Prefeitura Municipal de Jussiape

Diário Oficial

• Fevereiro - 2020

  20/02/2020 - Edição nº 1365

  Resumo: - Edital Pregão Presencial Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 026/2020.
  Edital Pregão Presencial Nº 019/2020 Processo Administrativo Nº 027/2020.
  Edital Pregão Presencial Nº 020/2020 Processo Administrativo Nº 028/2020.
  

  Nº certificação: DC6IL5VOBG0ODM9O+K6SNA

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  20/02/2020 - Edição nº 1364

  Resumo: • Publicação de Edital Pregão Presencial Nº. 018/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a confecção de fardamento/uniformes para atender às necessidades do município.
  -• Publicação de Edital Pregão Presencial Nº. 019/2020 - Objeto: Aquisição de veículos tipo passeio, zero quilômetro, ano/modelo 2020, para atender às necessidades do município.
  -• Publicação de Edital Pregão Presencial Nº. 020/2020 - Objeto: Aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, manutenção da iluminação pública, entre outros, para atender a demanda das secretarias deste município de Jussiape - BA.
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  Nº certificação: TVDCJR6ISKKBAGJZODVI3Q

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  19/02/2020 - Edição nº 1363

  Resumo: - Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial nº 011/2020 –Objeto: Refere sobre contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga para a sede da prefeitura, as secretarias e demais órgãos e programas conforme necessidade do município.
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  Nº certificação: 2RVPKFMAY+Y/DIUFQWPT1Q

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  18/02/2020 - Edição nº 1362

  Resumo: • Resolução CMAS N° 001/2020 de 14 de Janeiro de 2020 – Aprova o calendário anual de reuniões, referente ao exercício de 2020, e dá outras providências.
  -• Resolução CMAS N° 002/2020 de 28 de Janeiro de 2020 – Dispõe sobre alterações no regimento interno deste conselho, e dá outras providências.
  -• Resolução N° 003/2020 de 13 de Janeiro de 2020 – Aprova o plano de ação de cofinanciamento do governo estadual, referente ao exercício de 2020.
  -• Resolução N° 004/2020 de 14 de Janeiro de 2020 – Aprova a prestação de contas do cofinanciamento do sistema único de assistência social do governo estadual, referente ao exercício de 2029, e dá outras providências.
  -• Resolução CMAS N° 005/2020 de 14 de Janeiro de 2020 – Aprova a reprogramação do saldo financeiro do FMAS – fundo municipal de assistência social do ano de 2019, oriundo do FEAS – fundo estadual de assistência social, através do cofinanciamento do governo do estado, e dá outras providências.
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  Nº certificação: EDV+Z2YGJZAR/MB3JN8TCQ

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  17/02/2020 - Edição nº 1361

  Resumo: • Despacho Administrativo Referente Ao Pregão Presencial Nº 010/2020- Licitante Madeireira Bomfim Ltda.

  Nº certificação: LKG6HHJSDKHBQC3QZLPZDQ

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  13/02/2020 - Edição nº 1360

  Resumo: Decreto Nº. 11/2020, de 10 de fevereiro de 2020 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB, do município de Jussiape – BA.

  Nº certificação: BHIU2EHHHUW9JC+OP09MEG

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  13/02/2020 - Edição nº 1359

  Resumo: Resolução nº. 02/2020 - Aprova a aquisição de equipamentos e materiais hospitalares permanentes para o município de Jussiape - Bahia.

  Nº certificação: HP1ZNZCBKFGJFJCLVD0FNA

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  11/02/2020 - Edição nº 1358

  Resumo: • Resumo de Inexigibilidade nº 001/2020.
  -• Aviso de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade nº. 001/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 001/2020.
  -• Resumo de Inexigibilidade nº 002/2020.
  -• Aviso de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade nº. 002/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 002/2020.
  -• Resumo de Inexigibilidade nº 003/2020.
  -• Aviso de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade nº. 003/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 003/2020.
  -• Resumo de Inexigibilidade nº 005/2020.
  -• Aviso de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade nº. 005/2020.
  -• Extrato de Contrato nº 011/2020.
  -• Errata à Publicação da Dispensa De Licitação- Quarta-Feira 22/01/2020 - Edição nº 1339 .
  -• Resultado Lote Deserto- Lotes 03 do Pregão Presencial nº 027/2019.
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  Nº certificação: SKVI94ESCWQV4XBYGMPT9W

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  10/02/2020 - Edição nº 1357

  Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação Pregão Presencial Nº. 014/2020 - aquisição de veículos tipo passeio, zero quilômetro, ano/modelo 2020, para atender às necessidades do município.
  -1º Termo Aditivo ao Contrato Nº. 043/2019 - Celebrado entre o Município De Jussiape e a empresa Planejar Consultoria e Planejamento Ltda.
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  Nº certificação: 2BRQYSHTY69OGH4OOCW59Q

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  10/02/2020 - Edição nº 1356

  Resumo: - Extrato do Termo de Homologação - Concorrência Pública nº 002/2018. Contrato Nº 043/2019
  -- Extrato do Segundo Termo Aditivo de Contrato Nº 043/2019 - Concorrência Pública nº 002/2018
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  Nº certificação: KTBMLHVKMHRMMPQVXDVODG

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  07/02/2020 - Edição nº 1355

  Resumo: Aviso de Republicação de Edital Pregão Presencial Nº 013/2020 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria na Secretaria de Assistência Social deste município.
  -Aviso de Republicação de Edital Pregão Presencial Nº 014/2020 - Objeto: Aquisição de veículos tipo passeio, zero quilômetro, ano/modelo 2020, para atender às necessidades do município.
  -Aviso de Republicação de Edital Pregão Presencial Nº 016/2020 - Objeto: Contratação de serviços na confecção de materiais gráficos para a manutenção das secretarias deste município de Jussiape - BA.
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  Nº certificação: OHI6YL1THRKCRC/EQHFDWQ

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  06/02/2020 - Edição nº 1354

  Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação do Pregão Presencial nº. 015/2020 – Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas deste município.
  -- Aviso de Republicação de Edital do Pregão Presencial nº. 013/2020 ; Pregão Presencial nº. 014/2020 e Pregão Presencial nº. 016/2020.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 013/2020 do Processo Administrativo nº. 021/2020-Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria na Secretaria de Assistência Social deste município.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 014/2020 do Processo Administrativo nº. 022/2020-Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio, zero quilômetro, ano/modelo 2020, para atender às necessidades do município e do Programa Criança Feliz, conforme descrição no anexo I deste edital.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 016/2020 do Processo Administrativo nº. 016/2020-Objeto: Contratação de serviços na confecção de materiais gráficos para a manutenção das secretarias deste município de Jussiape - BA.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 017/2020- Objeto: Contratação de diversos serviços de pedreiro em geral e servente, para atender às necessidades do município de Jussiape-BA.
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  Nº certificação: F49Z3ZUIX8DSC7MYYYBWPG

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  05/02/2020 - Edição nº 1353

  Resumo: Decreto Nº 0000010/2020, 05 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Especial no Valor de 30.000,00 (Trinta Mil Reais), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.

  Nº certificação: HGSYEOJC1IBGXT3ABCBRMW

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  05/02/2020 - Edição nº 1352

  Resumo: Lei Nº 35/2020, 05 De Fevereiro De 2020 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 e dar outras providências.

  Nº certificação: TB6ETVUFFWAIOSWJU86OQA

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  05/02/2020 - Edição nº 1351

  Resumo: - Edital Pregão Presencial Nº. 013/2020 - Objeto: Contratação de serviços de consultoria e assessoria na secretaria de assistência social deste município.
  -Pregão Presencial Nº. 014/2020 - Objeto: Aquisição de veículos tipo passeio, zero quilômetro, ano/modelo 2020, para atender às necessidades do município.
  -Pregão Presencial Nº. 015/2020 - Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, entre outros, para manutenção dos veículos e máquinas deste município.
  -Pregão Presencial Nº. 016/2020 - Objeto: Contratação de serviços na confecção de materiais gráficos para a manutenção das secretarias deste município de Jussiape - BA.
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  Nº certificação: HFCGED/KCP8MI5VHOXEUIW

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  03/02/2020 - Edição nº 1350

  Resumo: - Resumo de Inexigibilidade nº 004/2020 -Produtora Brilho Ltda –Me.
  -- Aviso de Adjudicação e Homologação da Inexigibilidade nº. 004/2020 -Empresa Produtora Brilho Ltda –Me.
  -- Extrato de Contrato nº 010/2020 - Contratado: Produtora Brilho Ltda –Me.
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  Nº certificação: TPD4SCIENFKT6NKSGCQ/UG

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  03/02/2020 - Edição nº 1349

  Resumo: Despacho Administrativo Referente ao Pregão Presencial nº 006/2020 - Contratação de diversos serviços de pintor (e ajudante) para atender às necessidades do município.

  Nº certificação: OS+MD7XVVZ9YPUCQHK4AVW

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• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 1348

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2019.
  -• Resolução nº. 01/2020.
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  Nº certificação: N+WHVE8LKN2H42LVZUCXVQ

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  30/01/2020 - Edição nº 1347

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
  -Decreto Nº 0000004/2020, 02 De Janeiro De 2020 - Abre Crédito Especial no valor de 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000005/2020, 02 De Janeiro De 2020 - Abre Crédito Especial no valor de 20.000,00 (vinte mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências
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  Nº certificação: VGRENTGQF5FLWMXZLMNFKW

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  27/01/2020 - Edição nº 1346

  Resumo: - Decreto Nº 0000059/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências.

  Nº certificação: V1OZK35XZCQW5STTX4DLXG

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  27/01/2020 - Edição nº 1345

  Resumo: - Edital Pregão Presencial nº. 008/2020 do Processo Administrativo nº. 014/2020.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 009/2020 do Processo Administrativo nº. 015/2020.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 010/2020 do Processo Administrativo nº. 016/2020.
  -- Edital Pregão Presencial nº. 011/2020 do Processo Administrativo nº. 017/2020.
  -- Edital do Pregão Presencial n.º 012/2020.
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  Nº certificação: ND7X++YYVZDTVZ/TFMGHSG

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  24/01/2020 - Edição nº 1344

  Resumo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2018, Pregão Presencial 045/2018 - WM Apoio a Gestão de Saúde e Tecnologia Ltda.

  Nº certificação: TECHROV5MFSOFHWFMDWTDG

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  24/01/2020 - Edição nº 1343

  Resumo: • Pregão Presencial Nº. 008/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, doces, guloseima, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -• Pregão Presencial Nº. 009/2020 – Objeto: Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, pilhas, botas entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal.
  -• Pregão Presencial Nº. 010/2020 – Objeto: Aquisição de materiais diversos para construção, reparos elétricos e hidráulicos, reforma em geral e de calçamentos, manutenção da iluminação pública, entre outros, para atender a demanda das Secretarias deste município.
  -• Pregão Presencial Nº. 011/2020 – Objeto: Fornecimento de sinal de internet banda larga para a sede da prefeitura, as secretarias e demais órgãos e programas conforme necessidade do município.
  -• Pregão Presencial Nº. 012/2020 – Objeto: Locação de estrutura como equipamento de sonorização, iluminação, palco dente outros.
  -• Chamada Pública N.º 001/2020 – Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
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  Nº certificação: OELB4HKA3KH8RNEO71COFQ

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  22/01/2020 - Edição nº 1342

  Resumo: Republicação Com Correção - Decreto Nº 0000059/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: /JP6W2ADNMVQSKK7VPX6FA

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  22/01/2020 - Edição nº 1341

  Resumo: Decreto Nº 0000059/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: ANU5IAXPWHBNKVSAYISYIQ

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  22/01/2020 - Edição nº 1340

  Resumo: - Decreto nº 0000058/2019, 02 de dezembro de 2019- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 1.667.251,14 (um milhão seiscentos e sessenta e sete mil duzentos e cinqüenta e um reais e quatorze centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -- Decreto nº 0000059/2019, 02 de dezembro de 2019- Altera o Quadro De Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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  Nº certificação: TYBG+U0RZEHAPVKU2NXHMW

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  22/01/2020 - Edição nº 1339

  Resumo: Ato de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 – Objeto: Locação de uma área de terra totalizando 02 (duas) hectares, localizado no Sítio Posto Novo, para servir como aterro sanitário deste Município.
  -Ato Homologatório Dispensa de Licitação Nº. 003/2020.
  -Extrato de Contrato Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Contrato Nº: 006/2020 - Contratada: Sr.(ª), Rosalita Maria Teixeira Silva.
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  Nº certificação: 9CAB2RMBJ06BSDNFL00DIW

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  22/01/2020 - Edição nº 1338

  Resumo: Ato de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 – Empresa: GS Consultoria e Assessoria em Gestão Pública EIRELI.
  -Ato Homologatório - Dispensa de Licitação Nº. 001/2020 – Empresa: GS Consultoria e Assessoria em Gestão Pública EIRELI.
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Contrato Nº: 004/2020 - Empresa Contratada: GS Consultoria e Assessoria em Gestão Pública EIRELI.
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 (Empresa Gráfica da Bahia – EGBA).
  -Ato Homologatório - Dispensa de Licitação Nº. 002/2020 (Empresa Gráfica da Bahia – EGBA).
  -Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 002/2020 Contrato Nº: 005/2020 - Empresa Contratada: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA.
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  Nº certificação: TVIDSHH0JLUSFFRKC6VDNA

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  22/01/2020 - Edição nº 1337

  Resumo: • Comunicado - Publicação Equivocada - Torna público que na Edição nº 1336 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Jussiape/BA, publicada no endereço eletrônico https://www.jussiape.ba.gov.br/,no dia 21 de janeiro de 2020, nas páginas de nº. 1 e 2, Aviso Pregão Presencial Nº. 007/2020, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga para a sede da prefeitura, as secretarias e demais órgãos e programas conforme necessidade do município.

  Nº certificação: ASZLC30MWKXDC6LNSE+2RA

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  21/01/2020 - Edição nº 1336

  Resumo: • Pregão Presencial nº. 007/2020- Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sinal de internet banda larga para a sede da prefeitura, as secretarias e demais órgãos e programas conforme necessidade do município.
  -• 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2018 da Tomada de Preços nº 002/2018- Contratada: Construtora Joamar Ltda Me.
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  Nº certificação: 5OKS+MDFGQL5HCKZ64DZMG

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  20/01/2020 - Edição nº 1335

  Resumo: - Errata a Publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Contrato Nº. 083/2019- Pregão Presencial 037/2019.

  Nº certificação: +CLRK157Q5LTX8NTKZPJJA

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  17/01/2020 - Edição nº 1334

  Resumo: - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2018 da Tomada de Preços nº 002/2018 -Empresa Construtora Joamar Ltda Me.
  -- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2017 - Empresa JN Engenharia Eirelli.
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  Nº certificação: VQY1DB52LAUI2KT9M2SI8A

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  13/01/2020 - Edição nº 1333

  Resumo: • Pregão Presencial N.º 001/2020 - Objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições aos servidores e contratados, durante a execução e prestação dos seus serviços em diversas localidades e para as diversas secretarias deste Município.
  -• Edital Pregão Presencial Nº. 002/2020 Processo Administrativo Nº. 007/2020 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios (bolos, biscoitos, pães, doces e afins) destinados a atender às necessidades deste Município de Jussiape-BA.
  -• Pregão Presencial N.º 004/2020 - Aquisição de diversos tipos de gás Oxigênio/medicinal, destinados a manutenção e reposição do hospital municipal (Casa de Saúde) e do SAMU 192, deste Município de Jussiape – Estado da Bahia.
  -• Edital Pregão presencial Nº. 005/2020 - Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de diversos serviços mecânicos, para atender às necessidades do município de Jussiape-BA.
  -• Edital Pregão Presencial Nº. 006/2020 - Objeto: Contratação de diversos serviços de pintor (e ajudante) para atender às necessidades do Município.
  -• Edital Pregão Presencial Nº. 007/2020 - Objeto: contratação de diversos serviços de pedreiro em geral (e servente), para atender às necessidades do município de Jussiape-BA.
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  Nº certificação: UDYZQXFPHNTH9JV8AZCQWQ

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  13/01/2020 - Edição nº 1332

  Resumo: • Decreto N.º 02/2020, De 10 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação - CPL como abaixo especifica e dá outras providências.
  -• Decreto N.º 03/2020, De 10 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da administração pública municipal, como se indica, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1I3FJZZBKSL5FQXNOEMOHW

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  13/01/2020 - Edição nº 1331

  Resumo: • Aviso Edital Pregão Presencial Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições para atender as necessidades do município.
  -• Aviso Edital Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Aquisição de diversos gêneros alimentícios (bolos, biscoitos, pães, doces e afins) destinados a atender às necessidades deste município.
  -• Aviso Edital Pregão Presencial Nº 003/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de publicações legais e institucionais com licenciamento de software para cumprimento das Leis nsº 12.527/11, 9755/98, 8.666/93, 10.520/02, LC 131/09, MP nº 2.200-2/01.
  -• Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Aquisição de diversos tipos de gás oxigênio/medicinal, destinados a manutenção e reposição do Hospital Municipal (Casa de Saúde) e do Samu 192, deste município.
  -• Aviso Edital Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de diversos serviços mecânicos, para atender às necessidades do município.
  -• Aviso Edital Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Contratação de diversos serviços de pintor para atender às necessidades do município.
  -• Aviso Edital Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Contratação de diversos serviços de pedreiro em geral, para atender às necessidades do município.
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  Nº certificação: GYFIWXW/P33BNLFRKTRTKA

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  10/01/2020 - Edição nº 1330

  Resumo: - Decreto nº 001 /2020 -Jussiape - BA, 10 de janeiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Município de Jussiape - BA, para o quadriênio 2020/2024 e dá outras providências.

  Nº certificação: EK8SEELLW11JBDKKIHPN7W

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  08/01/2020 - Edição nº 1329

  Resumo: Lei Nº 34/2019, De 20 De Dezembro De 2019 – Autoriza o chefe do executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual de exercício de 2020 e dar outras providências.

  Nº certificação: OFN+CDDGGS9T9/40XC4EGG

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  08/01/2020 - Edição nº 1328

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2019. (Mutti Santana Engenharia e Consultoria Ltda).

  Nº certificação: ZCHDUPNRXPW+E/3YYAN4XQ

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  07/01/2020 - Edição nº 1327

  Resumo: - Resolução Nº 022/2019 - Resolve conforme edital nº 001/2019 do CMDCA, o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente vem divulgar que a diplomação e cerimônia de posse dos membros eleitos para o conselho tutelar, gestão 2020/2024.

  Nº certificação: VHAEJ1UQQ/TJEMMG6WAI+G

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  06/01/2020 - Edição nº 1326

  Resumo: Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial 037/2019- Contrato Nº 083/2019.Contratante- Contratada: Araujo Alves Empreendimentos Ltda –EPP.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 083/2019- Pregão Presencial 037/2019- Contratada: Araujo Alves Empreendimentos Ltda –EPP.
  -Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial 048/2018- Contrato Nº 009/2019- Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 009/2019- Pregão Presencial 048/2018- Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
  -Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial 050/2018- Contrato Nº 027/2019- Contratada: Gráfica Livramento Ltda.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 027/2019- Pregão Presencial 050/2018- Contratada: Gráfica Livramento Ltda.
  -Extrato Do Termo De Homologação- Pregão Presencial 050/2018- Contrato Nº 028/2019- Contratada: Helena Matias Porto-Me.
  -Extrato Do Primeiro Termo Aditivo De Contrato Nº. 028/2019- Pregão Presencial 050/2018- Contratada: Helena Matias Porto-Me.
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  Nº certificação: 4MQYSCLJAYQHAZFTNLRUHA

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  03/01/2020 - Edição nº 1325

  Resumo: - Resolução N° 02/2019 - Ficam convocados os conselheiros eleitos titulares para participar da transição a ser realizada em 2 de janeiro a sede do Conselho Tutelar deste município, das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min.
  -- Edital 016/2019 - Divulga o local e horário de realização da capacitação para os candidatos eleitos e seus respectivos suplentes no Processo de Escolha em data Unificada de Conselheiros Tutelares de Jussiape - BA, Gestão 2020/2024.
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  Nº certificação: ZM2/H5W8AWM5OBZOIJKTAA

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