviárias do município de Jussiape para outros estados, municípios, destinadas à pessoas carentes em busca de tratamento de saúde especializado. (Empresa Contratada: Viação Novo Horizonte Ltda).

    3E02C502-1125-A47E-CDBAE4F6C91650B7.pdf

    05/03/2010 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato nº 005 Pregão Presencial nº 005 / 2.010 - Objeto: Contratação de serviços de frete, em veículos pequenos, adaptados e ou convencional, para transportar alunos de várias localidades deste Município. (Firma Contratada: COOPERJUS - Cooperativa de Transporte Escolar de Jussiape e Região).

    3E02C560-1125-A47E-CD86753E356B402C.pdf

    05/03/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 002 / 2.010 - Objeto: Aquisição de diversas passagens rodoviárias do município de Jussiape para outros estados, municípios, destinadas à pessoas carentes em busca de tratamento de saúde especializado.

    3E02C4D3-1125-A47E-CD85720F26C3F8AC.pdf

    05/03/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 005 / 2.010 - Objeto: Contratação de serviços de frete, em veículos pequenos, adaptados e ou convencional, para transportar alunos de várias localidades deste Município. (Empresa: COOPERJUS - Cooperativa de Transporte Escolar de Jussiape e Região).

    3E02C4F3-1125-A47E-CDD1235BC9DDF718.pdf

    30/03/2009 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2009.

    D849FB50-9631-8376-C5D9B83CA4A98473.pdf

    24/03/2009 - Portarias - Portaria 12/2009, de 09 de março de 2009 - Reestrutura a Comissão Municipal de Defesa Civil, constituída pelo Decreto nº 09/1995 de 01 de Agosto de 1995.

    388A4835-1125-A47E-CD46077333286C92.pdf

    20/03/2009 - Decretos - Decreto n.º 49/2009, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Ação Social - CMAS.

    34D40F30-1125-A47E-CDDCF7F0D28D55DF.pdf

    17/03/2009 - Decretos - Decreto nº 55/2009, de 12 de Março de 2009 - Declara situação anormal, caracterizada como ?Situação de Emergência? as áreas do Município de Jussiape atingidas por Estiagens.

    14836F60-1125-A47E-CDD0963E0B526927.pdf

    17/03/2009 - Dispensa - Dispensa de Licitação nº. 05/2009 - Serviços de Telefonia Móvel Pessoal - SMP para a Prefeitura Municipal de Jussiape - Bahia. (Empresa Claro S/A)

    14836F70-1125-A47E-CD4A262FF9BEC831.pdf

    16/03/2009 - Carta convite - Carta Convite de nº 09/2009 - Objeto: Serviços a serem prestados no aluguel de um veiculo modelo caminhão Pipa a ser utilizados na distribuição de água potável em diversas localidades neste município.

    14C96970-1125-A47E-CD4E9BF18BB94F61.pdf

    16/03/2009 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de nº 02/2009 - Objeto: Aquisição de combustível e lubrificante e derivado do petróleo a serem utilizados na manutenção dos veículos vinculados em diversas secretaria deste município.

    14C96942-1125-A47E-CD0466AFD4477D9E.pdf

    10/03/2009 - Leis - Projeto de Lei nº 06/2008 de, 26 de agosto de 2008 - Estima a Receita de Fixa a Despesa do Município de JUSSIAPE - Ba, para o Exercício Financeiro de 2009.

    DEBCA2ED-A406-2F75-B22D7A641283C631.pdf

    09/03/2009 - Decretos - Decreto nº. 46/2009 - Nomeia a Senhora Arilane Dantas Barros, para o cargo de Secretária da Escola Municipal Dantas & Carvalho.

    EC01797D-1125-A47E-CD4C59BF1CDD2DB6.pdf

    09/03/2009 - Decretos - Decreto nº. 47/2009 - Nomeia a Senhora Dayane Novais e Silva Carvalho, para o cargo de Chefe da Divisão de Ações Sociais.

    EC01798D-1125-A47E-CDD59F0123ECA4AB.pdf

    09/03/2009 - Decretos - Decreto nº. 52/2009 - Exonera, a pedido, o Senhor Noilton Leite Macedo, do cargo de Secretário de Administração e Finanças deste município.

    EC01799C-1125-A47E-CD8647B374BC87D8.pdf

    09/03/2009 - Decretos - Decreto nº. 53/2009 - Exonera o Senhor Denilson Lage Silva, do cargo de Chefe de Gabinete deste município.

    EC0179AC-1125-A47E-CD8E2134F03C5344.pdf

    09/03/2009 - Decretos - Decreto nº. 54/2009 - Nomeia o Senhor Denílson Lage Silva, para o cargo de Secretário de Administração e Finanças deste município.

    EC0179BC-1125-A47E-CD0FCAC8AE35AB68.pdf

    03/03/2009 - Decretos - Decreto nº. 49/2009, de 27 de Fevereiro de 2009 - Nomeia membros para composição do Conselho Municipal de Ação Social ? CMAS.

    CCC6C108-1125-A47E-CD0B942D9F35E3D8.pdf

    03/03/2009 - Decretos - Decreto nº. 50/2009 - Decreta Situação de Emergência no Município de Jussiape e dá outras providências.

    CCC6C118-1125-A47E-CDDC62EF3B151867.pdf

    03/03/2009 - Outros - Edital de Convocação - Fica convocado para apresentação o candidato habilitado, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.

    CCC785A0-1125-A47E-CDCA2C49DBF18F0A.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XVI - Demonstrativo da receita de impostos e das despesas próprias com saúde

    F6D30F20-1125-A47E-CDE429536A79ED07.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XIV - Demonstrativo das Receitas de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

    F6D30F10-1125-A47E-CDA931D519CCCEF0.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XIII - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos

    F6D30EF1-1125-A47E-CD8DE42A32E857B5.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo XI - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital

    F6D30EE1-1125-A47E-CD917BF4CA355B99.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.

    F6D30ED2-1125-A47E-CD6361B67768430F.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo IX - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Orgão

    F6D30EB3-1125-A47E-CDB857688E3D1272.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo VII - Demonstrativo do Resultado Primário

    F6D30EA3-1125-A47E-CDFA7650C5015BB2.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo VI - Demonstrativo do Resultado Nominal

    F6D30E93-1125-A47E-CDED47AB403ADD66.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo V - Demonstrativo dos Servidores Públicos

    F6D30E84-1125-A47E-CD19A0BAA544458D.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    F6D30E64-1125-A47E-CD76B60C82201C8F.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo II - Demonstrativo das Despesas por Função e SubFunção, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.

    F6D30E55-1125-A47E-CD62E9225AF687D0.pdf

    28/03/2008 - 1º Bimestre - Anexo I - Balanço Orçamentário, referente ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre.

    F6D30E16-1125-A47E-CD4318B0804B2771.pdf

  • 2020 - FEVEREIRO

    17/02/2020 - Pregão Presencial - Despacho Aministrativo Referente Ao Pregão Presencial Nº 010/2020- Licitante Madeireira Bomfim Ltda.

    5219C931-9B41-8415-F2E4E2BC2E16EAB1.pdf

    13/02/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato 10/2020 da Disp nº 002/2020 - Sudoeste Informatica e Consultoria Ltda.

    7E01AF9A-C074-11C8-557E4B3149D567F6.pdf

    03/02/2020 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial nº 006/2020 - Contratação de diversos serviços de pintor (e ajudante) para atender às necessidades do município.

    7CE3CB97-BC6E-6747-F86446EA8F76029A.pdf

    27/02/2019 - Resoluções - - Resolução N° 008/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social - 2018/2021 do Município de Jussiape pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

    D85C04E4-F787-21CC-8980F90F830BBF2E.pdf

    27/02/2019 - Resoluções - - Resolução CMAS N° 001/2019 - Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2018, e dá outras providências - Resolução CMAS N° 002/2019 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2018, oriundo do FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social, através do Cofinanciamento do Governo do Estado, e dá outras providências

    D85C04FA-9C92-90A2-A86D99C1071E2EC7.pdf

    26/02/2019 - Outros - Convite - Audiência Pública no dia 27/02/2019, a partir das 14:30 horas, na Prefeitura Municipal, para serem apresentadas as informações referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2018 e Relatório de Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2018.

    A69CAA88-03A8-6B4A-2CEF7069C5412BDC.pdf

    25/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº026/2019 Inexigibilidade Nº006/2019-Produtora Brilho Ltda-ME

    801C2064-0815-F36A-982F1D399297C4C4.pdf

    25/02/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº006/2019-Produtora Brilho Ltda-ME

    801C204A-DF53-323D-F1F394CF24C223A1.pdf

    25/02/2019 - Inexigibilidade - Aviso de Adjudicação e Homologação Inexigibilidade Nº006/2019-Produtora Brilho Ltda-ME

    801C2057-E7A0-1026-ACF2B8989EC4F57B.pdf

    25/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 011/2019 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de limpeza, higiênicos e utensílios domésticos, destinados a manutenção e reposição de todos os setores da Prefeitura Municipal de Jussiape -BA.

    6B48ADED-97E3-6DBA-42BE5D21810E51A4.pdf

    25/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 012/2019 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria na Secretaria de Assistência Social deste município.

    6B48ADF9-FC15-CD43-0A95187FB9337E60.pdf

    25/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 013/2019 - Objeto: Contratação de diversos serviços de pintor para atender às necessidades do município.

    6B48AE04-B95F-4F57-92195ECA5B14A482.pdf

    25/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 014/2019 - Objeto: aquisição de diversos materiais de papelaria, expediente, escritório, utensílios, visando atender as necessidades deste município.

    6B48AE0E-B5B1-4FFF-51BAE3D7B33580DF.pdf

    20/02/2019 - Contratos e Adtivos - 1ºTermo Aditivo ao Contrato Nº070/2018 Tomada de Preços Nº002/2018-Construtora Joamar Ltda ME

    7565997E-BDF9-8795-1F6EE1BEA17C7CD3.pdf

    13/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 010/2019 - Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município Jussiape

    FF0C195C-F99B-E2EF-9D71AF11C5E466DB.pdf

    05/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata a Publicação do Extrato do Primeiro Termo aditivo Contrato 015/2018- Pregão Presencial 007/2018 - Na publicação feita na Imprensa Oficial, quarta-feira - 30/01/2019 - Edição nº 1126.

    6583B3A6-B8A2-5407-27780A410D5051A4.pdf

    05/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata a Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº.044/2018 Pregão Presencial 034/2018 - Na publicação feita na Imprensa Oficial, Quinta-feira -31/01/2019 - Edição nº 1129.

    6583B3B7-01F7-0D8C-4C53722D3385ACA9.pdf

    05/02/2019 - Dispensa - Errata à Publicação do Ato de Dispensa de Licitação nº 011/2018 Quarta-feira -26/12/2018 - Edição nº 1109.

    6583B395-C0C4-030D-6723276C6E349282.pdf

    05/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº. 004/2019 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios (bolos, biscoitos, pães, doces e afins) destinados a atender às necessidades deste município. Publicado Segunda-feira 25/01/2019: DOM - Edição nº 1120 DOU pág Nº 3, Seção 3; Correio (Jornal de Grande Circulação, pág. 30.

    6583B36D-CED0-FDA4-C4E19CAD8AA0ED75.pdf

    05/02/2019 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato nº 009/2018 Pregão Presencial nº 048/2018 (Empresa Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP).

    6583B380-050A-8ABE-97A7CB515774633E.pdf

    04/02/2019 - Pregão Presencial - Edital de Pregão Presencial: 009/2019 do Processo Administrativo: 015/2019 ? Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Jussiape-BA.

    38CFCDED-ABE5-79FC-176E4AF0937BF4CF.pdf

    04/02/2019 - Pregão Presencial - - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 009/2019 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar

    2E045E3A-D6DB-2BC7-3372D7CBC6A63461.pdf

    01/02/2019 - Contratos e Adtivos - Errata a Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato 026/2018 Pregão Presencial 012/2018 - Na publicação feita na Imprensa Oficial, Quinta-feira - 27 de dezembro de 2018 - Edição Nº 1110.

    97239196-0F4F-46C2-CFB7D991ADD99162.pdf

    28/02/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 21/2018, 26 de fevereiro de 2018 - Altera os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de jussiape - CMDCA e dá outras providências.

    9C8696DE-AB46-C365-B28992469D950E2B.pdf

    28/02/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº 20/2018, 26 de fevereiro de 2o18 - Dispõe sobre a alteração da Composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social ? CMAS.

    9C8696D3-F04C-BD78-706B3A31A23E979C.pdf

    27/02/2018 - Decretos - Decreto Nº 019/2018 de 26 de Fevereiro de 2018 - Fica, por este ato administrativo, removida a servidora - Joacira Pereira Marques Luz, com carga horária de 20 horas semanais, a fim de que passe a ficar lotada, na Escola Municipal Dr. Eraldo Tinoco Melo.

    74857568-F485-679A-E21D35E3492E7A01.pdf

    27/02/2018 - Outros - Convite - Convida a todos para participarem de uma Audiência Pública no dia 28/02/2018, a partir das 14:30 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, para serem apresentadas as informações referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2018.

    63CB3E71-9CF0-7D37-5C1F4B602A0D6E2D.pdf

    22/02/2018 - Dispensa - Errata à Publicação Edição Nº 955 Quarta-feira ? 31 de Janeiro de 2018 ? Nº 955 Publicação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 001/2018.

    6F76D358-C015-F964-417BAF31E48EA6D3.pdf

    20/02/2018 - Dispensa - Errata do Ato de Dispensa de Licitação, Edição nº955 de 31 de Janeiro de 2018.

    103157E0-D279-D5E0-C3A2604BF12B4683.pdf

    20/02/2018 - Inexigibilidade - Errata do Resumo de Inexigibilidade nº003/2018 Extrato de Contrato nº003/2018, da Edição nº955 do dia 31 de Janeiro de 2018.

    0E46C56A-A140-1293-B2F779FECC8BD047.pdf

    20/02/2018 - Inexigibilidade - Errata Resumo de Inexigibilidade nº002/2018 Extrato de Contrato nº002/2018, da Edição nº955 do dia 31 de Janeiro de 2018.

    0155BFD0-AC60-F7DE-796A6AD28E2C2C13.pdf

    20/02/2018 - Contratos e Adtivos - Despacho Administrativo referente ao Contrato Nº 047/2017, Decorrente do Processo Licitatório-Tomada de Preço Nº 001/2017 - Empresa: Danilbores silva Nunes - Me.

    00748AF6-DC4D-E9C5-58C4D8E056C4ABDD.pdf

    09/02/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 004/2018 - Objeto: apresentação de Show Musical com as Bandase Cantores: ?Renan Moreira, Pegada de Africano, Banda Tribalada, Djuamba, D?lock e Alan Júnior?, em comemorações as Festividades do ?carnaval? no Distrito de Caraguatai, a ser realizado nos dias de 10 a 13 de fevereiro de 2018, neste Município de Jussiape-BA.

    D01739DA-C75A-115B-4AC6870B069A1AB7.pdf

    09/02/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Adjudicação e Homologação Inexigibilidade Nº. 004/2018.

    D01739E5-CA3F-09BC-97690489A0AB95A8.pdf

    09/02/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 09/2018 Inexigibilidade Nº 004/2018 - Contratado: (Produtora Brilho Ltda ?ME).

    D01739F1-A1F0-0FC3-D5B179443C563040.pdf

    09/02/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 005/2018 - Objeto: apresentação de Show Musical com a Banda ?Polentinha do Arrocha?, em comemorações as Festividades do ?carnaval? no Distrito de Caraguatai, a ser realizado nos dias de 10 a 13 de fevereiro de 2018, neste Município de Jussiape-BA

    D01739FD-E250-B383-190DFB0189CFA9CD.pdf

    09/02/2018 - Inexigibilidade - Aviso de Adjudicação e Homologação Inexigibilidade Nº. 005/2018.

    D0173A08-9167-7C21-F14510EFC533B76D.pdf

    09/02/2018 - Inexigibilidade - Extrato de Contrato Nº 09/2018 Inexigibilidade Nº 005/2018 - Contratado: (Valdemir Brito Aguiar Gondim & Cia Ltda ? ME).

    D0173A13-B940-A6AD-43273706C4DB28D9.pdf

    09/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 007/2018 ? Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados a atender às necessidades do município.

    C3C6BD14-B289-4515-BEB1EF418E8BB0DE.pdf

    09/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 008 /2018 ? Objeto: Aquisição de diversas peças, acessórios e equipamentos, destinados a manutenção e reposição da frota municipal.

    C3C6BD1D-B83D-3800-DE03CC9F01B1ADE9.pdf

    09/02/2018 - Pregão Presencial - - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 009/2018 ? Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das secretarias deste município.

    C3C6BD26-C641-6EF2-A00B323828D53562.pdf

    06/02/2018 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 004/2018. (Menezes Maquinas e Equipamentos Ltda ? Me).

    3AC7FB5D-D384-E836-90DFBF9525A756C5.pdf

    05/02/2018 - Decretos - Republicação-Decreto Nº0118/2017, 01 de dezembro de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.584.546,65(um milhão quinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    E0F25D03-F89C-5F15-A04582E0B2A08840.pdf

    01/02/2018 - Decretos - Decreto Municipal Nº14/2018, de 30 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre decretação de feriado municipal.

    2AB32338-D208-2BA8-10F538CCBFF642BE.pdf

    24/02/2017 - Decretos - Decreto N.º 44/2017, de 20 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a designação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    671A6653-0438-6C72-A05AAE1FEBFF89B8.pdf

    24/02/2017 - Decretos - Decreto N.º 45/2017, de 20 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a designação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    671A665F-CBFE-AAB0-3C9C1BE1F2F4D157.pdf

    24/02/2017 - Decretos - Decreto N.º 46/2017, de 20 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a designação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    671A666B-0F88-1633-2567B2040DC7AED6.pdf

    24/02/2017 - Decretos - Decreto N.º 47/2017, de 20 de Fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a designação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    671A6676-F284-D3CA-752C4C68AC5E4F4C.pdf

    24/02/2017 - Decretos - Decreto N.º 48/2017, de 20 de fevereiro de 2017 - Dispõe sobre a criação da comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), como abaixo se especifica, e dá outras providências

    671A6683-0B4A-57D4-1868C85C6BFAAF87.pdf

    21/02/2017 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 003/2017. Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2017 - Objeto: Aquisição de combustível (óleo diesel e gasolina), fluídos de freio, reagente (arla), e óleo lubrificantes, destinados ao abastecimento e manutenção da Frota deste Município de Jussiape ? Estado da Bahia Extrato Contrato do Pregão Presencia Nº 003/2017 - Objeto: Aquisição de combustível (óleo diesel e gasolina), fluídos de freio, reagente (arla), e óleo lubrificantes, destinados ao abastecimento e manutenção da Frota deste Município de Jussiape ? Estado da Bahia.

    DCE13769-0030-B149-418EAFE4276F4B82.pdf

    16/02/2017 - Decretos - Decreto nº. 35/2017 de 01 de fevereiro de 2017 - Declaro em Situação Anormal, caracterizado como Situação de Emergência as áreas do município de Jussiape -BA, atingida por estiagem.

    CA5017A8-FDCC-E97F-44CFE3A701FF95EF.pdf

    15/02/2017 - Pregão Presencial - - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 012/2017 - Objeto: contratação de serviços especializados no transporte de alunos da rede pública de ensino para o ano letivo de 2017 e de transporte para atender a demanda de diversas secretarias municipais.

    98BA7591-0037-E636-D365EF5391CD5752.pdf

    13/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 33/2017, de 01 de fevereiro de 2017 - Refere-se à nomeação para o cargo de Secretário de Turismo e Meio Ambiente.

    3C5A65F4-D2EE-14CF-40A66DCBB91E5B08.pdf

    13/02/2017 - Decretos - Decreto Nº 34/2017, de 01 de fevereiro de 2017 - Refere-se à nomeação para o cargo de Secretário da Agricultura.

    3C5A65FE-CB3F-7903-A8E5C546EBC93A35.pdf

    09/02/2017 - Outros - Publicação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 001/2017- Objeto: Licenciamento De Software Objetivando A Implementação Da Publicidade E Transparência Institucional Municipal E Sistema De Envio Automatizado Com Intermediação De Publicidade Legal Em Jornal De Grande Circulação No Estado Da Bahia, Diário Oficial Da União E Diário Oficial Do Estado. Extrato De Contrato Nº: 001/2017. Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP. Publicação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 002/2017- Objeto: Locação De Uma Área De Terra Localizada No Distrito De Caraguataí, Para Servir Como Aterro Sanitário Deste Município. Extrato De Contrato Nº: 002/2017. Contratado: Sr.(ª), Maristela Muniz Mendes. Resumo De Inexigibilidade Nº 001/2017. Contratado: Britto & Associados. Extrato De Contrato Nº 003/2017 da Inexigibilidade nº 001/2017. Contratado: Britto & Associados. Resumo De Inexigibilidade Nº 002/2017. Contratado: Empresa AGIL Consultoria Municipal Ltda. Extrato De Contrato Nº 004/2017 da Inexigibilidade nº 002/2017. Contratada: AGIL Consultoria Municipal Ltda. Resumo De Inexigibilidade Nº 003/2017. Contratado: Murillo Rodrigues Novais Me. Extrato De Contrato Nº 005/2017 da Inexigibilidade nº 003/2017. Contratada: Murillo Rodrigues Novais Me. Resumo De Inexigibilidade Nº 004/2017. Contratado: União Dos Municípios Da Bahia. Extrato De Contrato Nº 006/2017 da Inexigibilidade nº 004/2017. Contratado: União Dos Municípios Da Bahia.

    6F4CDA0E-D9EE-27F4-1F7F6A86C1BE2D35.pdf

    08/02/2017 - Outros - - Edital Chamada Pública Nº 001/2017 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

    331D568E-06AB-6039-F8855ECF0E7CF0CB.pdf

    08/02/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº 008/2017 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para as secretarias, setores, aos Programas TOPA e Brasil Alfabetizado e preparo de merenda.

    331D5697-DEFF-CB1C-04B3DB20D59BAFA8.pdf

    08/02/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº. 009/2017 - Objeto: contratação de serviços de publicação de matéria oficial com licenciamento de software para cumprimento das Leis nsº 12.527/11, 9755/98, 8.666/93, 10.520/02, LC 131/09, MP nº 2.200-2/01.

    331D56A0-AFDF-5904-71FFA5ACE21F2E30.pdf

    08/02/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº. 010/2017 - Objeto: aquisição de diversos tipos de gás oxigênio/medicinal, destinados a manutenção e reposição do hospital municipal (Casa de Saúde) e do SAMU 192, deste município

    331D56A9-CBB1-0D1A-02CC8D5B7E029504.pdf

    08/02/2017 - Pregão Presencial - - Pregão Presencial Nº. 011/2017 - Objeto: contratação de serviços gráficos para este município.

    331D56B2-CF57-A81A-937B099496C25903.pdf

    06/02/2017 - Outros - Aviso de Cancelamento de Licitação da Chamada Pública N.º 001/2016 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

    CEA9C8EF-C402-DB21-F5D7CAE50935192A.pdf

    06/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial Nº. 008/2016 - Objeto: serviços de publicação de matéria oficial com licenciamento de software.

    CEA9C8FA-F3C4-BE59-0F2A15FE360C131E.pdf

    06/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial Nº. 009/2016 - Objeto: aquisição de diversos tipos de gás oxigênio/medicinal, destinados a manutenção e reposição do hospital municipal (CASA DE SAÚDE) e do SAMU 192.

    CEA9C906-B866-CAC4-B96A5EFD35096C39.pdf

    06/02/2017 - Pregão Presencial - Cancelamento do Pregão Presencial Nº. 010/2017 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, pão e hortifrutigranjeiros destinados a atender às necessidades das secretarias, hospital municipal, aos Programas TOPA e Brasil Alfabetizado e para o preparo de merenda escolar.

    CEA9C911-F58C-E88D-A9C1FB1A69C02EEE.pdf

    06/02/2017 - Pregão Presencial - Cancelamento do Pregão Presencial Nº. 011/2016 - Objeto: locação de Caminhão Compactador conforme demanda deste município.

    CEA9C91C-F78D-93F1-D05804B513E7B922.pdf

    06/02/2017 - Pregão Presencial - Cancelamento do Pregão Presencial Nº. 012/2016 - Objeto: serviços gráficos para este município.

    CEA9C926-C4DB-D5AC-CB5071882EAD4ED3.pdf

    01/02/2017 - Outros - Aviso do Edital da Chamada Pública 001/2017 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.

    B05AB37A-D112-2555-985A0BF614558D64.pdf

    01/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Edital do Pregão Presencial Nº. 007/2017 - Objeto: contratação de serviços técnico a serem prestados junto ao Setor de Licitação e Convênios.

    B05AB383-A7DE-3C04-DBC4CCCBC840A94B.pdf

    01/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Edital do Pregão Presencial Nº. 008/2016 - Objeto: Contratação de serviços de publicação de matéria oficial com licenciamento de software.

    B05AB38D-DB3B-CE5D-C47A33D1231F3A78.pdf

    01/02/2017 - Pregão Presencial - Aviso do Edital do Pregão Presencial Nº. 009/2016 - Objeto: aquisição de diversos tipos de gás oxigênio/medicinal.

    B05AB396-9118-38D5-C6D91C3A3BAF96CA.pdf

    29/02/2016 - Outros - Termo Aditivo N 002/2016 ao Contrato N 004/2014 - Objeto: Construção de 01(um) Espaço Educativo com 06 Salas, conforme termo de compromisso PAC 107482/2014 na Localidade de São José, Zona Rural do Município de Jussiape Bahia.

    CFBFCA6B-CCE8-943F-C8FDB2B1E63F3509.pdf

    24/02/2016 - Decretos - Decreto Nº 16 de 23 de Fevereiro de 2016 - Dispõe sobre resultados dos exames médicos/laboratoriais dos candidatos aprovados em concurso público e dá outras providências

    C97825A5-06C1-149D-DCE7F467749C8861.pdf

    23/02/2016 - Outros - Chamada Pública Nº 001/2016 -Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

    85DEE719-C088-EA8D-AF0CC110D1498635.pdf

    23/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 006/2016 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições aos servidores e contratados, durante a execução e prestação dos seus serviços em diversas localidades e para as diversas secretarias deste município.

    85DEE6F3-C6AF-45A5-5C143E000E03B7D3.pdf

    23/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 007/2016 - Objeto: Aquisição de diversas peças, acessórios e equipamentos, destinados a manutenção e reposição da frota de veículos pertencente a esta prefeitura municipal.

    85DEE704-DC21-BE08-387B9637967486F5.pdf

    17/02/2016 - Decretos - Decreto nº. 11, de 01 de fevereiro de 2016 - Dispõe sobre Exoneração de ocupante de Cargo de Confiança.

    60F10D54-FA75-9328-5D6AE5C8D8780DB8.pdf

    16/02/2016 - Leis - Lei n°08/95 em 11 de Setembro de 1995 - Institui o Estatuto dos servidores Públicos Municipais do Município de Jussiape.

    257604AF-9698-7DA4-10A6A4631FB896EC.pdf

    15/02/2016 - Decretos - Decreto Nº. 12, de 12 de Fevereiro de 2016 - Convoca candidato classificado em Concurso Público para apresentar exame médicos e laboratoriais e dá outras providências.

    F770B575-B871-AF7E-2EAF6DFEE723819F.pdf

    11/02/2016 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial nº 015/2015 - Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, controlados, injetáveis, comprimidos, gostas, geleia, materiais hospitalares, pensos, laboratório, odontológicos e equipamentos odontológicos, destinados a atender às necessidades deste Município de Jussiape ? Estado da Bahia

    23F87F21-D4FA-4EDF-0BFCB1AABC390BB0.pdf

    11/02/2016 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 015/ 2015 ? Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, controlados, injetáveis, comprimidos, gostas, geleia, materiais hospitalares, pensos, laboratório, odontológicos e equipamentos odontológicos, destinados a atender às necessidades deste município de Jussiape ? Estado da Bahia.

    23F87F3C-0EE5-13D2-1E18A721C894A908.pdf

    11/02/2016 - Pregão Presencial - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 015/2015 - Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, controlados, injetáveis, comprimidos, gostas, geleia, materiais hospitalares, pensos, laboratório, odontológicos e equipamentos odontológicos, destinados a atender às necessidades deste município de Jussiape ? Estado da Bahia.

    23F87F55-A6CB-3ED0-94358AF55EDEEC8B.pdf

    11/02/2016 - Tomada de preço - Aviso de Prorrogação Tomada de Preços Nº 001/2016 - Objeto: Construção de quadra esportiva no povoado da Cruz e na sede deste município de Jussiape.

    1E7CCE1C-A0D5-B4F7-1C4C0D4F094AB10F.pdf

    03/02/2016 - Inexigibilidade - RESUMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2016 ? Objeto - Apresentações de Grupo Musical, Bandas e Cantores: Renan Moreira, Banda Coladinho A2, Banda Tribalada, Banda Reféns Da Paixão E Alan Júnior, em comemorações as Festividades do Carnaval no Distrito de Caraguatai, a ser realizado nos dias 06 a 09 de fevereiro de 2016, neste Município de Jussiape ? Estado da Bahia

    9457CCA8-AAB6-6538-EB12B37C929BFB7A.pdf

    03/02/2016 - Inexigibilidade - Extrato De Contrato Nº 005/2016 Inexigibilidade - Objeto: apresentações de Grupo Musical, Bandas e Cantores: Renan Moreira, Banda Coladinho A2, Banda Tribalada, Banda Reféns Da Paixão E Alan Júnior?, em comemorações as Festividades do ?Carnaval? no Distrito de Caraguatai, a ser realizado nos dias 06 a 09 de fevereiro de 2016, neste Município de Jussiape ? Estado da Bahia.

    9457CCC3-FB91-CCDA-6FAA410C91AD22C2.pdf

    03/02/2016 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 001/2016 Extrato de Contrato Nº IN001/2016 Resumo de Inexigibilidade Nº 002/2016 Extrato de Contrato Nº 002/2016INEX Resumo de Inexigibilidade Nº 003/2016 Extrato de Contrato Nº 003/2016INEX Resumo de Inexigibilidade Nº 004/2016 Extrato do Contrato Nº. 004/2016 INEX.

    925B0557-F384-1BC9-2D386F33ADAFA802.pdf

    03/02/2016 - Decretos - Decreto Nº. 10, De 01 De Fevereiro De 2016 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    8D1CC25E-DBDA-D224-F62A474B1161C878.pdf

    03/02/2016 - Decretos - Decreto Nº. 09, De 01 De Fevereiro De 2016 - Dispõe sobre nomeação de ocupante de cargo de confiança.

    8D1CC241-BAF4-589B-FFD862D27B7CB4C0.pdf

    25/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 154, de 24 de Fevereiro de 2015

    BC078E19-B4C2-341D-25F5BF5CFB534261.pdf

    25/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 155, de 24 de Fevereiro de 2015

    BC078F6F-C1B0-1B43-48C454BBB7E38DC0.pdf

    25/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 156, de 24 de Fevereiro de 2015

    BC07905D-B311-DEF7-C37B4EB5C2AAD6A9.pdf

    25/02/2015 - Decretos - Decreto Nº 157, de 24 de Fevereiro de 2015

    BC07910E-0EF7-2FBB-4199D73FDF86715C.pdf

    25/02/2015 - Decretos - Errata da Publicação do Decreto Nº 89/2015

    85B71DEF-C5D1-D358-E4F047B5FC2BF52E.pdf

    25/02/2015 - Resoluções - Resolução Nº 02 de 07 de Março de 2014

    85B71E91-0415-75BB-74DA848495EFA24B.pdf

    23/02/2015 - Decretos - Decreto nº. 151, de 20 de fevereiro de 2015 - Fica exonerada, a pedido, a Sra. Elenice Araújo Soares da Silva, nomeada pelo decreto nº 114/2011, para exercer o cargo de membro do conselho tutelar.

    34A1C795-ACD3-0522-65B87E8BB3457EC3.pdf

    23/02/2015 - Decretos - Decreto nº. 152, de 20 de fevereiro de 2015 - Fica exonerada, a pedido, a Sra. Eulina Caires Santos Silva, nomeada pelo decreto nº 114/2011, para exercer o cargo de membro do conselho tutelar.

    34A1C7D6-C28D-3490-59A17320F10546E7.pdf

    23/02/2015 - Decretos - Errata da Publicação do Decreto nº 94/2015.

    34A1C81E-DBAC-3039-D83C1F6BB3352731.pdf

    20/02/2015 - Decretos - Decretos do n° 063/2015 ao n° 108/2015 de 12 de Fevereiro de 2015.

    937F1C41-C1D8-8E5D-BBEC2AEF60ECEF7D.pdf

    20/02/2015 - Decretos - - Decreto Nº 129/2015 até Decreto Nº 148/2015.

    F68448CE-FC26-D88C-5AA47BA37B52EEF8.pdf

    11/02/2015 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial n° 003/2015.

    C3715028-FB11-F9EB-9841AEA858FB3E7B.pdf

    11/02/2015 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Pregão Presencial n° 004/2015.

    C37150A4-BDD6-35FC-EC8A6A4A03661130.pdf

    10/02/2015 - Decretos - Decretos de Nº 39 a 42, 45 a 62/2015

    8A206A28-0534-BEBE-8492E91B99C473D7.pdf

    06/02/2015 - Decretos - Decreto nº. 43, de 03 de fevereiro de 2015 - Dispõe sobre a concessão de licença por interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    C175F342-DCA8-C0E2-34ED7D3BCCD85A84.pdf

    06/02/2015 - Decretos - Decreto nº. 44, de 06 de fevereiro de 2015 - Dispõe sobre a concessão de licença por interesse particular, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    C175F37C-B452-89FB-E1A49F776A3BB261.pdf

    05/02/2015 - Decretos - - Republicação do Decreto Nº 2/2015 - Aprova a programação da execução financeira dos órgãos, entidades e fundos do município, para exercício 2015, e dá outras providencias.

    B61C3245-E3BE-23AC-6399E454613B3A06.pdf

    04/02/2015 - Outros - Errata da Publicação do Decreto Nº 38/2015.

    59618C87-B90A-410B-2F942791563D50F7.pdf

    19/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2014 - Objeto: aquisição de diversos medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos, destinados a atender às necessidades deste município

    E5C48A62-E7B3-80B0-CF7E7716CFFF0D8D.pdf

    18/02/2014 - Decretos - Decreto n° 13, de 14 de fevereiro de 2013.

    B239FCBD-B266-FBDF-71423EA80C05ED6F.pdf

    18/02/2014 - Portarias - Portaria n° 05 de 14 de fevereiro de 2014.

    B239FCE3-B62F-C060-D3893D7C8A8FBF84.pdf

    17/02/2014 - Decretos - Decreto n° 12 de 07 de fevereiro de 2014.

    805F9BE3-057F-E6C2-F5A3EED8BB5AC46D.pdf

    17/02/2014 - Decretos - Decreto n° 11 de 07 de fevereiro de 2014.

    805F99E8-9B41-4368-36DFC56010A234F9.pdf

    13/02/2014 - Portarias - Portaria Nº 001/2014 de 13, de Fevereiro de 2014

    B1D42C5A-9849-1A50-F7775D109974A0D8.pdf

    13/02/2014 - Outros - Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente CONEMMA

    B1D42E58-9FCF-C5A1-15A4E9B058BB4FC2.pdf

    06/02/2014 - Contratos e Adtivos - Aditivo Nº 001/2014 da Tomada de Preços Nº 006/2011. (ABS EMPREENDIMENTOS LTDA).

    574F1E46-052B-3BC5-ACC9E1613FD97343.pdf

    06/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 06 de 02 de Janeiro de 2014

    848C3B58-98E0-5BE7-2D00DD618AD8D2C9.pdf

    06/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 05 de 02 de Janeiro de 2014

    848C3B26-9F41-898A-F72A947098447443.pdf

    06/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 04 de 02 de Janeiro de 2014

    848C3AFC-DD8E-6EF9-4D84AF382DC3DA0A.pdf

    06/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 03 de 02 de Janeiro de 2014

    848C3ACB-B4C0-5358-FC60A71C7BC86455.pdf

    06/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 02 de 02 de Janeiro de 2014

    848C3A96-9209-5528-8BCB1B89E8730FF2.pdf

    06/02/2014 - Decretos - Decreto Nº 01 de 02 de Janeiro de 2014

    848C3A5D-A08B-D0A4-E7B09B82F6CAB78A.pdf

    06/02/2014 - Decretos - Decreto Municipal Nº 105/2013 de 16 de Dezembro de 2013

    848C3A22-C734-AA79-90FE4FA774E7C2AF.pdf

    04/02/2014 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato N° PP023/2013 Pregão Presencial Nº 023/2013.

    F28F9398-EE67-9DF9-DDF55D9FCCDF1813.pdf

    04/02/2014 - Pregão Presencial - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 023/2013.

    F28F933D-EF95-4452-883B3E02C5C79988.pdf

    04/02/2014 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 023/2013.

    F28F9368-F6E1-B7CA-395088DC8161324E.pdf

    07/02/2013 - Contratos e Adtivos - Aviso De Termo Aditivo Nº 003/2012 Tomada De Preços Nº 005/2011.

    85143BB4-CE98-2CDD-FEFD479E26AD182B.pdf

    07/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso De Pregão Presencial Nº 009 / 2013 - Objeto: A Contratação para prestação de serviços na limpeza das vias e praças públicas, varrição, coleta, jardinagem, entulhos, auxiliar de serviços gerais, cozinheira, serventes e entre outros prestadores de serviços, pedreiros, serviços a serem prestados a diversos setores desta Prefeitura Municipal de Jussiape.

    85143BA3-0CE6-3DA3-C533FFAFFD72D6FA.pdf

    06/02/2013 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 008 / 2013 - Objeto: A contratação de serviços de frete, em veículos pequenos, adaptados e ou convencional, para transportar alunos de várias localidades deste município, para as escolas da rede municipal de ensino fundamental, nos turnos matutino e vespertino, de ida e volta, secretarias de administração e saúde, através de empresas e ou pessoas.

    EB2C7734-BCC6-41B0-745BF1251A4712A0.pdf

    06/02/2013 - Pregão Presencial - Errata ao Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 008 / 2013.

    EB2C7744-C8B9-307F-8016203F49D605B8.pdf

    05/02/2013 - Decretos - Decreto n.º 051 / 2013, de 18 de Janeiro de 2013 - Dispõe acerca da reestruturação das Linhas de Transporte Escolar do município de Jussiape, no estado da Bahia, e dá outras providências.

    B7BC084A-D808-7039-CDB03ACBA15ECEDA.pdf

    05/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Dispensa de Licitação Nº 001 / 2.013 - (Empresa Contratada: ?MAP ? Instituto Municipal de Administração Pública).

    B7BC0905-9A5F-06A2-DD736E7A4C3C6425.pdf

    05/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 001 / 2.013 - (Empresa Contratada: CONSOL Assessoria EM Gestão Pública Ltda. ME).

    B7BC091A-9319-50FD-7872D16C644D1C22.pdf

    05/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 002 / 2.013 ? (Empresa Contratada: Matos Costa Advogados Associados).

    B7BC0925-AE88-47CA-ABD35B1BD0AE7A06.pdf

    05/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade Nº 003 / 2.013 - (Empresa Contratada: ST Consultoria Ltda).

    B7BC0932-98BA-6AAE-C73DD51EFA778D7E.pdf

    05/02/2013 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Licitação: Inexigibilidade nº 004 / 2.013 - (Empresa Contratada: WW Consultoria e Assessoria Contabil Ltda).

    B7BC0951-C4D4-5253-2DFF402DF0438E7D.pdf

    05/02/2013 - Leis - - Lei Nº 08/2012 de 30 de Novembro de 2012 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento-Programa do Município de Jussiape para o exercício de 2013, e dá outras providências.

    ABD8AE4C-BA12-1D63-27622D2E9BC36DFA.pdf

    01/02/2013 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação - Objeto: Serviços de publicação e divulgação dos atos oficiais do executivo municipal.

    E3B5F139-ADC3-E646-B383A4F898819744.pdf

    01/02/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade, Proc. Adm. nº 001/2013 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil e administrativa na área publica a serem prestados à prefeitura municipal de Jussiape, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2013

    E3B5F148-BF38-6914-3D5AFE48E0CACCDE.pdf

    01/02/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Proc. Adm. nº 002/2013. Objeto: Contratação de serviços especializados advocatícios e de consultoria jurídica na área publica a serem prestados à prefeitura municipal de Jussiape, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.

    E3B5F16C-BD4A-45EC-554103A261709463.pdf

    01/02/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Proc. Adm. nº 003/2013 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria, assessoramento de locação de software a serem prestados à prefeitura municipal de Jussiape, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2013

    E3B5F181-B9C2-A91A-770F14F1A576AEE2.pdf

    01/02/2013 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade Proc. Adm. Nº 004/2013 - Objeto: Contratação de serviços técnicos specializados em assessoria e consultoria dos recursos humanos e previdenciários, assessoramento do siga (sistema integrado de gestão e auditoria) junto ao tcm a serem prestados à prefeitura municipal de Jussiape, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2013

    E3B5F190-0B46-948D-F4212DB8E6E30414.pdf

    29/02/2012 - Leis - Lei Nº. 11-A/2011, de 06 de junho de 2011 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.

    E82128D1-E026-C5B1-E587E06C4D602583.pdf

    24/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 008/2012 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados a manutenção e reposição da creche municipal no distrito de Caraguatai, deste Municipio de Jussiape - Estado da Bahia

    E4497304-B21E-0A64-0957551F663BE694.pdf

    24/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial Nº 009/2012 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção, elétricos, hidraúlicos e utensílios, destinados a diversos setores desta Prefeitura Municipal de Jussiape - Estado da Bahia

    E4497310-ED9A-9EEB-A186310881B23F6F.pdf

    08/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 007/2012 - Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, materiais hospitalares, laboratório e odontológicos, destinados a manutenção e reposição da Casa de Saúde, Centro de Saúde , dos PSFs (Posto de Saúde da Família), deste Município de Jussiape.

    AA288D58-D064-EC5C-286B6F5656A5E8EA.pdf

    02/02/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 001 / 2.012

    765A1FAE-F79F-0B8E-C95675A41A748F11.pdf

    02/02/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 002 / 2.012.

    765A1FC6-CA12-13D4-ADF4A2AC8C89859D.pdf

    02/02/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 003/ 2.012.

    765A1FD5-D2E3-18CD-4DB15FB3DA61F247.pdf

    02/02/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 004 / 2.012.

    765A1FE4-D9FE-C96C-1272B6B571636036.pdf

    02/02/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 005 / 2.012.

    765A1FF2-93AC-301C-4396126A38BA7EC2.pdf

    02/02/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 006 / 2.012.

    765A2006-F2D8-A547-BF20B8AC62D6B9B8.pdf

    02/02/2012 - Inexigibilidade - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 011 / 2.011

    765A2020-B3F1-ADFA-DFC99EC43950711A.pdf

    02/02/2012 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial nº 006/2012 - Objeto: Contratação de empresa para a estrutura de palco, sonorização, iluminação, divulgação e toda infraestrutura, objetivando A Estrutura para Apresentações de Show Musical em Comemoração aos Festejos de Carnaval, deste Município de Jussiape.

    765A1F9F-B392-EBC2-4943DE2E0CD1D6C0.pdf

    24/02/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial nº PP007/2011 ? Objeto: Contratação de Empresa para a Realização do Carnaval neste Município.

    5858B04F-1A64-71E6-4C03A25E0BEF1E52.pdf

    18/02/2011 - Outros - Edital n° 001/2011 - Torna-se público o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares com mandato de 03 (três) anos, no período de 2011 a 2014.

    490D4524-1A64-71E6-4C642B04FAC23A81.pdf

    17/02/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço de nº TP001/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para Ampliação da Escola Carlos Drumond de Andrade no povoado de Caraguataí, e Ampliação da Escola Mansos Freire (Sede) deste Município

    7E7BF0C9-AF17-42F0-A4B82AA6342A0844.pdf

    17/02/2011 - Tomada de preço - Aviso de Licitação - Tomada de Preço de nº TP002/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para Locação de (Horas Máquinas) para Manutenção das Estradas Vicinais pertencentes ao Município de Jussiape.

    7E7BF0D8-04C8-8DD9-F1FE9F11431C1291.pdf

    11/02/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de nº PP006/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais de Construção para Manutenção de Diversas Secretarias deste Município.

    16BEAD18-1A64-71E6-4CB078203B8F0987.pdf

    11/02/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de nº PP005/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais de Expediente para Manutenção de Diversas Secretarias deste Município.

    16BEAD09-1A64-71E6-4C9B6CC9671A2216.pdf

    11/02/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de nº PP004/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais de Higiene e Limpeza para Manutenção de Diversas Secretarias deste Município.

    16BEACF9-1A64-71E6-4C1D17F0236D40E5.pdf

    11/02/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de nº PP003/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar e para Manutenção de Diversas Secretarias deste Município

    16BEACEA-1A64-71E6-4CDFF612858C9EFC.pdf

    09/02/2011 - Pregão Presencial - Pregão Presencial de nº PP002/2011 - Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Medicamentos e Outros Materiais, para Manutenção do Hospital e Secretaria de Saúde deste Município.

    0C130B3E-1A64-71E6-4C3A70A6451A5A7D.pdf

    24/02/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correções do Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº. 001/2.010 - Objeto: Apresentações de Pratiquerê, Lingua de Fogo, Banda Chiclebom, Magnatas, Renan Moreira, Coração Cigano, Kaldo de Kanna, Tony Moreno (Empresa Contratada: Produtora Brilho Ltda.).

    0087DD09-1125-A47E-CD72E8B10EA819FA.pdf

    24/02/2010 - Contratos e Adtivos - Republicação com Correções do Resumo de Contrato - Inexigibilidade nº. 001/2.010 - Apresentações de Pratiquerê, Lingua de Fogo, Banda Chiclebom, Magnatas, Renan Moreira, Coração Cigano, Kaldo de Kanna, Tony Moreno (Empresa Contratada: Produtora Brilho Ltda.).

    0087DD28-1125-A47E-CD419358A5E594FF.pdf

    24/02/2010 - Pregão Presencial - Republicação com Correções do Aviso de Pregão Presencial n°. 008/2010 - Objeto: Aquisição de diversos pneus, lonas, câmaras e protetores, destinados a manutenção e reposição dos veículos da frota municipal, deste Município de Jussiape.

    0087DCEA-1125-A47E-CDA1F680331F0B77.pdf

    22/02/2010 - Contratos e Adtivos - Resumo de Contrato Inexigibilidade nº 005 / 2.009 - Objeto: Apresentações de Pratiquerê, Lingua de Fogo, Banda Chiclebom, Magnatas, Renan Moreira, Coração Cigano, Kaldo de Kanna, Tony Moreno. (Empresa Contratada: ?Produtora Brilho Ltda).

    FBB944FE-1125-A47E-CD5A7FE6E2C8C113.pdf

    22/02/2010 - Inexigibilidade - Extrato de Inexigibilidade nº 001 / 2.009 - Objeto: Apresentações de Pratiquerê, Lingua de fogo, banda Chiclebom, magnatas, Renan Moreira, coração cigano, Kaldo de Kanna, Tony Moreno.

    FBB944EE-1125-A47E-CDEAC84E82677F2F.pdf

    12/02/2010 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial n° 007 / 2010 - Objeto: Aquisição de diversos pneus, lonas, câmaras e protetores, destinados a manutenção e reposição dos veículos da frota municipal, deste Município de Jussiape.

    DD039810-1125-A47E-CDC945EAC62F2857.pdf

    18/02/2009 - Decretos - Decreto nº. 38/2009 - Fica Nomeada a Senhora Eva Carvalho Barbosa, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Ernesto Geisel.

    6862AE15-1125-A47E-CD3026CD74C753A5.pdf

    18/02/2009 - Decretos - Decreto nº. 39/2009 - Fica Nomeado o Senhor Cristovaldo Santos Carvalho, para o cargo de Secretário da Escola Municipal Ernesto Geisel.

    6862AE24-1125-A47E-CD0F183ED8A6AFBF.pdf

    18/02/2009 - Decretos - Decreto nº. 40/2009 - Fica Nomeada a Senhora Teófila Luz Santos, para o cargo de Diretora da Creche Santo Antônio, no Distrito de Caraguataí.

    6862AE34-1125-A47E-CD3258BB5A739B0A.pdf

    18/02/2009 - Decretos - Decreto nº. 41/2009 - Fica Nomeado o Senhor Aloísio Souza Carvalho, para o cargo de Diretor da Escola Municipal Dantas & Carvalho.

    6862AE44-1125-A47E-CD5DE3BDA093B7A4.pdf

    18/02/2009 - Decretos - Decreto nº. 42/2009 - Fica Nomeada a Senhora Josefina Santos Silva Coladetti, para o cargo de Coordenadora de Atenção Básica deste município.

    6862AE53-1125-A47E-CDE418E4F459743B.pdf

    18/02/2009 - Decretos - Decreto nº. 43/2009 - Fica Nomeado o Senhor Cristiano Cardoso Azevedo, para o cargo de Responsável pelo TFD e Médico Autorizador de AIH deste município de Jussiape.

    6862AE63-1125-A47E-CDFE0D161C0882A0.pdf

    18/02/2009 - Decretos - Decreto nº. 44/2009 - Fica Nomeado o Senhor Ulisses Carvalho Andrade, para o cargo de Diretor do Hospital Municipal.

    6862AE73-1125-A47E-CDD59136A950502F.pdf

    18/02/2009 - Decretos - Decreto nº. 45/2009 - Fica Nomeado o Senhor Julio César Gonçalves dos Santos, para o cargo de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental deste município.

    6862AE82-1125-A47E-CDC45186645EEBD1.pdf

    18/02/2009 - Decretos - Decreto nº. 35/2009, de 13 de Fevereiro de 2009 - Nomeia membros para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

    89EBA49E-1125-A47E-CD93D16D486A29B0.pdf

    18/02/2009 - Decretos - Decreto nº. 36/2009, de 13 de Fevereiro de 2009 - Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal de Educação.

    89EBA4AD-1125-A47E-CD4AAF22C507EFE7.pdf

    18/02/2009 - Decretos - Decreto nº. 37/2009, de 13 de Fevereiro de 2009 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

    89EBA4CD-1125-A47E-CD6F82557C10BF28.pdf

    18/02/2009 - Portarias - Portaria nº. 04/2009, de 13 de Fevereiro de 2009 - Designa Comissão Especial para procedimento de Avaliação de Imóvel para desapropriação.

    89EBA4EC-1125-A47E-CDDD88429A2E5712.pdf

    09/02/2009 - Decretos - Decreto Nº. 30/2009 - Fica Nomeado o Senhor Adson Muniz Santos, para o cargo de Assessor de Imprensa do Gabinete do Executivo Municipal.

    66AF29C1-1125-A47E-CDF5D338ED4A65B0.pdf

    09/02/2009 - Decretos - Decreto Nº. 20/2009 - Fica Nomeada a Senhora Rosângela Soares Silva, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Jesuína Magalhães Vieira.

    66AED74B-1125-A47E-CDEFA401038E1314.pdf

    09/02/2009 - Decretos - Decreto Nº. 21/2009 - Fica Nomeada a Senhora Marineide Dantas Silva, para o cargo de Secretária da Escola Municipal Jesuína Magalhães Vieira.

    66AED75B-1125-A47E-CD13EF202FAAE3C9.pdf

    09/02/2009 - Decretos - Decreto Nº. 22/2009 - Fica Nomeada a Senhora Maria Cristina Teixeira Silva, para o cargo de Diretora da Escola Municipal de 1º Grau Dr. Eraldo Tinoco Melo.

    66AED76A-1125-A47E-CD66E9EA0DA461BA.pdf

    09/02/2009 - Decretos - Decreto Nº. 23/2009 - Fica Nomeada a Senhora Verailza Novais Freitas, para o cargo de Secretária da Escola Municipal de 1º Grau Dr. Eraldo Tinoco Melo.

    66AED77A-1125-A47E-CDFB047BA9B1347C.pdf

    09/02/2009 - Decretos - Decreto Nº. 24/2009 - Fica Nomeada a Senhora Cláudia Carvalho Freitas, para o cargo de Diretora da Escola Municipal José Manços Freire.

    66AED78A-1125-A47E-CDCD1FAEBB70E518.pdf

    09/02/2009 - Decretos - Decreto Nº. 25/2009 - Fica Nomeada a Senhora Edna Souza Novais Gama, para o cargo de Secretária da Escola Municipal José Manços Freire.

    66AED799-1125-A47E-CDE592DDFF260312.pdf

    09/02/2009 - Decretos - Decreto Nº. 26/2009 - Fica Nomeada a Senhora Floraci Lima Brito, para o cargo de Diretora da Creche Criança Esperança.

    66AED7A9-1125-A47E-CDCE381D43163E12.pdf

    09/02/2009 - Decretos - Decreto Nº. 27/2009 - Fica Nomeada a Senhora Delmira Muniz Pereira, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Batista Neves.

    66AED7B9-1125-A47E-CD1FE2A86BFE357E.pdf

    09/02/2009 - Decretos - Decreto Nº. 28/2009 - Fica Nomeada a Senhora Neurenice Novais Muniz, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade.

    66AED7C8-1125-A47E-CD5F98BDC274C993.pdf

    09/02/2009 - Decretos - Decreto Nº. 29/2009 - Fica Nomeado o Senhor Jaimilson Muniz Mendes, para o cargo de Coordenador Distrital de Educação, do Distrito de Caraguataí.

    66AED7D8-1125-A47E-CD8B99A627A59F58.pdf

    09/02/2009 - Decretos - Decreto Nº 19/2009 - Decreta antecipação da Feira Livre no Distrito de Caraguataí.

    66ACAF99-1125-A47E-CD133BB3A5228C19.pdf

    06/02/2009 - Carta convite - Carta Convite nº 02/ 2009 - Objeto: aquisição de medicamentos a serem utilizados na manutenção das unidades de saúde deste município.

    2D40DABF-1125-A47E-CD2329F885EE0479.pdf

    06/02/2009 - Carta convite - Carta Convite nº 03/ 2009 - Objeto: aquisição de matérias hospitalar a serem utilizados na manutenção das unidades de saúde deste município.

    2D40DACF-1125-A47E-CD54FB7263D56A58.pdf

    06/02/2009 - Carta convite - Carta Convite nº 04/ 2009 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados na manutenção das unidades de saúde deste município.

    2D40DADF-1125-A47E-CD14D0417925A8BD.pdf

    06/02/2009 - Carta convite - Carta Convite nº 05/ 2009 - Objeto: aquisição de matérias de limpeza a serem utilizados na manutenção das unidades de saúde e educação deste município.

    2D40DAEE-1125-A47E-CD4A37C4461DC734.pdf

    06/02/2009 - Carta convite - Carta Convite nº 06/ 2009 - Objeto: aquisição de material didáticos a serem utilizados na manutenção das escolas deste município.

    2D40DAFE-1125-A47E-CD06720CFE08C04A.pdf

    06/02/2009 - Carta convite - Carta Convite nº 08/ 2009 - Objeto: serviços a serem prestados na produção sonorização iluminação no 1º micareta do distrito de Caraguatai no município de Jussiape.

    2D40DB0D-1125-A47E-CD83F1DD660DFBE9.pdf

  • 2020 - JANEIRO

    30/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000004/2020, 02 De Janeiro De 2020 - Abre Crédito Especial no valor de 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    9A0F4AF2-D895-525D-A5AF7EBB44EBDEF0.pdf

    30/01/2020 - Decretos - Decreto Nº 0000005/2020, 02 De Janeiro De 2020 - Abre Crédito Especial no valor de 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

    9A0F4B07-C931-CABD-17061D6F95829CBA.pdf

    30/01/2020 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

    9A0F4AD9-DAA0-9D94-73C771A84956DC90.pdf

    30/01/2020 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.

    9A0F4ACA-A7DE-B6E7-920598DE3ED78181.pdf

    22/01/2020 - Dispensa - Ato de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 ? Objeto: Locação de uma área de terra totalizando 02 (duas) hectares, localizado no Sítio Posto Novo, para servir como aterro sanitário deste Município.

    0F938EA4-BBDC-B6E0-094E70D258936876.pdf

    22/01/2020 - Dispensa - Ato Homologatório Dispensa de Licitação Nº. 003/2020.

    0F938EB8-00EB-C3AD-D7DADAD59C6A5F88.pdf

    22/01/2020 - Dispensa - Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Contrato Nº: 006/2020 - Contratada: Sr.(ª), Rosalita Maria Teixeira Silva.

    0F938F50-D6A7-D9CE-8913EA168683DED7.pdf

    22/01/2020 - Pregão Presencial - Comunicado - Publicação Equivocada - Torna público que na Edição nº 1336 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Jussiape/BA, publicada no endereço eletrônico https://www.jussiape.ba.gov.br/,no dia 21 de janeiro de 2020, nas páginas de nº. 1 e 2, Aviso Pregão Presencial Nº. 007/2020, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga para a sede da prefeitura, as secretarias e demais órgãos e programas conforme necessidade do município.

    FDA86EFE-E987-CB0B-FC0FA170FEA06938.pdf

    13/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições para atender as necessidades do município.

    2E6CBA6C-95D7-967F-4BD1D9F8F2C71560.pdf

    13/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios (bolos, biscoitos, pães, doces e afins) destinados a atender às necessidades deste município.

    2E6CBA79-B0C4-BC82-718B328B6A6CF484.pdf

    13/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de publicações legais e institucionais com licenciamento de software para cumprimento das Leis nsº 12.527/11, 9755/98, 8.666/93, 10.520/02, LC 131/09, MP nº 2.200-2/01.

    2E6CBA88-A58A-EF9C-55BC71EB531E1E38.pdf

    13/01/2020 - Pregão Presencial - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Aquisição de diversos tipos de gás oxigênio/medicinal, destinados a manutenção e reposição do Hospital Municipal (Casa de Saúde) e do Samu 192, deste município.

    2E6CBA94-987F-EF13-4C9907D1B76CF010.pdf

    13/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de diversos serviços mecânicos, para atender às necessidades do município.

    2E6CBAA0-090E-42CE-942D2B1689297029.pdf

    13/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de diversos serviços de pintor para atender às necessidades do município.

    2E6CBAAB-E833-4E22-44A55E527B469B75.pdf

    13/01/2020 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de diversos serviços de pedreiro em geral, para atender às necessidades do município.

    2E6CBAB8-FDD8-DAB6-E33BDBFD585E7528.pdf

    06/01/2020 - Outros - Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial 037/2019- Contrato Nº 083/2019.Contratante- Contratada: Araujo Alves Empreendimentos Ltda ?EPP. Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 083/2019- Pregão Presencial 037/2019- Contratada: Araujo Alves Empreendimentos Ltda ?EPP. Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial 048/2018- Contrato Nº 009/2019- Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP. Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 009/2019- Pregão Presencial 048/2018- Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública ? IMAP. Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial 050/2018- Contrato Nº 027/2019- Contratada: Gráfica Livramento Ltda. Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 027/2019- Pregão Presencial 050/2018- Contratada: Gráfica Livramento Ltda. Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial 050/2018- Contrato Nº 028/2019- Contratada: Helena Matias Porto-Me. Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 028/2019- Pregão Presencial 050/2018- Contratada: Helena Matias Porto-Me.

    D7436C7D-F887-050E-EC8D633B3019E132.pdf

    31/01/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Prestação de Serviços Nº 069/2018 - Dispensa Nº 011/2018 - José Wilson Ribeiro da Silva.

    799C16F4-F9A1-5BB0-213924B307B246D9.pdf

    31/01/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Prestação de Serviços Nº 068/2018 - Dispensa Nº 010/2018 - Marivaldo da Conceição Paes.

    799C16E4-C798-35A8-411E678995A01308.pdf

    31/01/2019 - Contratos e Adtivos - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Prestação de Serviços Nº 066/2018 - Dispensa Nº 008/2018 - José Antônio dos Santos.

    799C16D4-0E31-872B-71F418EE70D91C12.pdf

    31/01/2019 - 2º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal ? 2º Semestre 2018

    71831353-059C-60EC-D541396CBBCBA5A9.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Republicação com Correção do Anexo 2-Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018.

    49332DD8-E511-F0E2-299164491B5947CE.pdf

    30/01/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº. 015/2018 - Pregão Presencial 007/2018 ? Contratada: Natalino Santos do Prado-Me.

    3B760414-D9EA-A180-04094116F3289B68.pdf

    30/01/2019 - Pregão Presencial - Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 007/2018 - Contrato Nº 015/2018 - Contratada: Natalino Santos do Prado-Me.

    3B760408-A31B-5BCD-40AFEABDF8072806.pdf

    30/01/2019 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.

    2FA58722-FB41-0132-A2BDC77B76E4F268.pdf

    30/01/2019 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2018.

    2FA58714-CDCA-A090-1CCDDB91E21F04FD.pdf

    29/01/2019 - Dispensa - Publicação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 001/2019 Extrato de Contrato Nº: 004/2019 - Objeto: Locação de uma área de terra totalizando 02 (duas) hectares, localizado no Sítio Posto Novo, para servir como aterro sanitário deste Município.

    0C9110D0-B7CE-1EEB-31A713DCC625F657.pdf

    29/01/2019 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 004/2019 - Objeto: Prestação de serviços de planejamento fiscal e consultoria jurídica tributária especializada no âmbito administrativo e/ou judicial junto à empresa Concessionária de Energia Elétrica, cujo domicilio tributário fica fora do município.

    0C9110C0-E205-F30D-22E3BAA2E58E461F.pdf

    28/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 0000102/2018, 03 de dezembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    C3B231A6-FA48-D382-206D29BFC7AC3357.pdf

    25/01/2019 - Outros - -Errata a Publicação Do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Contrato 038/2017 - Pregão Presencial 014/2017.

    A12E676C-D439-8520-9270787CBA285E1D.pdf

    25/01/2019 - Outros - -Errata A Publicação Do Extrato Do Primeiro Termo Aditivo Contrato 034/2018 - Pregão Presencial 025/2018.

    A12E6779-B391-9CE6-B98A992735D29E65.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 004/2019 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios (bolos, biscoitos, pães, doces e afins) destinados a atender às necessidades deste município.

    2E3F13DC-A7B8-D86B-57E658021A0FBBB0.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 005/2019 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros destinados a atender às necessidades das secretarias, hospital municipal e para o preparo de merenda neste município.

    2E3F13EA-B535-BA5C-12769727B5A19E06.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 006/2019 - Objeto: Contratação de diversos serviços de pedreiro em geral, para atender às necessidades do município de Jussiape-BA.

    2E3F13F9-9B33-47F4-25E44A4FD77224DF.pdf

    25/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 007/2019 - Objeto: Locação de máquinas pesadas e equipamentos com operador, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

    2E3F1406-E5D0-B783-4FA22B8B560379F4.pdf

    24/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 03 de 24 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre antecipação de Feira Livre de Jussiape.

    03232FAE-DFD9-094A-350114A077C21017.pdf

    24/01/2019 - Decretos suplementares - Decreto Nº 0000101/2018, 03 de dezembro de 2018 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 2.417.657,15 (Dois milhões quatrocentos e dezessete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos), para os fins que se especifica e dá outras providências.

    FBD8E857-FB4B-76D4-C9E68F4991AA19D6.pdf

    24/01/2019 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto Nº 0000102/2018, 03 de dezembro de 2018 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

    FBD8E861-D4DA-85D3-E53A6313C56C652C.pdf

    23/01/2019 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 053/2018. (Viana Empreendimentos e Serviços Combinados Eireli).

    DA92FB92-0206-96E9-696D99287BC7FABA.pdf

    10/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Cancelamento de Licitação publicado Segunda-feira 04 de janeiro de 2019: DOM ? Edição nº 1114 DOU pág Nº 3, Seção 3; Correio (Jornal de Grande Circulação, pág. 11 - Cancelamento do Pregão Presencial Nº. 003/2019

    315ED725-EC32-5807-62AFEA69CCF44F31.pdf

    04/01/2019 - Outros - Aviso de Edital Chamada Pública N.º 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

    F2D4F0CC-B91E-3EA7-DA08094EAE879E0A.pdf

    04/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº. 001/2019 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios (bolos, biscoitos, pães, doces e afins) destinados a atender às necessidades deste município.

    F2D4F0D5-EE70-65CC-D2DCC63F2655474F.pdf

    04/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº. 002/2019 - Objeto: Aquisição de Equipamento/material permanente Nº. da proposta: 11245.338000/1170-01 - FNS, para os consultórios odontológicos das USF deste município.

    F2D4F0DF-B1AA-A2B8-78615AB01CA83C22.pdf

    04/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Edital Pregão Presencial Nº. 003/2019 - Objeto: Aquisição de diversos materiais de papelaria, expediente, escritório, utensílios, visando atender as necessidades deste município.

    F2D4F0E8-D73E-3FF7-B9213CEDEDED7154.pdf

    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 055/2017 ? Empresa: Construtora R P We LTDA ME

    CC012980-03D9-01FB-879F690C0F95D157.pdf

    03/01/2019 - Contratos e Adtivos - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2017 ? Empresa: Danilbores Silva Nunes - ME

    CC012992-BC93-321E-1C1297772C2C0A84.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Decreto N.º 01/2019, de 03 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL como abaixo especifica e dá outras providências.

    C65A5541-B192-F51E-093EB48ABEE08663.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Decreto N.º 02/2019, de 03 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal, como se indica, e dá outras providências.

    C65A554C-B6BC-1439-3A5818DC949D5F45.pdf

    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 001/2018 - Contratado: Britto & Associados.

    059A2317-9603-5D61-D90FFDD41CDE1DC4.pdf

    31/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato Nº 002/2018 - Contratada: AGIL Consultoria Municipal Ltda.

    059A2336-AE4B-A7AA-0A8990798C3A6D33.pdf

    31/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 001/2018 - Contratada: Britto & Associados.

    059A2307-BBAA-0A8E-C0E979D4C04D46A6.pdf

    31/01/2018 - Inexigibilidade - Resumo de Inexigibilidade Nº 002/2018 - Empresa AGIL Consultoria Municipal Ltda.

    059A2327-995E-415E-92BF46F62E25BC67.pdf

    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2017.

    DB27BE03-E218-6C46-E34D1FBFF3E77DDB.pdf

    30/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2017.

    DB27BDF7-D513-82D5-A1B136AE71EDE830.pdf

    30/01/2018 - Outros - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial nº004/2018-Objeto:Dispõe sobre contratação de empresa para prestação de serviço no fornecimento de estrutura necessária para a realização do Carnaval 2018 deste município.

    D81384A8-ADED-CE93-DCE98E6DB644FBC0.pdf

    30/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 13/2018, de 24 de Janeiro de2018 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB do Município de Jussiape-Ba.

    C3B58C5B-E204-7D56-C45D19699A169F42.pdf

    30/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2017.

    C3B58C37-D858-1B98-8359B32B7EE48B93.pdf

    29/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000118/2017, 01 de Dezembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.286.746,65 (um milhão duzentos e oitenta e seis mil setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    91795B86-A693-19CB-BBEF7932D93E2A42.pdf

    29/01/2018 - Decretos - Decreto Nº 0000119/2017, 01 de Dezembro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    91795B8F-C779-7484-662E401537F5D175.pdf

    29/01/2018 - 3º Quadrimestre - Relatório da Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2017

    91795B7C-940B-8C0C-A5963759BF1F54AC.pdf

    29/01/2018 - 6º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6° Bimestre 2017.

    91795B72-ED36-0599-BF68CE5FF8CA7223.pdf

    24/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2018 - Objeto: Contratação de serviços especializados no Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino para o ano letivo de 2018.

    7234E090-AC07-2AC3-148B1A7448230DB4.pdf

    24/01/2018 - Resoluções - Resolução CMAS nº. 002/2018 24 de janeiro de 2018 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do ano de 2017, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, através do Confinanciamento do Governo do Estado, e dá outras providências Resolução CMAS nº. 001/2018 24 de janeiro de 2018 - Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2017, e dá outras providências

    96F0B14B-A6EF-0B22-D720EF29C2C725DC.pdf

    22/01/2018 - Pregão Presencial - Despacho Administrativo Referente à Revogação do Processo Licitatório Pregão Presencial nº005/2018.

    364C9FFB-D0E7-4187-7783059CDE936B4F.pdf

    19/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Edital - Pregão Presencial Nº 001/2018 ? Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições para atender as necessidades do município.

    73327C2D-9163-0414-7594251448EA4374.pdf

    19/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Edital - Pregão Presencial Nº 002/2018 ? Objeto: Contratação de serviços de publicação de matéria oficial com licenciamento de software para cumprimento das Leis nsº 12.527/11, 9755/98, 8.666/93, 10.520/02, LC 131/09, MP nº 2.200-2/01.

    73327C37-0160-C8A2-9E1045BA6A45055D.pdf

    19/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Edital - Pregão Presencial Nº 003/2018 ? Objeto: Contratação de serviços de internet banda larga destinados a diversos setores e secretarias deste município.

    73327C41-91C7-B6CC-CC47D8A73EBC6747.pdf

    19/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Edital - Pregão Presencial Nº 004/2018 ? Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço e fornecimento de estrutura necessária para a realização do Carnaval 2018 deste município.

    73327C4A-FFBA-1C65-E68FB7759E86069B.pdf

    19/01/2018 - Pregão Presencial - Aviso de Edital - Pregão Presencial Nº 005/2018 ? Objeto: Contratação de serviços especializados no transporte de alunos da rede pública de ensino para o ano letivo de 2018.

    73327C53-C488-7225-8830B9EC9CB3A36F.pdf

    19/01/2018 - Decretos - Decreto Nº011/2018, de 16 de Janeiro de 2018-Dispõe sobre a exoneração de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    993A0990-F8BD-D0FB-B18D6A190A62ABB0.pdf

    09/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº 041/2017 - Pregão Presencial 016/2017. Contratado: (Antonio Carlos Freitas de Jussiape ? Me).

    8881D0CC-0C8D-6F6D-57820D8D53ADD89E.pdf

    09/01/2018 - Contratos e Adtivos - Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 016/2017. Contrato Nº 041/2017. Contratado: (Antonio Carlos Freitas de Jussiape ? Me).

    8881D0C3-CA80-7EEE-F7052010F42E23CA.pdf

    05/01/2018 - Decretos - Decreto N.º 03/2018, de 02 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL como abaixo especifica e dá outras providências.

    C5A5FC90-0C1F-A5F9-803C9EEDF673EF35.pdf

    05/01/2018 - Decretos - Decreto N.º 04/2018, de 02 de Janeiro de 2018 - Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal, como se indica, e dá outras providências.

    C5A5FC98-DE0E-3692-D0B38A223996EF0C.pdf

    03/01/2018 - Programação financeira - Decreto Financeiro Nº 01, de 02 de janeiro de 2018 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2018, e dá outras providências.

    59597033-927B-6E5A-532D51B06AF1626F.pdf

    03/01/2018 - Quadro de detalhamento de despesa - Decreto QDD Nº 02, de 02 de janeiro de 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, para o exercício 2018, e dá outras providências.

    59597047-FAF3-AAF2-704BEE774B1906D1.pdf

    02/01/2018 - Decretos - Decreto nº 0000111/2017, 01 de novembro de 2017 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

    C8EB5C13-F65D-1FFA-C7F035EE89D0C4E2.pdf

    02/01/2018 - Decretos - Decreto nº 0000110/2017, 01 de novembro de 2017 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 411.118,45 (quatrocentos e onze mil cento e dezoito reais e quarenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

    C8EB5C05-F10B-CA5B-B729582B261DA9DA.pdf

    30/01/2017 - Decretos - Decreto N.º 31/2017, de 20 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a relotação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

    603CA2A3-F7E2-9D7B-9CDA70B26782A842.pdf

    27/01/2017 - Tributos arrecadados - Anexo III RREO 6º Bimestre de 2016.

    D18801D5-A8B6-4E4D-FAF3826D86421670.pdf

    27/01/2017 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2016.

    D18801E3-F41C-F4B0-35A941675E67ECBF.pdf

    27/01/2017 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º bimestre de 2016.

    D18801CB-A032-7418-981877AB87BEEC84.pdf

    24/01/2017 - Decretos - Decreto Nº 30/2017, de 20 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a designação de servidor, como se especifica, e dá outras providências.

    2ED1ECAB-F3A0-1A92-B0A1FBEF6D92DA17.pdf

    20/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal N° 21/2017, de 10 de janeiro de 2017 - Refere-se à nomeação do diretor da Escola Municipal Dr. Eraldo Tinoco Melo.

    619F722A-EEA1-9EBC-712C0A19CC0B4BB6.pdf

    20/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal N° 22/2017, de 10 de janeiro de 2017 ? Refere-se à nomeação do diretor da Escola Municipal Dantas e Carvalho.

    619F723F-E61B-2FD4-65D22384094D4422.pdf

    20/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal N° 23/2017, de 10 de janeiro de 2017 ? Refere-se à nomeação do diretor da Escola Municipal Ernesto Geisel.

    619F7254-D5F9-B790-8BD5899DD0FDDFEB.pdf

    20/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal N° 24/2017, de 10 de janeiro de 2017 ? Refere-se à nomeação da diretora da Escola Municipal Professor José Manços Freire.

    619F7260-B066-834C-33E601D43B24A70B.pdf

    20/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal No 25/2017, de 10 de janeiro de 2017 ? Refere-se à nomeação da diretora da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade.

    619F726D-C82B-D72C-8DF5A057E3C140CE.pdf

    20/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal N° 26/2017, de 10 de janeiro de 2017 ? Refere-se à nomeação da diretora da Escola Municipal Batista Neves

    619F727A-065F-10DE-7F9A11863857B433.pdf

    20/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal N° 27/2017, de 10 de janeiro de 2017 ? Refere-se à nomeação da diretora da Creche Municipal Santo Antônio.

    619F7283-AAC3-5327-D3B74DF1E927B757.pdf

    20/01/2017 - Decretos - Decreto Municipal N° 28/2017, de 10 de janeiro de 2017 ? Refere-se à nomeação da diretora da Creche Municipal Professor Aurélio Landulfo Sobrinho.

    619F7290-DE7B-8867-670E856290C46867.pdf

    12/01/2017 - Decretos - Decreto 20/2017 - Nomeia a Sra. Juliete Lima Vieira para o cargo de Gestora do Programa Bolsa Família;

    B5CABEA0-9E67-FD26-5344785FC26B5F93.pdf

    12/01/2017 - Decretos - Decreto 21/2017 - Nomeia o Sr. Almir dos Santos para o cargo de Diretor da Escola Municipal Dr. Eraldo Tinoco Melo;

    B5CABEC4-A22D-6BE6-F7CD8B5C61A82875.pdf

    12/01/2017 - Decretos - Decreto 22/2017 - Nomeia o Sr. Cleriston Souza Dantas para o cargo de Diretor da Escola Municipal Dantas e Carvalho;

    B5CABEE8-9974-9D90-E7E21E92DC34956F.pdf

    12/01/2017 - Decretos - Decreto 23/2013 - Nomeia o Sr. Cristovaldo Santos Carvalho para o cargo de Diretor da Escola Municipal Ernesto Geisel;

    B5CABF11-F1F6-6081-5C8B26B830AC5674.pdf

    12/01/2017 - Decretos - Decreto 24/2017 - Nomeia a Sra. Joanésia Oliveira Souza para o cargo de Diretora da Escola Municipal Professor José Manços Freire.

    B5CABF36-E535-B916-62FD8A7DA355C2B9.pdf

    12/01/2017 - Decretos - Decreto 25/2017 - Nomeia a Sra. Luciana Novaes Luz Pereira para o cargo de Diretora da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade;

    B5CABF5E-A2F6-68D7-F27FD18C0B0D9983.pdf

    12/01/2017 - Decretos - Decreto 26/2017 - Nomeia a Sra. Rosangela Oliveira Almeida de Carvalho para o cargo de Diretora da Escola Municipal Batista Neves;

    B5CABF8D-D0C1-D9BB-1D1CF789E5B58A75.pdf

    12/01/2017 - Decretos - Decreto 27/2017 - Nomeia a Sra. Ercília Chaves dos Santos Pereira para o cargo de Diretora da Cheche Municipal Santo Antonio;

    B5CABFB5-EC73-4745-66BBC2E55B8D58FF.pdf

    12/01/2017 - Decretos - Decreto 28/2017 - Nomeia a Sra. Maristela Novais Carvalho para o cargo de Diretora da Creche Municipal Professor Aurélio Landulfo Sobrinho.

    B5CABFDE-ECB1-725F-9A30200B4B583D6B.pdf

    12/01/2017 - Portarias - Portaria 01/2017- Revoga a Portaria Municipal Nº 05/2014 de 14 de fevereiro de 2014 designando a Sra. Tatiane Souza Luz para o cargo de Telefonista do CRAS;

    B5CAC007-0A0A-765C-FE0E7674F96B4A72.pdf

    10/01/2017 - Decretos - Decreto N.º 19/2017, de 09 de janeiro de 2017 - Dispõe sobre a convocação de servidores, para se apresentarem ao Setor Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

    3B5F04A2-E48C-6623-2E92C7CD8CFE0505.pdf

    09/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº02/2017 ? Objeto: Aquisição de diversas peças, acessórios e equipamentos, destinados a manutenção e reposição da frota de veículos pertencente a esta prefeitura municipal.

    1D734C7E-E3A3-8665-6A63872C7280C46E.pdf

    09/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº03/2017 ? Objeto: Aquisição de combustíveis, reagente (arla) e lubrificantes para atender às necessidades do Município.

    1D734C87-C26F-7129-757A6B01969FE562.pdf

    09/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº04/2017 ? Objeto: Aquisição de diversos materiais de papelaria, expediente, escritório, utensílios, visando atender as necessidades deste município.

    1D734C91-9DAF-762F-E19B70EDE304D725.pdf

    09/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº05/2017 ? Objeto: Aquisição de diversos materiais de construção, hidráulicos e elétricos, destinados a atender às necessidades do município.

    1D734C9A-C762-5254-0137F97273EEF58C.pdf

    09/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº06/2017 ? Objeto: Aquisição de diversos medicamentos, materiais hospitalares, pensos, laboratório, odontológicos e equipamentos, destinados a atender às necessidades deste município.

    1D734CA3-F0AA-48E9-4235F2CE4832646C.pdf

    09/01/2017 - Outros - Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº01/2017 ? Objeto: Aquisição de diversos materiais de limpeza, higiênicos e utensílios, destinados a atender às necessidades do Município.

    1D734C74-C7A0-F5DD-B6153C1E318F73E7.pdf

    29/01/2016 - Tributos arrecadados - Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

    8B948622-9E68-E420-3606814AB9EF1BE1.pdf

    29/01/2016 - 3º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2015

    8B948609-DCEF-9897-08F5FEABC6E6145B.pdf

    29/01/2016 - 6º Bimestre - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2015

    8B9485ED-BF99-DAAD-7A31A44FF4E73194.pdf

    28/01/2016 - Decretos - Decreto Nº. 09, De 28 De Janeiro De 2016 - Convoca candidatos