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Prefeitura Municipal de Jussiape

Bahia

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Última atualização: 31 julho 2021 23:08:19

Diário Oficial

Julho - 2021

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31/07/2021 - Edição nº 1700

Resumo: Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 006/2019 - Pregão Presencial 046/2018 - Contratada: Bruno Aguiar Ribeiro-Me.
-Extrato Do 3º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 008/2019 - Pregão Presencial 046/2018 - Contratada: João Batista Trindade De Oliveira.
-

Nº certificação: 3ACWDOSNG68REY13ORA7OW

30/07/2021 - Edição nº 1699

Resumo: Relatório Resumido de Execução - 3º Bimestre de 2021.

Nº certificação: L/XCXEEMPSE1A6F4H8RXTQ

28/07/2021 - Edição nº 1698

Resumo: Decreto Nº 58/2021, De 01 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências

Nº certificação: JXNYHXWPX1T+ZIM4MWZ81G

28/07/2021 - Edição nº 1697

Resumo: Aviso de Alteração da Data de abertura De Licitação - Pregão Presencial Nº. 024/2021 - Dispõe sobre a contratação de serviços de serralheria com instalação de cobertura em estrutura metálica e telha de alumínio para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Secretaria de Agricultura deste munícipio, passando do dia 26 de julho de 2021, as 11:00 horas, para o dia 09 de agosto de 2021, às 09:30 horas.

Nº certificação: MFIXWI/AMGDKXS8LK5LM9Q

26/07/2021 - Edição nº 1696

Resumo: Aviso de Alteração da Data de Abertura de Licitação Pregão Presencial Nº. 024/2021 – Objeto: Contratação de serviços de serralheria com instalação de cobertura em estrutura metálica e telha de alumínio para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Secretaria de Agricultura deste município.
-Ata de Registro de Preços N.º 01/2021 - Pregão Presencial 014/2021 - Processo Administrativo Nº 030/2021
-Ata de Registro de Preços N.º 02/2021 - Pregão Presencial 014/2021 - Processo Administrativo Nº 030/2021
-Ata de Registro de Preços N.º 03/2021 - Pregão Presencial 014/2021 - Processo Administrativo Nº 030/2021
-

Nº certificação: DH5G5DO+KEGZBIQKNGMRYQ

26/07/2021 - Edição nº 1695

Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial nº 023/2021 - Objeto: Aquisição de material de consumo, didático, expediente, escritório, produtos de armarinho, entre outros, para atender a demanda do município de Jussiape – BA.
-Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial nº 025/2021 - Objeto: Aquisição de diversos equipamentos, eletroeletrônicos, mobiliários, entre outros, para atender as necessidades do município.
-

Nº certificação: CMRWP6TNMDTBKNEIGBCJ2G

23/07/2021 - Edição nº 1694

Resumo: Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Presencial Nº. 022/2021 – Objeto: Contratação de serviços gráficos, a serem prestados na confecção de diversos materiais e impressos gráficos destinados à manutenção e reposição de diversos setores e secretarias deste município.

Nº certificação: 4HCYN1UGQY7LMA5IVFM8NQ

22/07/2021 - Edição nº 1693

Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial n. 014/2021. Empresa DELVALLE Materiais Elétricos Eireli.

Nº certificação: QB7F/4QMVLA3BBGAPGZK8A

22/07/2021 - Edição nº 1692

Resumo: Resolução n° 007/2021 20 de julho de 2021 - Dispõe sobre a Convocação Ordinária da VII Conferencia Municipal Social de Assistência de Jussiape - BA.
-Resolução n° 008/2021 20 de julho de 2021 - Institui a Comissão Organizadora da VII Conferencia Municipal de Assistência Social.
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Nº certificação: E1VAQTE35ODEBR1LRJPYRW

22/07/2021 - Edição nº 1691

Resumo: Errata à Publicação Extrato de Contrato Pregão Presencial Nº 012/2021 - Edição Nº 1689 - Sexta-feira - 16 de julho de 2021
-Extrato de Contrato N.º 021/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Edilson Luz de Carvalho Cia Ltda
-Extrato de Contrato N.º 022/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Vanusa de Souza Jardim
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Nº certificação: NPUB2KGC/79WKRBJPQWXFG

20/07/2021 - Edição nº 1690

Resumo: Decreto Nº 0000010/2021, 01 De Junho De 2021 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
-Decreto Nº 0000012/2021, 15 De Junho De 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: QPUISCZNZ8ZOCOEDCDPU5A

16/07/2021 - Edição nº 1689

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jussiape.

Nº certificação: TYPRMZ3JKPVSLZ4REQEHIG

15/07/2021 - Edição nº 1688

Resumo: Decreto Nº 0000014/2021, 15 de Julho de 2021 – Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: MMMIUPJ9URPCQNRMF6+TRG

14/07/2021 - Edição nº 1687

Resumo: Edital do Pregão Presencial nº 022/2021.
-Edital do Pregão Presencial nº 023/2021.
-Edital do Pregão Presencial nº 024/2021.
-Edital do Pregão Presencial nº 025/2021.
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Nº certificação: WUJTQQ3RZ0GO2D6OPIBEJA

14/07/2021 - Edição nº 1686

Resumo: Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 022/2021 - Contratação de serviços gráficos, a serem prestados na confecção de diversos materiais e impressos gráficos destinados à manutenção e reposição de diversos setores e secretarias deste município.
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 023/2021 - Aquisição de material de consumo, didático, expediente, escritório, produtos de armarinho, entre outros, para atender a demanda do município.
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 024/2021 - Contratação de serviços de serralheria com instalação de cobertura em estrutura metálica e telha de alumínio para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Secretaria de Agricultura deste município.
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 025/2021 - Aquisição de diversos equipamentos, eletroeletrônicos, mobiliários, entre outros, para atender as necessidades do município.
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Nº certificação: XPS8LJGICNSNQ12RH+YGMA

13/07/2021 - Edição nº 1685

Resumo: Edital Pregão Presencial Nº. 019/2021 - Aquisição de carne bovina destinadas a atender às necessidades deste município de Jussiape - BA.
-Edital Pregão Presencial Nº. 020/2021 - Aquisição de brita destinadas a atender às necessidades deste município de Jussiape - BA.
-Edital Pregão Presencial Nº. 021/202 - Contratação de diversos serviços de marcenaria para atender às necessidades do município.
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Nº certificação: 5MLJ+6FVKQMMZPDLFY8VGW

13/07/2021 - Edição nº 1684

Resumo: Decreto N.º 57/2021, De 13 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação Dos Membros Do Conselho Municipal De Educação - CME, Do Município De Jussiape-Ba.

Nº certificação: KTJJOGQYDURPME8VCPVJCA

13/07/2021 - Edição nº 1683

Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº. 019/2021 - Aquisição de carne bovina destinadas a atender às necessidades deste município de Jussiape.
-Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº. 020/2021 - Aquisição de brita destinadas a atender às necessidades deste município de Jussiape.
-Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº. 021/2021 - Contratação de diversos serviços de marcenaria para atender às necessidades do município.
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Nº certificação: 2IU1I6RE9MJQ/VA66QTU+Q

09/07/2021 - Edição nº 1682

Resumo: Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 019/2021 - Aquisição de carne bovina destinadas a atender às necessidades deste município de Jussiape.
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 020/2021 - Aquisição de brita destinada a atender às necessidades deste município de Jussiape.
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 021/2021 - Aquisição de brita destinada a atender às necessidades deste município de Jussiape
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Nº certificação: VPXUVPMQDCJ0XOVOLDEDRG

01/07/2021 - Edição nº 1681

Resumo:
-Decreto Nº 49/2021, De 01 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 50/2021, De 01 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 51/2021, De 01 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 52/2021, De 01 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 53/2021, De 01 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 54/2021, De 01 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências
-Decreto Nº 55/2021, De 01 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: UGQINGQ9CFXPVVHCXJ3CZW
Junho - 2021

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30/06/2021 - Edição nº 1680

Resumo: Decreto Nº 57/2021 de 29 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, biênio 2021/2023 e dá outras providências.
-Decreto Nº 58/2021 de 29 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, biênio 2021/2023 e dá outras providências.
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Nº certificação: L4E8D+J7XK8NY+NLAGJCIQ

30/06/2021 - Edição nº 1679

Resumo: Lei N°45/2021, de 30 de junho de 2021 - Reformula a redação dos arts. 1º a 10 da Lei nº 11/97, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, como se indica, e dá outras providências.

Nº certificação: 3VQAOV9XCLRBS3YNDZP9KG

25/06/2021 - Edição nº 1678

Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 013/2021.

Nº certificação: AJIXWQA13/NDRWYIVZKFYQ

22/06/2021 - Edição nº 1677

Resumo: Decreto Nº 0000013/2021, 22 de junho de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: PQRFED5IQ/SVLAMR9AJPTQ

21/06/2021 - Edição nº 1676

Resumo: Decreto Nº 0000008/2021, 03 de Maio de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 6XI1HZLNBCTT/UKFHILZGG

19/06/2021 - Edição nº 1675

Resumo: Ata - Pregão Presencial Nº. 006/2021 - Contratação de serviços de vidraçaria para confecção de portas, janelas e afins de vidros temperados e ferragens, com instalação e acessórios para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município.
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Nº certificação: 7102KVDJEMGTQXHKW1MVBA

15/06/2021 - Edição nº 1674

Resumo: Aviso Pregão Eletrônico 003/2021 – Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das secretarias deste município.
-Aviso Pregão Eletrônico 004/2021 – Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Jussiape-BA.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 003/2021-PE.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 004/2020-PE.
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Nº certificação: AWE5DT1SKZWFJ3ZDZUS1PW

10/06/2021 - Edição nº 1673

Resumo: Edital do Pregão Presencial Nº 017/2021 do Processo Administrativo Nº 044/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica Na Prestação de Diversos serviços mecânicos – veículos leves, pesados, tratores e máquinas, para atender às necessidades do Município de Jussiape-Ba.
-Edital Pregão Presencial Nº 018/2021 do Processo Administrativo Nº 045/2021 - Aquisição de diversos pneus, câmaras, entre outros, destinados a manutenção e reposição da frota de veículos e máquinas, pertencente este Município de Jussiape-Ba.
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Nº certificação: JQHRMLV5JOJG9SXAYU3OMG

10/06/2021 - Edição nº 1672

Resumo: Decreto Nº 0000011/2021, 10 de junho de 2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: XULWBTF/CAGPLP9IHKIJXW

10/06/2021 - Edição nº 1671

Resumo:
-Aviso Pregão Presencial 017/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de diversos serviços mecânicos– veículos pesados, tratores e máquinas, para atender às necessidades do município.
-Aviso Pregão Presencial 018/2021 - Objeto: Aquisição de diversos pneus, câmaras, entre outros, destinados a manutenção e reposição da frota de veículos e máquinas, pertencente este município de Jussiape-BA.
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Nº certificação: PEFE0HZLLOL8YJPDTTSSMA

08/06/2021 - Edição nº 1670

Resumo: Ato de Dispensa de Licitação Nº 004/2021 – Objeto: Atender despesas com a contratação de serviços de vidraçaria para confecção de portas, janelas e afins de vidros temperados e ferragens, com instalação e acessórios para a Casa de Saúde Ana Medrado Luz, para atender a demanda da Secretaria de Saúde nas ações de enfrentamento e combate do COVID-19. Empresa VDC Industria de Esquadrias Ltda.
-Ato Homologatório Dispensa de Licitação Nº 004/2021. Empresa VDC Industria de Esquadrias Ltda.
-Extrato de Contrato Nº: 016/2021 - Dispensa de Licitação Nº 004/2021. Empresa VDC Industria de Esquadrias Ltda.
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Nº certificação: LWHSNLRUHKBG5HR89OKEOQ

04/06/2021 - Edição nº 1669

Resumo:
-Decreto N.47 /2021, de 04 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Jussiape-BA.
-Decreto N.º 48/2021, de 04 de Junho de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Jussiape-BA.
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Nº certificação: SWBAHXZETJLR4N8XCMSZDQ

01/06/2021 - Edição nº 1668

Resumo: Lei n° 44/2021, de 31 de Maio de 2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S/A -EMBASA, e dá outras providências.

Nº certificação: VQUJ2MCGWT9FUQ0C34D5JW
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 1667

Resumo: Lei N° 41/2021, de 31 de maio de 2021 - Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, como se indica, e dá outras providências.
-Lei N° 42/2021, de 31 de maio de 2021 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de bem imóvel, como se indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: X7KDGPXP4W7AKDWPFBSYBG

31/05/2021 - Edição nº 1666

Resumo: Lei Nº 43, De 31 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: KO4/Q6NEEJ9MK+UKEIELLW

28/05/2021 - Edição nº 1665

Resumo: Errata - Relatório De Gestão Fiscal 1º Quadrimestre De 2021.

Nº certificação: LCPWJRLJY25EEKPKVXKMRA

28/05/2021 - Edição nº 1664

Resumo: Edital Pregão Presencial Nº. 015/2021 - Processo Administrativo Nº. 041/2021 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios (bolos, biscoitos, pães, salgados, doces e afins) destinados a atender às necessidades deste Município de Jussiape-Ba.
-Edital Pregão Presencial Nº. 016/2021 - Processo Administrativo Nº. 042/2021 - Objeto: Prestação de serviços de serralheria com instalação de cobertura em estrutura metálica e telha de alumínio para atender as demandas da secretaria de saúde e secretaria de agricultura deste Município de Jussiape-Ba.
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Nº certificação: +TH+BHQPJLM9CD1CZPVN4Q

28/05/2021 - Edição nº 1663

Resumo: Edital de Audiência Pública Eletrônica.

Nº certificação: TXG3OAM2NUHDJAD+Q/4QLQ

28/05/2021 - Edição nº 1662

Resumo: Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 015/2021 - Aquisição de diversos gêneros alimentícios (bolos, biscoitos, pães, salgados, doces e afins) destinados a atender às necessidades deste município de Jussiape-BA
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 016/2021 - Prestação de services de serralheria com instalação de cobertura em estrutura metálica e telha de alumínio para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Secretaria de Agricultura deste município de Jussiape-BA.
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Nº certificação: QKWKLX365G6AJENPFNYDKW

26/05/2021 - Edição nº 1661

Resumo: Extrato De Contrato Nº 017/2021 - Tomada De Preços Nº 002/2021 – Empresa: Souza Dourado Construções E Transportes Ltda.

Nº certificação: WH4EAD/2/CGXNJ2DRHH3QA

25/05/2021 - Edição nº 1660

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2021.
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Nº certificação: +AVL9CFME4X9TLFT1EOKTQ

24/05/2021 - Edição nº 1659

Resumo: Parecer Adjudicatório Tomada de Preços Nº 002/2021 – Objeto: execução dos serviços de mão de obra, de engenharia, com fornecimento de materiais de primeira linha, para Pavimentação e Drenagem Superficial em vias urbanas no município de Jussiape – BA. Empresa: Souza Dourado Construções e Transportes Ltda.
-Aviso de Homologação Tomada de Preços Nº 002/2021. Empresa: Souza Dourado Construções e Transportes Ltda.
-Extrato de Contrato Nº 017/2021. Empresa: Souza Dourado Construções e Transportes Ltda.
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Nº certificação: QLRK4YRNQFN7SBB04FIF5A

24/05/2021 - Edição nº 1658

Resumo: Decreto Nº 0000006/2021, 01 de Abril de 2021 – Altera o quadro de detalhamento de despesas – QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: KA74QHABI1SBMALFH9NGSQ

24/05/2021 - Edição nº 1657

Resumo: Resolução nº 004/2021, de 21 de maio de 2021 – Dispõe sobre a posse para o cargo de Conselheiro Tutelar deste município no gozo de férias e licença das Conselheiras Tutelares, e dá outras providências.
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Nº certificação: FNQLWYOXTIVUUAPJTP+QSA

19/05/2021 - Edição nº 1656

Resumo: 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 027/2020 - Pregão Presencial 016/2020 – Empresa: Gráfica Livramento Ltda.
-2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 055/2020 - Pregão Presencial 028/2020 – Empresa: Papelaria São Judas Tadeu Ltda.
-2º Termo Aditivo Ao Contrato 057/2020 - Pregão Eletrônico 004/2020-PE – Empresa: Sunset Serviços Combinados De Escritório E Apoio Administrativo Eireli.
-2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 058/2020 - Pregão Eletrônico 003/2020 – Empresa: Medisil Comercial Farmacêutico Ltda.
-2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 059/2020 - Pregão Eletrônico 003/2020 – Empresa: Bahia Medic Comercio De Produtos Hospitalares Eireli.
-2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 060/2020 - Pregão Eletrônico 003/2020 – Empresa: Okey-Med Distribuidora De Medicamentos Hospitalares Odontológicos Importações E Exportações Eireli.
-2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 062/2020 - Pregão Eletrônico 003/2020 – Empresa: Odontomax Comércio Odonto-Medico E Hospitalar Ltda-EPP.
-2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 069/2020 - Pregão Presencial 037/2020 – Empresa: Vitória Tratores Ltda.
-2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 070/2020 - Pregão Presencial 037/2020 – Empresa: Guarecompe Recapagem E Comércio De Pneus Ltda.
-2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. Nº: 080/2020 - Dispensa De Licitação Nº 013/2020 – Empresa: Auto Pecas Souza Comercial Ltda.
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Nº certificação: OXFPQXNSJ9PSNKKJUMTDDW

19/05/2021 - Edição nº 1655

Resumo: Portaria Nº 08/2021, 18 de maio de 2021 - “Designar a coordenadora de Vigilância Socioassistencial, da Secretaria de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Jussiape - BA, e adota outras providências”.

Nº certificação: 0PH1UFMXT3JQ1PNTCZGQTA

19/05/2021 - Edição nº 1654

Resumo: Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Extrato de Contrato Nº 014/2021 Pregão Presencial Nº 005/2021.
-Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 008/2021.
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 008/2021.
-Extrato de Contrato Nº 014/2021 Pregão Presencial Nº 008/2021.
-Parecer Adjudicatório Chamada Pública N.º 001/2021.
-Aviso de Homologação Chamada Pública N.º 001/2021.
-Extrato de Contrato Nº 011/2021 Chamada Pública N.º 001/2021.
-Extrato de Contrato Nº 012/2021 Chamada Pública N.º 001/2021.
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Nº certificação: K7JR/OUXJWL8P8VH7WBOQG

17/05/2021 - Edição nº 1653

Resumo: Decreto nº 0000009/2021, 17 de Maio de 2021- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 639.000,00 (seiscentos e trinta e nove mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: A0YKJ3VCLUOIW9VEH5KXKQ

13/05/2021 - Edição nº 1652

Resumo: Edital Pregão Presencial Nº. 013/2021 Do Processo Administrativo Nº. 029/2021 - Objeto: Aquisição De Materiais De Consumo (Limpeza, Higiene, Descartável, Pilhas, Botas Entre Outros), Para Atender A Demanda Das Secretarias E Setores Da Administração Municipal.
-Edital Do Pregão Presencial Para De Registro De Preços Nº. 014/2021 Do Processo Administrativo Nº. 030/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Diversos Para Construção, Reparos Elétricos E Hidráulicos, Reforma Em Geral E De Calçamentos, Entre Outros, Para Atender A Demanda Das Secretarias Deste Município.
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Nº certificação: E/8U98X190UGZIMJ1WW+HQ

13/05/2021 - Edição nº 1651

Resumo: Decreto Nº45/2021, De 01 De Maio De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para a investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº 013/2021 - Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, pilhas, botas entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº 014/2021 - Para registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste Município.
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Nº certificação: ESU6GQFIGBRC4+7PRJXWWW

13/05/2021 - Edição nº 1650

Resumo: Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 013/2021 - Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, pilhas, botas entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 014/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município
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Nº certificação: FTWOI8DUACA4DOGOZOMLGG

11/05/2021 - Edição nº 1649

Resumo: Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial N.º 11/2021
-Aviso de Prorrogação - Pregão Presencial N.º 12/2021
-Aviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico N.º 001/2021 - PE
-Aviso de Prorrogação - Pregão Eletrônico N.º 002/2021 – PE
-Edital Pregão Presencial N.º 011/2021
-Edital Pregão Presencial Nº. 012/2021
-Edital Pregão Eletrônico Nº 001/2021-PE
-Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2021-PE
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Nº certificação: 0UT6CO4Y9SH+UMTKKOLCFQ

05/05/2021 - Edição nº 1648

Resumo: Decreto nº 44/2021, de 04 de Maio de 2021- Estabelece o Plano de Adequação do Município de Jussiape, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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Nº certificação: 6LFMPJXDIMIJNRUWE9ECAG

03/05/2021 - Edição nº 1647

Resumo: Edital 001/2021 - Convoca Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheira Tutelar no exercício da função, devido gozo de férias.

Nº certificação: 2TR/MTJBIKFFOSFX8FVZJW

03/05/2021 - Edição nº 1646

Resumo: Aviso Edital Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de um veiculo tipo caminhão pipa com rodas - novo, cabine metálica avançada, 0 km (zero quilometro), ano de fabricação 2020, Convênio MAPA – Plataforma +Brasil nº 892408/2019.
-Aviso Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: Locação de máquinas pesadas e equipamentos com operador, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 011/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições aos servidores e contratados, durante a execução e prestação dos seus serviços em diversas localidades e para as diversas secretarias deste município.
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 012/2021 - Objeto: aquisição de diversos gêneros alimentícios diversos destinados a merenda escolar deste município.
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Nº certificação: ZFALBG9LR46OPCJDOBT8OA
Abril - 2021

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23/04/2021 - Edição nº 1645

Resumo: Decreto nº 43/2021 19 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura-CMDS do Município de Jussiape¬ Ba.

Nº certificação: ANB+H6Z9W9YIWHZWBH82HW

22/04/2021 - Edição nº 1644

Resumo: Decreto Nº 0000005/2021, 01 De Março De 2021 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: HHDUOND89WQ28F6QSHDGFQ

21/04/2021 - Edição nº 1643

Resumo: Errata à Publicação Dispensa Nº 002/2021 Quinta-feira • 15/04/2021 - Edição nº 1639

Nº certificação: PIRAJGQRZDINMED7WM07IW

16/04/2021 - Edição nº 1642

Resumo: Edital Pregão Presencial Nº. 010/2021 – Prestação de serviços de serralheira com instalação de cobertura em estrutura metálica e telha de alumínio para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Agricultura deste município de Jussiape-BA.

Nº certificação: 48NMTKBAIGIOM7RSBTSNQA

16/04/2021 - Edição nº 1641

Resumo: Errata - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Edital de Tomada de Preços Nº 002/2021 – Objeto: Execução dos serviços de mão de obra, de engenharia, com fornecimento de materiais de primeira linha, para Pavimentação e Drenagem Superficial em vias urbanas no município de Jussiape BA.
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Nº certificação: VHXBH2GKHUNS1FXZEUN9OA

16/04/2021 - Edição nº 1640

Resumo: Aviso Tomada de Preços Nº 002/2021 - Objeto: Pavimentação e drenagem superficial em vias urbanas no município de Jussiape/BA.
-Edital Pregão Presencial Nº. 010/2021 - Objeto: Prestação de serviços de serralheria com instalação de cobertura em estrutura metálica e telha de alumínio para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Secretaria de Agricultura deste município.
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Nº certificação: S+RHSMUIDNHAJAKMQLEJWA

15/04/2021 - Edição nº 1639

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Jussiape.

Nº certificação: TJ51SL2YLXUFSFGWMN5UGG

14/04/2021 - Edição nº 1638

Resumo: Resolução n° 05/2021 - Aprova a atualização do plano de contingência para o enfrentamento do Coronavírus COVID-19.
-Resolução n° 06/2021 - Aprova a atualização do plano de contingência para enfrentamento das Arboviroses.
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Nº certificação: MZKVSNNONPL3MPVQUATMEG

14/04/2021 - Edição nº 1637

Resumo: Decreto Nº 41/2021, de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre medidas de restrições para prevenção e controle no enfrentamento do COVID-19 no município de Jussiape, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: VJGIJFYZ1CCIO5ITZNL5DA

13/04/2021 - Edição nº 1636

Resumo: Decreto Nº 0000007/2021, 13 de Abril de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 235.000,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 5FILBBB4LYHGXAD+1PEUJA

13/04/2021 - Edição nº 1635

Resumo: Portaria n° 01 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar da Casa de Saúde Ana Medrado Luz, do município de Jussiape Bahia.
-Portaria n° 02 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Interna de prevenção de acidentes Hospitalar da Casa de Saúde Ana Medrado Luz, do município de Jussiape Bahia.
-Portaria n° 03 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Núcleo de Segurança do Paciente Hospitalar da Casa de Saúde Ana Medrado Luz, do município de Jussiape Bahia.
-Portaria n° 04 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Revisão de Prontuário Hospitalar da Casa de Saúde Ana Medrado Luz, do município de Jussiape Bahia.
-Portaria n° 05 08 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Vigilância Epidemiológica Hospitalar da Casa de Saúde Ana Medrado Luz, do município de Jussiape Bahia.
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Nº certificação: ZX6ZBB+LUTH5SFJZS/QENA

09/04/2021 - Edição nº 1634

Resumo: Portaria Nº 03, de 08 de Abril de 2021 - Dispõe Sobre Normas, Procedimentos e Cronograma Para a Realização de Matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Jussiape - BA no Ano de 2021, e dá Outras Providências.

Nº certificação: 9IP2P6XPHWCC0TUQVVDMWW

07/04/2021 - Edição nº 1633

Resumo: Despacho Administrativo Referente a Tomada de Preços Nº 001/2021
-Termo de Rescisão Unilateral de Contrato Nº 056/2019 - Construmendes Serviços e Empreendimentos EIRELI
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Nº certificação: FORS6CYDKRRXDI2VXXAXGW
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1632

Resumo: Resolução N° 001/2021 - Dispõe o calendário anual de reuniões do CMDCA para 2021 e da outras providencias.
-Resolução CMAS n° 005/2021 de 16 de março de 2021 - Aprova os Relatórios anuais 2020 do Serviço de Atendimento e Proteção Integral a Família e Programa Primeira Infância, do Sistema Único Assistência Social e dá outras providências.
-Resolução CMAS n° 006/2021 de 25 março de 2021 - Aprovar os Relatórios anuais exercício 2020 de Cadastro Único/Programa Bolsa Família e gestão da política de assistência social e da outras providencias.
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Nº certificação: HPJGOMZJVEFV2A0812FN1Q

31/03/2021 - Edição nº 1631

Resumo: Aviso de Revogação do Pregão Presencial Nº. 009/2021 - Locação de Máquinas Pesadas e Equipamentos Com Operador, Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Fica Revogado Por Motivos de Interesse Público.

Nº certificação: ISYS4U3IFIATJLI32WQKWQ

30/03/2021 - Edição nº 1630

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: LXNUUTLQ75G62G6Q50QXPA

27/03/2021 - Edição nº 1629

Resumo: • Demonstrativo Repasse Parcela 02 - Convênio FUNASA Nº 00343/2017, SICONV nº 853043/2017 MS

Nº certificação: HWAVXAG9UBCGOSH2K6NDFG

26/03/2021 - Edição nº 1628

Resumo: Decreto Nº 38/2021, de 25 de Março de 2021 - Dispõe sobre a regulamentação do Protocolo para Atestado Médico, como abaixo se especifica.
-Decreto Nº 39/2021, de 25 de Março de 2021 - Dispõe sobre a Junta Oficial de Perícia Médica do município de Jussiape, e dá outras providências.
-Decreto Nº 40/2021, de 25 de Março de 2021 - Dispõe sobre a designação de médicos para compor a Junta Médica Pericial do município de Jussiape, como abaixo se específica, e dá outras providências.
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Nº certificação: T1IPGSYVPZXHSJXGVXEIZG

25/03/2021 - Edição nº 1627

Resumo: Resolução Nº 01/2021 - Aprova a Programação Anual de Saúde - (PAS), 2020.
-Resolução Nº 02/2021 - Aprova a Programação Anual de Saúde - (PAS), 2021.
-Resolução Nº 03/2021 - Aprova a Pactuação dos indicadores da Saúde - SISPACTO 2021.
-Resolução Nº 04/2021 - Aprova a inserção do Capítulo da Covid – 19 no Plano Municipal de Saúde 2018 -2021.
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Nº certificação: 6PWUHDVSGEI6+S6VZWAMQG

24/03/2021 - Edição nº 1626

Resumo: Decreto Municipal nº 37/2021, de 23 de março de 2021 - Dispõe sobre a regularidade de permissão e concessão de uso de bem público localizado no Município e dá outras providências.
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Nº certificação: RWJJJKAC0LVL07UK4TQ8YA

23/03/2021 - Edição nº 1625

Resumo: - Decreto Nº 0000003/2021, 01 De Fevereiro De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, Para O Exercício Financeiro De 2021 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: A9UB7PM5IHUB2TYK/BSEZA

23/03/2021 - Edição nº 1624

Resumo: Decreto Nº 36/2021, de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investimento em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e da outras providencias.

Nº certificação: BT85MFQWLBOMIICYASWHDQ

22/03/2021 - Edição nº 1623

Resumo: Decreto Nº 35/2021, De 22 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Medidas De Restrições Para Prevenção E Controle No Enfrentamento Do COVID-19 No Município De Jussiape, Estado Da Bahia, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: KURCWJE/MM2JLN/OUSM5LQ

19/03/2021 - Edição nº 1622

Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 009/2021 - Objeto: Locação de máquinas pesadas e equipamentos com operador, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Nº certificação: CNNK3K9UA2HCQ0LEBHXJ7W

19/03/2021 - Edição nº 1621

Resumo: Edital Pregão Presencial Nº 008/2021 – Objeto: Contratação de serviços com licenciamento de software para sistemas de gestão administrativa, financeira e de saúde para atender às necessidades deste município.

Nº certificação: J+BMGZJSFCHUZJL2LTI1TA

19/03/2021 - Edição nº 1620

Resumo:
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 008/2021 - Objeto: Contratação de serviços com licenciamento de software para sistemas de gestão administrativa, financeira e de saúde para atender às necessidades deste município.
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Nº certificação: 8QGQ/ZAIGNBRG2MUBPLHFA

18/03/2021 - Edição nº 1619

Resumo: Portaria N° 01/021, De 18 De Março 2021 - Dispõe Sobre A Designação Dos Servidores Para A Função De Fiscal Sanitário De Vigilância Sanitária No Âmbito Da Secretaria Municipal De Saúde.

Nº certificação: NS9U2LULDX+MIWWFEROELW

16/03/2021 - Edição nº 1618

Resumo: Decreto Municipal Nº 34/2021 15 de Março de 2021 - Altera a Composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e Dá Outras Providências.

Nº certificação: YERDB8WAQXT6OXIKVLQGKQ

15/03/2021 - Edição nº 1617

Resumo: Designação de Sessão Para Continuidade do Processo Licitatório Tomada de Preços N. 001/2021.

Nº certificação: WKLZKEI/I48DFXPMB43GQW

11/03/2021 - Edição nº 1616

Resumo: Resolução N°004/2021 De 11 De Março De 2021.
-Resolução N°005/2021 De 11 De Março De 2021.
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Nº certificação: HC32/7RVFJELBTZWJTY6WW

10/03/2021 - Edição nº 1615

Resumo: Decreto Nº 33/2021, de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.

Nº certificação: GMGM++FPGCWVQAC9K8RSKG

09/03/2021 - Edição nº 1614

Resumo: Decreto Nº 26/2021, de 01 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
-Decreto Nº 27/2021, de 01 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”
-Decreto Nº 28/2021, de 01 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
-Decreto Nº 29/2021, de 01 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
-Decreto Nº 30/2021, de 01 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
-Decreto Nº 31/2021, de 01 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
-Decreto Nº 32/2021, de 01 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.
-

Nº certificação: H8WXSPIBFCH0QH79+Q3ENW

08/03/2021 - Edição nº 1613

Resumo: Edital do Pregão Presencial Nº. 005/2021 do processo Administrativo Nº. 012/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na Secretaria de Assistência Social, deste município de Jussiape-BA.
-Edital do Pregão Presencial Nº. 006/2021 - Objeto: Contratação de serviços de vidraçaria para confecção de portas, janelas e afins de vidros temperados e ferragens, com instalação e acessórios para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste munícipio.
-Edital - Modalidade do Pregão Presencial N.º 007/2021 - Tipo: Menor Preço Por Lote - Objeto: Constitui objeto desta Licitação a contratação de empresa para locação de banheiro químico e toldos destinados as ações de orientação e prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19),para atender o plano de ação do Município de Jussiape.
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Nº certificação: +BPXIWTRJKFVI7VKVGAP6W

08/03/2021 - Edição nº 1612

Resumo: Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 005/2021 - Contratação de serviços de consultoria e assessoria na Secretaria de Assistência Social deste município.
-Aviso Pregão Presencial Nº. 006/2021 - Contratação de serviços de vidraçaria para confecção de portas, janelas e afins de vidros temperados e ferragens, com instalação e acessórios para atender a demanda da Secretaria de Saúde deste município.
-Aviso Pregão Presencial Nº. 007/2020 - Contratação de empresa para locação de banheiro químico e toldos para atender as necessidades do município.
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Nº certificação: IQYFIRAMFFUME2HVRU1NWA

05/03/2021 - Edição nº 1611

Resumo: Decreto Nº 25/2021, De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: LOZOZU1RAFSULERQOKIWSQ

05/03/2021 - Edição nº 1610

Resumo: Decreto Nº 24/2021, de 01 de Março de 2021 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”.

Nº certificação: KBB+FPQV39TXCBKM4W0RQG

03/03/2021 - Edição nº 1609

Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa para locação de banheiro químico e toldos destinados as ações de orientação e prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), para atender o plano de ação do município de Jussiape ao enfrentamento à pandemia, cuja sessão de abertura se deu no dia 04 de fevereiro de 2021.
-Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 002/2021 – Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios destinados a merenda escolar deste município, cuja sessão de abertura se deu no dia 24 de fevereiro de 2021.
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Nº certificação: C5T0V+LWRWX+CMPYA1PVPA

03/03/2021 - Edição nº 1608

Resumo:
-Decreto Nº 23/2021, de 03 de Março de 2021 - Dispõe sobre medidas de restrições para prevenção e controle no enfrentamento do COVID-19 no município de Jussiape, Estado da Bahia, e dá outras providências.
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Nº certificação: 046PTOUNRLS7NT+68N/ZZA

01/03/2021 - Edição nº 1607

Resumo: Errata à Publicação Dispensa Nº 001/2021 Sexta-Feira - 05/02/2021 - Edição Nº 1599.
-Errata à Publicação Inexigibilidade Nº 003/2021 Sexta-Feira - 05/02/2021 - Edição Nº 1599.
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Nº certificação: GQ1XDMGOQYDIHGDVKAY05Q

01/03/2021 - Edição nº 1606

Resumo: Decreto n° 22/2021, de 26 de Fevereiro de 2021 - Regulamenta os serviços de coleta de entulhos comercial e domiciliar, provenientes de construções, e dá outras providências.

Nº certificação: 0DJWCJB1HB+CVXNRSHQUIA
Fevereiro - 2021

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25/02/2021 - Edição nº 1605

Resumo: Decreto Nº 0000001/2021, 04 de janeiro de 2021 - "Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."
-Decreto Nº 0000002/2021, 26 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 42.700,00 (quarenta e dois mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Convite - Convida a todos para participarem de uma Audiência Pública no dia 26/02/2021, a partir das 11:00 horas, na Prefeitura Municipal, para serem apresentadas as informações referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2020 e Relatório de Execução Orçamentária do 6º Bimestre de 2020.
-

Nº certificação: VVCGWYB5/HOVBFEGNMSCQW

19/02/2021 - Edição nº 1604

Resumo: Portaria Nº 01 de 18 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre reorganização do calendário escola e cômputo das horas diárias para efeito de cumprimento de carga horária e continuum do ano letivo de 2020 no ano civil na Rede Municipal de Educação de Município de Jussiape – BA.

Nº certificação: ZW6NJ88FMTTRFMFA4OPZFG

18/02/2021 - Edição nº 1603

Resumo: Decreto Nº 0000004/2021, 17 de fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: NATF2U9TRH1RFLQZMBAREQ

18/02/2021 - Edição nº 1602

Resumo: Resolução N° 003/2021, 18 De Fevereiro De 2021 – Aprova o Plano de Ação de Cofinanciamento do Governo do Estadual, referente ao exercício de 2021.

Nº certificação: E5NFI/VHYHU0V4KNYCI9TW

15/02/2021 - Edição nº 1601

Resumo: Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 002/2021
-Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 003/2020
-Aviso de Prorrogação Chamada Pública Nº 001/2021
-Aviso de Prorrogação Pregão Presencial Nº 004/2021
-

Nº certificação: KVKL9+BUHQKTG1PEHJEDTG

12/02/2021 - Edição nº 1600

Resumo: Resolução CMAS n. 001/2021 de 01 de Janeiro de 2021
-Resolução CMAS n. 002/2021 de 11 de Fevereiro de 2021.
-

Nº certificação: ZZQNAZHCTWYTOIV3CR+VAQ

05/02/2021 - Edição nº 1599

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Jussiape.

Nº certificação: KPG+HD+T89J6EKSMJ5GFQA

03/02/2021 - Edição nº 1598

Resumo: • Chamada Pública n.º 001/2021
-• Edital de Tomada de Preços nº 001/2021
-• Edital Pregão Presencial Nº. 002/2021.
-• Edital Pregão Presencial Nº. 003/2021
-• Edital Pregão Presencial Nº. 004/2021
-

Nº certificação: V/MFHE8MXWPEJHEDC5JXBA

03/02/2021 - Edição nº 1597

Resumo: Pregão Presencial Nº. 002/2021 - Aquisição de diversos gêneros alimentícios diversos destinados a merenda escolar deste município.
-Pregão Presencial Nº. 003/2020 - Contratação de diversos serviços de pedreiro em geral, para atender às necessidades do município.
-Chamada Pública N.º 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
-Pregão Presencial Nº. 004/2021 - Contratação de diversos serviços de pintor para atender às necessidades do município.
-Aviso Tomada De Preços Nº 001/2021 - Pavimentação e Drenagem Superficial em vias urbanas no município de Jussiape/BA.
-
-

Nº certificação: HKHFULJIAPFS3BTLTFGR1W

01/02/2021 - Edição nº 1596

Resumo: Decreto Nº 21/2021, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre medidas de restrições para prevenção e controle no enfrentamento do COVID-19 no município de Jussiape, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: MUBR27CGTHDBFEXXINAO8G
Janeiro - 2021

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30/01/2021 - Edição nº 1595

Resumo: - Comunicado – Publicação Equivocada.
-- 1º Termo Aditivo Contrato Nº 083/2020 Dispensa De Licitação Nº 016/2020.
-- Extrato Do Termo De Homologação Pregão Presencial 002/2020. Contrato Nº 012/2020.
-- Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 012/2020 Pregão Presencial 002/2020.
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Nº certificação: KO8WFVC/RFER3RMQEJTP+W

29/01/2021 - Edição nº 1594

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020.

Nº certificação: VHPHNMCNYPNGFCLYNT03WA

29/01/2021 - Edição nº 1593

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020
-Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2020
-Decreto Nº 0000002/2021, 26 de janeiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 42.700,00 (quarenta e dois mil setecentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: B1HQ/IFCKFIFIMZUG4LDKQ

26/01/2021 - Edição nº 1592

Resumo: Decreto Nº 17/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 18/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 19/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 20/2021, de 26 de janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: L4T3AT6H+VG4STJUJFGPXA

26/01/2021 - Edição nº 1591

Resumo: Errata à Publicação Quinta-feira, 31/12/2020 - Edição nº 1574 Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº. 061/2020.
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Nº certificação: 7F78J2DVZW7M7UQO14GVGA

26/01/2021 - Edição nº 1590

Resumo: Errata À Publicação- Quarta-Feira, 20/01/2021 - Edição Nº 1583- Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 061/2020.

Nº certificação: KKJ1F5LD9ZM0HO8MFBOFEW

25/01/2021 - Edição nº 1589

Resumo: Edital Do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Contratação de empresa para locação de banheiro químico e toldos para atender as necessidades do município de Jussiape- BA.
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Nº certificação: GLS4EREKT/8T/+WNIRJREG

25/01/2021 - Edição nº 1588

Resumo: Aviso De Republicação Pregão Presencial Nº. 001/2020- Objeto: Contratação de empresa para locação de banheiro químico e toldos para atender as necessidades do município de Jussiape-BA.

Nº certificação: OQJAYIMODPOAK6JBMQKJKW

22/01/2021 - Edição nº 1587

Resumo: Decreto Nº 0000077/2020, 01 de dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Nº certificação: CUUMMADKHXRGFQKCQK4NAQ

21/01/2021 - Edição nº 1586

Resumo: Errata À Publicação Do Aviso De Edital Pregão Presencial Nº 001/2021.

Nº certificação: P3SIYXOFSBADGKAOBIIQVQ

20/01/2021 - Edição nº 1585

Resumo: Comunicado Publicação Equivocada Torna Público Que Na Edição Nº 1582 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lençóis/BA, Publicada No Dia 19/01/2021, Veiculou Equivocadamente Edital do Pregão Presencial N.º 001/2021.
-Republicação com correção - Edital do Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para locação de banheiro químico e toldos para atender as necessidades do Município de Jussiape - BA.
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Nº certificação: Y1PZ55B/AHXZZNDJBQXRPA

20/01/2021 - Edição nº 1584

Resumo: Decreto Municipal N. 15/2021, de 19 de Janeiro de 2021.

Nº certificação: GKZ+3DJOPO9FG8Q/SGBO4A

20/01/2021 - Edição nº 1583

Resumo: Extrato Do Termo De Homologação Pregão Eletrônico 003/2020. Contrato Nº 061/2020.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 061/2020.
-Extrato Do Termo De Homologação Pregão Presencial 004/2020. Contrato Nº 015/2020.
-Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 015/2020.
-Errata À Publicação Quinta-Feira, 31/12/2020 - Edição Nº 1574- Quarto Termo Aditivo Ao Contrato Nº.038/2017- Pregão Presencial 014/2017.
-Errata À Publicação Quinta-Feira, 31/12/2020 - Edição Nº 1574- 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 086/2019 Tomada De Preços Nº 002/2019.
-Republicação Com Correção Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 086/2019 Tomada De Preços Nº 002/2019.
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Nº certificação: 8KBI0ORG/DBEAOI16YVDNW

19/01/2021 - Edição nº 1582

Resumo: Decreto Nº 14/2021, De 18 De Janeiro De 2021.
-Edital Do Pregão Presencial N.º 001/2021
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Nº certificação: 6VP5MGNPGGQUGOJXAKLA2G

19/01/2021 - Edição nº 1581

Resumo: Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 001/2021 - Contratação de empresa para locação de banheiro químico e toldos para atender as necessidades do município de Jussiape-BA.
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Nº certificação: UBR+9KB3SK7BWX5PT1VAFQ

15/01/2021 - Edição nº 1580

Resumo: Referencial Curricular do Município de Jussiape.

Nº certificação: HKJRQQDRYURTLKEBFZNMIA

13/01/2021 - Edição nº 1579

Resumo: Decreto Nº 09/2021, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 10/2021, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 11/2021, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 12/2021, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 13/2021, De 13 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: 4YYY4/ZP2TPEDRRLY7WAFQ

11/01/2021 - Edição nº 1578

Resumo:
-Decreto N.º 07/2020, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL como abaixo especifica e dá outras providências.
-Decreto N.º 08/2020, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal, como se indica, e dá outras providências.
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Nº certificação: HK/XXBNKSMC3VHCDTEB+SW

11/01/2021 - Edição nº 1577

Resumo: Decreto Nº 04/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 05/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Decreto Nº 06/2021, de 08 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
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Nº certificação: ZH//INNKAKEOYFCLG4CNPW

07/01/2021 - Edição nº 1576

Resumo: Decreto Nº 01/2021, de 06 de Janeiro de 2021 - Declara situação de calamidade pública no município de Jussiape, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: Z1ZLT1YTBG3SXRWTSTZHOQ

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