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Prefeitura Municipal de
Jussiape



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Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
30/09/2022 1976 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 33/2022. P2RSUVTXJ89BO0H31EEMGA
30/09/2022 1975 CONVITE - AUDÊNCIA PÚBLICA. GOXBYY36DWRLRIZDTFJVZQ
29/09/2022 1974 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 32/2022. D1J1XBQT8BXLXCXLMS67FA
28/09/2022 1973 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 31/2022. VZD30BXZ0+TVCUF7WL36PA
26/09/2022 1972 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 030/2022. SYZNHUCGNHCSCPTG9VJAOQ
22/09/2022 1971 PARECER ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 087/2022
VVWI2JXLTPBUDC9BFCRKMG
20/09/2022 1970 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) - 2º QUADRIMESTRE
LTU28GW9GGL/FB4IOZZCYQ
20/09/2022 1969 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 21/2022
-DECRETO SUPLEMENTAR Nº 28/2022
U5/TEXVKQGJABYYXEGZQEA
15/09/2022 1968 RESOLUÇÃO N° 03/2022 TXWULLCEJVWXJITGVPWCKG
14/09/2022 1967 1º TERMO ADITIVO AO Nº CONTRATO Nº 024/2022
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2021
-3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 021/2021
0VNAWZNPBKZH3JAPRUZD/Q
12/09/2022 1966 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 27/2022. COALHULWWYUARHXG2QAJSA
02/09/2022 1965 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24/2022.
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL PARA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2022
-EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2022.
D8WECOEIQCLR7U3RKVI0LG
02/09/2022 1964 REPUBLICAÇÃO AVISO PREGÃO PRESENCIAL 24, 25 E 26/2022 NXFKOQWFBCEUFXI9KANFCW
01/09/2022 1963 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 25/2022 IONNKX9OJYQJDGUSPDUPFA
25/08/2022 1962 - DECRETO Nº 0000024/2022, 25 DE AGOSTO DE 2022.
-- ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.
-- ATO HOMOLOGATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.
-- EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2022.
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+CVXPR7FNGYCY0QKRQYFFQ
25/08/2022 1961 AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2022.
-AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2022.
-AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022.
-
GYSDSA+8Y66ZVAOK1UH8OG
23/08/2022 1960 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 23/2022 , 22 DE AGOSTO DE 2022. KUYABGKJGUAXGUYFNCQVSIC
20/08/2022 1959 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE. EUZFY+ST5UXQXDAO9HL+TW
18/08/2022 1958 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 17/2022. OTHGNTLEMUQ2RKQ3MOZBMO
17/08/2022 1957 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 020/2022. DJT/YHJGMB17H252U/YOZQ
02/08/2022 1956 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 19/2022 QJJCMTLGNJAWQZHCNOVFMO
01/08/2022 1955 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022. QSQCVNEWN6F3FV1TJGYDDQ
28/07/2022 1954 DECRETOS Nº 0000018/2022, 28 DE JULHO DE 2022. 2NDTXUSEIVYKZWS!11IDC+2
27/07/2022 1953 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022. 1QIJS4EOYUANG5XPLGSJRQ
27/07/2022 1952 LEI Nº 53, DE 27 DE JULHO DE 2022. - LDO DE 2023 K2K0GFFHXOYEMEICZXGOPQ
25/07/2022 1951 ERRATA À PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2022.
-ERRATA À PUBLICAÇÃO DO PARECER ADJUDICATÓRIO, AVISO DE HOMOLOGAÇÃOEXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-PARECER ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2022 - TOMADA DE PREÇOS n° 004/2022.
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KL7EFEYHPWBJNEIVAVZ6KQ
22/07/2022 1950 COMUNICADO – PUBLICAÇÃO EQUIVOCADA NDUONDKZMKNGMJIXMTOXNT
21/07/2022 1949 AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022 NJFDRUFDODVEGQZIXNEJFOT
20/07/2022 1948 PARECER ADJUDICATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2022
ODJBNKYZMTOQXQTIOMTI MT
19/07/2022 1947 DECRETO Nº 0000011/2022, 01 de junho de 2022 QOTM4MUE2NZAYODHBOUVEQT
17/07/2022 1946 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE BA RIDFOTZGQJIOMEE2NUQO0RT
15/07/2022 1945 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 16/2022, 01 DE JULHO DE 2022 OKFDMZHGNDCZQZVEMOEZOU
06/07/2022 1944 DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022. QIQOXMEJBOTFBQZG4MTZDOD
06/07/2022 1943 DECRETO Nº 0000015/2022, 30 DE JUNHO DE 2022- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 53.500,00 (cinqüenta e três mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. MDE2ODZCQJCONZRCNZMWOZ
30/06/2022 1942 ATA DA TOMADA DE PREÇOS N° 06/2022
-1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 017/2021
RKMXQTBCRKIXOTK4RUZFMK
28/06/2022 1941 RESOLUÇÃO Nº 10/2022 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RKFEOEVCNJHDQUJGNJZFRU
28/06/2022 1940 RESOLUÇÃO N° 009/2022 MZGOODFBMERCQUZBNO0E2QZ
23/06/2022 1939 PARECER ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2022
QJCZMJIMZQAKY40UZCRTMON
22/06/2022 1938 PARECER ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022
MDOVEOTYXMDC4MTG4RDQO0M
21/06/2022 1937 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 14/2022 MKRDOTZEQJY5OTLDMURGRT
17/06/2022 1936 PARECER ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
-ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-
MDFBMJQ1 RDE2MTKYNJG4MO
17/06/2022 1935 PARECER ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2022
-PARECER ADJUDICATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2022
-ATA DA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022
OTKSQJEWNDHBMEQYMTRDNU
16/06/2022 1934 PARECER ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
-RESULTADO LOTES 13, 16, 17, 18 E 20 DESERTOS PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2022
-PARECER ADJUDICATÓRIO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022
NTKYNJNCOTUXNEVCNJQ2MU
15/06/2022 1933 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2022
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2022
-AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 023/2022
R0WNTLOVVA55/GQCVYCYEA
15/06/2022 1932 DECRETO Nº 13/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 QUAO2RUYORJVDOE!1REI38M
14/06/2022 1931 EDITAL CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022-CR. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2022 FIALNM8AASFNRQCF8XPSOW
14/06/2022 1930 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 13/2022. QTZDRTNDODOZODK1ODIZOD
14/06/2022 1929 Aviso De Publicação - Credenciamento Nº. 002-2022-CR – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Jussiape/BA, conforme especificações detalhadas no instrumento convocatório. JJEIOO7!1 F29GXENK854TG
13/06/2022 1928 DESPACHO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE: PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-DESPACHO DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE: PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
MJI2N0OQ4QJJDRDZDQJDEMU
13/06/2022 1927 DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 07/2022 MTDDMOY3NOIOQTU2RJFDNO
09/06/2022 1926 Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 019/2022. (M. Pinheiro Construções e Serviços Ltda) (Reinaldo Bonfim Dias). KOPYHY2XWQ9DYRO0X4HWZPW
09/06/2022 1925 Resolução N° 004/2022 - Assumi o cargo de Conselheiro Tutelar inteiro deste município no gozo de férias e licença das conselheiras titulares, e da outras providências. J7V+CNY5KZWJ6G9S79SADA
09/06/2022 1924 Parecer Adjudicatório Tomada de Preços Nº 001/2022
-Aviso de Homologação Tomada de Preços Nº 001/2022
-Extrato de Contrato Nº 038/2022
-Parecer Adjudicatório Tomada de Preços Nº 002/2022
-Aviso de Homologação Tomada de Preços Nº 002/2022
-Extrato de Contrato Nº 039/2022
-Parecer Adjudicatório Tomada de Preços Nº 004/2022
-Aviso de Homologação Tomada de Preços Nº 004/2022
-Extrato de Contrato Nº 036/2022
-Parecer Adjudicatório Tomada de Preços Nº 005/2022
-Aviso de Homologação Tomada de Preços Nº 005/2022
-Extrato de Contrato Nº 037/2022
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CEQOILBOLSTSZOSFERBJ3G
08/06/2022 1923 Decisão Administrativa Referente Ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 003/2022-PE – Empresa: Franca E Junior Auto Center Ltda. F7DEAFLZMGLAK1FB1R4AYG
08/06/2022 1922 Parecer Adjudicatório Tomada de Preços 004/2022
-Aviso de Homologação Tomada de Preços 004/2022
-Extrato de Contrato 036/2022 Tomada de Preços 004/2022
-Ata da Tomada de Preços 04/2022
-Parecer Adjudicatório Tomada de Preços 005/2022
-Aviso de Homologação Tomada de Preços 005/2022
-Extrato de Contrato 037/2022 Tomada de Preços 005/2022
-Ata da Tomada de Preços 05/2022
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OOQW3ZU6MU5SPNMNYOQO0MS
08/06/2022 1921 Ata Da Tomada De Preços N°001/2022.
-Ata Da Tomada De Preços N°002/2022.
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DSOOO3VMG/WIIVNCPP++Q
08/06/2022 1920 Decreto Nº 0000012/2022, 07 De Junho De 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 653.000,00 (seiscentos e cinqüenta e três mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. BRGHFLKSRPEXIMB7NOHY5Q
07/06/2022 1919 • EDITAL TOMADA DE PREÇOS nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 050/2022. OS67PKUC2YEKTJF2EVXSFW
07/06/2022 1918 ATA DA TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022. MEFENEU1NEUSODHGOTLBMZ
07/06/2022 1917 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2022. 6RYK+A47WD3LFWC9/9BLPA
07/06/2022 1916 AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2022
-AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2022
-AVISO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
RUQYQUISRKUWNEREOUJFQOZ
06/06/2022 1915 Despacho de Convocação para Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços 001/2022
-Despacho de Convocação para Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços Tomada de Preços 002/2022
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JGWOONGASDACFLIWNUKM5G
06/06/2022 1914 Decreto Nº 12/2022 De 06 De Junho De 2022 – Autoriza o tesoureiro da prefeitura municipal de Jussiape a proceder movimentações bancárias junto as contas vinculadas ao CNPJ pertecentes a Prefeitura Municipal de Jussiape e dá outras providências. 38SYRID3KQWGYC7VQJWVREQ
02/06/2022 1913 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 20/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 045/2022.
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GKNEZLU0CBTV7YO85HOVBA
02/06/2022 1912 AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2022
-AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2022
MKRDMJYXMOY5RTY1RDVBMO
01/06/2022 1911 Edital Pregão Eletrônico Nº. 004/2022 Processo Administrativo Nº. 044/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estrutura como equipamento de sonorização, iluminação, palco dente outros, para a realizações de festejos no município de Jussiape-BA. BXJH/FINQYZXZC25PWG3NG
01/06/2022 1910 Aviso Edital Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estrutura como equipamento de sonorização, iluminação, palco dente outros, para a realizações de festejos no município de Jussiape-BA. SVBJSFGQKVYUWAEGABE+/G
31/05/2022 1909 Chamada Pública n.º 001/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE n.º 38, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013, para atender as necessidades do município de Jussiape-BA.
-4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 007/2019 Pregão Presencial 046/2018 - Auto Posto Jangli Ltda EPP.
-5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2019 Pregão Presencial 046/2018 - João Batista Trindade de Oliveira.
-6º Termo Aditivo ao Contrato nº. 008/2019 Pregão Presencial 046/2018 - João Batista Trindade de Oliveira.
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PPZYFG4U1NVNUSLEVK4SIW
31/05/2022 1908 • Chamada Pública N.º 001/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. XRUYJAPOQZPU7U8IK2Z7DRQ
30/05/2022 1907 Errata - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022 N4R12GDFVRIPF+5+TAVLDQ
27/05/2022 1906
-Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 003/2022-PE - Franca e Junior Auto Center Ltda.
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OUQKHQ7E/ZYOYIOTPIUMOA
27/05/2022 1905 Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 012/2021 - Contrato Nº 021/2021 - Edilson Luz de Carvalho CIA LTDA - ME.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 021/2021 - Pregão Presencial Nº 012/2021 – Objeto: prorrogação da vigência do contrato de Nº 037/2020, assinado em 02 de junho de 2021, para aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, doces, guloseima, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 002/2021 - Contrato Nº 009/2021 - Edilson Luz de Carvalho CIA LTDA - ME.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 009/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2020 – Objeto: prorrogação da vigência do contrato de Nº 050/2020, assinado em 11 de março de 2021, para aquisição de diversos gêneros alimentícios diversos destinados a merenda escolar deste município.
-Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial Nº 018/2021 - Contrato Nº 028/2021 - Guarecompe Recapagem e Comércio de Pneus LTDA.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo - Contrato Nº 028/2021 - Pregão Presencial Nº 018/2021 - Guarecompe Recapagem e Comércio de Pneus LTDA.
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+CAESM/RHSCIIQON8ZWXBCQ
27/05/2022 1904 Convite - Audiência Pública no dia 30/05/2022, a partir das 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Jussiape, para serem apresentadas as informações referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2022 e Relatório de Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2022. NAQUDLCEURB9XM9TKVOYUQ
25/05/2022 1903 Resolução Nº 002/2022, de 09 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o Plano de Ação 2022 do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
-Resolução Nº 003/2022, de 09 de março de 2022 - Dispõe sobre o relatório do segundo semestre 2022 do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
-Edital Nº 001/2022 – Convoca Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheira Tutelar no exercício da função, devido gozo de férias.
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BRMWBSCDB3OGHZNMBKFLZW
24/05/2022 1902 Ata Da Tomada De Preços Nº. 01/2022 – Objeto: Construção de Ciclovia na entrada da Cidade de Jussiape – Ba, Convênio Nº. 102/2021 – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER/JUSSIAPE.
-Ata Da Tomada De Preços Nº. 02/2022 – Objeto: Pavimentação em paralelepípedos no Povoado de Caraguataí, na Rua alto do Bonfim, travessa Boa Vista, Travessa DR. Procópio, Rua Abaíra, Rua Dom Pedro 1 (Trecho 1 e 2), Rua do Lajedo, Rua ACM, Convênio Nº. 013/2022 – Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER/JUSSIAPE.
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F2LOBX3/22HPDPKNKSHIMW
23/05/2022 1901 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2022.
-Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2022.
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EJ3A2DUWZQKD3HXGPPLAAW
20/05/2022 1900 Edital de Tomada de Preços Nº 005/2022 – Objeto: Presente edital, a execução dos serviços de mão de obra, de engenharia, com fornecimento de materiais de primeira linha, para as obras de conclusão da construção da Praça Dr. Procópio Pereira Alencar no município de Jussiape – BA. VM8VPDTB3J94LMEZHZJLCW
20/05/2022 1899 • Edital de Tomada de Preços Nº 004/2022. BSL2HDNXEVQP2TTNMREI3A
20/05/2022 1898 Aviso Tomada De Preços Nº 004/2022 - Implantação do Sistema de Iluminação em LED no Estádio Municipal Ordelange Novais Pereira, localizado no Município de Jussiape/BA.
-Aviso Tomada De Preços Nº 005/2022 - Execução das obras de conclusão da construção da Praça Dr. Procópio Pereira Alencar no município de Jussiape – BA.
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K7JCXTHT3IITC7KNRIWCOA
19/05/2022 1897 Decreto Nº 0000009/2022, 19 de Maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para os fins que se especifica e da outras providências. UHU3+9PD5YW2YK4DM5RMTA
18/05/2022 1896 • Errata à publicação Dispensa nº 010/2022.
-• Republicação com correção - Ato de Dispensa de Licitação nº 010/2022.
-• Ato Homologatório da Dispensa de Licitação nº 010/2022.
-• Contrato nº 029/2022 - Dispensa de Licitação nº 010/2022.
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CLOJ67GM3GI7ZPPUPEVKTQ
17/05/2022 1895 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jussiape. X8HAYNJOLP6EFGO1OC6EPG
17/05/2022 1894 Parecer Adjudicatório Pregão Eletrônico 002/2022
-Aviso de Homologação Pregão Eletrônico 002/2022
-Extrato de Contrato 029/2022 Pregão Eletrônico 002/2022
-Resultado Lote Deserto Pregão Eletrônico 002/2022
-Parecer Adjudicatório Pregão Presencial 007/2022
-Aviso de Homologação Pregão Presencial 007/2022
-Extrato de Contrato 027/2021 Pregão Presencial 007/2022
-Extrato de Contrato 028/2021 Pregão Presencial 007/2022
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X/GERVJOKO86O EP3RMVRRQ
17/05/2022 1893 Decreto Nº 0000005/2022, 01 de abril de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. +3UIMBJFSYUDV5ILFKQLDQ
16/05/2022 1892 Edital Pregão Presencial Nº. 017/2022 - Processo Administrativo Nº. 039/2022 - Objeto: Aquisição de hortifruti, entre outros, para atender as demandas do município, como o Hospital, NASF e CRAS deste município de Jussiape-BA
-Edital Pregão Presencial Nº. 018/2022 - Processo Administrativo Nº. 040/2022 - Objeto: Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, pilhas, botas entre outros) e limpeza hospitalar, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal de Jussiape-BA.
-Edital Pregão Presencial Nº. 019/2022 - Processo Administrativo Nº. 041/2022 - Objeto: Contratação de diversos serviços de pintor (e ajudante) para atender às necessidades do município.
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UKJFCOOLKQDNZA213SDHHQ
16/05/2022 1891 Portaria Nº 05 de 16 de Maio de 2022 - Revoga a portaria nº 04, de 13 de Maio de 2022 e dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (re)elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município de Jussiape e dá outras providências. O8/85868EBWWDEPKTVLODOQ
16/05/2022 1890 Aviso - Edital - Pregão Presencial Nº. 017/2022 – Objeto: Aquisição de hortifruti, entre outros, para atender a demanda do Hospital deste município de Jussiape.
-Aviso - Edital - Pregão Presencial Nº. 018/2022 – Objeto: Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, pilhas, botas entre outros) e limpeza hospitalar, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal de Jussiape-BA.
-Aviso - Edital - Pregão Presencial Nº. 019/2022 – Objeto: Contratação de diversos serviços de pintor (e ajudante) para atender às necessidades do município.
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BJLSAKWCQBQMI/CAUX52TA
13/05/2022 1889 Decreto Nº 13/2022, De 26 De Abril De 2022.
-Balanço Orçamentário - Exercício De 2021.
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HCO2JQCISBS4KVYVMNCNLEA
13/05/2022 1888 Portaria n° 04 de 13 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos da Unidades Escolares do município de Jussiape e dá outras providências. AOMIPXREEWJ38TBPVXCET+A
10/05/2022 1887 Decreto Nº 0000008/2022, 09 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. INFRD7CFWBXQNKYTHWXGFQ
06/05/2022 1886 Edital Pregão Presencial 015/2022 Processo Administrativo 035/2022 - Objeto: Locação de máquinas pesadas e equipamentos com operador, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. HZPJ453LLUEOGF3YS2RYAG
06/05/2022 1885 Aviso - Edital Pregão Presencial Nº. 015/2022 - Locação de máquinas pesadas e equipamentos com operador, para atender a demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos.
-Aviso – Edital Pregão Presencial Nº. 016/2022 - Aquisição de diversos materiais, para o kit dormitório, destinados às ações de resposta de desastre com recurso do Ministério do Desenvolvimento Regional, aprovado através da Portaria nº 3450, de 31 de dezembro de 2021, processo nº 59052.008504/2021-48 para atender a demanda das Secretarias deste município de Jussiape-BA
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MWJVI462AVABQFASCC9TIW
27/04/2022 1884 Aviso De Revogação Pregão Presencial Nº. 010/2022- Aquisição De Gêneros Alimentícios (cereais, granja, laticínios, doces, guloseima, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Aviso De Revogação Pregão Presencial 011/2022- Locação De Máquinas Pesadas e equipamentos com operador, para atender a demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos.
-Aviso De Revogação Pregão Presencial Nº. 012/2022- Prestação De Serviços De Serralheria com instalação de alambrados e rede de proteção para atender as demandas deste município.
-Aviso De Revogação Pregão Presencial Nº. 013/2022- Contratação de diversos serviços de pintor (e ajudante) para atender às necessidades do município.
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PCLYILT7ZUQNHDWVNB5BO0A
26/04/2022 1883 Decreto Nº 0000006/2022, 25 de abril de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-Portaria Nº 01/2022
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GYCD1DW48DAS5SKDXMUTRYA
25/04/2022 1882 Decreto N° 12/2022, De 25 De Abril De 2022 - Atualização da Câmara Técnica de Análise de Óbitos Infantil, Fetal, Materno e em Mulheres em Idade Fértil e Investigação da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatites B e C no Município de Jussiape e dá outras providências. VLXPR64TN/1AAWT8NK1S2Q
22/04/2022 1881 Decreto nº 0000003/2022, 02 de março de 2022 - altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
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KDYDSOUCRE17F6NV5FNMAQ
18/04/2022 1880 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Jussiape. QHLID+AQTAGLPGAYXFUWHG
14/04/2022 1879 Edital Pregão Presencial Para de Registro de Preços Nº. 014/2022 Processo Administrativo Nº. 033/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para construção, reforma em geral, madeiramento e tubulação, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município de Jussiape-BA. MQGR9+1PJ6VCI8+FB4BAGA
13/04/2022 1878 Edital Pregão Presencial Nº. 010/2022 - Processo Administrativo Nº. 029/2022.
-Edital Pregão Presencial Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº. 030/2022.
-Edital - Pregão Presencial Nº. 012/2022 - Processo Administrativo Nº. 031/2022.
-Edital Pregão Presencial Nº. 013/2022 - Processo Administrativo Nº. 032/2022.
-Edital de Tomada de Preços nº 003/2022
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FV1X5L8IAFWX+LTB+2WCYQ
13/04/2022 1877 Aviso de Republicação do Pregão Presencial nº 010/2022.
-Aviso de Republicação do Pregão Presencial nº 011/2022.
-Aviso de Republicação do Pregão Presencial nº 012/2022.
-Aviso de Republicação do Pregão Presencial nº 013/2022.
-Aviso Edital Pregão Presencial nº 014/2022 e Tomada de Preços nº 003/2022.
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ZGEZKLDIET6JTLUSA+PLEQ
12/04/2022 1876 • Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 009/2022. TV/UCKVCHWTSSD2DV2MLVW
07/04/2022 1875 Edital Pregão Presencial Nº. 010/2022 - Processo Administrativo Nº. 029/2022.
-Edital Pregão Presencial Nº 011/2022 - Processo Administrativo Nº: 030/2022.
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Z9DJEPALM8DATA0WB2YEUA
07/04/2022 1874 Decreto nº 0000004/2022, 07 de Abril de 2022 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 78.500,00 (setenta e oito mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências. O36BMKVITKWXLEQILATW1A
07/04/2022 1873
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº 010/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, doces, guloseima, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº 011/2022 - Locação de máquinas pesadas e equipamentos com operador, para atender a demanda da secretaria municipal de obras e serviços urbanos.
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº 012/2022 - Prestação de serviços de serralheria com instalação de alambrados e rede de proteção para atender as demandas deste munícipio.
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VHYAE7PIQOAG1DKQUB5BOQ
06/04/2022 1872 Portaria Nº 01, 04 de Abril de 2022
-Portaria Nº 02, 04 de Abril de 2022
-Portaria Nº 03, 04 de Abril de 2022
-Portaria Nº 04, 04 de Abril de 2022
-Portaria Nº 05, 04 de Abril de 2022
-Portaria Nº 06, 04 de Abril de 2022
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SNTPODGCBS8MNUSQXCLV8Q
05/04/2022 1871 • Decreto Nº 11/2022, de 01 de Abril de 2022 - “Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências”. G4OU7EH9UPQISX2N6L3LJW
05/04/2022 1870 • Decreto Nº 10/2022, de 31 de Março de 2022 - Dispõe sobre ato de exoneração de servidor (a) investido em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências. TVZQ72CQ/OJECVECJHT/EG
04/04/2022 1869 Aviso Pregão Eletrônico 003/2022
-Edital Pregão Eletrônico 003/2022-PE
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OO9VMZQ5POD+0TG5VBHAJA
04/04/2022 1868 Aviso Edital Pregão Eletrônico Nº. 003/2022 - contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, emergencial, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Jussiape – BA, Abertura das propostas 14/04/2022 às 08:30h. X6GE7MK/I2MJ9ZFGMBGT1CQ
01/04/2022 1867 Ato de Dispensa de Licitação Nº 32/2022 - Processo Administrativo Nº 050/2022.
-Extrato de Contrato Nº 45/2022 - Dispensa de Licitação Nº 32/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 33/2022 - Processo Administrativo Nº 051/2022.
-Extrato de Contrato Nº 38/2022 - Dispensa de Licitação Nº 33/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº. 34/2022 - Processo Administrativo Nº. 052/2022.
-Extrato de Contrato Nº 46/2022 - Dispensa de Licitação Nº 34/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 35/2022 - Processo Administrativo Nº 053/2022.
-Extrato de Contrato Nº 47/2022 - Dispensa de Licitação Nº 35/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 36/2022 - Processo Administrativo Nº 062/2022.
-Extrato de Contrato Nº 48/2022 - Dispensa de Licitação Nº 36/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 37/2022 - Processo Administrativo Nº 063/2022.
-Extrato de Contrato Nº 49/2022 - Dispensa de Licitação Nº 37/2022.
-Edital - Pregão Eletrônico Nº 002/2022-PE.
-Despacho de Convocação para Sessão de Abertura da Documentação de Habilitação e Julgamento das Propostas de Preços - Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 001/2022.
-Despacho de Convocação para Sessão de Abertura da Documentação de Habilitação e Julgamento das Propostas de Preços - Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 002/2022.
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01/04/2022 1866 Aviso De Prorrogação - Pregão Eletrônico Nº. 002/2022 – Objeto: Aquisição de diversos materiais para ações de resposta de desastre com recurso do Ministério do Desenvolvimento Regional, aprovado através da Portaria nº 3450, de 31 de dezembro de 2021, processo nº 59052.008504/2021-48 para atender a demanda das Secretarias deste município de Jussiape-BA.
-Aviso De Prorrogação - Pregão Eletrônico Nº. 002/2022 – Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, emergencial, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Jussiape – BA.
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/Q7VQVNSWGIYT26ET3/ANQ
31/03/2022 1865 Anexo 08 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2022. GZKWFO5SQJWTKFCN19BXCOQ
30/03/2022 1864 Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1°Bimestre 2022. LSEQCCGQVJ4FOZZ4F/UWXQ
30/03/2022 1863 Termo de Rescisão Unilateral de Contrato nº 063/2021 - Empresa Pacific Serviços Ltda. 350SVLNAWKSRLOOO3K8MFW
29/03/2022 1862 Portaria Nº 03 de 29 de março de 2022 – Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do processo de Formação para (Re) Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município e dá outras providências. 800XGX/KVFLFPXB3QLPOKG
24/03/2022 1861 Ato De Dispensa De Licitação Nº 005/2022 – Empresa: Carlos Adarlon Amorim De Andrade.
-Ato Homologatório- Dispensa De Licitação Nº. 005/2022 – Empresa: Carlos Adarlon Amorim De Andrade.
-Extrato De Contrato Nº: 011/2022- Dispensa De Licitação Nº 005/2022 – Empresa Contratada: Carlos Adarlon Amorim De Andrade.
-Ato De Dispensa De Licitação Nº 006/2022 – Empresa: D M Imagem – Comercio De Produtos E Serviços De Equipamentos Eireli.
-Ato Homologatório- Dispensa De Licitação Nº. 006/2022 – Empresa: D M Imagem – Comercio De Produtos E Serviços De Equipamentos Eireli.
-Extrato De Contrato Nº: 012/2022- Dispensa De Licitação Nº 006/2022 – Empresa Contratada: D M Imagem – Comercio De Produtos E Serviços De Equipamentos Eireli.
-Ato De Dispensa De Licitação Nº 007/2022 - Contratado: NP Tecnologia E Gestão De Dados Ltda.
-Ato Homologatório- Dispensa De Licitação Nº. 007/2022 - Contratado: NP Tecnologia E Gestão De Dados Ltda.
-Extrato De Contrato Nº: 013/2022- Dispensa De Licitação Nº 007/2022 Empresa Contratada: NP Tecnologia E Gestão De Dados Ltda.
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WAUVM+4CUX5OFOLWXHW+8A
23/03/2022 1860 Edital 01/2022 - Coloca à disposição para os contribuintes do Município de Jussiape – Bahia e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Jussiape, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. 0ODHDWQQOVZGH12Z/68/ZAT
23/03/2022 1859 Decreto nº 0000002/2022, 01 de Fevereiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. HI6JS5DIF/YA1XBGQOZOGEQ
18/03/2022 1858 Despacho Administrativo Referente Ao Processo Licitatório Dispensa Nº 009/2022. EK9R7GGV5TRY0J7OSSQAGA
16/03/2022 1857 Resolução Nº 003/2022, 09 de Março de 2022 – Aprova a prestação de contas do Cofinanciamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Estadual, referente ao exercício de 2021, e dá outras providências.
-Resolução Nº 004/2022, 09 de Março de 2022 – Aprova a reprogramação do saldo financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social do exercício de 2021, oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, através do Cofinanciamento do Governo do Estado, e dá outras providências.
-Edital – Dispensa de Licitação Nº 009/2022-DIS - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, emergencial, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Jussiape – Ba, pelo período de 60 dias letivos.
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4V789N887+8QVX3ZK8TVQA
16/03/2022 1856 Aviso Dispensa Eletrônica - Dispensa de Licitação Nº 009-2022 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, emergencial, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Jussiape – BA. DOW60VJ3WVTP+ZJVASWGNA
14/03/2022 1855 Decisão Administrativa referente ao Credenciamento Nº 001/2022 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Jussiape/BA. F2AHXMI CSGPCFKF8AIOKG
10/03/2022 1854 Decreto nº 09/2022 de 03 de março de 2022 - Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI, biênio 2022/2024 e dá outras providências. DA4R5FXSQP84CGKNNNS+FW
09/03/2022 1853 Decreto nº 0000050/2021, 30 de dezembro de 2021 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 364.111,67 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e onze reais e sessenta e sete centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. V/I+G3OLGLK8DXC9O0Y0ELQ
09/03/2022 1852 Decreto Nº 0000050/2021, 30 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar No Valor Total De: R$ 364.111,67 (Trezentos E Sessenta E Quatro Mil Cento E Onze Reais E Sessenta E Sete Centavos), Para Os Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências. EPWYI89KRZOXUTJOJWZR+G
03/03/2022 1851 Errata à Publicação Dispensa 004 26/02/2022 - Edição nº 1846
-Republicação Com Correção - Ato de Dispensa de Licitação 004/2022
-Republicação Com Correção - Ato Homologatório Dispensa de Licitação 004/2022
-Republicação Com Correção - Extrato de Contrato 009/2021 Dispensa de Licitação 004/2022
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BIJWM3RYIX/JVXORBIXSHQ
02/03/2022 1850 Decreto N° 08/2022, de 02 de Março de 2022 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências. OBL4JXE38N2WKUAOPNTQOTW
02/03/2022 1849 Aviso de Prorrogação Pregão Presencial 004/2022 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios (bolos, biscoitos, pães, salgados, doces e afins) destinados a atender às necessidades deste município de Jussiape-BA. IVKOMQJHLWPIYRFKEFIASA
28/02/2022 1848 Relatório de Gestão Fiscal ( Consolidado) - 3º Quadrimestre 2021.
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GTDKAXCMDMWXOVZHXGFCDA
28/02/2022 1847 Relatório de Gestão Fiscal ( Consolidado) - 3º Quadrimestre 2021. K+HREASOHC/R1QHIGBB2DQ
26/02/2022 1846 Ato De Dispensa De Licitação Nº 004/2022.
-Ato Homologatório Dispensa De Licitação Nº. 004/2022- Locação de uma área de terra totalizando 02 (duas) hectares, localizado no Sítio Posto Novo, para servir como aterro sanitário deste Município.
-Extrato De Contrato Nº: 009/2021 Dispensa De Licitação Nº 004/2022 - Contratada: Sr.(ª), Rosalita Maria Teixeira Silva.
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V9YUSD1GSVPOZO7CWLWOEQ
26/02/2022 1845 Ato De Dispensa De Licitação Nº 002/2022.
-Ato Homologatório Dispensa De Licitação Nº. 002/2022.
-Extrato De Contrato Nº: 005/2022 Dispensa De Licitação Nº 002/2022.
-Ato De Dispensa De Licitação Nº 003/2022.
-Ato Homologatório Dispensa De Licitação Nº. 003/2022.
-Extrato De Contrato Nº: 010/2022 Dispensa De Licitação Nº 003/2022.
-Ato De Dispensa De Licitação Nº 004/2022.
-Ato Homologatório Dispensa De Licitação Nº. 004/2022.
-Extrato De Contrato Nº: 009/2021 Dispensa De Licitação Nº 004/2022.
HRWBLG+3T/BZGHO9JOJ7GG
26/02/2022 1844 Decreto n.º 01/2022, de 03 de janeiro de 2022- Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL como abaixo especifica e dá outras providências.
-Decreto n.º 02/2022, de 03 de janeiro de 2022- Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal, como se indica, e dá outras providências.
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CBTJJE+VMTZM2DUJAPNIQ
26/02/2022 1843 - Parecer Adjudicatório Pregão Presencial Nº 035/2021.
-- Aviso De Homologação Pregão Presencial Nº 035/2021.
-- Extrato De Contrato Pregão Presencial Nº 035/2021.
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SBG5IKTIT7APNZK5/J+JPW
26/02/2022 1842 • Decreto Nº 0000001/2022, 03 de janeiro de 2022 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
-• Extrato Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para Celebração de Acordo de Cooperação com Central e Associações Filaidas, em Conformidade com a Lei N.º 13.019/2014.
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GLDVNEDTO6LSSHKWARQMBW
25/02/2022 1841 Edital De Audiência Pública Eletrônica - 3º Quadrimestre De 2021. IAXDSYJSZTZNPOGRM9YUAG
25/02/2022 1840 Aviso Tomada de Preços Nº 001/2022.
-Aviso Tomada de Preços Nº 002/2022.
-Edital de Tomada de Preços Nº 001/2022.
-Edital de Tomada de Preços Nº 002/2022.
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7MMF4KPM9RYW53/XM0TRIG
24/02/2022 1839 Decreto nº 07/2022, de 24 de fevereiro de 2022 - Institui a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de aquisição, alienação, indenização, locação e uso pela Prefeitura de Jussiape - Bahia, como se indica, e dá outras providências
-Edital do Pregão Presencial nº 007/2022 - Processo Administrativo nº 020/2022 - Objeto: prestação de serviços de serralheria com instalação de alambrados e rede de proteção para atender as demandas deste município de Jussiape-BA.
-Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 008/2022 - Processo Administrativo nº 021/2022 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual materiais diversos para construção, meio fio, manilha e piso de cimento, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município.
-Edital do Pregão Presencial nº 009/2022 - Processo Administrativo nº 022/2022 - Objeto: prestação de serviços de serralheria com instalação de alambrados e rede de proteção para atender as demandas deste município de Jussiape-BA.
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PVHFG+J724DLNM77EMGNBG
24/02/2022 1838 Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 007/2022 - Prestação de diversos serviços mecânicos, – veículos leves, pesados, tratores e máquinas, para atender às necessidades deste município.
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 008/2022 - Aquisição de materiais diversos para construção, meio fio, manilha e piso de cimento, para atender a demanda das Secretarias deste município
-Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 009/2022 - Prestação de serviços de serralheria com instalação de alambrados e rede de proteção para atender as demandas deste município de Jussiape-BA
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TILAKVUJORCF7/0BDK8NDQ
23/02/2022 1837 Edital - Credenciamento Nº. 001-2022-CR - Processo Administrativo N° 019/2022 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Jussiape/BA. RXXWOWSUENNS4LTPD+EFQW
23/02/2022 1836 Resolução CMAS n° 001/2022 13 de janeiro de 2022 - Aprova Calendário Anual Reuniões, referente ao ano de 2022, e dá outras providencias.
-Resolução n° 001/2022, 13 de janeiro de 2022 - Aprova o Calendário Anual de Reuniões, referente ao ano de 2022, e dá outras providencias.
-Resolução CMAS n° 002/2022 09 de fevereiro de 2022 - Aprova a reprogramação do saldo financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do exercício de 2021, oriundo do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, através do Confinanciamento do Governo Federal, e dá outras providencias.
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23/02/2022 1835 Aviso de Publicação - Credenciamento nº 001-2022-CR - Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com itens de segurança exigidos, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas Redes Municipais e Estaduais de Ensino do município de Jussiape/BA. 1JH3U3EHLWJCEJO92GK8EA
22/02/2022 1834 Errata de Licitação - Edital Pregão Presencial Nº 006/202 - Processo Administrativo Nº 015/2022 - Objeto: Contratação de diversos serviços de pedreiro em geral, servente, para atender às necessidades do município de Jussiape-BA. HQD/IVDORAFLT12RUNSVAQ
22/02/2022 1833 Portaria N°02 De 22 De Fevereiro De 2022. IEUUBQLJTPEAMTB5V7GF/Q
21/02/2022 1832 Errata de Licitação Edital Pregão Eletrônico Nº 01/2022. IQHILE2IY GUUUWH3HORS8A
21/02/2022 1831 Edital Pregão Presencial Nº. 004/2022 - Processo Administrativo Nº. 013/2022.
-Edital Pregão Presencial Nº. 005/2022 - Processo Administrativo Nº. 014/2022.
-Edital Pregão Presencial Nº. 006/2022 - Processo Administrativo Nº. 015/2022.
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21/02/2022 1830 Edital Pregão Eletrônico Nº 001/2022-PE – Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Veículos Diversos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município. DSHQAHNZ/DSUV+P4QKDZRA
21/02/2022 1829 Aviso Edital- Pregão Presencial Nº. 004/2022 - Aquisição de diversos gêneros alimentícios (bolos, biscoitos, pães, salgados, doces e afins) destinados a atender às necessidades deste município de Jussiape- BA.
-Aviso Edital- Pregão Presencial Nº. 005/2022 - Contratação de serviços de consultoria e assessoria na Secretaria de Assistência Social deste município Jussiape- BA.
-Aviso Edital- Pregão Presencial Nº. 006/2021 - Contratação de diversos serviços de pedreiro em geral, com servente, para atender às necessidades do município de Jussiape- BA.
-Aviso Edital- Pregão Eletrônico Nº. 001/2022 - Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das secretarias deste município.
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15/02/2022 1828 Decreto N.º 06/2022, De 11 De Fevereiro De 2022 - Institui a Comissão Especial de Credenciamento de Transporte Escolar do Município de Jussiape, Estado da Bahia, para o exercício de 2022, e dá outras providências. WDI+HHDFUS5ZW82ZFSVDOA
12/02/2022 1827 Decreto N° 05/2022, de 11 de fevereiro de 2022 - Dispõe sobre o itinerário de linhas do transporte escolar da rede de ensino do município de Jussiape-Bahia para o ano letivo de 2022. CLX1STO4ERKSKY4SMCUMGG
09/02/2022 1826 Errata à publicação - Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2019 - Pregão Presencial 019/2019.
-Republicação - Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 019/2019 Contrato nº 047/2019
-Republicação Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato nº 047/2019 - Pregão Presencial 019/2019 - Contratada: E&L Produções de Software Ltda.
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03/02/2022 1825 Resolução N° 02/2022 - Aprova o Relatório Detalhado do 3° Quadrimestre (RDQA) do ano 2021.
-Resolução N° 01/2022 - Aprova o Relatório Detalhado do 2° Quadrimestre (RDQA) do ano 2021.
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03/02/2022 1824 • Decreto Nº 04/2022, de 03 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Jussiape/BA, e dá outras providências.” B2FRUOV9WKXJBAZKVZUOFG
02/02/2022 1823 Errata à Publicação Termo Aditivo ao Contrato 011/2019 Pregão Presencial 051/2018 Sexta-Feira 07 de Janeiro de 2022 10 - Ano - Nº 1802
-Errata à Publicação Termo Aditivo ao Contrato 009/2020 Pregão Presencial 003/2020 Sexta-Feira 7 de Janeiro de 2022 10 - Ano - Nº 1802
-Errata à Publicação Termo Aditivo ao Contrato 013/2021 Pregão Presencial 008/2021 Sexta-Feira 7 de Janeiro de 2022 10 - Ano - Nº 1802
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01/02/2022 1822 Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 012/2021 Contrato Nº 021/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº. 021/2021.
-Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 013/2021 Contrato Nº 030/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº. 030/2021.
-Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 002/2021 Contrato Nº 009/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº. 009/2021.
-Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 018/2021 Contrato Nº 028/2021.
-Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº. 028/2021.
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01/02/2022 1821 Decreto Nº 03/2022, de 01 de Fevereiro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para investidura em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências. GAQY+RXGQ6I3FLLVOKGULQ
01/02/2022 1820 Errata à Publicação - Termo Aditivo ao Contrato Nº.006/2019 - Pregão Presencial 046/2018 - Sexta-feira 7 de Janeiro de 2022 - 10 - Ano - Nº 1802
-Errata à Publicação - Termo Aditivo ao Contrato Nº.007/2019 - Pregão Presencial 046/2018 - Sexta-feira 7 de Janeiro de 2022 - 10 - Ano - Nº 1802
-Errata à Publicação - Termo Aditivo ao Contrato Nº.008/2019 - Pregão Presencial 046/2018 - Sexta-feira 7 de Janeiro de 2022 - 10 - Ano - Nº 1802
-Errata à Publicação - Termo Aditivo ao Contrato Nº.040/2020 - Pregão Presencial 023/2020 - Sexta-feira 7 de Janeiro de 2022 - 10 - Ano - Nº 1802
-Errata à Publicação - Termo Aditivo ao Contrato Nº. 020/2017 - Pregão Presencial 007/2017 - Sexta-feira 7 de Janeiro de 2022- 10 - Ano - Nº 1802
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31/01/2022 1819 Errata - Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021. XNWUNH4QFINC0XWQU+60OW
31/01/2022 1818 Errata - Decreto de QDD nº 49/2021. SOQUWEXQFH3ZYXYZGLRLJG
31/01/2022 1817 Errata - Anexo 02 - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021. 4EWQOBF1ACB8LEX39PHDHA
31/01/2022 1816 Decreto Nº 02/2022, de 31 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre ato de exoneração de servidor (a) investido em cargo comissionado, como abaixo se especifica, e dá outras providências. AO67W9JJUZVLV4U+6RAAOA
28/01/2022 1815 Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2021.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.
-Decreto N° 01/2022 Jussiape - BA, 28 de Janeiro de 2022 - Cria o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.
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24/01/2022 1814
-• Decreto Nº 0000049/2021, 20 De Dezembro De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, Para O Exercício Financeiro De 2021 E Dá Outras Providências.
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21/01/2022 1813 Errata À Publicação Extrato De Contrato - Pregão Eletrônico Nº 002/2021, Sexta - feira 14 de Janeiro de 2022 - 2 - Ano - Nº 1805. ESUR/PPQI98+6JAM1XFKWW
19/01/2022 1812 Errata à Publicação Aviso de Revogação Pregão Presencial Quarta-Feira 19 de Janeiro de 2022 2 - Ano - Nº 1811 4V VEVIVYGOVIEG2Y2M9R2W
19/01/2022 1811 Aviso de Revogação Pregão Presencial Nº. 001/2022
-Aviso de Revogação Pregão Presencial Nº. 002/2022
-Aviso de Revogação Pregão Presencial Nº. 003/2021
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18/01/2022 1810 Errata Do Decreto Nº 0000037/2021, 01 De Dezembro De 2021 - Altera O Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, Para O Exercício Financeiro De 2021 E Dá Outras Providências. UDJBG7EKHVMXRYPB8CMPAG
17/01/2022 1809 Decreto Nº 0000037/2021, 01 de Dezembro de 2021 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2021 e dá Outras Providências. BJSWSNHOZJVUTCNH5G9O0YQ
17/01/2022 1808 Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Concessão - Município de Jussiape - BA e Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. UVMXML8B/GV97OGJFNZXNQ
14/01/2022 1807 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jussiape BA. /XAEJYSCVWX6IEEL6BB+FW
14/01/2022 1806 Extrato De Contrato Nº 066/2021 - Pregão Presencial Nº 026/2021 - Contratada: Ednalva Maria De Oliveira Me. SVYXGWAUERA8XXXSCI84/VG
14/01/2022 1805 Parecer Adjudicatório - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº: 027/2021 - Pacific Serviços Ltda
-Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº: 027/2021 - Pacific Serviços Ltda
-Extrato de Contrato Nº 029/2021 - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Processo Administrativo Nº: 027/2021 - Pacific Serviços Ltda
-Parecer Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 039/2021 - Processo Administrativo Nº: 079/2021 – Marcenaria Neves Ltda
-Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 039/2021 - Processo Administrativo Nº: 079/2021 - Marcenaria Neves Ltda
-Extrato de Contrato Nº065/2021 - Pregão Presencial Nº 039/2021 - Processo Administrativo Nº: 079/2021 - Marcenaria Neves Ltda
-Parecer Adjudicatório - Pregão Presencial Nº 040/2021 - Processo Administrativo Nº: 080/2021 - Maria Helena Assunção Spinola Santos – ME
-Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 040/2021 - Processo Administrativo Nº: 080/2021 - Maria Helena Assunção Spinola Santos – ME
-Extrato de Contrato Nº065/2021 - Pregão Presencial Nº 040/2021 - Processo Administrativo Nº: 080/2021 - Maria Helena Assunção Spinola Santos – ME
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11/01/2022 1804 Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial 019/2019 - Contrato nº 047/2019.
-Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 047/2019 - Pregão Presencial 019/2019.
-Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial 046/2018 - Contrato nº 006/2019.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo de Contrato nº 006/2019 - Pregão Presencial 046/2018.
-Extrato do Termo de Homologação do Pregão Presencial 046/2018 - Contrato nº 007/2019.
-Extrato do Quarto Termo Aditivo de Contrato nº 007/2019 - Pregão Presencial 046/2018.
-Extrato do Termo de Homologação - Pregão Presencial 046/2018 - Contrato nº 008/2019.
-Extrato do Quinto Termo Aditivo de Contrato nº 008/2019 - Pregão Presencial 046/2018.
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10/01/2022 1803 Portaria n° 01 de 10 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica da Rede Municipal de Jussiape-BA no ano de 2022, e dá outras providências. VORGOHCL++MIC8HMOJM8MG
07/01/2022 1802 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jussiape.
-Edital Pregão Presencial Nº. 001/2022. Processo Administrativo Nº. 004/2022 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios (bolos, biscoitos, pães, salgados, doces e afins) destinados a atender às necessidades deste município de Jussiape-BA.
-Edital Pregão Presencial Nº. 002/2022. Processo Administrativo Nº. 005/2022 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na Secretaria de Assistência Social, deste município de Jussiape-BA.
-Edital Pregão Presencial Nº. 003/2022. Processo Administrativo Nº. 006/2022 - Objeto: Contratação de diversos serviços de pedreiro em geral, com servente, para atender às necessidades do município de Jussiape-BA.
-4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2018 Pregão Presencial 045/2018.
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07/01/2022 1801 Pregão Presencial nº 001/2022 – Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios (bolos, biscoitos, pães, salgados, doces e afins) destinados a atender às necessidades deste município de Jussiape-BA.
-Pregão Presencial nº 002/2022 – Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria na Secretaria de Assistência Social deste município Jussiape-BA.
-Pregão Presencial nº 003/2021 – Objeto: Contratação de diversos serviços de pedreiro em geral, com servente, para atender às necessidades do município de Jussiape-BA.
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