Prefeitura Municipal de Jussiape

Diário Oficial

• Abril - 2020

  06/04/2020 - Edição nº 1404

  Resumo: • Decreto Nº 024/2020, de 06 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de medidas temporárias de restrições ao funcionamento de atividades comerciais, bem como aulas no sistema de ensino, como prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), na forma que se indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: Y5K+LHHAWNMHXOHUX+LR+W

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  03/04/2020 - Edição nº 1403

  Resumo: Decreto Nº 023, de 02 de abril de 2020 – Fica declarada Situação de Calamidade Pública no município de Jussiape, em razão de pandemia de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus, até 31 de dezembro de 2020.

  Nº certificação: WK+PKOEBH7SS5FMS00LL4Q

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  02/04/2020 - Edição nº 1402

  Resumo: Termo de Distrato - Contrato Nº 008/2020. (Raimundo Leite de Carvalho).

  Nº certificação: GCBP0TDSCI4Y24IBS335HG

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  02/04/2020 - Edição nº 1401

  Resumo: Errata A Publicação Do Extrato Do Segundo Termo Aditivo De Contrato Nº. 038/2019 - Pregão Presencial 010/2019.
  -Republicação Com Correção Do 2º Termo Aditivo Ao Contrato Nº. 038/2019- Pregão Presencial 010/2019- Empresa JT Gomes Transpotes Ltda – Epp.
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  Nº certificação: NRBRXPQPHTJAXZDXP88B5W

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 1400

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 001/2020 - Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das secretarias deste município.

  Nº certificação: WJAGYHXY1Z+M3+OXUTIQ8G

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  30/03/2020 - Edição nº 1399

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.
  -- Decreto nº 22/2020, de 27 de março de 2020- Altera medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
  -- Edital nº 01, de 30 de março de 2020- Coloca à disposição dos contribuintes as contas do exercício de 2019.
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  Nº certificação: KIPRYXP37MVQEBDVQI3B1A

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  30/03/2020 - Edição nº 1398

  Resumo: • Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº. 035/2020. - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos entre outros, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município de Jussiape - BA.

  Nº certificação: EXSOB/SCEA9NSXZSOC7XVQ

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  27/03/2020 - Edição nº 1397

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº. 003/2020 Processo Administrativo Nº. 035/2020 - Objeto: aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Jussiape-BA.

  Nº certificação: YN3+TFL6NO6OGLYIQ9WUFG

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  27/03/2020 - Edição nº 1396

  Resumo: • Comunicado – Publicação Equivocada - Errata - Edital Pregão Eletrônico Nº. 003/2020. Processo Administrativo Nº. 035/2020.

  Nº certificação: YYO5SXAXBUKLM4VGLWXAGQ

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  27/03/2020 - Edição nº 1395

  Resumo: • Errata À Publicação do Aviso de Edital Pregão Eletrônico Nº 003/2020-PE.

  Nº certificação: ZKO0VE4A18GJZALHIES5DG

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  26/03/2020 - Edição nº 1394

  Resumo: • Edital Pregão Eletrônico Nº. 003/2020. Processo Administrativo Nº. 035/2020 - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos entre outros, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Jussiape-BA.

  Nº certificação: ETTUXZJLCRJDMTR5CIAOGQ

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  26/03/2020 - Edição nº 1393

  Resumo: • Aviso Pregão Eletrônico Nº 003/2020-PE - Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos entre outros, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município de Jussiape-BA.

  Nº certificação: NYM+JKASGKA9ZQYEZVJQRA

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  25/03/2020 - Edição nº 1392

  Resumo: - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 062/2019 - Pregão Presencial 024/2019 Empresa: ODONTOMAX Comércio Odonto-Medico e Hospitalar Ltda-EPP
  -- 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 059/2019 - Pregão Presencial 024/2019 Empresa: Bahia Med Distribuidora De Medicamentos – Eireli ME
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  Nº certificação: TMI2SMPV2LLVCVUABG5HGG

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  23/03/2020 - Edição nº 1391

  Resumo: Decreto Nº 021/2020, de 23 de Março de 2020 - Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no município de Jussiape, no Estado da Bahia, e estabelece restrições complementares ao Decreto nº 019 de 19 de março de 2020 como medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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  Nº certificação: XL0QT6RPQIWGZRUQMHM8HA

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  23/03/2020 - Edição nº 1390

  Resumo: - Decreto nº 045/2019, de 28 de agosto de 2019- Dispõe sobre a designação do Secretário de Governo e Administração para responder, interina e cumulativamente, pelas atribuições de outra Secretaria, como se indica, e dá outras providências.

  Nº certificação: GNUOKDKJMLFO95NOSUJLSG

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  23/03/2020 - Edição nº 1389

  Resumo: • Portaria Nº 001/2020, de 20 de Março de 2020 - Estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID - 19), no âmbito do funcionamento dos equipamentos da Secretaria Assistência Social.

  Nº certificação: YK6FCZMS0FOMQVM1USR3QW

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  19/03/2020 - Edição nº 1388

  Resumo: Decreto Nº 019/2020, de 19 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no Município de Jussiape, no estado da Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: L085HCOLZ70FO+OYFDCKIQ

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  19/03/2020 - Edição nº 1387

  Resumo: • Resolução n° 03/2020 - Aprova o plano de contingência para enfrentamento do Coronavírus - "COVID - 19" do município de Jussiape - Bahia 2020.

  Nº certificação: 0YAV6GE/WGAMN7DPWXMNYA

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  18/03/2020 - Edição nº 1386

  Resumo: Decreto Nº 017/2020, de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), e dá outras providências.
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  Nº certificação: DGFFI8UQK4ZI6FYGX/IZTA

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  18/03/2020 - Edição nº 1385

  Resumo: - Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2020-PE - Objeto: Aquisição de um veiculo tipo caminhão pipa com rodas - novo, cabine metálica avançada, 0 km (zero quilometro), ano de fabricação 2020. Convênio MAPA – Plataforma +Brasil nº 892408/2019.

  Nº certificação: I7UOV+N7Z/ROHA0MXMSSXQ

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  18/03/2020 - Edição nº 1384

  Resumo: • Republicação de Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2020-PE Tipo Menor Preço - Objeto: Aquisição de um veiculo tipo caminhão pipa com rodas - novo, cabine metálica avançada, 0 km (zero quilometro), ano de fabricação 2020.

  Nº certificação: IBJPDAW76JAQURNIFJ/CZW

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  16/03/2020 - Edição nº 1383

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2019. (Construmendes Serviços e Empreendimentos Eireli).

  Nº certificação: I1DZ4R8LT1VVORPJHPSZVW

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  16/03/2020 - Edição nº 1382

  Resumo: Edital Pregão Presencial nº. 024/2020 Processo Administrativo nº. 032/2020 - Aquisição de diversas peças, acessórios, pneus, entre outros, destinados a manutenção e reposição da frota de veículos pertencente a esta prefeitura municipal de Jussiape-BA.

  Nº certificação: 4HH/EYY3ZV4XWNFXY5QBNG

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  13/03/2020 - Edição nº 1381

  Resumo: Decreto Municipal nº 14/2020, 10 de Março de 2020 - Altera a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz e dá outras providências.

  Nº certificação: U5R/GXA5Y6JA4UKQNRMKQG

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  13/03/2020 - Edição nº 1380

  Resumo: - Aviso de Republicação de Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2020-PE - Objeto: Aquisição de um veiculo tipo caminhão pipa com rodas - novo
  -- Aviso Pregão Presencial Nº. 024/2020 - Aquisição de diversas peças, acessórios, pneus, entre outros, destinados a manutenção e reposição da frota de veículos pertencente a esta prefeitura municipal de Jussiape-BA.
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  Nº certificação: MEESKRNSOV0JTI49RHF9TW

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  12/03/2020 - Edição nº 1379

  Resumo: Demonstrativo repasse parcela 02 - Convênio FUNASA Nº 00343/2017, SICONV nº 853043/2017 MS.

  Nº certificação: MKCSZS7JXHP5BGQH77FTEQ

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  11/03/2020 - Edição nº 1378

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial Nº 009/2020 - Norlimp Comércio Atacadista de Cosméticos e Produtos de Perfumaria LTDA e Edilson Luz de Carvalho Cia LTDA – ME.

  Nº certificação: O5M0QUIBMZWQFH+ZMK0D+G

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  10/03/2020 - Edição nº 1377

  Resumo: • Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial nº 003/2018 Contrato nº 005/2018 - RCM Telecom e Informatica Ltda.
  -• Extrato do Terceiro Termo Aditivo de Contrato nº 005/2018 Pregão Presencial 003/2018 - RCM Telecom e Informatica Ltda.
  -• Extrato do Termo de Homologação Pregão Presencial 010/2019 Contrato nº 038/2019 - JT Gomes Transpotes Ltda -EPP.
  -• Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato nº. 038/2019 Pregão Presencial 010/2019 - JT Gomes Transpotes Ltda -EPP.
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  Nº certificação: 1GQTBAOPBXFE7FSLQQ2ZUG

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  09/03/2020 - Edição nº 1376

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Jussiape.

  Nº certificação: OEWY1M0DTV4B9OYU7V4ONQ

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  06/03/2020 - Edição nº 1375

  Resumo: Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2020-PE - Aquisição de um veiculo tipo caminhão pipa com rodas - novo , cabine metálica avançada, 0 km (zero quilometro), ano de fabricação 2020, convênio mapa – plataforma +brasil nº 892408/2019.
  -Edital Pregão Eletrônico Nº 001/2020-PE - Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das secretarias deste município.
  -Edital Pregão Presencial Nº. 021/2020 Processo Administrativo Nº. 031/2020 - Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições aos servidores e contratados, durante a execução e prestação dos seus serviços em diversas localidades e para as diversas secretarias deste município.
  -Edital Pregão Presencial Nº. 023/2020 Processo Administrativo Nº. 033/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga para a sede da prefeitura, as secretarias e demais órgãos e programas conforme necessidade do município.
  -Edital Pregão Presencial Nº. 022/2020 Processo Administrativo Nº. 032/2020 - Objeto: contratação de pessoa jurídica na prestação de diversos serviços mecânicos– Veículos Pesados, Tratores E Máquinas, para atender às necessidades do município.
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  Nº certificação: GHDW4OUIC4K3UKHYHAVHMW

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  06/03/2020 - Edição nº 1374

  Resumo: • Aviso Pregão Eletrônico Nº 001/2020-PE Tipo Menor Preço - Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos diversos, para atender as necessidades das secretarias deste município.
  -• Aviso Pregão Eletrônico Nº 002/2020-PE tipo menor preço - Objeto: Aquisição de um veiculo tipo caminhão pipa com rodas - novo, cabine metálica avançada, 0 km (zero quilometro), ano de fabricação 2020, Convênio MAPA – Plataforma +Brasil nº 892408/2019.
  -• Aviso Edital Pregão Presencial Nº 021/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições aos servidores e contratados, durante a execução e prestação dos seus serviços em diversas localidades e para as diversas secretarias deste município.
  -• Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 022/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica na prestação de diversos serviços mecânicos– veículos pesados, tratores e máquinas, para atender às necessidades do município.
  -• Aviso Edital Pregão Presencial Nº. 023/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga para a sede da prefeitura, as secretarias e demais órgãos e programas conforme necessidade do município.
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  Nº certificação: 8U8O4OIQ5CRMW8YK/F1GTW

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  05/03/2020 - Edição nº 1373

  Resumo: • Decreto nº 13, de 04 de março de 2020 - Institui o valor para Taxa de Funcionamento e Localização do Município para Microcélula de Telefonia Celular - TLER, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

  Nº certificação: UZHYSIL/BS81D+HQ2PPZLG

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  04/03/2020 - Edição nº 1372

  Resumo: • Decreto Nº 12 /2020, de 02 de março de 2020 - Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

  Nº certificação: JNK9F5ZGS7HOWWRFHZSMPA

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  02/03/2020 - Edição nº 1371

  Resumo: Errata a publicação do Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº. 037/2018 - Tomada de Preços Nº 001/2018.

  Nº certificação: MAULOKJVGDIUO3HOBCM9EA

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1370

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019 Consolidado

  Nº certificação: C6WQFAEVNU1/OSPOM4YETA

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  27/02/2020 - Edição nº 1369

  Resumo: Decreto Nº 0000007/2020, 02 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Errata de Publicação - Ato de Publicação de Ratificação de Convite de Audiência Pública.
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  Nº certificação: JZXS72JBVCXKOEMOCSHMZA

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  27/02/2020 - Edição nº 1368

  Resumo: - Portaria nº 01/2020, de 21 de fevereiro de 2020- Fica nomeado os membros componentes do Programa TFD (Tratamento Fora Domicílio), visando o acompanhamento dos pacientes cadastrados.
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  Nº certificação: ZJBR98AATNMDGC0YNGNBQW

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  26/02/2020 - Edição nº 1367

  Resumo: • Despacho Administrativo referente ao Pregão Presencial Nº 009/2020.

  Nº certificação: MTJXVYUCTFEJ6RLHWVICKW

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  26/02/2020 - Edição nº 1366

  Resumo: • Convite Audiência Pública Referentes ao Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2020 e Relatório de Execução Orçamentária do 4º Bimestre de 2020.

  Nº certificação: 9NE3NQFYTAWY9ZYDU70FJA

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  20/02/2020 - Edição nº 1365

  Resumo: - Edital Pregão Presencial Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 026/2020.
  Edital Pregão Presencial Nº 019/2020 Processo Administrativo Nº 027/2020.
  Edital Pregão Presencial Nº 020/2020 Processo Administrativo Nº 028/2020.
  

  Nº certificação: DC6IL5VOBG0ODM9O+K6SNA

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  20/02/2020 - Edição nº 1364

  Resumo: • Publicação de Edital Pregão Presencial Nº. 018/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a confecção de fardamento/uniformes para atender às necessidades do município.
  -• Publicação de Edital Pregão Presencial Nº. 019/2020 - Objeto: Aquisição de veículos tipo passeio, zero quilômetro, ano/modelo 2020, para atender às necessidades do município.
  -• Publicação de Edital Pregão Presencial Nº. 020/2020 - Objeto: Aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, manutenção da iluminação pública, entre outros, para atender a demanda das secretarias deste município de Jussiape - BA.
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  Nº certificação: TVDCJR6ISKKBAGJZODVI3Q

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  19/02/2020 - Edição nº 1363

  Resumo: - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial nº 011/2020 –Objeto: Refere sobre contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga para a sede da prefeitura, as secretarias e demais órgãos e programas conforme necessidade do município.
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  Nº certificação: 2RVPKFMAY+Y/DIUFQWPT1Q

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  18/02/2020 - Edição nº 1362

  Resumo: • Resolução CMAS N° 001/2020 de 14 de Janeiro de 2020 – Aprova o calendário anual de reuniões, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.
  -• Resolução CMAS N° 002/2020 de 28 de Janeiro de 2020 – Dispõe sobre alterações no regimento interno deste conselho, e dá outras providências.
  -• Resolução N° 003/2020 de 13 de Janeiro de 2020 – Aprova o plano de ação de cofinanciamento do governo estadual, referente ao exercício de 2020.
  -• Resolução N° 004/2020 de 14 de Janeiro de 2020 – Aprova a prestação de contas do cofinanciamento do sistema único de assistência social do governo estadual, referente ao exercício de 2029, e dá outras providências.
  -• Resolução CMAS N° 005/2020 de 14 de Janeiro de 2020 – Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – fundo municipal de assistência social do ano de 2019, oriundo do FEAS – fundo estadual de assistência social, através do cofinanciamento do governo do estado, e dá outras providências.
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  Nº certificação: EDV+Z2YGJZAR/MB3JN8TCQ

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  17/02/2020 - Edição nº 1361

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Presencial Nº 010/2020- Licitante Madeireira Bomfim Ltda.

  Nº certificação: LKG6HHJSDKHBQC3QZLPZDQ

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  13/02/2020 - Edição nº 1360

  Resumo: Decreto Nº. 11/2020, de 10 de fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB, do município de Jussiape – BA.

  Nº certificação: BHIU2EHHHUW9JC+OP09MEG

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  13/02/2020 - Edição nº 1359

  Resumo: Resolução nº. 02/2020 - Aprova a aquisição de equipamentos e materiais hospitalares permanentes para o município de Jussiape - Bahia.

  Nº certificação: HP1ZNZCBKFGJFJCLVD0FNA

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  11/02/2020 - Edição nº 1358

  Resumo: • Resumo de Inexigibilidade nº 001/2020.
  -• Aviso de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade nº. 001/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 001/2020.
  -• Resumo de Inexigibilidade nº 002/2020.
  -• Aviso de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade nº. 002/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 002/2020.
  -• Resumo de Inexigibilidade nº 003/2020.
  -• Aviso de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade nº. 003/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 003/2020.
  -• Resumo de Inexigibilidade nº 005/2020.
  -• Aviso de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade nº. 005/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 011/2020.
  -• Errata à Publicação da Dispensa De Licitação- Quarta-Feira 22/01/2020 - Edição nº 1339 .
  -• Resultado Lote Deserto- Lotes 03 do Pregão Presencial nº 027/2019.
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  Nº certificação: SKVI94ESCWQV4XBYGMPT9W

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  10/02/2020 - Edição nº 1357

  Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº. 014/2020 - aquisição de veículos tipo passeio, zero quilômetro, ano/modelo 2020, para atender às necessidades do município.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 043/2019 - Celebrado entre o Município De Jussiape e a empresa Planejar Consultoria e Planejamento Ltda.
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  Nº certificação: 2BRQYSHTY69OGH4OOCW59Q

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  10/02/2020 - Edição nº 1356

  Resumo: - Extrato do Termo de Homologação - Concorrência Pública nº 002/2018. Contrato Nº 043/2019
  -- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 043/2019 - Concorrência Pública nº 002/2018
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  Nº certificação: KTBMLHVKMHRMMPQVXDVODG

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  07/02/2020 - Edição nº 1355

  Resumo: Aviso de Republicação de Edital Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria na Secretaria de Assistência Social deste município.
  -Aviso de Republicação de Edital Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Aquisição de veículos tipo passeio, zero quilômetro, ano/modelo 2020, para atender às necessidades do município.
  -Aviso de Republicação de Edital Pregão Presencial Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de serviços na confecção de materiais gráficos para a manutenção das secretarias deste município de Jussiape - BA.
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  Nº certificação: OHI6YL1THRKCRC/EQHFDWQ

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  06/02/2020 - Edição nº 1354

  Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial nº. 015/2020 – Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas deste município.
  -- Aviso de Republicação de Edital do Pregão Presencial nº. 013/2020 ; Pregão Presencial nº. 014/2020 e Pregão Presencial nº. 016/2020.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 013/2020 do Processo Administrativo nº. 021/2020-Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria na Secretaria de Assistência Social deste município.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 014/2020 do Processo Administrativo nº. 022/2020-Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio, zero quilômetro, ano/modelo 2020, para atender às necessidades do município e do Programa Criança Feliz, conforme descrição no anexo I deste edital.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 016/2020 do Processo Administrativo nº. 016/2020-Objeto: Contratação de serviços na confecção de materiais gráficos para a manutenção das secretarias deste município de Jussiape - BA.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 017/2020- Objeto: Contratação de diversos serviços de pedreiro em geral e servente, para atender às necessidades do município de Jussiape-BA.
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  Nº certificação: F49Z3ZUIX8DSC7MYYYBWPG

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  05/02/2020 - Edição nº 1353

  Resumo: Decreto Nº 0000010/2020, 05 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Especial no Valor de 30.000,00 (Trinta Mil Reais), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: HGSYEOJC1IBGXT3ABCBRMW

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  05/02/2020 - Edição nº 1352

  Resumo: Lei Nº 35/2020, 05 De Fevereiro De 2020 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 e dar outras providências.

  Nº certificação: TB6ETVUFFWAIOSWJU86OQA

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  05/02/2020 - Edição nº 1351

  Resumo: - Edital Pregão Presencial Nº. 013/2020 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria na secretaria de assistência social deste município.
  -Pregão Presencial Nº. 014/2020 - Objeto: Aquisição de veículos tipo passeio, zero quilômetro, ano/modelo 2020, para atender às necessidades do município.
  -Pregão Presencial Nº. 015/2020 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas deste município.
  -Pregão Presencial Nº. 016/2020 - Objeto: Contratação de serviços na confecção de materiais gráficos para a manutenção das secretarias deste município de Jussiape - BA.
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  Nº certificação: HFCGED/KCP8MI5VHOXEUIW

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  03/02/2020 - Edição nº 1350

  Resumo: - Resumo de Inexigibilidade nº 004/2020 -Produtora Brilho Ltda –Me.
  -- Aviso de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade nº. 004/2020 -Empresa Produtora Brilho Ltda –Me.
  -- Extrato de Contrato nº 010/2020 - Contratado: Produtora Brilho Ltda –Me.
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  Nº certificação: TPD4SCIENFKT6NKSGCQ/UG

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  03/02/2020 - Edição nº 1349

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial nº 006/2020 - Contratação de diversos serviços de pintor (e ajudante) para atender às necessidades do município.

  Nº certificação: OS+MD7XVVZ9YPUCQHK4AVW

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 1348

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
  -• Resolução nº. 01/2020.
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  Nº certificação: N+WHVE8LKN2H42LVZUCXVQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1347

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -Decreto Nº 0000004/2020, 02 De Janeiro De 2020 - Abre Crédito Especial no valor de 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000005/2020, 02 De Janeiro De 2020 - Abre Crédito Especial no valor de 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências
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  Nº certificação: VGRENTGQF5FLWMXZLMNFKW

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  27/01/2020 - Edição nº 1346

  Resumo: - Decreto Nº 0000059/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: V1OZK35XZCQW5STTX4DLXG

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  27/01/2020 - Edição nº 1345

  Resumo: - Edital Pregão Presencial nº. 008/2020 do Processo Administrativo nº. 014/2020.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 009/2020 do Processo Administrativo nº. 015/2020.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 010/2020 do Processo Administrativo nº. 016/2020.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 011/2020 do Processo Administrativo nº. 017/2020.
  -- Edital do Pregão Presencial n.º 012/2020.
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  Nº certificação: ND7X++YYVZDTVZ/TFMGHSG

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  24/01/2020 - Edição nº 1344

  Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2018, Pregão Presencial 045/2018 - WM Apoio a Gestão de Saúde e Tecnologia Ltda.

  Nº certificação: TECHROV5MFSOFHWFMDWTDG

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  24/01/2020 - Edição nº 1343

  Resumo: • Pregão Presencial Nº. 008/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, doces, guloseima, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -• Pregão Presencial Nº. 009/2020 – Objeto: Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, pilhas, botas entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -• Pregão Presencial Nº. 010/2020 – Objeto: Aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, manutenção da iluminação pública, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município.
  -• Pregão Presencial Nº. 011/2020 – Objeto: Fornecimento de sinal de internet banda larga para a sede da prefeitura, as secretarias e demais órgãos e programas conforme necessidade do município.
  -• Pregão Presencial Nº. 012/2020 – Objeto: Locação de estrutura como equipamento de sonorização, iluminação, palco dente outros.
  -• Chamada Pública N.º 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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  Nº certificação: OELB4HKA3KH8RNEO71COFQ

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  22/01/2020 - Edição nº 1342

  Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 0000059/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: /JP6W2ADNMVQSKK7VPX6FA

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  22/01/2020 - Edição nº 1341

  Resumo: Decreto Nº 0000059/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: ANU5IAXPWHBNKVSAYISYIQ

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  22/01/2020 - Edição nº 1340

  Resumo: - Decreto nº 0000058/2019, 02 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.667.251,14 (um milhão seiscentos e sessenta e sete mil duzentos e cinqüenta e um reais e quatorze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 0000059/2019, 02 de dezembro de 2019- Altera o Quadro De Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: TYBG+U0RZEHAPVKU2NXHMW

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  22/01/2020 - Edição nº 1339

  Resumo: Ato de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 – Objeto: Locação de uma área de terra totalizando 02 (duas) hectares, localizado no Sítio Posto Novo, para servir como aterro sanitário deste Município.
  -Ato Homologatório Dispensa de Licitação Nº. 003/2020.
  -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Contrato Nº: 006/2020 - Contratada: Sr.(ª), Rosalita Maria Teixeira Silva.
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  Nº certificação: 9CAB2RMBJ06BSDNFL00DIW

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  22/01/2020 - Edição nº 1338

  Resumo: Ato de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 – Empresa: GS Consultoria e Assessoria em Gestão Pública EIRELI.
  -Ato Homologatório - Dispensa de Licitação Nº. 001/2020 – Empresa: GS Consultoria e Assessoria em Gestão Pública EIRELI.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Contrato Nº: 004/2020 - Empresa Contratada: GS Consultoria e Assessoria em Gestão Pública EIRELI.
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 (Empresa Gráfica da Bahia – EGBA).
  -Ato Homologatório - Dispensa de Licitação Nº. 002/2020 (Empresa Gráfica da Bahia – EGBA).
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 002/2020 Contrato Nº: 005/2020 - Empresa Contratada: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
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  Nº certificação: TVIDSHH0JLUSFFRKC6VDNA

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  22/01/2020 - Edição nº 1337

  Resumo: • Comunicado - Publicação Equivocada - Torna público que na Edição nº 1336 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Jussiape/BA, publicada no endereço eletrônico https://www.jussiape.ba.gov.br/,no dia 21 de janeiro de 2020, nas páginas de nº. 1 e 2, Aviso Pregão Presencial Nº. 007/2020, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga para a sede da prefeitura, as secretarias e demais órgãos e programas conforme necessidade do município.

  Nº certificação: ASZLC30MWKXDC6LNSE+2RA

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  21/01/2020 - Edição nº 1336

  Resumo: • Pregão Presencial nº. 007/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga para a sede da prefeitura, as secretarias e demais órgãos e programas conforme necessidade do município.
  -• 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2018 da Tomada de Preços nº 002/2018- Contratada: Construtora Joamar Ltda Me.
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  Nº certificação: 5OKS+MDFGQL5HCKZ64DZMG

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  20/01/2020 - Edição nº 1335

  Resumo: - Errata a Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº. 083/2019- Pregão Presencial 037/2019.

  Nº certificação: +CLRK157Q5LTX8NTKZPJJA

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  17/01/2020 - Edição nº 1334

  Resumo: - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2018 da Tomada de Preços nº 002/2018 -Empresa Construtora Joamar Ltda Me.
  -- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2017 - Empresa JN Engenharia Eirelli.
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  Nº certificação: VQY1DB52LAUI2KT9M2SI8A

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  13/01/2020 - Edição nº 1333

  Resumo: • Pregão Presencial N.º 001/2020 - Objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições aos servidores e contratados, durante a execução e prestação dos seus serviços em diversas localidades e para as diversas secretarias deste Município.
  -• Edital Pregão Presencial Nº. 002/2020 Processo Administrativo Nº. 007/2020 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios (bolos, biscoitos, pães, doces e afins) destinados a atender às necessidades deste Município de Jussiape-BA.
  -• Pregão Presencial N.º 004/2020 - Aquisição de diversos tipos de gás Oxigênio/medicinal, destinados a manutenção e reposição do hospital municipal (Casa de Saúde) e do SAMU 192, deste Município de Jussiape – Estado da Bahia.
  -• Edital Pregão presencial Nº. 005/2020 - Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de diversos serviços mecânicos, para atender às necessidades do município de Jussiape-BA.
  -• Edital Pregão Presencial Nº. 006/2020 - Objeto: Contratação de diversos serviços de pintor (e ajudante) para atender às necessidades do Município.
  -• Edital Pregão Presencial Nº. 007/2020 - Objeto: contratação de diversos serviços de pedreiro em geral (e servente), para atender às necessidades do município de Jussiape-BA.
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  Nº certificação: UDYZQXFPHNTH9JV8AZCQWQ

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  13/01/2020 - Edição nº 1332

  Resumo: • Decreto N.º 02/2020, De 10 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL como abaixo especifica e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 03/2020, De 10 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal, como se indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1I3FJZZBKSL5FQXNOEMOHW

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  13/01/2020 - Edição nº 1331

  Resumo: • Aviso Edital Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições para atender as necessidades do município.
  -• Aviso Edital Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios (bolos, biscoitos, pães, doces e afins) destinados a atender às necessidades deste município.
  -• Aviso Edital Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de publicações legais e institucionais com licenciamento de software para cumprimento das Leis nsº 12.527/11, 9755/98, 8.666/93, 10.520/02, LC 131/09, MP nº 2.200-2/01.
  -• Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Aquisição de diversos tipos de gás oxigênio/medicinal, destinados a manutenção e reposição do Hospital Municipal (Casa de Saúde) e do Samu 192, deste município.
  -• Aviso Edital Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de diversos serviços mecânicos, para atender às necessidades do município.
  -• Aviso Edital Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de diversos serviços de pintor para atender às necessidades do município.
  -• Aviso Edital Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de diversos serviços de pedreiro em geral, para atender às necessidades do município.
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  Nº certificação: GYFIWXW/P33BNLFRKTRTKA

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  10/01/2020 - Edição nº 1330

  Resumo: - Decreto nº 001 /2020 -Jussiape - BA, 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Jussiape - BA, para o quadriênio 2020/2024 e dá outras providências.

  Nº certificação: EK8SEELLW11JBDKKIHPN7W

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  08/01/2020 - Edição nº 1329

  Resumo: Lei Nº 34/2019, De 20 De Dezembro De 2019 – Autoriza o chefe do executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual de exercício de 2020 e dar outras providências.

  Nº certificação: OFN+CDDGGS9T9/40XC4EGG

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  08/01/2020 - Edição nº 1328

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2019. (Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda).

  Nº certificação: ZCHDUPNRXPW+E/3YYAN4XQ

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  07/01/2020 - Edição nº 1327

  Resumo: - Resolução Nº 022/2019 - Resolve conforme edital nº 001/2019 do CMDCA, o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente vem divulgar que a diplomação e cerimônia de posse dos membros eleitos para o conselho tutelar, gestão 2020/2024.

  Nº certificação: VHAEJ1UQQ/TJEMMG6WAI+G

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  06/01/2020 - Edição nº 1326

  Resumo: Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial 037/2019- Contrato Nº 083/2019.Contratante- Contratada: Araujo Alves Empreendimentos Ltda –EPP.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 083/2019- Pregão Presencial 037/2019- Contratada: Araujo Alves Empreendimentos Ltda –EPP.
  -Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial 048/2018- Contrato Nº 009/2019- Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 009/2019- Pregão Presencial 048/2018- Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
  -Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial 050/2018- Contrato Nº 027/2019- Contratada: Gráfica Livramento Ltda.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 027/2019- Pregão Presencial 050/2018- Contratada: Gráfica Livramento Ltda.
  -Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial 050/2018- Contrato Nº 028/2019- Contratada: Helena Matias Porto-Me.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 028/2019- Pregão Presencial 050/2018- Contratada: Helena Matias Porto-Me.
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  Nº certificação: 4MQYSCLJAYQHAZFTNLRUHA

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  03/01/2020 - Edição nº 1325

  Resumo: - Resolução N° 02/2019 - Ficam convocados os conselheiros eleitos titulares para participar da transição a ser realizada em 2 de janeiro a sede do Conselho Tutelar deste município, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min.
  -- Edital 016/2019 - Divulga o local e horário de realização da capacitação para os candidatos eleitos e seus respectivos suplentes no Processo de Escolha em data Unificada de Conselheiros Tutelares de Jussiape - BA, Gestão 2020/2024.
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  Nº certificação: ZM2/H5W8AWM5OBZOIJKTAA

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