Diário Oficial
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Setembro - 2023
20/09/2023 - Edição nº 2145
Resumo: EDITAL 17/2023 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº certificação: FZ6DVCJQSX21T57YYLLPDA
19/09/2023 - Edição nº 2144
Nº certificação: IAIG9NMLJ1/XV+MT0ZZIZW
18/09/2023 - Edição nº 2143
Resumo: DECRETO DE ALTERÇÃO DE QDD Nº 21/2023.
Nº certificação: +1CQ8XILMCTHY133VA7C9A
17/09/2023 - Edição nº 2142
Resumo: EXTRATO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.
Nº certificação: 9ILGAZFXNAPPF56JM+JTEQ
14/09/2023 - Edição nº 2141
Nº certificação: F/9ZMAKW8DUFX/8WJAJLOG
12/09/2023 - Edição nº 2140
Nº certificação: BGJPGOYREVBCPAGXUJEL/W
11/09/2023 - Edição nº 2139
Resumo: DECRETO Nº 27 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Nº certificação: /87RODCS45FU2T8KGNF3IQ
06/09/2023 - Edição nº 2138
Resumo: COMUNICADO SETOR TRIBUTÁRIO.
-DECRETO Nº 25/2023, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
-Nº certificação: O/UY6DWZSBR3/BCNJMUCEW
05/09/2023 - Edição nº 2137
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 25/2023
Nº certificação: 1IQ8ARLN9XSC+CAEWWHW5A
04/09/2023 - Edição nº 2136
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 26/2023
-EDITAL N° 16/2023Nº certificação: 669P9FRLRN44BBDXAO2W3G
01/09/2023 - Edição nº 2135
Nº certificação: TB5EEVI1FNK1B61KXNC29Q
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Agosto - 2023
30/08/2023 - Edição nº 2134
Nº certificação: QQ6RAZ1IMDXSA0CIHO+ZZG
30/08/2023 - Edição nº 2133
Resumo: AVISO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023
-AVISO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023Nº certificação: Y1A0YZKXO8BPWDKCLTSCTA
28/08/2023 - Edição nº 2132
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 24/2023
Nº certificação: MBT7GDBXYMTBWLD3SEXRNA
22/08/2023 - Edição nº 2131
Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD N º 17/2023
Nº certificação: 06EBVLPM5QRO1TCN+9Q6NA
16/08/2023 - Edição nº 2130
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 23/2023
Nº certificação: SOD7VTJ06IVRHZNWH0UJ2A
10/08/2023 - Edição nº 2129
Nº certificação: NKUZMINDQUE4RKOXMOZDAT
09/08/2023 - Edição nº 2128
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 22/2023
Nº certificação: NUUWMINGOENGRTGYMUIZOS
08/08/2023 - Edição nº 2127
Resumo: ATOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023.
-ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.Nº certificação: NEE4MIJCMTC2NUJFMONOMD
02/08/2023 - Edição nº 2126
Nº certificação: 5BC0JNSSODQTZC60EKS0WA
01/08/2023 - Edição nº 2125
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 20/2023
Nº certificação: MOUSNJLDMDZGOKUYRTGAND
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Julho - 2023
31/07/2023 - Edição nº 2123
Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS CARTA CONVITE Nº. 01/2023
Nº certificação: NEFFMDKTIRKYORTHERTRFNE
31/07/2023 - Edição nº 2122
Resumo: EDITAL N° 15/2023 28 DE JULHO DE 2023
Nº certificação: MTHEODYZATYZNDCZATCYNZ
31/07/2023 - Edição nº 2121
Nº certificação: QUKXRKNENOI2NTOWOKITOZ
21/07/2023 - Edição nº 2120
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE BA.
Nº certificação: 8LYNXCRR3FFOHZWKP2YLLA
20/07/2023 - Edição nº 2119
Resumo: EDITAL Nº 13/2023 20 DE JULHO DE 2023.
Nº certificação: NOMOZGXRKNBOTEZRKIVOZ
20/07/2023 - Edição nº 2118
Resumo: AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº. 05/2023
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2023.Nº certificação: JR6WYGJQP6MW0O5FDODTAQ
19/07/2023 - Edição nº 2117
Resumo: DECRETO Nº 13/2023
-DECRETO Nº 14/2023Nº certificação: MUNBOEJEQJUXNKZBMZOXAT
18/07/2023 - Edição nº 2116
Nº certificação: RKFGNJM2OEZBOTVEMZCXNE
17/07/2023 - Edição nº 2115
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 19/2023
Nº certificação: MEVENJY20UNEGKESRJFBQU
17/07/2023 - Edição nº 2114
Nº certificação: QUNDREYWOUESMZFDNDHFRK
17/07/2023 - Edição nº 2113
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2023
Nº certificação: ZDG+ATGOCR5YB3CWGP99+W
14/07/2023 - Edição nº 2112
Nº certificação: IWQ8BFVZ3/DBJUPMMGWNSG
11/07/2023 - Edição nº 2111
Resumo: DECRETO Nº 21/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023
-DECRETO Nº 22/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023Nº certificação: QURGOTIXAKGZNDNDMUUSMO
11/07/2023 - Edição nº 2110
Nº certificação: ODNEMDDDOEZGOKFCMIVCRK
07/07/2023 - Edição nº 2109
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 18-2023
Nº certificação: QJHDOZRFRTMANZEGNKO2MD
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Junho - 2023
30/06/2023 - Edição nº 2107
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 16/2023
Nº certificação: QZGYMULAMIYXNUMORKETOU
20/06/2023 - Edição nº 2106
Resumo: LEI Nº 58, DE 20 DE JUNHO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024.
Nº certificação: /FD9LVH+GGK7UH7QYUGA5A
17/06/2023 - Edição nº 2105
Nº certificação: QUGINDLDRDIVNZAGOUJERK
14/06/2023 - Edição nº 2104
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 15/2023
-DECRETO Nº 20 DE 14 DE JUNHO DE 2023.Nº certificação: OKYWMUFDRTCWRTYINZA40U
12/06/2023 - Edição nº 2103
Resumo: EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/2023.
-EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2023.Nº certificação: +PXZ3R4HRRJVSHTIAWGR0W
12/06/2023 - Edição nº 2102
Nº certificação: GKEYRDVCRTG4OTHDAZFBOD
07/06/2023 - Edição nº 2101
Nº certificação: MIJDRDJCMZMANMZLFNUIVRE
06/06/2023 - Edição nº 2100
Resumo: DECRETO Nº 7 DE 02 DE MAIO DE 2023
-DECRETO Nº 13 DE 05 DE JUNHO DE 2023Nº certificação: NDRFMURCMZGTMZOXNJVYOK
06/06/2023 - Edição nº 2099
Resumo: DECRETO Nº 19/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
Nº certificação: QUEXNOFBOUFGNEVGOKIONE
05/06/2023 - Edição nº 2098
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12-2023
Nº certificação: MZIVNTUXGIJDNDKOGTMANK
02/06/2023 - Edição nº 2097
Resumo: AVISO PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2023.
Nº certificação: ODYONJNGMUUZNDVFMZBGOT
02/06/2023 - Edição nº 2096
Resumo: EDITAL 010/2023
-RESOLUÇÃO N° 03/2023
-RESOLUÇÃO N° 04/2023Nº certificação: OUZFOTUSODGIRKYANKZCOE
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Maio - 2023
31/05/2023 - Edição nº 2095
Nº certificação: B4YOCJMXZ7HIDBHKZQLBBQ
30/05/2023 - Edição nº 2094
Resumo: EDITAL 009/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/05/2023 - Edição nº 2093
Resumo: CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
25/05/2023 - Edição nº 2092
Resumo: LEI N° 09/95 DE 25 DE AGOSTO DE 1995 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE JUSSIAPE
Nº certificação: FDOACGEOTT7CYBAHML216W
25/05/2023 - Edição nº 2091
Nº certificação: Y27HS19IWIY8FQYO3OSTPA
24/05/2023 - Edição nº 2090
Resumo: EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023
Nº certificação: LTPJGE/0PJPSLBMGA4QB/W
24/05/2023 - Edição nº 2089
Nº certificação: DHZCDL0DB13IH/HUDTVTMG
24/05/2023 - Edição nº 2088
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 - Edição nº 2087
Resumo: EDITAL 007/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/05/2023 - Edição nº 2086
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPO Prefeitura Municip
22/05/2023 - Edição nº 2085
Resumo: CMDAC - EDITAL Nº 006/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
19/05/2023 - Edição nº 2084
Resumo: EDITAL CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023-CR - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2023
Nº certificação: RXAA6TRQMQUS5JYMFJVSRQ
19/05/2023 - Edição nº 2083
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
18/05/2023 - Edição nº 2082
Resumo: AVISO DE REPUBLICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº. 001-2023-
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 - Edição nº 2081
Resumo: EDITAL 005/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
17/05/2023 - Edição nº 2080
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPO Prefeitura Municip
16/05/2023 - Edição nº 2079
Resumo: RESOLUÇÃO N° 011/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
16/05/2023 - Edição nº 2078
Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001-2023
-RESOLUÇÃO N° 010/2023Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
16/05/2023 - Edição nº 2077
Resumo: AVISO DE PUBLICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001-2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
15/05/2023 - Edição nº 2076
Resumo: DECRETO Nº 18/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPO Prefeitura Municip
12/05/2023 - Edição nº 2075
Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 05/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/05/2023 - Edição nº 2074
Resumo: DECRETO Nº 17/2023
-DECRETO N° 13/2022
-RESOLUÇÃO CMAS N° 009/2023Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
10/05/2023 - Edição nº 2073
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 09-2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
10/05/2023 - Edição nº 2072
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 08/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
08/05/2023 - Edição nº 2071
Resumo: EDITAL CONSELHO TUTELAR Nº 04/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
04/05/2023 - Edição nº 2070
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 06/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 - Edição nº 2069
Resumo: LEI Nº 57/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/05/2023 - Edição nº 2068
Resumo: DECRETO Nº 12/2023 DE 27 DE ABRIL DE 2023
-DECRETO Nº 13/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Abril - 2023
27/04/2023 - Edição nº 2067
Resumo: RESOLUÇÃO N° O2/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
26/04/2023 - Edição nº 2066
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 007/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPO Prefeitura Municip
25/04/2023 - Edição nº 2065
Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 03/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 - Edição nº 2064
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/04/2023 - Edição nº 2063
Resumo: EDITAL 003/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
12/04/2023 - Edição nº 2062
Resumo: DECRETO Nº 11/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
07/04/2023 - Edição nº 2061
Resumo: NOTIFICAÇÃO 01/2023.
-NOTIFICAÇÃO 02/2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
03/04/2023 - Edição nº 2060
Resumo: DECRETO Nº 10/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023.
-DECRETO Nº 11/2023, DE 01 DE ABRIL DE 2023
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/04/2023 - Edição nº 2059
Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA - CONTAS 2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Março - 2023
31/03/2023 - Edição nº 2058
Resumo: DECRETO Nº 09/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023.
-EDITAL CMDCA Nº 02/2023.
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 - Edição nº 2057
Resumo: DECRETO Nº 4 DE 30 DE MARÇO DE 2023
-RESOLUÇÃO N° 006/2023Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
30/03/2023 - Edição nº 2056
Resumo: ERRATA DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 01/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
29/03/2023 - Edição nº 2055
Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE DE 2023.
Nº certificação: 2AM9LU6L4HSOCYS2VHATIA
24/03/2023 - Edição nº 2054
Resumo: DECRETO Nº 08/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-LEI Nº 55/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023.
-Nº certificação: UFJI949QAYMRHKJNFIEXCQ
23/03/2023 - Edição nº 2053
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/03/2023 - Edição nº 2052
Resumo: RESOLUÇÃO CMAS N° 007/2023
-RESOLUÇÃO CMAS N° 008/2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
21/03/2023 - Edição nº 2051
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
21/03/2023 - Edição nº 2050
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE BA
Nº certificação: FYH7L/L2ZUB3GTUMY5DANA
14/03/2023 - Edição nº 2049
Nº certificação: 9QGRNQ5+WDNJTSRHDXLCFG
14/03/2023 - Edição nº 2048
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
13/03/2023 - Edição nº 2047
Resumo: DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 01/2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
09/03/2023 - Edição nº 2046
Resumo: AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2023.
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPO Prefeitura Municip
07/03/2023 - Edição nº 2045
Resumo: DECRETO Nº 05/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
02/03/2023 - Edição nº 2044
Resumo: DECRETO N° 04/2023
-PORTARIA N° 01/2023
-Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
01/03/2023 - Edição nº 2043
Resumo: RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2023.
-RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 005/2023.
-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Fevereiro - 2023
28/02/2023 - Edição nº 2042
Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022- CONSOLIDADO.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
24/02/2023 - Edição nº 2041
Resumo: ERRATA DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 - Edição nº 2040
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
23/02/2023 - Edição nº 2039
Resumo: CONVITE AUDIENCIA PÚBLICA
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
15/02/2023 - Edição nº 2038
Resumo: RESOLUÇÃO N° 01/2023
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPO Prefeitura Municip
14/02/2023 - Edição nº 2037
Resumo: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 01/2023
-AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 02/2023Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
11/02/2023 - Edição nº 2036
Nº certificação: Dirio Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munici
08/02/2023 - Edição nº 2035
Resumo: RESOLUÇÃO N° 003/2023
-RESOLUÇÃO N° 004/2023
-RESOLUÇÃO CMAS N° 003/2023
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-Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
03/02/2023 - Edição nº 2034
Resumo: REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 01/2023
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
01/02/2023 - Edição nº 2033
Resumo: DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2023 , DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
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Janeiro - 2023
31/01/2023 - Edição nº 2032
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
30/01/2023 - Edição nº 2031
Nº certificação: G55P+MTKDAY74FKDMADO0A
27/01/2023 - Edição nº 2030
Resumo: REPUBLICAÇÃO ANEXO DO DECRETO SUPLEMENTAR Nº 58/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
27/01/2023 - Edição nº 2029
Resumo: RESOLUÇÃO N° 002/2023 CMAS
-RESOLUÇÃO N° 002/2023 CMDCANº certificação: Dirio Oficial do MUNCIPO Prefeitura Municipa
25/01/2023 - Edição nº 2028
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 51/2022.
Nº certificação: Diario Oficial do MUNICIPIO Prefeitura Munic
18/01/2023 - Edição nº 2027
Resumo: DECRETO SUPLEMENTAR Nº 58/2022
Nº certificação: RICAOTCWMZAZQTDDRDDEOT
16/01/2023 - Edição nº 2026
Resumo: RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - CMDCA
Nº certificação: QUE2MZUWOEI1NTY4QZM2RT
12/01/2023 - Edição nº 2025
Resumo: DECRETO Nº 03/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
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-Nº certificação: NKIXNERFNZBDRJKWNUIYQU
10/01/2023 - Edição nº 2023
Resumo: PORTARIA N° 01 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
Nº certificação: NZIDNZQ4O0UI/8NTJCODE2Q
10/01/2023 - Edição nº 2022
Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2022
Nº certificação: NIDDNTIZMKUXQJREQJNEOU
09/01/2023 - Edição nº 2021
Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2022.
Nº certificação: MKVFMDBFQUO2O0TBGQJAYRT
07/01/2023 - Edição nº 2020
Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL MUNICIPAL DE JUSSIAPE BA.
Nº certificação: NJURTGYQZBEQUZCRJIYXQOZ
06/01/2023 - Edição nº 2019
Nº certificação: MIG4MZU4MZRCONJKXOTNEQT
05/01/2023 - Edição nº 2018
Nº certificação: FNMKH1LFEBLPBI92IULQ4Q